Legisladores da América Latina e Caribe, África e Europa analisam estratégias legais para lutar contra a fome e enfrentar as mudanças climáticas de forma integral

Cidade do México – Mais de 100 parlamentares da América Latina e Caribe, África e Espanha apontaram que é urgente atuar contra os efeitos das mudanças climáticas por meio de leis. Os parlamentares participam do VII Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome.

Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, as Frentes Parlamentares contra a Fome são chaves para se fazer cumprir os compromissos do Acordos de Paris e da Conferência das Partes COP 22, principalmente nos pontos estritamente relacionados com a luta contra a fome e a má nutrição.  

“Os parlamentares podem fazer uma contribuição importante na luta contra às mudanças climáticas, ajustando as leis nacionais aos estandartes internacionais e facilitando a implementação dos acordos globais”, disse Tito Diaz, coordenador da FAO para a Mesoamérica.

Além disso, os parlamentares podem estabelecer marcos institucionais e orçamentos que requerem a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas e ligar esses esforços às políticas de luta contra a fome.

Atualmente, por exemplo, o Parlamento Latino-americano e Caribenho trabalha para criar uma Lei Modelo sobre as Mudanças Climáticas e Segurança Alimentar e Nutricional, e o Parlamento Centro-americano apoia um marco normativo para dar orientações sobre o tema aos países da América Central.

As frentes parlamentares também podem ter uma grande influência ao apoiar a governança para o uso sustentável dos recursos naturais e o fortalecimento dos meios de vida, dos aspectos que serão fundamentais para que os países enfrentem as mudanças climáticas.

“É necessário trabalhar por um novo modelo agroalimentar que ao mesmo tempo em que alimente a toda a população, o faça de maneira saudável e sustentável, contribuindo ainda para a adaptação às mudanças climáticas e sua mitigação”, apontou a coordenadora-geral das Frentes Parlamentares contra a Fome da América Latina e Caribe, María Augusta Calle, durante a abertura do Fórum, que será realizado nesta quinta-feira (10/11) e sexta-feira (11/11) na Cidade do México.

Erradicar a fome na América Latina e Caribe

Depois de sete anos do primeiro Fórum das Frentes Parlamentares contra a Fome da América Latina e Caribe, essa rede já conseguiu colocar o direito humano à alimentação no mais alto da agenda política regional.

Recentemente, Honduras e República Dominicana aprovaram leis de segurança alimentar e direito à alimentação. Já El Salvador, México, Peru, Costa Rica e Colômbia, avançam na discussão de projetos de leis na mesma matéria.

A presidente do Parlamento Latino-americano e Caribenho (PARLATINO), Blanca Alcalá, destacou que o órgão está as portas de adotar uma lei modelo de ordem regional sobre agricultura familiar, já aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Destacou ainda que as frentes parlamentares estão desenvolvendo uma proposta conceitual de soberania alimentar baseada nas experiências legislativas de 15 países da região.

As leis nacionais servem como marcos legais para dar sustentabilidade à luta contra a fome e a má nutrição, e apoiam o principal compromisso político regional dessa natureza: o Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos, CELAC, que fixou o ano de 2025 como meta para alcançar a plena erradicação da subalimentação na região.

Parlamentares de diversas regionais unem esforços

Nos últimos anos, as cortes da Espanha, a nova Aliança no Parlamento Europeu de Luta contra a Fome e a Aliança Parlamentar Pan-africana para a segurança alimentar e nutricional se converteram em parceiros estratégicos da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e Caribe.

A presidente do Parlamento Pan-africano, Bernadette Lahai, apontou que as frentes contra a fome representam “um caminho de inspiração, aprendizagens e novos desafios”.

As leguminosas contra a fome e às mudanças climáticas

Durante o Fórum, os parlamentares falaram sobre a importância de promover a produção e o consumo dos grãos de leguminosas na região.

A Embaixadora Especial da FAO para o Ano Internacional das Leguminosas, Patricia Juárez, falou durante o Fórum sobre os efeitos positivos das leguminosas na luta contra às mudanças climáticas e a fome.

Segundo a Embaixadora, as leguminosas fixam nitrogênio no solo, melhorando a saúde e permitindo um menor uso de fertilizantes e agroquímicos. Em 2014 foram cultivados 85 milhões de hectares de leguminosas em âmbito global que fixaram de três a seis toneladas de nitrogênio. Por consequência, as leguminosas contribuem para um uso racional de fertilizantes, reduzindo assim as emissões de gases de efeito estufa.

Mais informações:

Infografia: O que são as frentes parlamentares?

Infografia: Avanços das frentes parlamentares

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