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O QUE É UMA ABORDAGEM DE SUBSISTÊNCIA SUSTENTÁVEL? |
Esta ficha informativa vai introduzir o modelo da subsistência. O modelo de subsistência sustentável1 pode ajudar a explorar as ligações entre agrobiodiversidade, género e conhecimento local. Para além disso, vai auxiliar-nos a alargar a nossa perspectiva e a aplicar uma visão mais holística a estes assuntos. Este módulo é principalmente teórico, mas nos módulos 3 e 4 vai encontrar mais exemplos práticos de assuntos desenvolvidos aqui. A investigação recente, em colheitas tradicionais e espécies de gado, sugere que existe uma discrepância significativa entre as prioridades de pesquisa e as necessidades dos agricultores (Blench, 1997). Uma forma de explicar esta discrepância é reflectir sobre os pontos de vista subjacentes tomados por estes diferentes actores. Podem ser identificadas duas perspectivas principais, que são comparadas na tabela seguinte.
| [Tabela 1] | Comparação de diferentes perspectivas sobre a agrobiodiversidade | ||
| PERSPECTIVA DA SUBSISTÊNCIA | PERSPECTIVA DA GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS | ||
| O foco é nas populações locais e suas estratégias de subsistência | O foco é nos recursos genéticos e no seu uso e potencial de produção | ||
| Holística em termos de compreender os propósitos e funções desempenhadas pela agrobiodiversidade nas estratégias de subsistência | Estreita em termos de compreender e fortalecer propósitos e funções diferentes da agrobiodiversidade | ||
| Dinâmica em termos de mudança de prioridades e necessidades de diferentes populações em alturas diferentes | Estática resultando da pré-selecção de espécies prioritárias para melhoramento e conservação | ||
| Constrói-se com os pontos fortes das populações, e.g. conhecimento local para a selecção de espécies e práticas de conservação in situ | Depende fortemente do conhecimento e tecnologias externos para o melhoramento de espécies, incluindo práticas de conservação ex situ | ||
| Ligações Macro-Micro, e.g. lobbying de políticas para os Direitos dos Agricultores para assegurar o acesso local à diversidade genética | Tende a focar-se mais ou ao nível dos recursos naturais ou ao nível político | ||
| Sustentabilidade relacionada com o melhoramento das capacidades locais e ao fortalecimento das populações locais | Sustentabilidade questionável porque é dada pouca atenção à construção de capacidades locais | ||
Qual é o ponto de partida da perspectiva da subsistência? As populações em si devem ser o ponto principal para a análise da gestão da agrobiodiversidade. Se as populações não forem o ponto de partida, será difícil conseguir prioridades de investigação e desenvolvimento que estejam alinhadas com os pontos de vista das populações locais. Os méritos de usar uma perspectiva de subsistência para compreender a gestão da biodiversidade agrícola estão descritos em maior detalhe, seguidamente.
CENTRADA NAS POPULAÇÕES
O ponto de partida para a gestão da agrobiodiversidade é as próprias populações. Uma perspectiva de subsistência facilita uma análise mais aprofundada dos diferentes grupos sociais, incluindo a distribuição de benefícios e acesso aos recursos de uma perspectiva do género. A adopção de uma perspectiva de subsistência vai, portanto, facilitar a identificação das múltiplas funções e propósitos que a biodiversidade agrícola desempenha. Sendo para diferentes grupos sociais e diferentes ambientes, vai colocar a segurança alimentar das populações pobres no centro da discussão.
HOLÍSTICA
De uma perspectiva de subsistência, a gestão da agrobiodiversidade não é vista como um actividade separada que visa a conservação de espécies, variedades e raças individuais. Em vez disso, é encarada como parte das estratégias de subsistência diárias em todo o globo. Os agricultores não mantêm a agrobiodiversidade com o mero propósito da conservação. Eles aplicam uma perspectiva mais holística e integrada ao uso das espécies, variedades e raças dentro do seu sistema agrícola. A agrobiodiversidade é gerida por agricultores e, por um conjunto maior de razões, o sucesso da conservação e melhoramento depende dos benefícios que as populações obtêm.
