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SISTEMA MUNDIAL DE INFORMA��O E ALERTA R�PIDO SOBRE ALIMENTA��O E AGRICULTURA DA FAO PROGRAMA ALIMENTAR MUNDIAL
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Na sequ�ncia de quatro anos agr�colas de baixa produ��o nas prov�ncias do Sul e em parte das prov�ncias centrais, devido � seca ou �s cheias, uma Miss�o FAO/PAM de Avalia��o das Culturas e do Abastecimento Alimentar visitou todas as zonas de produ��o do pa�s, de 29 de Abril a 20 de Maio de 2004. A Miss�o avaliou a produ��o das culturas alimentares do ano agr�cola de 2003/04 e a situa��o global em termos de abastecimento alimentar, previu as necessidades em mat�ria de importa��es de cereais e as poss�veis exporta��es na campanha de comercializa��o de 2004/05 (Abril/Mar�o) e determinou as poss�veis necessidades em termos de ajuda alimentar.
Tal como em ocasi�es anteriores, a Miss�o recebeu o apoio do Minist�rio da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (MADER), que disponibilizou previs�es preliminares relativas � produ��o do ano agr�cola em curso e pessoal t�cnico que acompanhou a Miss�o nas suas visitas no terreno. Pessoal do Instituto Nacional de Gest�o das Calamidades (INGC) e do Minist�rio da Ind�stria e do Com�rcio (MIC), bem como observadores da Comunidade para o Desenvolvimento da �frica Austral (SADC), da Uni�o Europeia (UE), da Ag�ncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), da Rede de Sistemas de Alerta contra a Fome (FEWS-NET) e de ONG juntaram-se tamb�m � Miss�o.
Antes de partir para o terreno, a Miss�o reuniu com representantes da FAO e do PAM e com respons�veis governamentais que lhe prestaram informa��es sobre a situa��o actual no pa�s. Um encontro com doadores e com ONG permitiu obter tamb�m informa��es importantes, nomeadamente no que se refere � situa��o nos distritos onde essas entidades interv�m.
A Miss�o, dividida em quatro grupos, percorreu durante perto de duas semanas 45 distritos de todas as prov�ncias do Norte, do Centro e do Sul. Os distritos a visitar este ano foram cuidadosamente seleccionados, de acordo com uma s�rie de crit�rios que tinham em conta considera��es agro-ecol�gicas, comerciais e relacionadas com a vulnerabilidade. Foram organizadas nos distritos sub-equipas destinadas a permitir uma cobertura mais alargada das zonas. As equipas que visitaram as diferentes prov�ncias e distritos encontraram-se com as autoridades administrativas e com representantes dos Minist�rios da Agricultura, da Sa�de e do Com�rcio, bem como de ONG que desenvolvem a sua actividade nas diferentes zonas. Ap�s estas reuni�es, as sub-equipas deslocaram-se a zonas de produ��o seleccionadas, onde realizaram entrevistas com agricultores, efectuaram inspec��es no terreno e recolheram amostras das culturas, para fazer estimativas da produ��o. A Miss�o visitou tamb�m mercados e entrevistou um leque alargado de comerciantes.
A avalia��o preliminar do ano agr�cola disponibilizada pelo Departamento de Aviso Pr�vio do MADER e os dados de pr�-colheita relativos � �rea cultivada e � produ��o das culturas alimentares, recolhidos pelo MADER a n�vel provincial e distrital, foram analisados pela Miss�o e cruzados com informa��o qualitativa prestada pelos agricultores, pelos comerciantes, pelas ONG e pelos organismos internacionais que trabalham no sector da agricultura. As informa��es sobre o desenvolvimento vegetativo, as pragas e doen�as, a precipita��o, os pre�os e o fornecimento de factores de produ��o obtidas no decurso das visitas no terreno foram cruzadas com dados das representa��es da FAO e do PAM no pa�s, obtidos por detec��o remota e monitoriza��o no terreno. O trabalho da Miss�o foi completado pelo inqu�rito de Mar�o do Grupo de An�lise de Vulnerabilidade (GAV) a 4 950 fam�lias de 11 regi�es do pa�s onde se tinha registado anteriormente uma situa��o de emerg�ncia, que se destinava a determinar as necessidades em termos de ajuda alimentar na campanha de comercializa��o de 2004/05. A Miss�o de Avalia��o das Culturas e do Abastecimento Alimentar (CFSAM) e as equipas GAV analisaram conjuntamente os dados dispon�veis anteriormente e os dados obtidos no decurso do trabalho de campo da CFSAM, com vista a assegurar a concord�ncia entre as duas avalia��es.
