SISTEMA MUNDIAL DE INFORMAÇÃO E ALERTA RÁPIDO SOBRE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DA FAO PROGRAMA ALIMENTAR MUNDIAL

RELATÓRIO ESPECIAL

Missão FAO/PAM de avaliação das culturas e do abastecimento alimentar em MOÇAMBIQUE

14 de Julho de 2004

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Factos mais salientes da Missão

  • Apesar de as chuvas se terem atrasado e de terem sido irregulares no princípio do ano agrícola, a precipitação regular registada de Janeiro a Maio permitiu que as culturas cerealíferas ressemeadas atingissem a fase de maturação e nas províncias do Sul incentivou a plantação em grande escala de milho.
  • A produção cerealífera de 2004 é estimada em 2 milhões de toneladas, superior em 11% à do ano anterior, que fora relativamente boa. A produção de milho, uma das principais culturas, aumentou substancialmente, ao passo que a de arroz foi prejudicada pelo tempo seco.
  • Após quatro anos agrícolas consecutivos de baixa produção, nas províncias do Sul a produção cerealífera foi excepcionalmente favorável. No Norte estima-se que a produção será semelhante à do ano anterior, ao passo que no Centro deverá ser variável.
  • A cultura da mandioca, que se expandiu, contribuirá para reduzir a insegurança alimentar em zonas onde as culturas de milho foram afectadas negativamente pela precipitação irregular. As receitas mais elevadas resultantes da expansão das culturas industriais estão também a contribuir para a segurança alimentar das famílias rurais.
  • De um modo geral, a produção alimentar foi satisfatória, mas nalgumas zonas restritas a produção reduziu-se.
  • Se bem que os preços do milho tenham descido na época da colheita, em Maio tinham atingido um nível mais elevado do que o dos preços homólogos do ano anterior, reflectindo a descida da produção de algumas zonas e o atraso da colheita.
  • As exportações formais e informais de milho deverão aumentar em 2004/05 (Abril/Março), de acordo com as previsões, em resposta a uma procura forte por parte do Malawi, onde os preços são mais elevados.
  • Porém, continuará a ser necessário importar milho, devido aos custos elevados de transporte do grão do Norte para o Sul. Prevê-se que as importações totais de cereais, incluindo o arroz e o trigo, serão inferiores em 10% às do ano anterior.
  • Estima-se que em 2004/05 serão necessárias 49 000 toneladas de cereais para prestar socorro alimentar a cerca de 187 000 pessoas que estão a recuperar das consequências de uma sucessão de cheias e secas, combinadas com o impacto do VIH/SIDA.

1. OVERVIEW

Na sequência de quatro anos agrícolas de baixa produção nas províncias do Sul e em parte das províncias centrais, devido à seca ou às cheias, uma Missão FAO/PAM de Avaliação das Culturas e do Abastecimento Alimentar visitou todas as zonas de produção do país, de 29 de Abril a 20 de Maio de 2004. A Missão avaliou a produção das culturas alimentares do ano agrícola de 2003/04 e a situação global em termos de abastecimento alimentar, previu as necessidades em matéria de importações de cereais e as possíveis exportações na campanha de comercialização de 2004/05 (Abril/Março) e determinou as possíveis necessidades em termos de ajuda alimentar.

Tal como em ocasiões anteriores, a Missão recebeu o apoio do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (MADER), que disponibilizou previsões preliminares relativas à produção do ano agrícola em curso e pessoal técnico que acompanhou a Missão nas suas visitas no terreno. Pessoal do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC) e do Ministério da Indústria e do Comércio (MIC), bem como observadores da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), da União Europeia (UE), da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), da Rede de Sistemas de Alerta contra a Fome (FEWS-NET) e de ONG juntaram-se também à Missão.

Antes de partir para o terreno, a Missão reuniu com representantes da FAO e do PAM e com responsáveis governamentais que lhe prestaram informações sobre a situação actual no país. Um encontro com doadores e com ONG permitiu obter também informações importantes, nomeadamente no que se refere à situação nos distritos onde essas entidades intervêm.

A Missão, dividida em quatro grupos, percorreu durante perto de duas semanas 45 distritos de todas as províncias do Norte, do Centro e do Sul. Os distritos a visitar este ano foram cuidadosamente seleccionados, de acordo com uma série de critérios que tinham em conta considerações agro-ecológicas, comerciais e relacionadas com a vulnerabilidade. Foram organizadas nos distritos sub-equipas destinadas a permitir uma cobertura mais alargada das zonas. As equipas que visitaram as diferentes províncias e distritos encontraram-se com as autoridades administrativas e com representantes dos Ministérios da Agricultura, da Saúde e do Comércio, bem como de ONG que desenvolvem a sua actividade nas diferentes zonas. Após estas reuniões, as sub-equipas deslocaram-se a zonas de produção seleccionadas, onde realizaram entrevistas com agricultores, efectuaram inspecções no terreno e recolheram amostras das culturas, para fazer estimativas da produção. A Missão visitou também mercados e entrevistou um leque alargado de comerciantes.

