INTRODUÇÃO

O presente módulo de formação, Melhorar a nutrição através das hortas familiares, destina-se aos técnicos de extensão rural e a outros que trabalham no domínio da nutrição, da economia familiar, da saúde e do desenvolvimento comunitário em África. Tem como objectivo reforçar a sua capacidade para promover as hortas familiares, com vista a melhorar a segurança alimentar e a nutrição das comunidades e das famílias.

A Divisão de Alimentação e da Nutrição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) adaptou este curso de formação, a pedido dos nutricionistas e especialistas de agricultura em África, a partir da obra Improving nutrition through home gardening: a training package for preparing field workers in Southeast Asia (FAO, 1995).

Este novo módulo de formação mantém o esquema geral e a abordagem pedagógica da versão do Sudoeste Asiático, que se revelou de fácil aplicação. Foi, porém, totalmente revisto, por forma a ter em conta os hábitos alimentares e as condições agro-ecológicas, climáticas e socioculturais das zonas rurais e periurbanas de África.

A segurança alimentar foi definida pela FAO e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como "o acesso de todos, a todo o tempo, aos alimentos necessários para levar uma vida saudável" (FAO/OMS, "Declaração Mundial sobre a nutrição e Plano de acção", Relatório Final da Conferência Internacional sobre Nutrição, Roma, 1992). Ter acesso a uma alimentação segura e nutricionalmente adequada é um dos direitos fundamentais de todo o ser humano; contudo, um número significativo de famílias africanas tem dificuldades em alcançar este direito. No entanto, se as famílias tiverem alguma terra e força de trabalho, e conseguirem complementar isso com sementes, melhor equipamento e a informação correcta, podem melhorar as suas terras e obter mais alimentos nutritivos.

Em numerosas regiões húmidas e sub-húmidas de África, as populações cultivam frequentemente áreas agrícolas, muitas vezes designadas quintais ou hortas caseiras. Em África, as hortas são uma tradição bem estabelecida e constituem uma fonte importante de alimentos para as famílias. Elas possibilitam a satisfação das necessidades alimentares durante os períodos de escassez, sendo ainda uma fonte de rendimentos. As hortas são geralmente mantidas por mulheres, que as utilizam para aí produzir culturas temporãs, tais como o milho verde e árvores de fruto, e ainda legumes e especiarias que são utilizados para preparar os temperos. Quando uma horta é bem gerida, ainda que seja uma pequena porção de terra (por exemplo 100 m²), pode fornecer um contributo substancial à alimentação e ao bem estar nutricional das famílias.

Dada a diversidade agro-ecológica, climática e sociocultural do continente africano, assim como dos seus países e regiões, o presente módulo de formação não pode ter em consideração todos os aspectos e responder a todas as necessidades. Fornece, contudo, conselhos práticos e opções tecnológicas para criar hortas em diferentes zonas climáticas (húmida, sub-húmida e semiárida).

Ao utilizar este módulo de formação, é importante avaliar as necessidades para cada situação individualmente. Com base nesta avaliação, o material de formação pode ser adaptado em função de situações alimentares e nutricionais específicas, assim como do potencial agrícola e económico, e das limitações de cada localidade ou grupo de população.

O PAPEL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS NO MELHORAMENTO DA NUTRIÇÃO DA COMUNIDADE E DAS FAMÍLIAS

Na maior parte dos países africanos, os extensionistas agrícolas e os técnicos de campo são formados para promover a produção vegetal e animal, mas raramente têm uma formação que lhes permita relacionar a produção alimentar com as necessidades nutricionais do ser humano. Como os técnicos de campo estão em contacto directo com as comunidades rurais, podem contribuir para promover a produção alimentar das famílias e para melhorar a sua dieta através das hortas familiares.

