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SISTEMA GLOBAL DA FAO DE INFORMAÇÃO E ALERTA RÁPIDO SOBRE ALIMENTAÇÃO E
AGRICULTURA PROGRAMA ALIMENTAR MUNDIAL |
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Uma Missão Conjunta FAO/PAM de Avaliação da Produção Interna e das Necessidades Alimentares (CFSAM) visitou Angola de 16 de Maio a 5 de Junho de 2004. O objectivo da Missão era o de avaliar a produção interna de culturas alimentares e as necessidades de importação de cereais, incluindo a assistência alimentar, para o ano comercial de 2004/05 (Abril - Março).
A Missão também preparou recomendações relativas à reabilitação da agricultura angolana, uma avaliação de necessidades não-alimentares, e uma avaliação da vulnerabilidade. A Missão recebeu um informe do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MINADER), do Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS), e das equipas da FAO e do PAM baseadas no país. Foram estabelecidos contactos também com a União Europeia (UE), PNUD, USAID e outras organizações. Foram realizadas visitas de campo a 7 das 18 províncias do país, em conjunto com observadores da UE e USAID (no centro e sul). Dados o tamanho e o alcance deste relatório CFSAM, ele contém um sumário do conteúdo e um Apêndice com os pormenores da situação das colheitas por região.
A Missão foi dividida em dois grupos, com um visitando as províncias de Malange, Uíge, e Kuanza Norte, e o outro visitando Bié, Huambo, Huíla e Moxico, cobrindo as regiões Norte, Centro, e Sul. A segurança não foi um problema de maior durante as visitas, mas o mau estado das estradas combinado o vasto território coberto em tão curto período de tempo foram dois constrangimentos importantes.
Desde Abril de 2002, quando foi assinado um acordo de cessar-fogo entre a UNITA e o Governo de Angola, um grande número de deslocados internos e refugiados vindos dos países vizinhos tem regressado às suas casas, a regra sendo que eles não estão autorizados a se reassentarem em outras áreas; a maioria destas pessoas é constituída por agricultores. Porém, um grande número de ex-agricultores que estavam a viver nas cidades, especialmente na capital, provavelmente não regressarão aos seus campos já que agora habituaram-se à vida urbana, e a vida nas zonas rurais oferece poucos atractivos devido à falta quase completa de meios de comunicação. Um número crescente de regressados está a cultivar a sua própria terra; porém, muitos deles são ainda obrigados a fornecerem mão-de-obra camponesa para agricultores mais abastados principalmente como mecanismo de compensação das dificuldades.
O desempenho agrícola em 2003/04 melhorou globalmente apesar de chuvas excessivas em algumas área durante a primeira época e demasiado escassas na segunda época. A expansão da superfície cultivada é uma causa importante do aumento na produção de cereais. A Missão calculou que a área cultivada com as principais culturas alimentares era de cerca de 2,91 milhões de hectares: um aumento de 15 por cento comparado com a cifra do ano anterior. Contudo, a superfície cultivada actual reflecte apenas uma pequena porção – 4,8 por cento – da terra que potencialmente poderia ser utilizada para fins agrícolas.
A missão prevê a produção de cereais de 2003/04 (incluindo arroz em casca) em 720 952 toneladas. Isto é, 9,54 por cento mais alta que a do ano anterior, e 27 por cento mais alta que a média do quinquénio anterior. Os cereais incluem milho (576 917 toneladas, aumento de 5,83 por cento), massambala e massango (123 415 toneladas, aumento de 26,71 por cento) e arroz (20 620 toneladas, aumento de 32,12 por cento). Os níveis de produção de mandioca, o principal alimento básico no Norte, foram estimados em cerca de 6,6 milhões de toneladas (aumento de 16,46 por cento, peso de produto fresco), um aumento significativo em relação ao ano passado.
As necessidades de importação de cereais para o ano comercial de 2004/05 (Abril/Março) calculam-se em 820 000 toneladas, mais que 11,5 por cento acima do nível do ano anterior. Desse total, 642 000 toneladas serão importadas comercialmente, deixando 178 000 toneladas para serem cobertas pela ajuda alimentar.
De acordo com as constatações da Missão, a cifra média de pessoas necessitadas de assistência alimentar por mês durante o período Maio 2004-Abril 2005 é de aproximadamente 1,12 milhões, uma redução significativa em relação ao ano anterior. Esta diminuição reflecte uma melhoria nas condições de vida à medida que grandes quantidades de deslocados e refugiados regressam aos seus locais de origem; alguns já conseguiram colheitas pela segunda vez consecutivamente até agora. Prevê-se que o número de pessoas necessitando ajuda alimentar venha a descair bruscamente após a colheita de 2005, quando a segunda vaga de retornados alcançar a auto-suficiência.
Angola cobre uma superfície de 1.247 milhões km2; a população estimada em 2004 está ligeiramente acima de 15 milhões. O país é dotado de recursos naturais substanciais, incluindo extensas reservas de petróleo e gás natural, minerais valiosos, particularmente diamantes, e um importante potencial hidroeléctrico dos seus numerosos rios. O país tem um enorme potencial agrícola na sua maioria por explorar. Os solos são férteis na região norte e no planalto central, onde as precipitações anuais normalmente excedem 1000 mm. A criação de gado encontra-se maioritariamente no sul, que recebe quedas pluviais mais baixas e é menos povoado que o resto do país. O país também tem vastos recursos marinhos e fluviais e extensas florestas. A guerra civil que começou após a independência em 1975 e continuou até Abril de 2002 causou uma destruição maciça da infra-estrutura do país, rotura de mercados, interrupções na transferência de conhecimentos, instabilidade social e desordem económica.
Prevê-se um crescimento do PIB de 11,3 por cento em 2004 e 13,7 por cento em 2005, principalmente devido à crescente produção de petróleo, prevista para 995.000 barris/dia em 2004 e 1.250.000 barris/dia em 2005. O petróleo responde por 85 a 90 por cento das receitas fiscais e mais de 60 por cento do PIB. O valor das exportações de petróleo tem todas as probabilidades de aumentarem ainda mais se os preços do petróleo se mantiverem ao nível actual. Contudo, a situação de guerra, em conjunto com políticas económicas inadequadas, resultaram em altos níveis de inflação que ainda persistem agora (estimados em 77 por cento em 2004), embora a taxa de inflação tenha baixado substancialmente este ano. A taxa de câmbio sobrevalorizada da moeda nacional, o Kwanza (Kz), com uma apreciação real de 49 por cento entre 2000 e 2002, teve um efeito negativo sobre a recuperação da produção agrícola interna, particularmente porque o país depende de importações de alimentos. As receitas das exportações de petróleo e o crescimento induzido pelo petróleo têm apenas efeitos limitados sobre a economia interna já que a maioria da população subsiste no sector informal.
A agricultura respondeu apenas por 6 por cento do PIB de Angola em 2000, comparada com 18 por cento em 1990, mas é uma actividade fundamental num país com uma vasta população rural e um sector industrial pequeno (além do petróleo). É na realidade a principal fonte de emprego e de abastecimento alimentar e é, portanto, a chave parra a segurança alimentar. Antes da independência (1975), a produção de alimentos era alta e o país era um importante exportador de milho e café.
Durante os anos de conflito, a agricultura descaiu para quase um nível de subsistência em muitas áreas, com poucos ou nenhuns excedentes vendáveis e uma actividade comercial muito limitada. Consequentemente, durante muitos anos, o país apoiou-se em importações de alimentos (importações comerciais de trigo e arroz) e ajuda alimentar, maioritariamente na forma de milho e feijão. Com o cessar-fogo, porém, e a nova mobilidade de pessoas e produtos por todo o país, os mercados locais começaram a retomar as suas actividades apesar do estado horroroso da rede rodoviária e a prática muito espalhada de extorquir taxas ilícitas ao longo das estradas.
À medida que mais camponeses regressarem às suas terras, a situação alimentar irá melhorar gradualmente. Considerando o potencial agrícola do país, este processo poderá ser acelerado em condições climáticas favoráveis e se as estradas forem reparadas e melhoradas.
O presente relatório inclui uma série de recomendações pormenorizadas para a revitalização da produção agrícola e da comercialização em Angola. É possível e provável que, num futuro próximo, Angola não venha mais a precisar de assistência alimentar estrangeira, seja capaz de manter reservas alimentares para futuras crises ou desastres naturais, e seja capaz de retomar a exportação de produtos agrícolas. No entanto, há ainda muito trabalho a fazer. A maioria da população camponesa usa apenas enxadas e catanas como instrumento de trabalho. Só no sul se utilizam animais de tracção. Há uma falta geral de organização, instrumentos, assessoria técnica, crédito e processamento agrícola e infra-estrutura geral tanto em elementos como em mercados de produtos.
O enorme potencial agrícola de Angola, de momento, permanece exactamente isso: um potencial. O sector agrícola está preso num ciclo vicioso e está estagnado; ainda tem que atingir aquele nível crucial para além do qual ele poderá jogar um papel dominante na região. Há muita preocupação acerca do futuro da agricultura em Angola porque, como membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Angola deverá retirar todas as barreiras tarifárias e não-tarifárias na região dentro de oito anos. Este processo depende do ritmo a que os governos membros, incluindo Angola, desmantelarem efectivamente as barreiras existentes ao comércio; o facto de que a UE e a África do Sul concluíram o seu próprio acordo de livre comércio periga o processo porque os países da SADC poderiam agora ser inundados de importações europeias mais baratas. A África do Sul em si é um concorrente importante cujo PIB era mais que vinte vezes maior o de Angola em 2002 (104,5 biliões USD vs. 4.5 biliões USD).
