Na manhã desta quinta-feira (8), o Representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, participou da 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA, transmitida de forma virtual pelo YouTube, com a participação de magistrados e representantes de órgãos nacionais e internacionais em torno da discussão do tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”.

As iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, formam o MATOPIBA, região com um território de 73 milhões de hectares, e que reúne uma população de seis milhões de habitantes em 337 municípios. Segundo o Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no MATOPIBA estão localizadas 324 mil propriedades agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos destinados à reforma agrária, inseridas em biomas originais do Cerrado e da Caatinga.

Homenagem

Na ocasião, Rafael Zavala recebeu, através de uma entrega simbólica feita pelo Corregedor-geral da Justiça do Maranhão e Presidente do Fórum Fundiário, Desembargador Paulo Velten, a Medalha Especial do Bicentenário do Tribunal de Justiça do Maranhão, entregue como um reconhecimento e agradecimento aos magistrados e autoridades que contribuem com o Judiciário.

“Me sinto honrado e orgulhoso de fazer parte deste momento, pois ele é fruto de muito trabalho envolvendo as Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Florestais e Pesqueiros (DVGT)”, disse Zavala durante sua fala de agradecimento.

 O Representante também lembrou que a FAO é a agência líder da ONU em questões de posse da terra há cerca de 50 anos e há cerca de 10 anos promove as Diretrizes em todo o mundo, mas que o grande desafio relacionado às DVGT é conseguir sua institucionalização nos países.

Além do Representante da FAO, também receberam a comenda: o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes; os corregedores-gerais José Alfredo Cerqueira da Silva (TJBA); Fernando Lopes e Silva Neto (TJPI), Etelvina Maria Sampaio Felipe (TJTO), o corregedor das comarcas do Interior da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida, os desembargadores Hilo de Almeida Sousa (TJPI) e Fernando Tourinho de Omena Souza (TJAL), e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Júnior Verde.

Lançamento

Após a entrega simbólicas das homenagens, Rafael Zavala lançou o relatório intitulado “Fórum de Corregedores da Justiça do MATOPIBA: Uma experiência brasileira para a governança responsável da terra e regularização fundiária”, que apresenta o exemplo bem-sucedido de aplicação das diretrizes pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia a partir de uma iniciativa de criação do Fórum Fundiário dos Corregedores.

“Graças à maravilhosa iniciativa dos Desembargadores e dos Corregedores Fundiários do MATOPIBA, tem-se desenvolvido um processo inovador para solucionar conflitos agrários, o que demonstra a importância da apropriação das diretrizes e sua adaptação de acordo com as particularidades de cada estado, gerando ferramentas diferentes e criando espaços de diálogo e intercâmbio de experiencias”, explicou o Representante da FAO no Brasil.

Ao final, Zavala complementou que as lições aprendidas com esta iniciativa criada pelo judiciário brasileiro no âmbito local, e que estão compiladas neste documento, poderão servir como exemplo e referência de boas práticas não apenas para outras regiões do Brasil, como o Amazonas, mas também para o resto do mundo.

O prefácio da publicação contou com prefácio da conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, e Rafael Zavala, Representante da FAO no Brasil. 

• Assista a reunião no YouTube da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA):