Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe

Pelo fim da fome e da pobreza para os povos indígenas da América Latina e do Caribe

FAO e o Fundo para o Desenvolvimento de Povos Indígenas para a América Latina e o Caribe assinaram um acordo na Conferência Regional da FAO.

Mirna Cunningham, President of FILAC, with FAO's Regional Representative.

8 de março de 2018, Montego Bay, Jamaica - Erradicar a pobreza, a fome e a desnutrição que afetam os povos indígenas é o objetivo principal do trabalho conjunto que irão desenvolver o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas para a América Latina e o Caribe (FILAC) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

 

Mirna Cunningham, Presidente da FILAC e o Representante Regional da FAO, Julio Berdegué, assinaram um memorando de entendimento durante o terceiro dia da Conferência Regional da FAO.

 

A colaboração da FILAC e da FAO buscará melhorar o desenvolvimento de políticas públicas focadas nos povos indígenas da região.

 

As partes promoverão a implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, (UNDRIP por sua sigla em inglês), melhorias na governança dos recursos naturais e empoderamento das mulheres e jovens indígenas na região.

 

A FAO e a FILAC colocarão uma ênfase especial nas ações que promovam a participação e o empoderamento dos povos indígenas e que geram bens públicos que os beneficiem, de acordo com suas especificidades.

 

Eles também trabalharão capacitar líderes e instituições de povos indígenas e mobilizar recurso para programas conjuntos que permitam avançar em direção às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

Uma colaboração respeitosa com os direitos indígenas

A FAO e a FILAC trabalharão para garantir que as ações e os projetos conjuntos que sejam promovidos na região incorporem o Consentimento Livre, Prévio e Informado, um direito reconhecido na UNDRIP, que lhes permite dar ou negar seu consentimento para um projeto que os afete ou a seus territórios.

 

O consentimento livre permite que eles negociem as condições sob as quais são projetados, implementados, supervisionados e avaliados os projetos, cujo consentimento pode ser retirado em qualquer etapa.

 

"Queremos que as organizações dos povos indígenas sejam muito ativas nos projetos da FAO nesta região. Mas não só como beneficiários, mas como colaboradores diretos em todas as etapas. Com isso, queremos garantir que estamos ouvindo suas vozes e que trabalhamos lado a lado ", explicou Berdegué.

 

Maiores índices de insegurança alimentar

Mapuche, Aymara, Kolla, Quechua, Guarani, Senu; os múltiplos povos indígenas da América Latina e do Caribe fazem parte do legado cultural, social, agrícola e histórico da região.

 

“As mulheres, os homens e as crianças de nossa região sofrem alguns dos índices mais altos de fome e de pobreza em toda a América Latina e o Caribe. Temos que gerar soluções sob medida, especificamente elaboradas, com a sua participação ativa, se quisermos alcançar fome e má nutrição zero”, disse o Representante Regional da FAO. 

 

Panamá, FAO e PNUD impulsam os sistemas produtivos dos povos indígenas

Cerca de 20% do território panamenho corresponde a distritos e comarcas de povos indígenas, onde, de acordo com a Pesquisa de Padrões de Vida, a pobreza afeta 96,7% das pessoas e a desnutrição crônica 72% das crianças com menos de cinco anos.

 

Para melhorar a segurança alimentar dos povos indígenas, em meados de 2017, o Governo do Panamá, a FAO e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estabeleceram uma aliança para promover sistemas produtivos em territórios indígenas.

 

No âmbito deste acordo, a FAO está trabalhando com 10 comunidades indígenas no país, prestando assistência técnica para restaurar seus sistemas produtivos, resgatar produtos locais de alto valor cultural e melhorar a disponibilidade e a qualidade dos alimentos.

 

Pesca em pequena escala em territórios indígenas

70% do litoral caribenho da América Central é um território indígena autônomo reconhecido pelos Estados. Reconhecendo essa importância, a FAO e a FILAC estão trabalhando com pescadores artesanais da América Central e com autoridades dos territórios indígenas para apoiá-los a implementar as Diretrizes Voluntárias da Pesca de Pequena Escala (DVPPE) em seus territórios, de acordo com seus sistemas tradicionais de governança e visão de mundo, e para fomentar a criação de uma Rede Centro-Americana de Pescadores Indígenas.

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