O desenvolvimento sócio-económico do país – uma tarefa imensa ainda por se realizar – está estreitamente ligado ao enorme potencial agrícola de Angola. Daí que, se deve dar ênfase na revitalização da agricultura de subsistência e comercial, que tornariam possível o alcance destes objectivos do desenvolvimento.
No geral, as condições diárias de vida das populações rurais reflectem a sua extrema pobreza. Estima-se que apenas 57 por cento das aldeias e cidades rurais têm um sistema de latrinas a funcionar. Clínicas e pessoal de saúde são escassos em todo o país. O acesso aos medicamentos é muitas vezes inexistente devido ao seu alto custo combinado com o transporte muito caro e inconveniente das cidades para as aldeias. Cerca de 80 por cento da população não tem acesso aos medicamentos essenciais. A malária, sarampo, tuberculose, e outras doenças são responsáveis pela maior parte da mortalidade infantil e adulta. A pandemia do HIV/SIDA espalha-se entre as populações desinformadas ou passivas: 54,4 por cento de comunidades consideram que nada pode ser feito para se evitar a infecção pelo vírus. A água – muitas vezes imprópria para se beber – deve ser carregada por longas distâncias. Apenas 10,8 por cento da população tem acesso a fontes protegidas de água.
Angola foi classificada 146ª entre 162 países no Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD para 2001. A maioria da população retira o seu sustento do sector informal. A esperança média de vida era apenas um pouco acima de 40 anos em 2001, e a inscrição escolar atinge apenas 29 por cento do total população em idade escolar. Embora hajam sinais claros de uma melhoria geral agora que a guerra civil terminou, as condições de vida mantêm-se inadequadas na maioria das áreas.
De acordo com a Economist Intelligence Unit, a taxa de crescimento anual da população em 2001 era de 3 por cento, com uma mortalidade infantil em 154/1 000 nascimentos vivos e a mortalidade para crianças menores de 5 anos em 295/1 000. Os efeitos da má nutrição são evidentes em todo o país. A taxa de alfabetização é de 42 por cento, com 56 por cento para homens e 28 por cento para mulheres. As escolas rurais não funcionam devidamente porque faltam professores, material didáctico e alimentação para os estudantes. Embora em muitas partes do país as casas sejam construídas de adobes e pareçam sólidas, a situação habitacional é precária e inadequada, especialmente em relação ao tamanho médio das famílias camponesas. São necessários esforços maciços de desenvolvimento para se melhorarem as condições de vida da população.
Há três zonas agro-ecológicas principais correspondentes às principais características climáticas e geográficas do país: o norte, com um clima húmido; o sul semi-árido; e o Planalto Central, com um clima sub-húmido, que é a zona de transição entre o norte húmido e sul seco.
O padrão de cultivo é variado. No norte (Uíge, Kuanza Norte, Zaire, Malange) e no nordeste (área das Lundas), há o predomínio da mandioca, milho, feijão e amendoim. Milho e feijão predominam na área do Planalto Central. No sul predominam o milho e a pecuária, movendo-se para áreas em que o milho é substituído pela mandioca, massambala, massango e feijão macunde, enquanto sistemas pastorais dominam na província do Cunene. De acordo com o Serviço Nacional de Veterinária do MINADER, a maioria do gado é criado num sistema extensivo no Cunene, onde se encontra uma grande proporção do gado do país (500 000 cabeças de um total de 3 500 000).
Na maioria das áreas rurais, a agricultura é a principal fonte de sustento, excepto no sul, onde predomina a pecuária. Os mais vulneráveis sobrevivem através da recolha de lenha, da caça e da pesca em águas e rios interiores; estas são também as principais fontes de receitas ou alimentos durante o período de escassez.
O trabalho informal temporário é uma outra grande fonte de meios de subsistência para os mais vulneráveis. Nas áreas onde tem lugar a distribuição de alimento, esta é uma fonte importante de redistribuição. Os mais destituídos trabalham para aqueles que receberam ajuda alimentar ou para aqueles que têm reservas alimentares. Enquanto o trabalho ocasional para um vizinho – ou para os mais abastados na comunidade – é uma fonte importante de rendimentos para os pobres, esta prática, no entanto, priva o pedaço de terra familiar da necessária força de trabalho.
Trabalhar nas plantações de tipo comercial como as fazendas de café, que no passado forneciam meios de sustento, já não é possível devido às pobres condições da maioria das plantações e as oportunidades limitadas de emprego.
O Gabinete de Segurança Alimentar do MINADER (GSA) calcula a área do país plantada com culturas alimentares com base num modelo desenvolvido em 1999 com o apoio da FAO, Apoio ao Gabinete de Segurança Alimentar do MINADER. De acordo com as estimativas do GSA, a área total plantada com culturas alimentares durante a campanha agrícola de 2003/04 atingiu 2 941 000 ha, o que representa apenas 2,4 por cento da área total do país e 4,8 por cento da área considerada adequada para a agricultura.
A agricultura em Angola é predominantemente uma actividade de trabalho familiar para milhões de pequenos agricultores em regime de auto subsistência que plantam uma média de 1,4 ha por família em dois ou mais pedaços de terra; a área plantada aumenta ligeiramente todos os anos. A produção agrícola baseia-se numa época principal de plantio de sequeiro de Setembro a Abril (plantando de Setembro a Fevereiro). Esta época responde por cerca de 95 por cento da produção total de cereais e leguminosas, que são também as principais culturas alimentares: cereais (milho, massambala, massango e arroz), feijão, amendoim, mandioca, batata-doce e batata comum. A segunda época de plantio ocorre principalmente em baixios húmidos e é realizada de Junho a Agosto. Esta época fornece cerca de 5 por cento da produção de cereais e legumes. A produção de verduras e batata-doce é também muito importante nestas áreas. As verduras mais importantes são o repolho, o tomate, a alface, a cebola, o pimento, a cenoura e a abóbora.
A maioria dos agricultores pratica a agricultura tradicional usando instrumentos manuais para a preparação da terra e a capinação, plantando sementes locais deixadas da colheita anterior. Nas províncias centrais do Huambo, Bié, a área costeira de Benguela e no sul, na província da Huíla, muitos agricultores usam a força animal. Alguns deles usam tractores para a preparação da terra e a sacha; alguns usam fertilizantes e variedades melhoradas de sementes como SAM 3 e Matuba. O cultivo alternado é a prática agrícola habitual, com o milho, feijão, amendoim e mandioca intercalando no mesmo campo e o padrão mais usado é o sistema extensivo. As culturas hortícolas são plantadas principalmente nas áreas baixas (nacas).
Os padrões de quedas pluviométricas variam de norte para sul, influenciados pela Zona Inter-Tropical de Convergência (ZITC). No norte, a precipitação anual total está normalmente na faixa dos 2000 mm. As chuvas no norte começam normalmente nos primeiros dez dias de Setembro e duram até ao fim de Abril ou início de Maio. A época chuvosa nesta região é geralmente interrompida por um curto período seco de meados de Dezembro a meados de Janeiro devido ao movimento da ZITC para o sul e a seguir novamente para o norte. O norte produz quantidades significativas de mandioca seguidas de milho, feijão e amendoim.
No centro, o total de quedas pluviométricas varia entre 1 200 –1 400 mm. As chuvas normalmente começam nos fins de Setembro/início de Outubro, com um pequeno período seco de duas semanas geralmente em Janeiro depois que a ZITC se move para o sul. O centro produz principalmente cereais (milho e massambala) seguidos de feijão e amendoim e alguma mandioca na província centro-este do Moxico.
Nas províncias do sul, Namibe, Huíla, Kunene e Kuando Kubango, as quedas pluviométricas anuais variam de 20 mm no litoral sul a 800 mm na Huíla e 500 mm no Kuando Kubango no leste. As chuvas nesta região são activadas pelo breve trânsito da ZITC; a província mais ao norte da Huíla recebe a precipitação mais alta. O sul produz cereais, principalmente massambala e massango; a criação de gado é outra actividade importante.
A época agrícola 2003/04 caracterizou-se por precipitações entre normais e acima do normal no norte e centro e precipitações entre normais e abaixo do normal do normal no sul. Em geral, a área costeira do norte ao sul do país recebeu quedas abaixo do normal.
No norte, nas províncias do Uíge, Kwanza Norte, Malange, Lunda Norte and Lunda Sul, as chuvas começaram a tempo no início de Setembro. Durante os meses seguintes, as chuvas foram regulares e entre normais e acima do normal até ao fim da época chuvosa, promovendo um bom desenvolvimento das colheitas na maioria dos municípios. Os rendimentos esperados atingiram a média em geral para todas as culturas nestas cinco províncias, mas o breve período de tempo seco em Fevereiro afectou a produção de feijão e amendoim, assim como a de milho em menor escala, em certas áreas. Chuvas excessivas no Kwanza Norte causaram algumas inundações localizadas e perda de campos ao longo dos rios e nos baixios. Nas quatro províncias ao longo do litoral (Cabinda, Zaire, Bengo e Luanda), as chuvas começaram tarde nos últimos dez dias de Outubro e foram irregulares e abaixo do normal ao longo da costa, afectando a produção nestas áreas. Os resultados nas restantes áreas destas quatro províncias atingiram a média.
No centro, as chuvas começaram a tempo nos últimos dez dias de Setembro. As quedas pluviométricas variaram de abaixo do normal na fronteira litoral entre as províncias do Kwanza Sul e Benguela a normal na província oriental do Moxico e acima do normal nas províncias planálticas centrais do Huambo e Bié. As chuvas nestas duas últimas províncias foram intensas e contínuas durante Janeiro e Fevereiro, afectando a produção principalmente em resultado da baixa fertilidade dos solos. Os baixios húmidos cultivados perderam-se nesta província. No Bié, a produção do milho foi boa e no Moxico e interior do Kwanza Sul e Benguela, as colheitas de milho atingiram a média.
No sul, nas províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Kwando Kubango, as chuvas começaram a tempo nos últimos dez dias de Outubro e primeiros dez dias de Novembro. Na Huíla e norte do Cunene e Kwando Kubango as chuvas foram entre normais e acima do normal. No Namibe e sul do Cunene e Kwando Kubango, as chuvas foram abaixo do normal ao longo da época. A produção de cereais, principalmente milho, foi afectada pelo período seco e, no norte da Huíla, a produção do milho foi afectada pelas chuvas excessivas. O sul da Huíla produziu colheitas entre médias e acima da média.
O modelo referido anteriormente, e no qual se baseiam os cálculos do GSA, baseia-se na projecção da população levada a cabo pelo Instituto Nacional de Estatísticas. A projecção é usada para calcular o número total de famílias no país e o número de famílias engajadas na agricultura. A área plantada com culturas é calculada multiplicando o número de famílias camponesas pela área média plantada por agricultores e pelo modelo de cultivo (percentagem de cada cultura nos campos); estes dois indicadores devem ser actualizados todos os anos usando estudos de amostras do tamanho dos campos: porém, tal actualização não foi efectuada nos últimos dois anos.
Com base neste modelo, a área total plantada com todas as culturas em Angola estima-se em 2 941 000 ha, o que representa um aumento de 15 por cento em relação ao plantio do ano passado. Há nove culturas alimentares principais em Angola, nomeadamente: milho, massambala, massango, arroz, feijão, amendoim, mandioca, batata-doce e batata comum. Calcula-se que cerca de 96 por cento da área total plantada (2 833 000 ha) foi dedicado a estas nove culturas, das quais os cereais e as leguminosas (incluindo o amendoim) representaram 64 por cento do total (1 890 000 ha; ver Quadro A1 no Apêndice).
A área plantada com cereais, leguminosas e amendoim aumentou em cerca de 10 por cento em relação à época de colheitas passada; a área de cereais cresceu em 9,3 por cento, e o milho representou 8,5 por cento desta área. O Quadro 1 mostra as variações na área plantada para estas culturas.
Um factor importante que contribuiu para o aumento na área plantada foi a distribuição de insumos agrícolas (sementes e instrumentos manuais) a cerca de 600 000 famílias, entre as quais 336 000 foram assistidas por intermédio de parceiros coordenados pela FAO.
Na região norte, as colheitas foram normais em resultado de chuvas boas e regulares, atingindo níveis satisfatórios em termos do potencial da região e as práticas agrícolas locais. As colheitas de mandioca foram boas em todas as províncias e as colheitas de milho foram entre boas e satisfatórias em algumas províncias. As colheitas de feijão e amendoim foram afectadas pelas fortes chuvas.
No centro, as colheitas de cereais, milho principalmente, variam de província para província de acordo com o volume de chuva e a qualidade do solo. Na província do Huambo, no planalto central, as fortes chuvas, a baixa fertilidade dos solos esgotados, a preparação da terra com instrumentos manuais e a alta presença ervas daninhas afectou gravemente as colheitas de milho para muitas famílias. Agricultores que utilizaram tracção animal e alguma fertilização obtiveram uma boa colheita de milho na mesma área. Na província do Bié as colheitas de milho foram boas no geral, devido à boa qualidade dos solos.
No sul e na faixa costeira das províncias ao longo do Oceano Atlântico, as condições do tempo seco afectaram as colheitas de todas as culturas com excepção de secções da província da Huíla e as áreas irrigadas na província de Benguela.
Não houve informações de pragas u doenças significativas que tenham afectado as colheitas. Nas províncias visitadas, observou-se a presença do mosaico africano da mandioca no norte e tederem do caule do milho no centro.
Outras culturas alimentares principais em Angola incluem a mandioca, a batata-doce e a batata comum (raízes e tubérculos). A mandioca é a segunda das principais culturas alimentares em termos de área plantada e é a principal cultura na região norte. A batata-doce está espalhada por todo o país, e a batata comum está concentrada principalmente no centro, onde o MINADER está a implementar um projecto de multiplicação de sementes na província do Huambo. A área plantada com estas três culturas é apresentada no Quadro A2 no Apêndice.
Comparada com a última época agrícola, a área plantada com estas três culturas alimentares aumentou em cerca de 12 por cento, entre os quais a mandioca aumentou em 7,8 por cento, a batata-doce 19 por cento e a batata comum 39 por cento. o Quadro 1 mostra as variações na área plantada com estas três culturas.
As hortaliças constituem o outro tipo de culturas alimentares e comerciais. As principais culturas comerciais incluem o dendém (oleo de palma), algodão e caju no norte, e o coco, açúcar e frutíferas no centro.
A actividade pecuária em Angola, principalmente gado bovino, está concentrada na região sul. As províncias da Huíla e Cunene têm as maiores manadas de gado bovino e caprino. Não há dados precisos sobre números por espécies, mas o Serviço de Veterinária do MINADER informou da existência de cerca de 2 500 000 de cabeças de bovinos, 1 500 000 de cabeças de caprinos e ovinos, 400 000 porcos e cerca de 6 milhões de aves domésticas. Das estimadas 2,5 milhões de cabeças de gado bovino, 973 500 foram vacinadas no ano passado. O gado constitui um insumo muito importante para a preparação da terra; a força animal é utilizada nas províncias do sul e centro e cada vez mais agricultores estão a adquirir bois para lavrar a terra.
A produção de culturas alimentares para a época agrícola 2003/04 em Angola pode ser resumida da seguinte maneira: bom resultado das colheitas nas províncias do norte, resultado normal nas províncias centrais com a excepção do Huambo e fraco resultado nas províncias do sul. Os Quadros 3 e 4 dão as estimativas (incluindo colheitas) para as nove culturas alimentares principais aos níveis nacional, regional e provincial.
A produção total de cereais (milho, massambala, massango e arroz) em 2003/04 é estimada em 721 000 toneladas, 9,5 por cento acima da produção total de cereais do ano passado (ver Quadro A3 no Apêndice), das quais a produção de milho calcula-se em 577 000 toneladas, 5,8 por cento acima da do ano passado. A região central é a principal área produtora de cereais no país, com 56 por cento da produção total, seguida da região sul com 38 por cento.
A produção total de feijão é estimada em 76 000 toneladas, cerca de 15 por cento mais alta que a do ano passado, enquanto que a produção de amendoim calcula-se em 55 000 toneladas, representando uma redução de 9 por cento em comparação com o ano passado, devido às fracas colheitas no centro e sul.
A produção de mandioca é estimada em 6 638 000 toneladas, 16 por cento mais alta que na época agrícola de 2002/03 (ver Quadro A4 no Apêndice). A região norte é a principal área produtora de mandioca, com 84 por cento do total. A produção total de batata-doce estima-se em 525 000 toneladas; a produção total de batata comum está calculada em 332 000 toneladas. Estes níveis são 20 e 10 por cento respectivamente mais altos que no ano passado.
Durante a estação seca de Junho a Agosto, alguns agricultores plantam vários tipos de culturas em área baixas húmidas (nacas). Estas culturas constam principalmente de hortaliças, milho (mais para ser consumido fresco), feijão e batata-doce. A produção de milho, feijão e batata-doce já foi incluída nas estimativas da produção total para estas culturas.
Os efeitos de trinta anos de Guerra, incluindo más estradas, pontes partidas e a ameaça de minas, causaram obstáculos importantes à movimentação de pessoas e bens. Isto é especialmente verdade durante a estação chuvosa quando muitas estradas se tornam intransitáveis durante vários meses do ano. Assim, embora as estradas ao longo dos principais corredores de transporte a partir da faixa costeira para o interior estejam agora abertas, muito ainda falta a fazer antes que se retome o comércio normal. Os elevados custos dos transportes e os altos juros dos créditos também dificultam o comércio de produtos agrícolas, já que os comerciantes têm tendência em favorecer bens que sejam bens que sejam altos em valor, baixos em peso unitário e para os quais haja uma alta margem de lucro – tais como pequenos bens industriais de consumo como roupas, sabão, cigarros, bens enlatados e outros produtos alimentares processados. Os elevados custos de transportação resultaram também da prática muito espalhada de extorquir portagens e taxas ilícitas ao longo das estradas.
O mercado para géneros alimentícios básicos permanece fragmentado em resultado desta situação. Porém, lentamente, estão-se a reconstituir redes comerciais e a circulação de bens crescerá significativamente à medida que as estrada melhorarem. O GSA informa sobre alguns grandes carregamentos milhos a partir de várias províncias do centro e do norte, inclusive do Huambo apesar dos problemas climáticos enfrentados ali. Este fenómeno emergente deve ser estudado e monitorizado para se determinarem as condições para expansão. Luanda irá receber fornecimentos crescentes de mandioca e feijão do Uíge até Junho, quando as culturas do Kuanza Sul e Benguela começarão a ser a ser colhidas.
Em geral, os preços são altos em comparação com o poder de compra da vasta maioria da população. A procura efectiva é baixa, de modo que uma diminuição na oferta não se traduz imediatamente em preços significativamente mais altos. Em Novembro/Dezembro 2003, por exemplo, registou-se uma queda brusca no fornecimento de feijão e milho a partir das terras baixas (nacas) como consequência das condições climáticas. No entanto, em algumas áreas como a província da Huíla, onde os preços são monitorizados, os preços subiram apenas ligeiramente ou se mantiveram estáveis, enquanto os preços do milho aumentaram em uns parcos 5 por cento apenas.
Os preços do gado nas áreas rurais reflectem a procura pelos agricultores de gado apropriado para tracção animal, o que causou uma subida brusca nos preços do gado no mercado da Caála (o mercado mais importante no Huambo) em Fevereiro/Abril de 2003. A maior parte do gado é comprador a crédito, o reembolso muitas vezes excede a capacidade dos agricultores em caso de más colheitas; esta é uma causa importante de preocupação para os criadores de gado e um outro sinal de pobreza nas áreas rurais.
A estimativa da Missão para o balanço oferta/procura para o ano comercial 2004/05 (Abril/Março) é apresentado no Quadro 1, baseado na previsão da produção para a época agrícola de 2003/04 e a mais recente informação sobre as importações de cereais. Apesar da recuperação contínua da produção alimentar nacional após o regresso de camponeses refugiados e deslocados aos seus campos, a oferta interna global de produtos alimentares continua a estar aquém das necessidades da população. São necessárias grandes importações de alimentos, incluindo ajuda alimentar, para satisfazer as necessidades nutricionais mínimas da população.
Apresentam-se também dados sobre a mandioca (peso do produto fresco) para se mostrar a importância crescente deste produto. A mandioca é o principal alimento básico nas províncias do norte, e o seu consumo está a aumentar províncias do centro e do sul.
No que se refere à oferta, as cifras relativas à produção de cereais para 2003/04 incluem as previsões da Missão para a primeira e segunda épocas de plantio da campanha agrícola actual. Quanto às reservas, contactos e entrevistas com agricultores mostraram não existiam nenhumas reservas nos próprios campos quer seja no princípio ou no fim do ano comercial, e não há nenhuma informação disponível quanto a reservas comerciais de milho, arroz e trigo. Daí, presumiu-se que não houve nenhuma alteração nas quantidades das reservas.
Com respeito à procura, a maior utilização interna é o consumo alimentar directo para uma população estimada em 15 299 000 habitantes em meados do ano comercial de 2004/05 (estimativa baseada nas projecções da população do Instituto Nacional de Estatísticas). O consumo per capita de cereais foi calculado em 91 kg na base de uma procura aparente durante o ano comercial de 2003/04, considerando a produção interna e as importações de cereais (ver Quadro A5 no Apêndice). Não nenhuma informação precisa quanto a outras utilizações de cereais. Portanto, à semelhança do relatório do ano anterior, o desaparecimento de grão para sementes, ração animal e perdas pós-colheita foi estimado numa proporção de 20 por cento da produção interna para grãos grossos, 10 por cento para o arroz e 30 por cento para a mandioca. Também não há nenhuma informação fidedigna sobre reservas. O balanço do GSA considera que as reservas na abertura e no encerramento do ano comercial são idênticas para todos os produtos, nomeadamente 10 000 toneladas de reservas iniciais e finais de milho, 5 000 toneladas para a massambal/massango e 4 000 toneladas para o arroz.
Como mostra o Quadro 1, as necessidades de importação de cereais para Angola para 2004/05 estimam-se em 820 000 toneladas. Destas, 190 000 toneladas correspondem a importações comerciais de arroz e 390 000 toneladas ao trigo. As importações de arroz e de trigo foram calculadas com base nas importações do ano passado e o crescimento populacional. As necessidades totais de importação para o milho estimam-se em 240 000 toneladas, das quais 178 00 toneladas estão previstas em forma de ajuda alimentar, com 62 000 toneladas em forma de importações comerciais.
| Milho |
Massambala/ massango |
Arroz (descascado)1/ |
Trigo |
Total cereais |
Mandioca | |
| Disponibilidade interna | 577.0 | 123.4 | 13.0 | - | 713.4 | 6 638.0 |
| Produção 2003/04 | 577.0 | 123.4 | 13.0 | - | 713.4 | 6 638.0 |
| Diminuição de reservas | - | - | - | - | - | |
| Utilização interna | 824.5 | 123.4 | 192.2 | 393.2 | 1 533.3 | 6 638.0 |
| Uso alimentar | 709.1 | 98.7 | 191.2 | 393.2 | 1 392.2 | 4 647.0 |
| Outros usos e peedas | 115.4 | 24.7 | 1.0 | - | 141.1 | 1 991.0 |
| Necessidades de importação | 240 | 0.0 | 190 | 390 | 820 | - |
| Importações comerciais | 62.0 | 0.0 | 190 | 390 | 642 | |
| Ajuda alimentar, da qual: | 178.0 | - | - | - | 178.0 | |
| Em armazém/fonte2/ | 70.6 | 70.6 | ||||
| Para se garantir | 107.4 | 107.4 |
O prolongado conflito em Angola deixou a infra-estrutura em condições terríveis. À parte da ameaça de minas terrestres, o facto de muitas estradas estarem virtualmente intransitáveis adiciona custos de transacção muito altos às actividades económicas. Além disso, a maioria das famílias retornadas sofreram uma séria perda de recursos produtivos e mudaram os seus padrões de vida por causa do longo deslocamento.
A seguir ao processo de paz, Angola não viveu uma recuperação imediata da produção. Isto pode ser explicado parcialmente pela falta de confiança das famílias, já que elas não estão a investir todos os seus recursos na produção. Outros dois factores estão a dificultar uma rápida recuperação: o restabelecimento e revitalização dos mercados nas áreas rurais não podem ocorrer sem uma rede rodoviária genuína; as práticas informais, senão mesmo ilegais, de cobrar taxas e alugueres são outros obstáculos impedindo o restabelecimento da economia de mercado real do país.
Ainda há uma reacção cautelosa aos sinais de recuperação. Muitas pessoas viram anteriores acordos de paz falharem; elas estão à espera de sinais concretos e positivos de que a economia está a reviver para retomarem ou investirem dinheiro em actividades produtivas. Também há grandes números de propriedades privadas (fazendas) – algumas delas localizadas em áreas com solos de boa qualidade e irrigação adequada – que ainda não retomaram a produção porque a sua infra-estrutura agrícola foi destruída.
Uma rígida política de reassentamento, que força as pessoas a regressarem só para as suas áreas de origem e não permite a reinstalação em áreas vizinhas, provou ser totalmente desencorajadora. Às vezes as áreas de origem não têm quase instalações ou serviços públicos nenhuns; por isso não apresentam mais nenhuma atracção para aqueles que se tinham mudado para as áreas urbanas e mudaram os seus padrões de vida. Tais atitudes ajudam a explicar porquê áreas mais vastas não estão actualmente a ser cultivadas, particularmente em volta de das cidades principais de Luanda, Benguela, Lubango e Huambo. A população nestas cidades aumentou em mais de cinco vezes nalguns casos (Luanda), e a situação pode muito bem ser irreversível neste ponto. A mesma situação se regista em volta do Huambo, onde números consideráveis de pessoas ainda estão a viver nas suas aldeias de reassentamento.
Este fenómeno, porém, não é a única explicação para a lenta recuperação da agricultura. O maior obstáculo ao desenvolvimento deste sector é o fraco desenvolvimento dos mercados rurais e a sua fraca integração com os mercados urbanos. O factor custos também bloqueia a rápida recuperação. Embora sinais positivos do mercado (a procura urbana) devesse estimular um aumento na oferta e impulsionar a produção, o sinal negativo dos elevados custos da transportação para e das áreas rurais desencoraja qualquer investimento na agricultura. Os custos extremamente altos dos insumos agrícolas importados, como fertilizantes e maquinaria, também dificultam investimentos na agricultura e têm de ser analisados como constrangimentos para as famílias e mesmo para os interesses da agricultura comercial privada.
As fontes principais de insumos (fertilizante e sementes) são agencies internacionais e o governo. Não há nenhumas condições favoráveis para se desenvolver um mercado competitivo para insumos agrícolas no sector privado e os programas do governo podem impedir até certo ponto este desenvolvimento a não ser que eles comecem a usar mecanismos de mercado. Nas áreas de produção de milho, a fertilidade do solo é um problema importante, particularmente na região do Planalto. A escassez de terra fértil foi agravada pelo cultivo intensivo em volta de acampamentos temporários e da áreas urbanas durante a Guerra, e esta situação bem poderá continuar já que alguns deslocados não regressaram – e podem nunca regressar – para as suas áreas de origem. Nas áreas de cultivo de mandioca, a disponibilidade de terras não é uma grande limitação, excepto no acesso às terras baixas da nacas. A cadeia de conhecimentos foi interrompida devido à deslocação forçada; a juventude angolana vive nas cidades e tem pouco ou quase nenhum contacto com a agricultura, a ruptura das famílias e a necessidade de se adaptar a um novo ambiente deteriorara a capacidade humana, tanto em termos de redes sociais como de acumulação de conhecimentos no seio das comunidades.
A disponibilidade limitada de mão-de-obra e da força da tracção animal, agravada pelo fraco estado nutricional dos retornados e daquelas comunidades que não podem ser acedidas pela distribuição alimentar do PAM, combinados com uma falta de instrumentos (desde que muitas famílias receberam só uma enxada por agregado familiar) limitam a expansão da área cultivada. Quantidades limitadas e a fraca qualidade das sementes das culturas básicas essenciais e do material vegetal também limitam quanta terra pode ser cultivada.
O acesso aberto a recursos comuns como florestas e águas interiores é importante já que estes recursos constituem actividades alternativas geradoras de rendimentos para os segmentos mais pobres da população.
Estratégias de apoio e capacidade de implementação local e possíveis mecanismos de implementação são propostos aqui para assistir os grupos mais vulneráveis, que são retornados recentes que não completaram pelo menos duas épocas agrícolas e não têm nenhumas reservas acumuladas. Este grupo inclui também aqueles que não transformaram a sua produção em dinheiro e assim estão agora incapazes de comprar insumos ou enfrentar uma colheita fraca ou falhada. Para estes retornados, o acesso a uma ração de ajuda alimentar durante o período de fome é um amortecedor, e a ração complementar para proteger a semente é importante a fim de permitir ao agregado familiar dispensar a energia física necessária durante a época de plantio e não desperdiçar a sua energia e potencial força de trabalho em emprego casual. A ajuda alimentar é uma rede importante de protecção que não pode ser interrompida até que a família retornada tenha conseguido acumular reservas para fazer a passagem do fosso do período de fome.
Um mecanismo de transferência eficiente para a população mais vulnerável de modo a aumentar os seus rendimentos e o acesso aos alimentos deve ser rapidamente desenvolvido. Isto estimulará o mercado local e diminuirá lentamente as necessidades como aumentou a procura para os produtores locais. Obras públicas de mão-de-obra intensiva para alimentar a reabilitação de estradas e a reconstrução da infra-estrutura rural poderiam ser um outro mecanismo de rede de protecção importante para substituir rápida e eficientemente a ajuda alimentar.
A distribuição de insumos agrícolas precisa de ser continuada durante uma segunda época agrícola porque ainda é necessária nas comunidades que sofreram das chuvas excessivas e não conseguiram guardar sementes de boa qualidade. A distribuição de sementes e de material vegetativo de mandioca poderia contribuir significativamente para um aumento na área cultivada na época seguinte.
Tanto quanto possível, os programas deverão promover a produção local de sementes e usar o mecanismo de assistência de emergência para encorajar o restabelecimento de mercados locais (ver “Feiras de Sementes”, mais adiante). Variedades importadas de milho nem sempre se adaptam às condições do Planalto; o desempenho não foi muito encorajador. O sistema local de sementes e a produção e comercialização de variedades locais, como o “Sam 3”, deverão ser encorajados.
Um apoio imediato à produção nas terras baixas das nacas, onde se sentiram os efeitos mais severos das chuvas fortes, poderia ser decisivo para melhorar condições durante o período de fome de Agosto a Dezembro; tal apoio criaria também oportunidades locais de emprego já que culturas hortícolas são de mão-de-obra intensiva.
Recomenda-se que as colheitas sejam monitorizadas em 2004 enquanto a avaliação da vulnerabilidade estiver aa ser realizada, para se tirar vantagem da rede do PAM e dos recursos da FAO no GSA para recolher dados primários e fornecer um quadro mais exacto do sector agrícola. A avaliação da vulnerabilidade actual poderia também ser modificada para um exercício simplificado de entrevistas de grupo e questionários directos aos agricultores.
A porção do orçamento nacional actualmente atribuído à agricultura é menos de 1 por cento do total das despesas do estado. Isto claramente não permite uma reabilitação do sector. O Governo de Angola declarou numa reunião dos Chefes de Estado da SADC na República Unida da Tanzânia que o seu objectivo era aumentar as despesas com a agricultura para 10 por cento do orçamento nacional, um nível considerado necessário para se alcançar a auto-suficiência a segurança alimentar, assim como aliviar a pobreza; esta é a posição tomada também pela União Africana.
Estabelecer tal objectivo está na realidade em conformidade com o papel chave a ser jogado pelo sector agrícola na recuperação da economia e na preservação do equilíbrio social, já que 60–70 por cento das famílias angolanas são agricultores de subsistência. Também está de acordo a visão de Angola ser novamente uma importante potência agrícola regional.
Grandes influxos de moeda estrangeira, resultante da dependência esmagadora das exportações de petróleo, causaram uma apreciação da taxa de câmbio real excedendo 40 por cento desde 2001. As divisas ganhas através das exportações de petróleo são usadas em parte para comprar o excesso de liquidez do Kwanza que resultou do gasto em excesso de rendimentos pelo governo de. Esta situação debilita a potencial vantagem competitiva da produção doméstica em relação aos produtos alimentares importados. O peso da concorrência aumentada das importações ainda não se fez sentir totalmente no interior do país, de certo modo “protegido” pelo mau estado da rede rodoviária, mas é de se esperar que esta situação será temporária. As preferências dos consumidores por produtos frescos, criados localmente deverão também ajudar a reduzir o fosso competitivo com respeito às importações.
O sector agrícola de Angola encontra-se assim numa situação em que não pode atingir um limiar além do qual a sua competitividade permitiria uma participação eficiente nos mercados mundiais.
A comercialização é essencial para o desenvolvimento agrícola por várias razões:
Ela promove fluxos de áreas de excedentes para as deficitárias, melhorando assim a segurança alimentar geral;
Ela gera receitas para os agricultores que podem depois adquirir insumos e aumentar as colheitas;
Ela ajuda a encontrar escoadouros para produtos comerciáveis evitando assim crises de produção excessiva, etc.
A eficiência do sector agrícola angolano durante a era colonial baseava-se numa extensa rede de cantineiros (comerciantes locais e até mesmo ambulantes). Este sistema capilar conseguiu atingir as aldeias mais remotas em todo o país com serviços essenciais tais como fornecer créditos destinados às necessidades dos pequenos agricultores, fornecer insumos ou bens básicos como sabão, transmitir assessoria técnica, etc. Este sistema era imperfeito em muitos aspectos, mas o seu desaparecimento enfraqueceu grandemente o sector agrícola. Por exemplo, não há virtualmente lojas nenhumas nas capitais provinciais onde os agricultores poderiam comprar insumos básicos como as enxadas, catanas ou limas. Daí, as pessoas em localidades distantes sentem-se isoladas, e antigos agricultores a viver agora nas cidades não sentem inclinados em voltar para as suas aldeias. A Missão testemunhou o caso de uma aldeia situada a uns 75 km de N’Dalatando; viajar para a cidade para comprar medicamentos ou vender a produção exige uma caminhada de 4 dias, enquanto que a viagem num sentido só de camião custa 800 Kz.(US$10). A estrada com certeza estava em muito mau estado e muitos camiões estavam a ser reparados ao longo do caminho.
O prejuízo causado à economia pela insuficiente capacidade de escoamento tornar-se-á simplesmente pior quando aumentarem os níveis de produção e o excesso de oferta for generalizado. Excesso de oferta local já se vê num ou noutro sítio. Por isso, os esforços para aumentar a produção de alimentos devem ser combinados com sistemas de informação sobre mercados, incluindo análises de preços bem documentadas e disseminação de informação.
Uma comercialização melhorada, porém, dependerá primariamente da reabilitação da rede rodoviária. Actualmente, os comerciantes e camionistas enfrentam muitas dificuldades ao tentar viajar para as áreas rurais para recolher produtos ou levar insumos. Isto diz respeito a estradas primárias, secundárias e terciárias, já que o comércio acontece não só entre Luanda e as capitais provinciais mas também entre as capitais provinciais e entre as capitais e os municípios.
Uma comercialização saudável depende também de os regulamentos serem claros, conhecidos e reconhecidos pelos actores do mercado e serem efectivamente aplicados. A Missão notou casos de regulamentos imprecisos, e o seu efeito sobre a movimentação de bens era muito negativo. Um exemplo é o comércio de carvão: em Malange, muito poucas pessoas sabiam realmente se a taxa de 100 Kz/saco ainda estava em vigor ou não. Considerando o elevado custo da transportação até para pequenas distâncias, esta incerteza dissuade fortemente os aldeões de venderem carvão.
Um argumento semelhante diz respeito aos impostos ilegais (a gasosa), quer seja em género ou em dinheiro, cobrados principalmente por pessoas uniformizadas em postos de controlo. Estas taxas ilegais estão a ter um efeito devastador no comércio interno. Com base em informações de fontes primárias recolhidas a partir de camionistas, a gasosa chega a atingir 25 por cento dos custos de transportação. Custa uns 1 500 USD – um custo já muito alto – transportar 24 toneladas de Luanda para o Uíge, numa distância de aproximadamente 350 km; só as cobranças chegam até 300 USD.
Além disso, a gasosa não só faz subir os custos dos transportes, mas também torna a vida dos camionistas extremamente difícil, já que eles têm que recorrer a estratagemas complicados, como sair de Luanda durante a noite, para passar despercebidos pelos controlos. Por outras palavras, incorrem em perdas de transferências e de peso morto. O tempo de recarga tornou-se também um grande problema: reparar os camiões na capita e garantir os produtos para a viagem seguinte (já que nenhuma infra-estrutura comercial foi designada para esta função) pode levar até uma semana inteira, enquanto que a viagem propriamente dita requer só um único dia. Os camionistas devem também suportar uma carga fiscal de 25 por cento por cada um dos três níveis de comercialização (produtor ou importador ao grossista; grossista ao retalhista; e retalhista ao consumidor).
Um outro grande constrangimento dificultando o desenvolvimento do mercado é a lenta movimentação das mercadorias pelas alfândegas combinada com os elevados e variáveis direitos aduaneiros. Uma recuperação rápida do sector agrícola depende da remoção – ou pelo menos redução faseada – de licenças, impostos, autorizações ou tarifas sobre os insumos agrícolas importados. O actual sistema implica burocracia, falta de transparência dos canais de comercialização e margens altas de custos, significando tudo isto que, por exemplo, o preço de fertilizantes importados é pelo menos três vezes mais alto que nos mercados internacionais, ou que os agricultores estão a ser desencorajado de intensificar as suas culturas.
Uma política para facilitar a comercialização de produtos agrícolas será obviamente incluir mais esforços para reparar as estradas e as pontes. São necessários controlos de qualidade mais rigorosos sobre o modo como são realizadas as reparações; a má reabilitação de algumas estradas principais resultou na sua quase intransitabilidade poucos meses apenas após terem sido completamente reasfaltadas. Tais controlos poderiam ser parte de programas de comida por trabalho.
A comercialização seria facilitada se se retirassem as tarifas ilegais, o que só pode ser feito desde que os interesses que estão a ser prejudicados pela actual situação se tornem mais fortes – e mais organizados. Esta é uma das razões porque é importante que o sector empresarial jogue um papel na reabilitação da agricultura porque ele será induzido a exercer pressão sobre as autoridades pertinentes. A experiência em outros países tais como o Mali demonstrou que se pode alcançar uma melhoria significativa se a comunidade empresarial começar a tomar decisões.
A capacidade dos camionistas e comerciantes de operar nestas condições desfavoráveis é testemunha da sua extrema vitalidade e capacidade de rápida recuperação, um facto que levanta altas expectativas de resultados positivos quando o ambiente em que ele operam actualmente for melhorado.
A liberalização da iniciativa privada na comercialização requererá também uma simplificação na burocracia de todos os tipos que meramente absorve recursos e causa perda de tempo; ela também transforma os camionistas e comerciantes em presa fácil de funcionários corruptos que detêm poderes incondicionais sobre eles, já que o cumprimento de todos os regulamentos existentes no papel é, na prática, impossível.
Para se obterem dados fidedignos na situação actual, deve-se realizar um estudo para se recolher e analisar informação qualitativa e quantitativa sobre as necessidades dos camionistas e comerciantes aos vários níveis da cadeia de mercadorias em que eles operam (importadores, transportadores, grossistas, retalhistas, ambulantes). O estudo realizado pela FEWSNet sobre comercialização e formação de preços seria valioso para esta pesquisa. O estudo deverá também incidir sobre a formação de preços na área de Luanda como sendo o centro de procura dos produtos comercializados e sobre a infra-estrutura de mercado que seria necessário criar principalmente – mas não exclusivamente – em Luanda. Ele deve também incluir um estudo de viabilidade sobre a informação sobre mercados (recolha e disseminação de preços e quantidades comercializadas), com vista a estabelecer um sistema de informação de mercado desenvolvido. A informação recolhida será necessária quando a reabilitação dos sistemas de rodoviários gradualmente permitir a transição de um mercado fragmentado para um homogeneizado.
A Missão defende o ponto de vista de que a reabilitação da agricultura de subsistência de pequenos agricultores é uma prioridade para Angola, mas também acredita que no surgimento e expansão de um sector empresarial em alguns sítios e para certos produtos. Para alguns outros, porém, a reabilitação das antigas fazendas, e mais geralmente a expansão de grandes quintas (sector empresarial) é vista como a prioridade máxima. Esta opinião foi obviamente influenciada por desenvolvimentos no passado no sector agrícola angolano. Grandes fazendas eram produtoras de dinheiro e jogavam um papel importante – embora de maneira nenhuma monopolista – na economia, já que os pequenos agricultores também contribuíram maciçamente para as exportações angolanas, por exemplo no milho. Este ponto de vista baseia-se também na suposição de que só os grandes agricultores têm meios para os avanços tecnológicos para impulsionar os rendimentos e restaurar a competitividade do país na agricultura. Contudo, o desenvolvimento de grandes propriedades, enquanto necessário para criar uma categoria de partes envolvidas bem conectadas no desenvolvimento da agricultura – uma condição absoluta, na prática, para promover a agricultura e dar vazão ao imenso potencial agrícola do país – pode na verdade ser seriamente dificultado a curto e médio prazos por certos constrangimentos.
Ter cuidado com estes constrangimentos é essencial para assegurar que os insucessos iniciais resultantes de um diagnóstico infundado sejam evitados, para que indivíduos bem conectados venham a investir na agricultura e advoguem a seu favor. Os constrangimentos seguintes ao desenvolvimento de grandes propriedades podem ser indicados (alguns deles também afectam claramente os pequenos agricultores):
O mau estado da rede rodoviária;
A incerteza do quadro jurídico quanto aos títulos de propriedade de terra;
A destruição maciça da infra-estrutura das grandes fazendas e das instalações processadoras, e daí o investimento enorme necessário para reconstitui-las – um investimento que requer, além disso, importações maciças (enquanto que a promoção dos pequenos agricultores custará pouco, desencadeará rápidos aumentos de rendimentos já que na situação actual os pequenos agricultores não investiram nada devido à falta de dinheiro, e estarão baseados provavelmente em grande parte nos insumos produzidos internamente;
O custo elevado da irrigação de grande escala, na maioria das localidades (mas não em todas - cf. Benguela);
A rotura dos laços comerciais que eram utilizados para comercializar os produtos (isto é menos real na zona costeira);
As mudanças profundas nos mercados mundiais que afectam todas as mercadorias que eram cultivadas durante a era colonial, por exemplo o preço mundial decrescente do café, e portanto o alto risco envolvido na imitação da economia agrícola daquele período;
O desaparecimento frequente (mas não geral) do saber técnico e comercial em consequência da Guerra (morte de agricultores, a não-transmissão de conhecimentos de uma geração para a seguinte, etc.),
A falta de experiência na agricultura por parte de investidores angolanos (embora alguns já tenham conhecimentos – e altos interesses – no sector),
A relutância de investidores estrangeiros em investirem no sector agrícola angolano nas condições actuais e provavelmente a médio prazo,
O efeito negativo potencial da sobrevalorização da moeda local na relativa competitividade da produção interna proveniente das grandes propriedades em relação aos produtos alimentares importados – um fenómeno que provavelmente afectará menos a produção das pequenas quintas na curto e médio prazo,
O risco de tensão social nas áreas rurais se aa situação de pobreza actual da maiorias dos camponeses se mantém. O risco pode tornar-se mais agudo se aqueles que são muito pobres observarem e/ou sentirem que as grandes propriedades estão a monopolizar a capacidade de investimentos e a causar o realojamento forçado dos pequenos camponeses que se estabeleceram na mesma terra. Enclaves que excluem massas de populações rurais e não estimulam a economia local não serão sustentáveis.
Assim, o foco principal – pelo menos no princípio – parece estar na reabilitação do sector da pequena agricultura. Além de reduzir as tensões sociais e a pobreza nas áreas rurais e criar estabilidade política (como é demonstrado de forma inversa em alguns países da região), esta política terá uma grande vantagem de contribuir eficientemente para a segurança alimentar em Angola. Isto é assim porque a produção das pequenos propriedades é consumida primariamente pelos próprios agricultores, que perfazem até 60 –70 por cento da população total. Uma outra razão principal é que os aumentos da produtividade – e consequentemente os excedentes comerciáveis – podem facilmente ser obtidos nos pequenos campos através de meios simples e relativamente baratos, como a tracção animal ou melhor acesso a fertilizantes. A criação da base de produção agrícola que permita Angola retomar a auto-suficiência alimentar e mesmo uma posição forte na região pode assim ser alcançada mais rapidamente pela remoção dos constrangimentos ao desenvolvimento de pequenas propriedades agrícolas. Um destes constrangimentos é a falta de créditos; mas aprontar a bomba financeira nas áreas rurais – esta expressão é particularmente apropriada considerando que os pequenos agricultores actualmente estão severamente descapitalizados – custaria pouco e traria altos rendimentos.
No entanto deve ser advogada a visão de um desenvolvimento agrícola dualista: a reabilitação de grandes herdades (ou expansão daquelas que já estão a produzir) poderia também mostrar-se lucrativa na situação actual. Uma identificação detalhada de áreas/produtos que são favoráveis para o rápido crescimento da agricultura do tipo empresarial exigirá análise e avaliação. Recomenda-se a obtenção de financiamento para a realização desta pesquisa. Muitos exemplos de locais onde o desenvolvimento agrícola dualista poderia ser benéfico incluem:
A Faixa Litoral, particularmente em Benguela (onde até 21 000 ha já são irrigados), onde se poderia cultivar a cana-de-açúcar e (milho); os rendimentos de milho actualmente atingem 12 t/ha;
O norte, onde a produção de óleo de palma em grande escala é possível;
O Planalto, onde é aconselhável produzir trigo;
A província da Huíla, onde a produção comercial de milho poderia ser expandida, e a Huíla é também propícia para a produção comercial de aves e gado de vário tipo.
Muito do aumento na produção proveniente da agricultura comercial seria obviamente usado para substituir as importações. Angola importa grandes quantidades de açúcar de cana e milho, assim como trigo. A produção interna de trigo é quase nula; cerca de 390 000 toneladas devem ser importadas anualmente. A produção de trigo foi alta antes da Guerra civil, e por conseguinte ainda há vestígios dos conhecimentos antigos do cultivo do trigo. Este factor favorável é reforçado pela consciência entre muitos agricultores (e consumidores) do elevado valor nutricional do trigo, que contém mais proteínas que o milho.