A avaliação preliminar do ano agrícola disponibilizada pelo Departamento de Aviso Prévio do MADER e os dados de pré-colheita relativos à área cultivada e à produção das culturas alimentares, recolhidos pelo MADER a nível provincial e distrital, foram analisados pela Missão e cruzados com informação qualitativa prestada pelos agricultores, pelos comerciantes, pelas ONG e pelos organismos internacionais que trabalham no sector da agricultura. As informações sobre o desenvolvimento vegetativo, as pragas e doenças, a precipitação, os preços e o fornecimento de factores de produção obtidas no decurso das visitas no terreno foram cruzadas com dados das representações da FAO e do PAM no país, obtidos por detecção remota e monitorização no terreno. O trabalho da Missão foi completado pelo inquérito de Março do Grupo de Análise de Vulnerabilidade (GAV) a 4 950 famílias de 11 regiões do país onde se tinha registado anteriormente uma situação de emergência, que se destinava a determinar as necessidades em termos de ajuda alimentar na campanha de comercialização de 2004/05. A Missão de Avaliação das Culturas e do Abastecimento Alimentar (CFSAM) e as equipas GAV analisaram conjuntamente os dados disponíveis anteriormente e os dados obtidos no decurso do trabalho de campo da CFSAM, com vista a assegurar a concordância entre as duas avaliações.

De um modo geral, no ano agrícola em curso as chuvas começaram tarde e foram irregulares até ao fim de Dezembro e, nalgumas regiões, até Janeiro. O nível da precipitação só melhorou a partir de Janeiro, tendo-se registado uma precipitação regular até Abril, principalmente nas regiões do Sul e do Centro. A excepção foram zonas da província da Zambézia, onde a interrupção das chuvas se prolongou até Março. Se bem que se tenham registado diferenças significativas entre as várias regiões e distritos, de um modo geral a precipitação foi mais intensa nas zonas setentrionais, interiores e de grande altitude de todas as províncias do que nas zonas meridionais e no litoral.

Os agricultores foram obrigados a ressemear duas e três vezes, mas estavam disponíveis sementes provenientes da produção do ano agrícola anterior, pelo que sob esse ponto de vista não houve problemas. As feiras de sementes organizadas em todo o país nas localidades onde a produção do ano anterior fora baixa, bem como programas de promoção da cultura da mandioca e da batata doce, tiveram um impacto positivo notório na produção. Se bem que geralmente só nas culturas comerciais sejam utilizadas sementes melhoradas, fertilizantes e pesticidas, obtidos através de esquemas de crédito aos produtores disponibilizados pelas empresas, as empresas tabaqueiras forneceram também aos seus produtores sementes de milho híbrido, em grau limitado. Porém, como o tabaco e o algodão são cultivados em rotação com o milho, as áreas cultivadas que conservam teores de fertilizante residual e onde se segue na rotação uma cultura cerealífera são significativas nalgumas províncias.

As principais pragas que atacaram as culturas no presente ano agrícola foram as mesmas de anos anteriores, tais como a virose causadora da podridão da raiz da mandioca (Cassava Brown Streak Disease) e a virose do mosaico africano da mandioca (principalmente no distrito de Memba, situado no litoral da província de Nampula), o oídio do caju, a cochonilha da mandioca (Phenacoccus manihoti), a Aproaerema modicella, um leptidóptero que ataca as folhas do amendoim, e o besouro do milho (Prostephanus truncatus). A utilização de pesticidas e fungicidas destinados a controlar estes problemas continua a ser reduzida. Nas zonas do Norte do país, as piores pragas foram os animais selvagens, principalmente os elefantes, que provocaram estragos significativos nas culturas da província de Cabo Delgado.

A produção cerealífera nacional (milho, sorgo, milho miúdo e arroz) em 2004 é estimada em 2 milhões de toneladas, sendo superior em 11% à do ano anterior. A produção de milho, que representa 72% da produção cerealífera total, é estimada em 1,4 milhões de toneladas, mais 15% do que em 2003. Este aumento reflecte principalmente uma recuperação espectacular da produção nas províncias do Sul e na província central de Manica, que é uma região produtora importante. Em contrapartida, estima-se que a produção de arroz paddy, que foi a cultura mais afectada pela ausência de precipitação na primeira parte do ano agrícola, seja inferior em 12% à do ano anterior, com 177 419 toneladas. A produção de sorgo/milho miúdo aumentou 8%, para 390 494 toneladas. A produção prevista de mandioca é de 6,4 milhões de toneladas (peso fresco), o que equivale a mais 4% do que a do ano agrícola anterior.

De um modo geral, a produção cerealífera foi excepcionalmente favorável nas províncias do Sul, ao passo que nas do Norte a produção foi semelhante aos níveis muito satisfatórios do ano anterior. Nas províncias centrais, a produção cerealífera aumentou, pois a produção elevada da província de Manica mais do que compensou os níveis mais baixos das províncias de Tete e da Zambézia.