Quando for necessário, técnicos da extensão rural podem aconselhar a comunidade e encorajá-la a praticar diferentes culturas, tanto para o consumo familiar como também para venda. Para além da formação que este módulo proporciona em matéria de produção alimentar, mostra igualmente que, se os alimentos forem produzidos e preparados convenientemente, e posteriormente consumidos em quantidades e associações adequadas, podem contribuir para melhorar a saúde e o bem-estar nutricional.

Ao integrar os aspectos da produção e do consumo alimentar, o presente módulo fornece um conjunto completo de material didáctico destinado aos extensionistas. O material pode igualmente ser utilizado para a formação intersectorial das equipas de agentes comunitários, nomeadamente dos agentes de divulgação agrícola e outros técnicos de campo. Como a nutrição depende de numerosos factores - segurança alimentar, saúde, educação e cuidados - , são necessárias quer uma formação nos diferentes sectores, quer acções simultâneas em todos os domínios que afectam a nutrição, para obter um resultado nutricional óptimo.

Este módulo de formação centra-se essencialmente nas culturas alimentares - legumes, raízes e tubérculos, frutos e leguminosas - geralmente praticadas nas hortas de África. Embora a criação de animais, especialmente a de pequenos ruminantes e de aves, seja um sector importante das hortas, ela não será abordada neste módulo de formação.

QUAL É O CONTEÚDO DO MÓDULO DE FORMAÇÃO ?

O melhoramento da produção alimentar requer soluções simultaneamente técnicas e administrativas para os problemas encontrados no cultivo das hortas. Os técnicos de campo só podem chegar a soluções técnicas apropriadas (por exemplo, melhoria do solo, produtividade das culturas, factores de produção) depois de terem trabalhado em conjunto com a comunidade para avaliar a situação. Este módulo de formação segue essa abordagem e procura integrar cuidadosamente os aspectos técnicos e os aspectos administrativos.

O módulo de formação compreende três componentes:

• material didáctico e notas técnicas destinados aos formadores, e material didáctico destinado aos técnicos de campo;

• fichas de informação destinadas aos formadores e aos técnicos de campo;

• rubricas tecnológicas de horticultura destinadas aos técnicos de campo, bem como aos horticultores ou aos membros alfabetizados das famílias.

O material didáctico está dividido em dez sessões. Nas sessões 1, 2 e 3, os participantes começam a compreender o papel da horta na vida familiar quotidiana e adquirem noções de nutrição. As sessões 4, 5 e 6 abordam os factores que afectam a segurança alimentar das famílias e o seu bem estar nutricional, assim como as possibilidades de melhorar o contributo das hortas familiares para o bem-estar nutricional das comunidades e das famílias. A sessão 7 prepara os participantes para efectuarem uma avaliação das necessidades, consultando as comunidades e as famílias envolvidas. As sessões 8, 9 e 10 são sessões práticas, durante as quais os participantes aprendem a ajudar as comunidades e as famílias a planificar a horta ou a introduzir modificações, com vista a melhorar a produção vege-tal, aumentar a diversidade alimentar e satisfazer as necessidades nutricionais da família.

O material didáctico destinado aos formadores e aos técnicos de campo fornece uma introdução a cada assunto e deve ser distribuído aos participantes em cada sessão de formação. As notas técnicas para os formadores traçam um programa de actividades e propõem mensagens "prioritárias" para cada sessão. Estas notas servirão de guia aos formadores que, durante a formação, actuam como animadores.

As Fichas de Informação destinadas aos formadores e aos extensionistas contêm informações técnicas sobre cada tema e devem ser distribuídas aos participantes, como indicado nas notas técnicas para os formadores.

As Rubricas Tecnológicas de Horticultura, num total de 18, são concebidas para serem utilizadas pelos técnicos de campo, assim como pelos horticultores ou membros alfabetizados da família. Cada uma destas rubricas fornece informações sobre uma opção tecnológica diferente ou sobre uma forma particular de melhorar a horta e a utilização dos produtos hortícolas. As rubricas podem permitir aos técnicos de campo e a outras pessoas ajudarem as comunidades a resolver os seus problemas alimentares e nutricionais, diversificando a produção alimentar, melhorando os hábitos alimentares e reforçando o valor nutricional do regimes alimentares.

