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Um artigo de opinião pelo Director Geral da FAO José Graziano da Silva

Uma nova perspectiva sobre migração
07/11/2016

A migração faz parte do processo de desenvolvimento e não constitui um problema em si mesma e, de fato, pode oferecer solução para numerosos assuntos. As pessoas que migram podem realizar contribuições positivas e profundas para o desenvolvimento econômico e social, tanto de seus países de origem quanto do de destino, e até do de trânsito.

Com diz a Declaração de Nova York, adotada na Cúpula das Nações Unidas sobre Refugiados e Migrantes, em 19 de setembro, “os migrantes podem ajudar a atender certas tendências demográficas, a escassez de mão de obra e em outras dificuldades nas sociedades de acolhida, bem como aportar dinamismo e novas capacidades às suas economias”.

De janeiro a setembro deste ano, aproximadamente 320 mil pessoas cruzaram o Mar Mediterrâneo em busca de um futuro melhor. Milhares de pessoas perderam a vida no trajeto, e as perspectivas de futuro das que sobreviveram são incertas. Muitas deverão enfrentar novas realidades hostis e desumanas.

Muitas vezes as comunidades de acolhida têm uma percepção negativa de migrantes e refugiados, por acreditarem que “roubam” seus empregos e esgotam os serviços econômicos e sociais. Em um nível pessoal e coletivo, isso gera um sentimento de inquietude.

A solução não é endurecer os controles fronteiriços que, pelo contrário, derivarão em mais mortes no mar e mais violações de direitos humanos. Sem políticas adequadas para responder à necessidade que têm os migrantes de partir e que ofereçam caminhos acessíveis e seguros para as migrações, os países correm o risco de ficarem sozinhos para lidar com desafios muito complexos e com a possibilidade de cair no caos e na desorganização.

Em muitos casos, isso se traduz na adoção de soluções informais nada desejáveis, e o risco de serem cometidos abusos contra os direitos dos migrantes e solicitantes de asilo é grande. O que ocorreu no acampamento conhecido como Selva de Calais, na França, mostra que os mais vulneráveis, como crianças sem acompanhantes adultos, são os que correm maiores riscos.

O desafio é enorme. Se não agirmos de maneira oportuna as tensões somente crescerão. Necessitamos atender as causas que estão na raiz dos grandes movimentos de migrantes e refugiados, reunindo respostas humanitárias e de desenvolvimento. Também precisamos de canais para uma migração regular, facilitando a integração dos migrantes e suas contribuições para o desenvolvimento.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) afirma que investir em desenvolvimento rural sustentável, na adaptação à mudança climática e em modos de subsistência resilientes formam uma parte importante da solução, inclusive em contextos de conflito e crises prolongadas.

Aproximadamente 40% das remessas internacionais são enviadas para áreas rurais, indicando que uma grande parte dos migrantes procede essas áreas. Além disso, três quartos das pessoas extremamente pobres do mundo dependem da agricultura, e até 2050 mais da metade da população dos países menos desenvolvidos continuará vivendo em zonas rurais, apesar da crescente urbanização.

A agricultura e o desenvolvimento rural podem ajudar a fazer frente às causas presentes na raiz da migração, como pobreza rural, insegurança alimentar, desigualdade, desemprego e falta de proteção social, bem como esgotamento dos recursos naturais devido à degradação ambiental e à mudança climática.

A agricultura e o desenvolvimento rural podem criar alternativas sustentáveis para se ganhar a vida nas áreas rurais, bem como ajudar as comunidades de acolhida e as pessoas deslocadas a enfrentar a situação e se recuperar do impacto mediante a construção de resiliência.

Os jovens requerem uma atenção particular, pois uma em cada três pessoas que emigram dos países em desenvolvimento tem entre 15 e 34 anos e o fazem em busca, principalmente, de melhores oportunidades de trabalho. O desenvolvimento de uma agricultura sustentável, que seja uma fonte atraente de emprego e de uma cadeia de valor alimentar, permitirá criar milhões de empregos, e melhores.

Junto com seus sócios, a FAO apoia iniciativas globais e nacionais para enfrentar as migrações, aportando sua experiência em matéria de segurança alimentar, construção de resiliência, agricultura sustentável e desenvolvimento rural.

A colaboração da FAO consiste em gerar dados sobre migrações e desenvolvimento rural, apoiar o desenvolvimento de capacidades em escalas nacional e regional, facilitar o diálogo político e ampliar as soluções inovadoras para melhorar as formas de ganhar a vida apor meio da agricultura, a cobertura da assistência social e as oportunidades de trabalho nas zonas rurais, bem como construir resiliência em contextos de crises prolongadas.

Desde 2014, a FAO é membro do Grupo Global sobre Migração, que teve um papel importante na coordenação das contribuições de diferentes agências das Nações Unidas para as negociações intergovernamentais que levaram à adoção da Declaração de Nova York durante a Cúpula sobre Refugiados e Migrantes. O Grupo Global sobre Migração assumirá o mesmo papel na preparação da adoção de um pacto mundial sobre refugiados e de um pacto mundial sobre migração segura, ordenada e regular, em 2018.

A FAO está pronta para aportar sua experiência técnica e compartilhar as melhores práticas, a fim de garantir que as causas presentes na raiz das migrações, incluído o relativo às zonas rurais, sejam incorporadas aos grandes fóruns globais. Também impulsionará a colaboração com sócios estratégicos em matéria de migrações e desenvolvimento em escalas global, regional e nacional, como ocorre com a Organização Internacional das Migrações. 

Nota sobre terminologia: a FAO utiliza o termo migração para se referir ao movimento de pessoas, seja dentro de um país ou de um país para outro. Inclui todo tipo de movimentos, independente dos fatores responsáveis, da duração e da natureza voluntária/involuntária. Além disso, inclui migrantes econômicos, em dificuldades, pessoas deslocadas dentro de seus países, refugiados, solicitantes de asilo, que retornaram e as que se deslocam por outros motivos, como educação e reunificação familiar.