Apesar de a produção alimentar de um modo geral ter sido satisfatória, essa produção foi reduzida nalgumas zonas restritas, localizadas principalmente nos distritos do Sul da província de Tete, em regiões periféricas da província de Manica, nalguns locais das províncias do Sul e no litoral da província de Nampula.

A produção e o consumo de mandioca aumentaram nestes últimos anos, na sequência de programas de promoção organizados pelo Governo e por organismos internacionais. Na campanha de comercialização de 2004/2005 estarão disponíveis para consumo quantidades substanciais de mandioca, factor que contribuirá para atenuar o impacto da quebra da produção de milho registada em várias zonas. Porém, as observações da Missão no terreno sugerem que os números oficiais subestimam a produção de mandioca, pelo que se recomenda que seja realizado um estudo exaustivo da produção e utilização de mandioca.

A pastagem abundante produzida pela precipitação contínua do ano agrícola, juntamente com a ausência de epizootias importantes, à excepção da doença de Newcastle das aves domésticas, criaram boas condições para as actividades pecuárias.

As culturas industriais, nomeadamente o tabaco, o algodão, o amendoim, o coco, o chá, o pimentão, a soja, o sésamo, o girassol e os citrinos, estão a registar um crescimento que presta um contributo essencial para a segurança alimentar das famílias e para o aumento das exportações agrícolas.

As diferenças regionais acentuadas que se verificam na produção e consumo de milho, combinadas com os custos elevados de transporte do produto das províncias do Norte e do Centro, onde se registam excedentes, para as do Sul, que são deficitárias, reflectem-se nos elevados diferenciais de preços entre as regiões. À data de realização da Missão, o preço do milho no mercado do Maputo, no Sul, era de cerca do dobro do da província central de Manica.

Os preços do milho estavam a descer em todas as regiões, com a chegada aos mercados da nova produção. No entanto, nos mercados do Centro e do Sul eram ainda mais elevados em Maio do que os preços homólogos do ano anterior, reflectindo em parte o atraso da colheita, mas também a procura forte por parte das províncias fronteiriças vizinhas do Sul do Malawi, onde a produção foi reduzida, bem como um ligeiro decréscimo da produção nas províncias excedentárias de Tete e da Zambézia. Os comerciantes entrevistados nessas províncias pela Missão informaram que o abastecimento fora mais lento e que os volumes de milho colocados no mercado nesta campanha eram menores. Porém, e apesar desta evolução, a Missão constatou que as exportações informais de milho para o Malawi, principalmente através da localidade fronteiriça de Milange, tinham sido substanciais, devido ao facto de os preços mais elevados serem atraentes. De acordo com as previsões da Missão, as exportações formais e informais de milho, principalmente para o Malawi, mas também para as regiões fronteiriças da Zâmbia, terão ascendido a 170 000 toneladas.

De acordo com as previsões, as importações de milho pelas províncias deficitárias do Sul, em consequência dos elevados custos de transporte do produto do Norte para o Sul e da proximidade entre essas províncias e o mercado competitivo da África do Sul, atingirão 140 000 toneladas, em que se incluem quantidades reduzidas de ajuda alimentar. Dado que o país se caracteriza por um défice estrutural de arroz e de trigo, as importações destes produtos são estimadas em 325 000 e 320 000 toneladas, respectivamente. Estas quantidades incluem a ajuda alimentar programada que será transaccionada no mercado e pequenas quantidades de arroz prometidas no âmbito de um projecto de desenvolvimento do PAM. De acordo com as previsões, as importações totais de cereais em 2004/05 descerão 10% em comparação com as do ano anterior, em consequência do aumento da produção no Sul e da redução das distribuições de ajuda alimentar.

Os resultados do inquérito do GAV, que foram cruzados com os da CFSAM, indicam que, apesar de a produção nacional ter sido favorável no ano em curso, serão necessárias na campanha de comercialização de 2004/05 (Abril/Março) 49 000 toneladas de cereais para prestar socorro alimentar a cerca de 187 000 pessoas, para as ajudar a recuperar das secas e das cheias destes últimos anos, bem como para fazer face ao impacto contínuo do VIH/SIDA. A maior parte dessas necessidades serão satisfeitas através das existências transitadas e de compras locais de milho já contratadas. Porém, continua a haver um défice de 14 000 toneladas de milho no sistema de distribuição de ajuda alimentar do PAM. As necessidades em termos de distribuição de socorro alimentar no período compreendido entre Julho de 2004 e Março de 2005 são estimadas em 33 368 toneladas de cereais e em 13 499 toneladas de outros produtos alimentares.

O VIH/SISA continua a ser um problema grave no país, principalmente nas regiões do Centro e do Sul. De acordo com as estimativas mais recentes, as taxas de infecção atingiriam 13,6% a nível nacional, com uma incidência muito mais elevada nas populações urbanas das províncias de Gaza, Manica, Tete e Zambézia, em comparação com as estimativas relativas às regiões rurais.


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