Novo relatório da FAO O Estado das Florestas do Mundo 2016 destaca programas brasileiros que permitiram evitar o crescimento do desmatamento no país

Brasília – A FAO lançou hoje o relatório O Estado das Florestas do Mundo 2016 (SOFO na sigla em inglês). O estudo apontou que os incentivos e mecanismos de fomento público que alia o recebimento de créditos ao cumprimento de normas ambientais contribuem para o combate ao desmatamento. Segundo o relatório, o Brasil aparece como um importante exemplo na implementação de políticas nesse sentido.

O SOFO destaca que vincular o acesso ao crédito rural com critérios ambientais, evitou a perda de 270 mil hectares de florestas que seriam desmatadas no Brasil para aumentar a produção de carne bovina.

A iniciativa “Bolsa Verde” do Brasil é outro exemplo: um programa de transferência condicionada de renda que disponibiliza recursos a milhares de famílias pobres em troca de que mantenham a cobertura vegetal e façam a gestão de forma sustentável dos recursos naturais.

“Garantir a sustentabilidade dos recursos naturais é uma tarefa que o mundo deve estar bem atento. O Brasil tem seguido essa linha com a implementação de marcos legais e políticas que aproximam o agricultor e o extrativista brasileiro a práticas sustentáveis. A ideia é seguir produzindo cada vez mais, porém utilizando cada vez menos recursos ambientais”, ressaltou o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic.

Retrato da América Latina

Na América Latina, o agronegócio é o principal causador do desmatamento, segundo o novo relatório da FAO. O SOFO aponta que o agronegócio gerou quase 70% do desmatamento na América Latina entre 2000 e 2010. Em apenas um terço, na África, a agricultura de pequena escada constitui um fator mais significativo de desmatamento.

Especialmente na Amazônia, a produção do agronegócio para os mercados internacionais foi o principal fator de desmatamento após 1990, resultado de práticas como o pastoreio extensivo, o cultivo de soja e as plantações de palma azeiteira (dendê).

“A agricultura comercial da região não pode continuar crescendo à custa das florestas e dos recursos naturais da região”, explicou Jorge Meza, Oficial Florestal Principal da FAO.

Meza – responsável pela iniciativa da FAO sobre o uso sustentável dos recursos naturais – destacou que as políticas como a vinculação de incentivos agrícolas associados a critérios ambientais, a adoção de práticas silvipastoris, o pagamento por serviços ambientais e a recuperação de pastagens degradas podem evitar a ampliação da fronteira agrícola em detrimento das florestas.

“A segurança alimentar pode ser alcançada mediante a intensificação agrícola e medidas como a proteção social, em vez da expansão de áreas agrícolas em detrimento das florestas”, explicou Meza.

Apesar do desmatamento seguir em níveis altos na região, em 2015 a taxa reduziu em quase 50% em relação a 1990. Essa redução também foi significativa na Amazônia devido às políticas de desenvolvimento sustentável impulsionadas pelos países que partilham a bacia amazônica.

De acordo com o SOFO, desde 1990 mais de 20 países em âmbito global melhoraram a segurança alimentar e mantiveram ou aumentaram a cobertura florestal, demonstrando que não é necessário desmatar as florestas para produzir mais alimentos.

Expansão das pastagens: principal causa do desmatamento

Um estudo citado pelo SOFO sobre as causas do desmatamento em sete países da América do Sul (De Sy et al., 2015) revelou a relação entre o desmatamento e a expansão da pastagem extensivo.

Segundo a pesquisa, entre 1990 e 2005, 71% do desmatamento na Argentina, Colômbia, Bolívia, Brasil, Paraguai, Peru e Venezuela foi devido a demanda de pastos; 14% os cultivos comerciais, e menos de 2% infraestrutura e expansão urbana.

A expansão dos pastos causou a perda de ao menos um terço das florestas em seis países analisados. A exceção foi o Peru, onde o aumento das terras de cultivo em pequena escada foi o fator dominante do desmatamento, causando 41%.

Na Argentina, a expansão dos pastos foi responsável por 45% do desmatamento e a expansão de terras de cultivo comerciais respondeu por mais de 43%. No Brasil, mais de 80% do desmatamento estava ligado à conversão de terras em terrenos de pasto. 

Costa Rica: o valor dos serviços ambientais

Segundo o SOFO, após o desmatamento alcançar o valor máximo na Costa Rica na década de 1980, hoje as floretas cobrem 54% da superfície, graças às mudanças estruturais realizadas na economia e a prioridade concedida à conservação e gestão sustentável das florestas.

Os incentivos florestais destinados ao desenvolvimento de plantações foram substituídos em meados da década de 1990 pelo Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, PSA. Esse programa foi utilizado para reforçar o sistema de áreas protegidas e criar corredores biológicos que congregam 437 mil hectares.

O programa ofereceu incentivos aos agricultores para que plantassem 5,4 milhões de árvores, além de apoiar a conservação das florestas em territórios indígenas.

No total, entre 1996 e 2015, os investimentos em projetos PSA relacionados com as florestas na Costa Rica alcançaram 318 milhões de dólares; 64% desses fundos vieram de impostos sobre os combustíveis fosseis e 22% de créditos do Banco Mundial.

“Esse tipo de iniciativa também foi desenvolvida por outros países da região, como o Programa Sociofloresta do Equador e as políticas de fomento florestal da Guatemala”, disse Meza.

O papel dos privados e as plantações

Uma forma de reduzir a pressão sobre as florestas nativas é o desenvolvimento de plantações florestais.

No Uruguai, por exemplo, a superfície de plantação florestal aumentou cerca de 40 mil hectares ao ano no período de 2008 a 2011, um investimento anual estimado em 48 milhões de dólares.

No Chile, desde 1990, foram estabelecidas mais de um milhão de hectares de plantações. A partir de 2025, a expectativa é que as plantações produzam de forma sustentável uns 50 milhões de metros cúbicos de madeira por ano.

Segundo o SOFO, as plantações no Chile reduziram a pressão sobre as florestas naturais, o que resultou em diminuição da exploração florestal industrial que reduziu de 16,1% da exploração florestal total em 1990, pra 0,8% em 2013.

Desde 1990 houve um aumento de 8% da superfície de florestas primárias e outras florestas regeneradas de forma natural no Chile. Porém, o SOFO adverte que em alguns casos as plantações substituíram as florestas naturais.