Outras motivações justificam a promoção da agricultura comercial em grande escala. Por exemplo, esquemas de contratação de pequenos agricultores para que tragam a sua produção para fábricas processadoras operadas pelas grandes propriedades são uma forma comum de cooperação entre pequenas e grandes propriedades, particularmente para culturas de alto rendimento. O estabelecimento de tais esquemas poderia ser considerado para operações a médio ou longo prazo. Um outro argumento é que grandes propriedades não têm que ser fazendas compreendendo milhares de hectares ou mesmo mais, podem também ser propriedades de tamanho médio, 15-40 há por exemplo, operadas por agricultores angolanos de ascendência portuguesa (chamados mestiços). Estes agricultores estão totalmente integrados na sociedade angolana, e podem disseminar avanços técnicos aos pequenos agricultores vizinhos (eles já desempenham este papel no Planalto).
Se Angola deseja alguma vez retomar a sua posição como um exportador agrícola regional dominante, como uma potência económica regional dominante, deve-se ter o cuidado de não se pôr em risco este potencial cometendo erros na fase inicial. A concentração maciça de financiamento na mecanização de grandes propriedades através de importações de tractores operados por empresas para-estatais pode ser um desses erros. Os tractores avariam facilmente, como se verificou em exemplos recentes, e em outros países. O estado deve permanecer for a do sector dos insumos e deixar espaço para a iniciativa privada florescer, por exemplo na forma de cooperativas.
Para isto, deve-se fazer uma distinção entre investimentos pelo sector comercial, de um lado, e investimentos pelo estado ou sob o controlo do estado, do outro. Podem-se levantar dúvidas legítimas, não sobre fazer investimentos em grandes propriedades como tal, mas acerca de investimentos que não foram motivados por uma abordagem genuinamente empresarial. Além disso, deve-se ter em mente que os insucessos podem ter um impacto negativo duradouro sobre a agricultura no seu todo. O responsáveis pela tomada de decisões podem perder a confiança na expansão da produção agrícola em Angola, especialmente porque investimentos na agricultura muitas vezes requerem mais tempo para renderem frutos que noutros sectores.
Pequenos agricultores dinâmicos estão a demonstrar que, usando quantidades limitadas de fertilizantes, podem multiplicar os rendimentos do milho por cinco ou mesmo mais, com rendimentos até 3 t/ha comparados com 400 kg no Planalto, onde os solos foram dados tendo sido completamente esgotados. A Missão observou outros exemplos durante as visitas de terreno nas províncias. A tracção animal em oposição ao trabalho manual pode aumentar a superfície cultivada por uma família de 1 – 2 ha até a 5 ha ou mais. Esta vantagem pode ser criticamente importante, já que o país tem vastas extensões de terras por cultivar. Perdas de produtos durante a transportação e armazenagem podem ser reduzidas substancialmente por meio de métodos de ensacamento ou empilhamento melhores, embora não necessariamente mais caros.
Estes métodos já estão disponíveis e prontos a serem usados contanto que os próprios agricultores os escolham e que eles não sejam ditados do topo para a base. A questão mantém-se, Como se podem disseminar e repetir estes conhecimentos numa base nacional?
As melhores práticas e os bons exemplos devem ser primeiro identificados, Em segundo lugar, devem se produzir meios pedagógicos bem concebidos, tais como ajudas visuais ou manuais ilustrados com desenhos. A experiência de outros países, como o Brasil, poderiam contribuir para fornecer exemplos. Deve-se prestar atenção ao facto de a maioria dos camponeses é analfabeta: daí que os métodos usados devem ser adaptados para lhes transmitir as mensagens técnicas. Isto em si requer conhecimentos técnicos específicos.
Organizar viagens de estudo para agricultores, transportadores, funcionários públicos do governo central ou local e ONGs é uma forma para se visitarem agricultores e comerciantes mais avançados. Esta actividade pode ser realizada a baixo custo e produzir um elevado “rendimento pedagógico”. Também pode facilitar uma abordagem mais ampla dos problemas agrícolas desde que participantes de antecedentes profissionais variados, províncias e/ou municípios diferentes sejam efectivamente misturados em conjunto em tais viagens de campo.
Uma outra recomendação é a de se organizarem concursos entre os agricultores ou camionistas para se designar o melhor agricultor (ou camionista) num município, província, ou mesmo em todo o país. Os vencedores receberiam prémios das autoridades e, claro, fama.
Os bons exemplos podem ser disseminados pelos meios de comunicação social: rádio, televisão e jornais. A televisão é um canal muito eficiente, embora a vasta maioria dos agricultores não tenha acesso a ela: ela informa os informadores chave que por sua vez passam a informação adiante aos utentes finais – os agricultores neste caso. O uso dos meios de comunicação pode despertar a consciência pública sobre os problemas agrícola, que é muito necessária considerando o baixo nível de consciência sobre os problemas agrícolas em Angola, principalmente como consequência da guerra. Se se quer que a agricultura se torne alguma vez no “petróleo verde”, o forte e bem informado interesse do público em geral - e dos responsáveis pela tomada de decisões – é um pré-requisito.
As visitas às províncias demonstraram que há enormes necessidades de assessoria e monitorização técnicas em Angola. As ONGs que distribuem sementes em nome da FAO, assim como o pessoal da FAO no terreno, são muitas vezes solicitados pelos pequenos agricultores a prestarem aconselhamento sobre práticas de planeamento, variedades, como plantar, em que altura aplicar tal ou tal prática de cultivo, etc. Isto ocorre ainda mais frequentemente quando os agricultores querem mudar para novas culturas como hortaliças. Nalguns casos e áreas, por exemplo no cultivo do milho, os agricultores ignoram até mesmo as técnicas tradicionais de cultivo.
As ONGs, o PAM e a FAO não estão só a distribuir sementes. Mais importante mesmo, talvez, eles estão a distribuir conselhos e promover relações humanas: a evidência indica que os agricultores sentem-se “dignificados” quando recebem monitorização e melhoram efectivamente as suas competências graças à atenção prestadas a eles. Assim, a distribuição de semente – e até certo ponto a distribuição alimentar (aos retornados) – pode ser considerada uma actividade de extensão agrícola em locais em que não há nenhuma rede de extensão, e um instrumento útil para complementar uma rede de extensão já existente nos sítios onde ela já existe na prática.
É por essa razão que seria extremamente útil que a rede do PAM não fosse desmantelada depois que o PAM concluísse a sua tarefa fundamental em Angola, designadamente a distribuição alimentar. O mesmo diz respeito à distribuição de sementes pela FAO. Estas redes existem e funcionam; muitos dos seus funcionários são formados em agricultura. Como tal, eles poderiam ser usado no futuro para fins formativos, em conexão com os serviços descentralizados do Ministério, especialmente o Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), ou integrados no seu pessoal com salários e benefícios suficientemente motivantes. Outra solução consistiria no estabelecimento de um projecto para a apoiar as actividades do IDA, e isto poderia também dar oportunidades de emprego a estas pessoas.
A retirada da ajuda alimentar deve ser levada a cabo de tal forma que ela não comprometa o desenvolvimento. Caso isso ocorra, então poderá surgir um novo problema humanitário, que, com certeza, contradiria o objectivo original da ajuda em primeiro lugar.
Uma questão essencial em extensão, contudo, é que a formação deve estar associada com a disponibilidade de um “pacote” de insumos, em especial sementes e fertilizantes. De outra maneira, lhe faltará credibilidade aos olhos dos agricultores e outros formandos.
De acordo com os escassos recursos atribuídos ao sector agrícola no orçamento governamental, a capacidade actual do MINADER é insuficiente para levar a cabo as tarefas decorrentes da ambiciosa política agrícolas que estas recomendações fortemente advogam. A nível central deveria haver um gabinete de planeamento livre de funções puramente burocráticas para que pudesse dedicar toda a sua atenção à definição de objectivos de política para a agricultura angolana. Este gabinete deveria ser de preferência inter-ministerial, para lidar com questões complexas. O pessoal deveria receber salários condicentes com a natureza das tarefas e o grau académico superior requerido. O IDA deveria ser dotado com os recursos necessários para reforçar a rede de extensão que ela opera. Às Direcções do MINADER nas províncias deveriam ser atribuídos mais recursos. Elas estão actualmente destituídas do mínimo necessário para desempenharem as suas funções.
Neste capítulo o objective é assegurar que as necessidades dos pequenos agricultores sejam reconhecidas e respeitadas. A Missão observou claramente durante as visitas ao terreno que a incerteza da posse da terra desencorajou agricultores de aumentar a produção, os rendimentos e a superfície cultivada, um comportamento muitas vezes descrito como “timidez” pelas ONGs e funcionários do PAM.
A posse de terra incerta é um grande constrangimento, especialmente para os deslocados realojados em áreas novas onde dificilmente podem beneficiar da atribuição de terras através das autoridades tradicionais locais (sobas), nem recebem qualquer direito de posse oficialmente reconhecido. A Missão partilha dos pontos de vista expressos no documento de trabalho do Banco Mundial “A Economia Angolana: Política sectorial e o sector agrícola (Janeiro 2004)”, que são os seguintes:
Dado o estado rudimentar do registo de terras e o facto de que as próprias leis estão en constante mudança, é de algum modo prematuro propor o lançamento de uma campanha de âmbito nacional de concessão de títulos de posse de terras. Porém, há muito a recomendar para que se assegure que os direitos dos pequenos agricultores são respeitados em áreas onde os níveis mais altos do governo procuram dar concessões a grandes proprietários privados. Em muitos casos, o crescimento populacional resultou na ocupação total ou parcial das plantações da era colonial por agricultores familiares, enquanto a mudança de sistemas de cultivo em outras áreas torna a definição das propriedades mais difícil.