De um modo geral, no ano agr�cola em curso as chuvas come�aram tarde e foram irregulares at� ao fim de Dezembro e, nalgumas regi�es, at� Janeiro. O n�vel da precipita��o s� melhorou a partir de Janeiro, tendo-se registado uma precipita��o regular at� Abril, principalmente nas regi�es do Sul e do Centro. A excep��o foram zonas da prov�ncia da Zamb�zia, onde a interrup��o das chuvas se prolongou at� Mar�o. Se bem que se tenham registado diferen�as significativas entre as v�rias regi�es e distritos, de um modo geral a precipita��o foi mais intensa nas zonas setentrionais, interiores e de grande altitude de todas as prov�ncias do que nas zonas meridionais e no litoral.
Os agricultores foram obrigados a ressemear duas e tr�s vezes, mas estavam dispon�veis sementes provenientes da produ��o do ano agr�cola anterior, pelo que sob esse ponto de vista n�o houve problemas. As feiras de sementes organizadas em todo o pa�s nas localidades onde a produ��o do ano anterior fora baixa, bem como programas de promo��o da cultura da mandioca e da batata doce, tiveram um impacto positivo not�rio na produ��o. Se bem que geralmente s� nas culturas comerciais sejam utilizadas sementes melhoradas, fertilizantes e pesticidas, obtidos atrav�s de esquemas de cr�dito aos produtores disponibilizados pelas empresas, as empresas tabaqueiras forneceram tamb�m aos seus produtores sementes de milho h�brido, em grau limitado. Por�m, como o tabaco e o algod�o s�o cultivados em rota��o com o milho, as �reas cultivadas que conservam teores de fertilizante residual e onde se segue na rota��o uma cultura cereal�fera s�o significativas nalgumas prov�ncias.
As principais pragas que atacaram as culturas no presente ano agr�cola foram as mesmas de anos anteriores, tais como a virose causadora da podrid�o da raiz da mandioca (Cassava Brown Streak Disease) e a virose do mosaico africano da mandioca (principalmente no distrito de Memba, situado no litoral da prov�ncia de Nampula), o o�dio do caju, a cochonilha da mandioca (Phenacoccus manihoti), a Aproaerema modicella, um leptid�ptero que ataca as folhas do amendoim, e o besouro do milho (Prostephanus truncatus). A utiliza��o de pesticidas e fungicidas destinados a controlar estes problemas continua a ser reduzida. Nas zonas do Norte do pa�s, as piores pragas foram os animais selvagens, principalmente os elefantes, que provocaram estragos significativos nas culturas da prov�ncia de Cabo Delgado.
A produ��o cereal�fera nacional (milho, sorgo, milho mi�do e arroz) em 2004 � estimada em 2 milh�es de toneladas, sendo superior em 11% � do ano anterior. A produ��o de milho, que representa 72% da produ��o cereal�fera total, � estimada em 1,4 milh�es de toneladas, mais 15% do que em 2003. Este aumento reflecte principalmente uma recupera��o espectacular da produ��o nas prov�ncias do Sul e na prov�ncia central de Manica, que � uma regi�o produtora importante. Em contrapartida, estima-se que a produ��o de arroz paddy, que foi a cultura mais afectada pela aus�ncia de precipita��o na primeira parte do ano agr�cola, seja inferior em 12% � do ano anterior, com 177 419 toneladas. A produ��o de sorgo/milho mi�do aumentou 8%, para 390 494 toneladas. A produ��o prevista de mandioca � de 6,4 milh�es de toneladas (peso fresco), o que equivale a mais 4% do que a do ano agr�cola anterior.
De um modo geral, a produ��o cereal�fera foi excepcionalmente favor�vel nas prov�ncias do Sul, ao passo que nas do Norte a produ��o foi semelhante aos n�veis muito satisfat�rios do ano anterior. Nas prov�ncias centrais, a produ��o cereal�fera aumentou, pois a produ��o elevada da prov�ncia de Manica mais do que compensou os n�veis mais baixos das prov�ncias de Tete e da Zamb�zia.
Apesar de a produ��o alimentar de um modo geral ter sido satisfat�ria, essa produ��o foi reduzida nalgumas zonas restritas, localizadas principalmente nos distritos do Sul da prov�ncia de Tete, em regi�es perif�ricas da prov�ncia de Manica, nalguns locais das prov�ncias do Sul e no litoral da prov�ncia de Nampula.
A produ��o e o consumo de mandioca aumentaram nestes �ltimos anos, na sequ�ncia de programas de promo��o organizados pelo Governo e por organismos internacionais. Na campanha de comercializa��o de 2004/2005 estar�o dispon�veis para consumo quantidades substanciais de mandioca, factor que contribuir� para atenuar o impacto da quebra da produ��o de milho registada em v�rias zonas. Por�m, as observa��es da Miss�o no terreno sugerem que os n�meros oficiais subestimam a produ��o de mandioca, pelo que se recomenda que seja realizado um estudo exaustivo da produ��o e utiliza��o de mandioca.