QUAL É O OBJECTIVO DO MÓDULO DE FORMAÇÃO?

O material didáctico contido neste módulo ajuda os formadores a mostrar como e porquê uma horta pode contribuir significativamente para satisfazer as necessidades alimentares diárias das famílias, com vista a melhorar a nutrição e a saúde. Numa situação ideal, este curso de formação deveria desenvolver-se como parte de um programa de apoio às famílias, já existente, sobre segurança alimentar e nutricional. Isso permitiria aos técnicos de campo aproveitar as infra-estruturas do programa existente e obter ao mesmo tempo a experiência prática, ao aplicarem os conhecimentos e as aptidões adquiridos.

O curso fornece aos extensionistas agrícolas e aos técnicos de campo as qualificações necessárias no domínio da técnica, da planificação e da gestão para ajudar as famílias rurais a identificarem os problemas de produção alimentar familiar e de nutrição e a procurarem soluções para melhorar a sua situação. Os técnicos de campo e as comunidades das zonas periurbanas, onde existam terra e água suficientes para cultivar, encontrarão também algumas secções e rubricas tecnológicas de horticultura apropriadas às suas necessidades.

Para que o material didáctico seja apropriado e para que tenha um significado prático para os participantes, os formadores deverão adaptar os materiais didácticos e os estudos de caso a cada situação local. Nesse sentido, deve-se prever tempo suficiente para esta adaptação durante a preparação do curso (workshop).

QUEM DEVE PARTICIPAR NA FORMAÇÃO?

Os agentes de divulgação agrícola constituem o principal grupo alvo do presente módulo de formação e podem portanto constituir a maior parte dos participantes no curso. Outros técnicos de campo devem também integrar a formação, por exemplo os agentes de economia doméstica, os agentes de desenvolvimento comunitário e os da saúde, os professores e todos aqueles que se interessam pela melhoria da nutrição através do desenvolvimento comunitário, o que inclui também o pessoal das organizações não governamentais (ONGs) e das missões. O trabalho de grupo e a interacção entre todos os agentes do desenvolvimento, trabalhando ao nível comunitário favorecem uma boa compreensão e permitem apreciar melhor o papel que cada sector pode desempenhar na melhoria do estado nutricional. A habilidade dos técnicos de campo para levar os membros da comunidade a falarem abertamente dos seus problemas alimentares e nutricionais, assim como para coordenar as actividades de nutrição e de horticultura em diferentes sectores, é de uma importância crucial para o sucesso do programa.

Embora este curso de formação integre alguns métodos e instrumentos de participação nos exercícios e visitas de campo, não tem como finalidade fornecer aos técnicos de campo uma formação no domínio da avaliação e da planificação participativa ao nível local. Se os técnicos de campo não tiverem esta experiência, deverão seguir uma formação específica com sessões práticas, a fim de aprenderem métodos e instrumentos práticos e de os aplicarem caso a caso às situações locais^[1].

Na formação, como em todas as actividades de desenvolvimento, é muito importante ter em consideração as questões do género "papel do homem e da mulher". Em muitos países, a maior parte dos extensionistas agrícolas são homens, e o trabalho prático de divulgação, no que se refere aos factores de produção, à tecnologia, aos serviços e à formação, é muitas vezes dirigido só aos homens. Isto acontece apesar de as mulheres desempenharem um papel crucial em todos os aspectos da produção alimentar, da produção de rendimentos e da nutrição da família. Para ajudar as mulheres a serem capazes de ter acesso à informação e a tecnologia melhorada de produção agrícola, os técnicos de campo devem considerar as necessidades das mulheres ao mesmo nível das dos homens.

