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FAO apoia o estabelecimento de uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa Sem Fome

Tem início un programa de cooperação técnica inter-regional com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar e nutricional nos países de língua portuguesa.

O Diretor Geral da FAO José Graziano da Silva e o Secretário Executivo da CPLP, Murade Isaac Miguigy Murargy

6 Marzo 2014, Roma – FAO e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) juntaram forças rumo ao estabelecimento de uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa Sem Fome. 

O Diretor Geral da FAO José Graziano da Silva e o Secretário Executivo da CPLP, Murade Isaac Miguigy Murargy, assinaram hoje um Programa de cooperação técnica entre a FAO e a CPLP.

Com uma contribuição total de 500,000 dólares, o programa apoiará à CPLP e os seus governos, parlamentos e atores não governamentais a executar a Estratégia Regional de Segurança Alimentar e Nutricional aprovada en 2012.

“A parceria entre a FAO e a CPLP representa um marco para o establecimento de uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa Sem Fome. Sua implementação, articulada às iniciativas iniciadas nos países da CPLP, como Angola e Cabo Verde, estão em consonância com os compromissos assumidos pela FAO perante os governos da CPLP na Cimeira de Maputo, em julho de 2012”, declarou Graziano da Silva.

“Da mesma forma, esta aliança contribui com as estratégias globais de segurança alimentar e nutricional que estão em curso como o Desafio Fome Zero, os novos enfoques unificados para terminar com a fome na África, bem como com as estratégias regionais previstas no marco do Programa Detalhado de Desenvolvimento para a Agricultura Africana (CAADP), da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS)”.

A CPLP, composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, tem cerca de 250 milhões de pessoas.

Angola, Brasil e São Tomé e Príncipe já atingiram o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir pela metade a proporção de pessoas cronicamente desnutridas antes de 2015. Apesar dos progressos significativos em alguns países da Comunidade, aproximadamente 28 milhões pessoas desnutridas ainda precisam do apoio da CPLP.

O objetivo principal da Estratégia Regional aprovada pela CPLP é fortalecer a coordenação entre os Estados membros na governança de suas políticas e programas setoriais que tenham impacto na segurança alimentar e nutricional. A estratégia está baseada no Direito Humano à Alimentação Adequada e dá prioridade à agricultura familiar.

A implementação da estratégia será coordenada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) da CPLP, uma plataforma multisetorial de nível ministerial, que conta com a participação de diversos atores, incluindo a sociedade civil, setor privado, academia e parlamentares.

“O fato de estarmos em diversas regiões do mundo não é um obstáculo para nossa cooperação em segurança alimentar e nutricional, mas uma vantagem porque nos possibilita aproveitar os melhores potenciais de cada país e de cada região. A idéia é usarmos todas nossas capacidades para produzirmos alimentos de qualidade, em quantidade e desenvolver sistemas alimentares mais sustentáveis”, declarou Miguigy Murargy durante o evento.

“Para isso, precisamos contar com os diferentes atores de setores como a agricultura, saúde, educação, ambiente para implementar essa estratégia e conscientizar a todos de que a segurança alimentar e nutricional deve ser uma questão nacional de cada um dos Estados membros.”

A FAO reafirmou seu compromisso de apoiar os governos em áreas estratégicas, como: criação e fortalecimento de conselhos nacionais de segurança alimentar e nutricional; coordenação dos mecanismos de segurança alimentar e nutricional com a participação da sociedade civil, setor privado e outros atores; desenvolver a agricultura familiar e a aquicultura; facilitar os canais de informação para a educação alimentar e nutricional e ajudar na atualização das atuais estratégias, políticas e planos de investimento para a segurança nutricional e alimentar.

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa é uma organização intergovernamental e multiregional estabelecida em 1996, composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Todos esses países possuem uma história comum e uma evolução estruturalmente diferente que condicionou os seus níveis de segurança alimentar e nutricional e a consolidação dos seus segmentos da agricultura familiar.

Veja a entrevista em vídeo com o Secretário Executivo da CPLP, Murade Isaac Miguigy Murargy.