A pastagem abundante produzida pela precipita��o cont�nua do ano agr�cola, juntamente com a aus�ncia de epizootias importantes, � excep��o da doen�a de Newcastle das aves dom�sticas, criaram boas condi��es para as actividades pecu�rias.
As culturas industriais, nomeadamente o tabaco, o algod�o, o amendoim, o coco, o ch�, o piment�o, a soja, o s�samo, o girassol e os citrinos, est�o a registar um crescimento que presta um contributo essencial para a seguran�a alimentar das fam�lias e para o aumento das exporta��es agr�colas.
As diferen�as regionais acentuadas que se verificam na produ��o e consumo de milho, combinadas com os custos elevados de transporte do produto das prov�ncias do Norte e do Centro, onde se registam excedentes, para as do Sul, que s�o deficit�rias, reflectem-se nos elevados diferenciais de pre�os entre as regi�es. � data de realiza��o da Miss�o, o pre�o do milho no mercado do Maputo, no Sul, era de cerca do dobro do da prov�ncia central de Manica.
Os pre�os do milho estavam a descer em todas as regi�es, com a chegada aos mercados da nova produ��o. No entanto, nos mercados do Centro e do Sul eram ainda mais elevados em Maio do que os pre�os hom�logos do ano anterior, reflectindo em parte o atraso da colheita, mas tamb�m a procura forte por parte das prov�ncias fronteiri�as vizinhas do Sul do Malawi, onde a produ��o foi reduzida, bem como um ligeiro decr�scimo da produ��o nas prov�ncias excedent�rias de Tete e da Zamb�zia. Os comerciantes entrevistados nessas prov�ncias pela Miss�o informaram que o abastecimento fora mais lento e que os volumes de milho colocados no mercado nesta campanha eram menores. Por�m, e apesar desta evolu��o, a Miss�o constatou que as exporta��es informais de milho para o Malawi, principalmente atrav�s da localidade fronteiri�a de Milange, tinham sido substanciais, devido ao facto de os pre�os mais elevados serem atraentes. De acordo com as previs�es da Miss�o, as exporta��es formais e informais de milho, principalmente para o Malawi, mas tamb�m para as regi�es fronteiri�as da Z�mbia, ter�o ascendido a 170 000 toneladas.
De acordo com as previs�es, as importa��es de milho pelas prov�ncias deficit�rias do Sul, em consequ�ncia dos elevados custos de transporte do produto do Norte para o Sul e da proximidade entre essas prov�ncias e o mercado competitivo da �frica do Sul, atingir�o 140 000 toneladas, em que se incluem quantidades reduzidas de ajuda alimentar. Dado que o pa�s se caracteriza por um d�fice estrutural de arroz e de trigo, as importa��es destes produtos s�o estimadas em 325 000 e 320 000 toneladas, respectivamente. Estas quantidades incluem a ajuda alimentar programada que ser� transaccionada no mercado e pequenas quantidades de arroz prometidas no �mbito de um projecto de desenvolvimento do PAM. De acordo com as previs�es, as importa��es totais de cereais em 2004/05 descer�o 10% em compara��o com as do ano anterior, em consequ�ncia do aumento da produ��o no Sul e da redu��o das distribui��es de ajuda alimentar.
Os resultados do inqu�rito do GAV, que foram cruzados com os da CFSAM, indicam que, apesar de a produ��o nacional ter sido favor�vel no ano em curso, ser�o necess�rias na campanha de comercializa��o de 2004/05 (Abril/Mar�o) 49 000 toneladas de cereais para prestar socorro alimentar a cerca de 187 000 pessoas, para as ajudar a recuperar das secas e das cheias destes �ltimos anos, bem como para fazer face ao impacto cont�nuo do VIH/SIDA. A maior parte dessas necessidades ser�o satisfeitas atrav�s das exist�ncias transitadas e de compras locais de milho j� contratadas. Por�m, continua a haver um d�fice de 14 000 toneladas de milho no sistema de distribui��o de ajuda alimentar do PAM. As necessidades em termos de distribui��o de socorro alimentar no per�odo compreendido entre Julho de 2004 e Mar�o de 2005 s�o estimadas em 33 368 toneladas de cereais e em 13 499 toneladas de outros produtos alimentares.
O VIH/SISA continua a ser um problema grave no pa�s, principalmente nas regi�es do Centro e do Sul. De acordo com as estimativas mais recentes, as taxas de infec��o atingiriam 13,6% a n�vel nacional, com uma incid�ncia muito mais elevada nas popula��es urbanas das prov�ncias de Gaza, Manica, Tete e Zamb�zia, em compara��o com as estimativas relativas �s regi�es rurais.