Por isso, no momento da selecção dos técnicos de campo que irão participar na formação, as mulheres especializadas em divulgação agrícola, desenvolvimento comunitário, educação, saúde e nutrição devem ter as mesmas oportunidades de participar que os homens. O facto de se ter em consideração a igualdade entre homens e mulheres na composição do grupo e de se assegurar uma distribuição igualitária das responsabilidades durante a formação e durante o trabalho de campo, facilitará uma melhor compreensão dos problemas da segurança alimentar e da nutrição na aldeia. Assim, os técnicos de campo poderão mais facilmente ajudar as comunidades a resolverem os problemas alimentares e nutricionais relacionados com o acesso desigual aos recursos e aos serviços. Isto permitirá igualmente compreender a necessidade de adaptar os serviços de divulgação e os serviços técnicos às mulheres que participam na produção, a fim de assegurar que as mulheres se tornem parceiros iguais aos homens no domínio do desenvolvimento.

QUEM DEVE ASSEGURAR A FORMAÇÃO?

O programa de formação deverá ser conduzido por dois formadores: um com experiência em agricultura e o outro com formação em nutrição comunitária. Pelo menos um dos formadores deverá ter experiência prática de avaliação rural participativa e de técnicas de divulgação. Os formadores devem ter experiência em formação participativa e estar familiarizados com os problemas e as necessidades das comunidades rurais. Esta formação deverá privilegiar as experiências e as aplicações práticas, com vista a permitir aos técnicos de extensão rural "aprender a fazer, fazendo".

QUAIS SÃO AS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO DOS TÉCNICOS DE EXTENSÃO AGRÍCOLA?

Os formadores devem encorajar os participantes a utilizarem, na medida do possível, os seus conhecimentos e a sua experiência. Antes de decidir os detalhes do conteúdo programático do curso, os formadores devem avaliar as necessidades de formação dos técnicos de campo. Isto pode ser feito através de uma entrevista pessoal ou através da aplicação de um questionário. Cada agente de campo deve indicar os seus pontos fortes e os seus pontos fracos, assim como as suas expectativas. Este tipo de avaliação das necessidades pode permitir evitar certos erros frequentes na concepção da formação, por exemplo, perder tempo com um assunto que os técnicos de campo conhecem bem, omitir um tema útil, ou não dedicar tempo suficiente a assuntos que exigem mais atenção.

QUAL É A DURAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO?

Embora o curso de formação seja concebido para seis dias, a sua duração poderá variar de país para país. Os resultados da avaliação das necessidades podem também determinar a sua duração.

O curso foi delineado da seguinte forma: as sessões 1 a 6 requerem meio-dia cada uma; as sessões 7 e 8 requerem um dia inteiro cada uma; e as sessões 9 e 10, meio dia cada uma. Contudo, se os técnicos de campo tiverem conhecimentos relativamente fracos em horticultura, deve ser dedicado mais tempo ao estudo das Rubricas Tecnológicas de Horticultura. Neste caso, a duração do curso poderá ser prolongada de 1 a 3 dias. De acordo com a composição do grupo e a experiência dos técnicos de campo, deve-se permitir alguma flexibilidade nos horários. Dever-se-á igualmente prever tempo suficiente para as deslocações no trabalho de campo e para os intervalos.

ONDE DEVERÁ SER REALIZADA A FORMAÇÃO?

A formação deve ser realizada em meio rural ou perto de uma aldeia onde os técnicos de campo possam facilmente visitar as hortas e trabalhar directamente com os grupos comunitários e as famílias. A formação pode, por exemplo, realizar-se numa sala de aula da escola ou no salão paroquial, no centro comunitário ou no centro de formação de agricultores.

QUAL É O MATERIAL NECESSÁRIO?

Os formadores precisam de um número suficiente de exemplares do módulo de formação, assim como de «papel gigante» (quadro de conferência com papel), de canetas, marcadores e material de visualização (mapas, diagramas, etc.).

