Programa de Horticultura Urbana e Periurbana da FAO
Cidades mais verdes
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Foto: FAO

Boa governança

A criação de uma HUP sustentável proporciona um laboratório para enfoques inovadores de desenvolvimento urbano e exemplos de boa governança em ação.

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos afirma que a "ingovernabilidade" das áreas urbanas se deve mais a falhas de governança e planejamento urbano do que ao tamanho da cidade e sugere ações para fortalecer a capacidade dos governos locais de planejar o futuro crescimento, bem como governança integrada que melhore a coordenação entre os serviços públicos de todos os níveis.

Em muitos países, a HUP não é reconhecida nas políticas agrícolas e planejamento urbano. Os produtores em geral atuam sem licença das autoridades municipais, ou em terras regidas pelo direito consuetudinário. Por ser oficialmente "invisível", não recebe assistência pública nem supervisão. Os agricultores que não têm títulos seguros de suas terras e contam com acesso limitado ou não têm acesso a insumos e serviços de extensão têm pouco incentivo para investir no aumento da produção.

O enfoque que a FAO aplica à horticultura urbana e periurbana sublinha a necessidade de transformar a HUP numa atividade comercial e profissional plenamente reconhecida, integrada às estratégias nacionais de desenvolvimento agrícola, programas de alimentos e nutrição e planejamento urbano.

Na América Latina, Argentina, Brasil e Cuba adotaram planos e políticas nacionais para promover ativamente a HUP. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil estabelece diretrizes para a agricultura urbana. No Egito, a FAO ajudou o governo a lançar um programa de "alimentos verdes de telhados verdes", que encoraja os moradores do Cairo a cultivar suas próprias hortaliças em canteiros de casca de arroz, areia e musgo.

A República Democrática do Congo criou uma estrutura institucional eficaz para o desenvolvimento nacional da HUP. Comissões municipais presididas pelos prefeitos administram o processo de regularização de títulos das terras para horticultura e integração da HUP ao planejamento urbano, enquanto o serviço nacional de apoio à HUP proporciona assessoria técnica aos produtores mediante uma rede de escritórios em 11 capitais provinciais.

Agora existem programas de agricultura urbana reconhecidos pelo governo na maioria das cidades da África do Sul. A prefeitura de Cape Town fornece ferramentas, sementes e adubo, além de acesso a capacitação, a grupos de horticultores comunitários. Nairóbi e Accra criaram departamentos municipais de agricultura. Em Hanói, uma ampla gama de serviços públicos, inclusive 100 funcionários encarregados da proteção de plantas e extensão, apoia o próspero setor de agricultura urbana.

O desenvolvimento da HUP promove uma colaboração mais estreita entre o governo e os departamentos municipais. Em Windhoek, a FAO trabalhou com os ministérios de juventude, governo local e igualdade de gênero num projeto para jovens desempregados. Em Kampala, especialistas em saúde, agricultura e planejamento municipal trabalharam juntos na elaboração de novos regulamentos que removeram velhas barreiras à "agricultura urbana".

Como parte da estratégia nacional de redução da pobreza da Bolívia, o município de El Alto, próximo a La Paz, lançou um "plano verde" que destinou 3.700 ha para parques, jardins e horticultura e criou uma unidade de HUP no departamento municipal de meio ambiente. Em Ruanda, a cidade de Kigali buscou assessoria da FAO sobre medidas destinadas a integrar a HUP ao plano mestre de desenvolvimento municipal.