Dito isto, a posse grátis de terra não resolverá por si só o problema da escassez do crédito rural, porque a quase inexistência do mercado financeiro rural torna completamente impossível hipotecar a terra. Os esquemas de micro-crédito também são muito limitados actualmente, e assim o acesso ao crédito é muito difícil para os pequenos agricultores.
Esta situação só reforça os sentimentos de desapontamento entre muitos de que os cantineiros tenham ido embora, já que eles conseguiam dar micro-créditos sazonais aos pequenos agricultores. Como os cantineiros viviam nas aldeias ou vilas, eles estavam em condições de julgar perfeitamente a capacidade dos solicitantes de restituir os seus empréstimos, reduzindo assim os riscos de incumprimento de pagamento da dívida. Segue-se que a revitalização dos comerciantes contribuirá para a restauração do sistema de créditos, em conjunto com outros mecanismos como os esquemas de micro-crédito.
Promover a fertilização dos solos empobrecidos no Planalto: A fertilidade do solo no Planalto é fraca actualmente porque ele foi demasiado explorado durante um longo período de tempo. Transferir a população das áreas degradadas para zonas com vastos recursos em termos de terras parcialmente não exploradas – como o Bié – parece impossível do ponto de vista social e político. Restaura a fertilidade dos solos esgotados é uma solução viável para se aumentar significativamente os rendimentos, enquanto se mantêm competitivos apesar do uso aumento de insumos. A vantagem do fertilizante é também a de que aumentaria substancialmente a resistência das culturas aos períodos temporários de seca. Pode-se obter solo mais fértil através de uma melhor preparação do solo (sulcos mais profundos), o que obviamente depende da disponibilidade de tracção animal (ver próximo parágrafo).
Promover um uso mais amplo da tracção animal: A tracção animal foi largamente utilizada na agricultura antes da guerra. Os animais forneciam não só trabalho para a agricultura como também alimento para a população em geral. Além disso, o gado contribui com adubo para a fertilização do solo; os custos são baixos já que pastagens eram (e ainda são) abundantes. O apascentamento em solos férteis é mesmo em alguns casos o primeiro passo para convertê-los em áreas cultiváveis (porque o pastar remove as ervas daninhas). Reconstituir recursos pecuários bastante grandes teria muitas vantagens além do aumento potencial até três vezes da superfície que uma família pode cultivar.
Parece portanto aconselhável reflectir-se na viabilidade de um programa muito ambicioso para se reintroduzir o gado bovino no país, pelo menos nas regiões onde ele virtualmente desapareceu. O financiamento deste programa consumirá apenas uma porção limitada das receitas actuais do petróleo, mesmo com gastos como redes essenciais de serviços de veterinária e infra-estruturas físicas, sem as quais um programa desta natureza faria pouco sentido.
Preparar e usar adubo: Esta actividade, altamente dependente de gado suficiente, poderia ser um objectivo importante incumbido à rede de extensão agrícola a ser criada. Um plano de acção para esta actividade poderia aproveitar-se da experiência de outros países (por exemplo Madagáscar, para legumes de exportação).
Distribuição de insumos às pessoas recém-instaladas (época de 2004/05) e àquelas particularmente afectadas pelas fortes chuvas durante a época de 2003/04: Atingir a auto-suficiência em mandioca leva de dois a três anos. Se por um lado a ajuda – e especificamente a ajuda alimentar – não pode se prolongar para sempre, há uma prioridade ainda mais forte para ajudar aqueles que ainda estão longe do objectivo da segurança alimentar. Num período marcado por uma redução da ajuda, visar os recém-reassentados e os que foram especialmente atingidos pelas fortes chuvas é um objectivo de importância.
Organizar feiras de sementes: O princípio na base das ferias de sementes é a distribuição humanitária. As sementes são compradas pelos agricultores em troca de recibos remetidos a eles por instituições como ONGs, que são contratadas pela FAO e pelo governo para organizarem e promoverem as feiras. Os vendedores são companhias de sementes ou agricultores que têm um excedente de sementes multiplicadas. Os vendedores subsequentemente trocam os recibos por dinheiro. Tal solução promove a economia local e cria laços mercantis que podem ser úteis numa fase posterior para a venda da produção. A experiência regional em ferias de sementes é extremamente valiosa e deveria ser reproduzida em Angola, possivelmente na base de lições retiradas de viagens de estudo.
Armazenamento de sementes a nível das aldeias: Métodos tradicionais de armazenagem de sementes que ainda estejam em funcionamento devem ser aplicados e reproduzidos em lugares onde se tornou aparente a falta de conhecimento neste domínio, seja porque eles se perderam ou porque não se praticava o armazenamento.
Uso de variedades locais melhoradas: É evidente que sementes importadas não estão adaptadas às condições locais do solo e climáticas ou aos hábitos locais de cultivo, ou então faltam capacidades técnicas e financeiras aos agricultores para usarem insumos necessários para tais variedades. Assim, sementes locais podem ser mais úteis. Outra vantagem é que os métodos locais empíricos de selecção são geralmente suficientes para aumenta significativamente os rendimentos.
Manufactura local de instrumentos/equipamentos agrícolas básicos: Como foi claramente visto em alguns países como a Libéria, projectos visando a promoção da manufactura local de instrumento de cultivo pode ajudar eficientemente a restaurar a produção agrícola. A Missão observou que os agricultores angolanos carecem muitas vezes de instrumentos básicos. Em alguns casos, as reclamações dos agricultores podem ser causadas pela excessiva dependência da ajuda no fornecimento destes instrumentos, designadamente quando os agricultores em questão têm visivelmente os meios financeiros para comprá-los. Mas os instrumentos são realmente escassos para muitos agricultores descapitalizados. As matérias-primas necessárias para a sua manufactura são abundantes, já que existe uma grande quantidade de material de guerra destruído disseminado pela maioria das províncias. Além disso, os instrumentos feitos localmente são mais baratos e podem ajudar a activar a economia local, efeito este que não é o da distribuição de instrumentos importados.
Este tipo de projecto deve necessariamente incluir uma componente de esquemas de micro-crédito, assim como a participação de comerciantes para aumentar a boa comercialização dos equipamentos produzidos.
Melhor coordenação entre ONGs e o MINADER quanto à distribuição de sementes: O papel coordenador das direcções locais do MINADER deve ser totalmente tido em conta na sua faculdade de representarem as autoridades. Elas também devem ser dotadas de meios humanos e físicos para desempenharem as suas funções normais, especialmente a extensão. A falta de coordenação com as ONGs resulta muitas vezes na falta de adaptação das sementes às condições locais, enquanto o MINADER deveria possuir informações sobre os solos e clima que poderiam ajudar a evitar erros nesta área.
Rotação de culturas: A rotação de culturas – em conjunto com o uso de fertilizantes – é necessária para ajudar a devolver a fertilidade ao solo quando a mesma diminuiu devido à monocultura (por exemplo milho) durante um período muito longo. este é um dos casos em que a política de “popularização de exemplos positivos” poderia mostrar-se especialmente gratificante.
Aumento do cultivo da mandioca e da massambala: A produção de massambala não satisfaz as necessidades actuais do país. Portanto é aconselhável estabelecer o objective de se promover a sua plantação no centro (Moxico e Huambo) e em todas as províncias do sul. Quanto à mandioca, o objective é facilitar a criação de viveiros para a multiplicação de estacas no centro e no sul onde este material é escasso. Porém, deve-se ter cuidado em se fazerem os tratamentos e investigação de plantas apropriados para se erradicar a virose que segundo informações tem infectado as estacas no norte.
Aumento da capacidade de processamento em áreas rurais: Como foi mencionado anteriormente na Secção 6.4, poder-se-iam promover esquemas para se associarem pequenos agricultores com grandes propriedades para o processamento das culturas. Outro esquema rápido e barato consistiria na instalação de pequenas moagens de mandioca em todas as áreas rurais (mas principalmente no norte) para produzir fuba de mandioca (bombo), porque a tecnologia necessária é simples. O equipamento pode ser operado com um motor ou usando a força humana. Há muitas vantagens apreciáveis neste esquema:
Pode-se poupar tempo, especialmente, o tempo das mulheres;
A farinha pode ser armazenada para posterior consumo, melhorando assim a segurança alimentar;
A comercialização é fácil porque o transporte de farinha cria menos problemas que o transporte das raízes de mandioca, e o armazenamento torna possível esperar pelo período apropriado, quando os preços forem mais altos; e
A formação de associações de produtores pode ser encorajada, fornecendo um serviço útil que pode ser alcançado só por meio da colaboração colectiva.
Estas vantagens dependem, no entanto, da quantia de créditos ou subvenções disponibilizada para os produtores, que seria um pré-requisito importante porque os produtores em Angola estão severamente privados de capital actualmente. Mas mantém-se o ponto de vista que seria dinheiro bem gasto já que as moagens de mandioca prestariam um serviço muito necessário a um custo limitado.
Com a assinatura do cessar-fogo ente as forces militares da UNITA e o Governo de Angola no dia 4 de Abril de 2002, Angola entrou numa nova era. Durante as hostilidades de 1998, muitas pessoas deslocaram-se por vontade própria ou foram forçados a deslocar-se das áreas rurais para as capitais provinciais, sedes municipais e áreas do litoral. Esta movimentação da população foi particularmente intensa nas províncias centrais e orientais do Huambo, Bié, Moxico e Kuando Kubango.
O fim da guerra civil mudou consideravelmente a natureza da vulnerabilidade à insegurança alimentar nas áreas rurais de Angola. O regresso espontâneo de vários milhares de deslocados e refugiados angolanos durante os últimos anos e a melhoria do acesso às comunidades rurais alteraram drasticamente os sistemas dos meios