Algumas tabelas e quadros, listas de controlo e diagramas podem ser copiados para o «papel gigante» ou outro meio de visualização antes das sessões de formação. Os materiais, tais como as listas de controlo, as fichas de informação e as rubricas tecnológicas de horticultura, devem ser reproduzidos de modo a que os técnicos de campo possam utilizá-los durante as sessões. Cada agente de campo deverá receber dois ou mais exemplares das rubricas tecnológicas de horticultura como material de referência para o seu trabalho diário e para distribuir aos horticultores ou aos membros alfabetizados das famílias da comunidade.

Para preparar a Sessão 5, que se realizará no terceiro dia do curso, os formadores deverão distribuir as Fichas de Informação 1 e 2, bem como da 6 à 12, e todas as Rubricas Tecnológicas de Horticultura logo no primeiro dia da formação, pedindo aos técnicos de campo para estudarem uma parte deste material em cada noite (duas ou três fichas por noite). Para informações mais aprofundadas, os formadores devem confrontar a secção sobre as actividades da Sessão 5.

ACÇÃO DE ACOMPANHAMENTO CONDUZIDA PELOS TÉCNICOS EXTENSIONISTAS

Cada família e cada comunidade são diferentes entre si. Por isso, as soluções para os problemas da produção alimentar e da nutrição devem ser adaptados às necessidades e aos meios de cada família e da cada comunidade. Os técnicos de campo que receberam formação podem ajudar as famílias a analisar a sua horta e a decidir quais as mudanças que podem e querem ali introduzir. Mais tarde, os técnicos de campo podem ajudar as famílias a apreciar os progressos alcançados e a avaliar os resultados.

NOTAS TÉCNICAS DESTINADAS AOS FORMADORES

Durante a preparação do programa de formação, os dois formadores devem decidir como repartir o trabalho, com base na competência técnica de cada formador(a), assim como na sua experiência e na sua capacidade de formar.

Antes de cada sessão de formação, os formadores devem ler e compreender as notas técnicas e estabelecer um programa de actividades. O trabalho dos formadores consiste em estruturar e animar, mais do que em instruir e transmitir informações. Os formadores deverão iniciar as discussões e depois orientarem a participação dos técnicos de campo nessas discussões. Durante as sessões técnicas, os técnicos de campo deverão partilhar as suas ideias, as suas experiências e competências.

Apoiando-se nas notas técnicas, os formadores deverão apresentar o objectivo do programa de formação e os principais assuntos a tratar, e depois iniciar a discussão e encorajar os técnicos de campo a partilhar os seus conhecimentos e experiência. No início de cada sessão, um dos formadores deverá comunicar os objectivos da mesma e, no final, resumir os principais pontos tratados.

Os formadores deverão utilizar uma gama variada de métodos de formação: apresentações clássicas em sala de aula, reuniões de discussão, visitas a famílias e visitas de campo, trabalhos de grupo, simulações, estudos de caso e avaliação com as famílias acerca da situação alimentar e nutricional.

NOTAS SOBRE AS VISITAS DE CAMPO

Nas visitas às famílias e nas visitas de campo, aconselha-se que os formadores identifiquem as famílias em função dos diferentes tipos de hortas, ou seja, as famílias que têm a horta bem tratada e aquelas que não têm a horta bem tratada, como base de comparação. É obviamente preferível que os técnicos de campo e os formadores falem a língua local, o que facilita a comunicação.

As discussões entre os membros de uma família e os técnicos de campo devem ser participativas. Isto significa que os técnicos de campo devem descobrir, em conjunto com a comunidade e com a família, quando e porquê uma família usa determinadas práticas na produção de hortícolas. Assim, os técnicos de campo desenvolvem uma visão de conjunto das tecnologias e dos planos de cultura locais, assim como das práticas e dos hábitos relativos à produção, armazenamento, processamento e consumo dos alimentos. As sessões devem terminar com debates sobre os assuntos considerados problemáticos, e sobre a forma como esses problemas poderão ser resolvidos ou atenuados pelas famílias ou pela comunidade.