DINÂMICA
A utilização e a gestão da agrobiodiversidade é dinâmica. Componentes diferentes da agrobiodiversidade são usados por diferentes pessoas em tempos e locais diferenciados, contribuindo assim para o desenvolvimento de estratégias de subsistência complexas. A compreensão de como este uso difere de acordo com a riqueza, género, idade e situação ecológica é essencial para a compreensão da contribuição da biodiversidade agrícola para a subsistência de diferentes membros de uma comunidade.
CONSTRUIR SOBRE FORÇAS E BENS
Se tomarmos uma perspectiva de subsistência, significa que nos focamos nas forças e bens de subsistência existentes, em vez de nos focarmos nas fraquezas e necessidades. De uma perspectiva de subsistência, o conhecimento local e os recursos genéticos são considerados bens importantes. O conhecimento detido por agricultores, por exemplo, das espécies de plantas locais e de gado é uma componente crucial da selecção, conservação e melhoramento de espécies. As plantas e animais locais formam parte de um complexo agro-ecosistema; os agricultores construíram um corpo de conhecimento significativo de como estes têm que ser geridos sob condições específicas.
LIGAÇÕES MACRO-MICRO
As actividades de investigação e desenvolvimento tendem a focar-se ao nível macro ou micro. Ao aplicar uma perspectiva de subsistência torna-se importante ligar estes níveis para a gestão bem sucedida da agrobiodiversidade, Como vimos no Módulo 1.1, muitos factores relacionados com a perda de biodiversidade agrícola estão ligados ao nível macro. Os factores que contribuem a para a perda de agrobiodiversidade incluem a globalização dos mercados, estratégias de financiamento, o estabelecimento de prioridades para a investigação e desenvolvimento e os direitos de acesso aos recursos genéticos. Por outro lado, o nível micro é relevante para a consideração da agrobiodiversidade como um bem valioso gerido por uma variedade de pessoas.
SUSTENTABILIDADE
A abordagem da subsistência enfatiza a importância de construir sobre as capacidades e forças existentes. Os aspectos chave são o fortalecimento da população local através da partilha de informação e construção da capacidade. Mais ainda, a negociação dos Direitos dos Agricultores e a partilha equitativa destes benefícios vai contribuir para a sustentabilidade da subsistência (ver Módulo 4).
Globalmente, a perspectiva da subsistência está interessada em primeiro lugar e principalmente com as populações. É procurada uma compreensão acertada e realística dos pontos fortes das populações (bens e dotações de capital) e como podem converte-los em resultados de subsistência positivos. A abordagem é baseada na crença de que as populações necessitam de um leque de bens para conseguirem resultados de subsistência positivos. Nenhuma categoria simples de bens, por si só, é suficiente para produzir os muitos e variados resultados de subsistência que as populações procuram. Isto é, particularmente, verdade para os pobres, cujo acesso a qualquer categoria de bens, tende a ser muito limitado. Eles têm que procurar formas de promover e combinar os bens que têm de formas inovadoras para assegurar a sua sobrevivência.
