FAO alerta os países da região para melhorarem a governança da posse de terra, pesca e florestas com intuito de erradicar a fome

Santiago do Chile – Melhorar o reconhecimento dos direitos de posse terra e sua distribuição é um passo necessário para erradicar a fome e avançar em direção ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na América Latina e Caribe, apontou hoje a FAO.

A região tem a distribuição de terras mais desigual de todo planeta: o coeficiente de Gino – que mede a desigualdade – aplicado a distribuição da terra na região como um todo – registrou 0,79 bem acima da Europa (0,57), África (0,56) e Ásia (0,55).

Na América do Sul a desigualdade é ainda maior que a média regional (coeficiente Gini de 0,85). Já na América Central é levemente inferior à média, um coeficiente de 0,75.

O relatório de OXFAM publicado no final do ano passado aponta que um porcento das unidades produtivas da América Latina concentra mais da metade das terras agrícolas.

De acordo com a FAO, melhorar a governança da posse de terra, das florestas e da pesca e enfrentar a crescente concentração de terras é um aspecto fundamental para reduzir a pobreza rural e cuidar dos recursos naturais.

Esse e outros temas, como o impacto das reformas agrárias realizadas na região serão debatidas entre o dia 5 e 6 abril, em uma reunião de alto nível que vai analisar a situação atual e desafios da governança de posse de terra, das florestas e a pesca na região.  

Aumenta a concentração da terra

Aurélie Brès, Oficial de Posse de Terras e de Recursos Naturais da FAO advertiu que a terra pertencente a pequenos proprietários diminuiu significadamente, situação que afeta especialmente as mulheres, que apenas possuem 8% das terras na Guatemala e 31% no Peru, terras que geralmente são menores em tamanho e em qualidade em comparação com as terras dos homens.

Segundo a FAO, fruto de uma expansão importante de investimentos na região por meio de pools de sementes, arrendamentos anuais de grandes extensões ou compras de terrenos, hoje a concentração de terra alcança um nível ainda mais alto que a existente antes das reformas agrarias que aconteceram em vários países da região.

Estima-se que 23% das terras da América Latina são gerenciadas ou estão nas mãos dos povos indígenas. O reconhecimento de seus direitos tem melhorado nos últimos 20 anos, especialmente no caso das florestas da região, mas ainda são necessários vários passos para melhorar a posse de terra.

A FAO está apoiando os países da região para que implementem as Diretrizes Voluntárias sobre a governança responsável da posse da terra, a pesca e os bosques no contexto da segurança alimentar (DVGT) aprovadas pelos países há cinco anos. As diretrizes representam um instrumento que busca assegurar a participação de todas as partes envolvidas na governança da posse de terras.

 “As Diretrizez ajudam a garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como forma de erradicar a fome e a pobreza, apoiar o desenvolvimento sustentável e melhorar o meio ambiente", disse Aurélie Brès.

A reunião de alto nível realizada no Escritório Regional da FAO tem como obejtivo criar um compromisso conjunto dos países para avançar na implementação das DVT, e analisar as experiências positivas que têm sido desenvolvidas em países como a Colômbia e a Guatemala.

Colômbia: terras para a paz

Mais de 50 anos de conflito na Colômbia afetaram profundamente a área rural colombiana. Segundo dados oficiais atualmente apenas 7 dos 22 milhões de hectares de vocação agrícola que o país possui.

Segundo a FAO, reorganizar o campo, redistribuir a terra e dar-lhe um uso adequado representa um dos grandes desafios que o país enfrenta no processo de paz já começou, e as Diretrizes Voluntárias são uma das ferramentas que a Colômbia pode usar para melhorar acesso e uso da terra.

De acordo com Felipe Fonseca, diretor da Unidade de Planejamento Rural Agrícola da Colômbia (UPRA), 82% das terras produtivas do país está nas mãos de 10% dos proprietários. Enquanto 68% das propriedades têm menos de 5 hectares, apenas 50% das terras foram formalizadas.

A FAO e UPRA assinaram um acordo de cooperação para gerar o marco conceitual legal e institucional sobre concentração e propriedade estrangeira de terras produtivas da Colômbia. A FAO também apoia o país a utilizar DVGT para gerar estruturas legais adequadas que fomentem a vida decente em áreas rurais e também em esquemas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

"Com a Unidade de Restituição de Terras, a FAO trabalha em estreita colaboração com o governo sueco na caracterização das terras coletivas e um novo exercício de restituição de terras exercício que irá beneficiar a mais de cem mil hectares de vários grupos étnicos", disse o Representante da FAO, Rafael Zavala. (assista ao vídeo sobre a implementação das DVGT na Colômbia)

Guatemala utilizou as Diretrizes para criar nova política agrária

Na Guatemala, 92% dos pequenos produtores ocupam 22% das terras do país, enquanto 2% dos produtores comerciais usam 57% da terra da Guatemala. (ver vídeo).

A Guatemala foi o primeiro país latino-americano a assumir oficialmente e implementar as Diretrizes Voluntárias sobre Posse da Terra (DVGT) com a assistência da FAO, para desenvolver, socializar e implementar uma nova política agrícola.

A FAO apoiou o governo a reformular a política agrícola do país de uma forma inclusiva, envolvendo múltiplos atores de diferentes setores. O diálogo com diferentes setores reuniu muitos aspectos das Diretrizes Voluntárias que serviram para moldar a nova política agrária do país.

Além disso, a FAO tem trabalhado com a sociedade civil para disseminar as Diretrizes, capacitando a centenas de pessoas na sua aplicação em aspectos de gênero.

Em janeiro, a FAO e a Secretária de Assuntos Agrários (SAA) assinaram um acordo para fortalecer a institucionalidade agrária e apoiar a implementação da Política Agrícola do país no âmbito das DVGT.

"Essas foram consultadas e validadas por representantes de instituições governamentais, pelo setor público e privado, civil e pela academia", disse Diego Recalde, destacando a importância das DVGT para garantir o desenvolvimento rural na Guatemala.