| [Caixa 1] AGRICULTURA DE FEIJÕES NO QUÉNIA |
| A agricultura dos feijões entre os Kikuyu no Quénia providencia um caso de interesse. As evidências disponíveis indicam que, nos tempos pré-coloniais, uma grande variedade de espécies de feijão eram cultivadas nas terras altas do Quénia. Mais ainda, os feijões constituíam um elemento crítico da dieta das populações rurais, ao fornecerem uma rica fonte de proteínas para complementar o consumo de milho e de outros tipos de comida disponíveis. Particularmente, as variedades de feijões pretos indígenas chamados njahe em Kikuyu (Lablab níger e Dcolichos lablab pelos seus nomes científicos) eram cultivadas por mulheres, e constituíam uma boa proporção da colheita. Os Njahe tinham, para além disso, um significado especial para as mulheres, pois considerava-se que o feijão aumentava a fertilidade e que tinha propriedades curativas para mães no pós-parto. Era, ao mesmo tempo, uma comida quase sagrada pois os feijões cresciam na montanha do Ol Donyo Sabuk, que é o segundo local de residência mais importante do Criador na religião Kikuyu, e era usado em cerimónias de adoração. Os feijões no Quénia são predominantemente uma colheita de pequeno proprietário, são largamente produzidos por mulheres para alimentar as suas famílias. Tradicionalmente, as mulheres tendem a desenvolver múltiplas variedades no mesmo campo - e guardam vários stocks de sementes - como uma vantagem contra as doenças e clima imprevisível. Para além disso, os pratos locais, tais como o githeri e o irio, eram baseados em tipos múltiplos de feijões. |
| Fonte: IK Notes |
O exemplo do Quénia mostra a complexidade por detrás de uma actividade simples como a plantação de feijões. As agricultoras tentam atingir um leque de diferentes resultados de subsistência. A terra que elas utilizam para plantar estas culturas é outro bem importante, assim como o seu trabalho, que usam para gerir estas colheitas. Os resultados de subsistência que elas alcançam incluem a segurança alimentar, assuntos de saúde e estratégias de gestão das pestes.
A abordagem da subsistência enfatiza, ainda mais, a relevância do contexto mais vasto em que os modos de vida (subsistência) e os seus bens se encontram incluidos. É muito importante ter isto em mente, quando é discutida a agrobiodiversidade e a sua contribuição potencial para a subsistência das populações, o contexto de vulnerabilidade das populações, as políticas existentes, as instituições e os processos também necessitam de ser considerados. Devemos considerar as diferentes estratégias e resultados de subsistência que determinam amplamente como estes bens podem ser usados. A figura seguinte é uma visão esquemática do modelo de subsistências sustentáveis. Os termos usados neste modelo vão ser explicados e apresentados detalhadamente a seguir.
| [Imagem 1] | Modelo de subsistências sustentáveis2 |
O modelo de subsistências sustentáveis apresenta os factores principais que afectam os modos de vida (subsistência) das populações e as relações típicas entre estes factores. O modelo pode ser usado tanto para planear novas actividades de planeamento como para avaliar a contribuição que as actividades existentes têm para a sustentabilidade da subsistência. De forma particular, este modelo:
O modelo não funciona de uma maneira linear e não tenta apresentar um modelo da realidade. O seu objectivo é auxiliar os intervenientes, com a suas diferentes perspectivas, a envolverem-se num debate estruturado e coerente dos muitos factores que afectam a subsistência, da sua importância relativa e da forma como interagem. No nosso caso, o modelo deverá ajudar-nos a explorar as ligações entre a agrobiodiversidade, o género e o conhecimento local e a compreender melhor o seu potencial na contribuição para uma subsistência melhorada.
As subsistências são moldadas por uma variedade de diferentes forças e factores, que estão em constante mudança. As análises centradas nas populações vão começar, mais provavelmente, com a investigação simultânea dos bens das populações, os seus objectivos (os resultados de subsistência que procuram) e as estratégias de subsistência que adoptam para atingir esses resultados. Os termos usados neste modelo e a sua relevância vão ser explicados em seguida.
BENS são o que as pessoas usam para ganhar a vida. Eles são os aspectos principais de um modo de vida (subsistência). Os bens podem ser classificados em cinco tipos - humanos, sociais, naturais, físicos e financeiros. As pessoas vão ter acesso aos bens de formas diferentes, e.g. através da posse privada ou como direitos costumeiros para grupos.
O Capital Humano é a parte dos recursos humanos que é determinado pelas qualidades das pessoas, e.g. personalidades, atitudes, aptidões, capacidades, conhecimento, e também a sua saúde física, mental e espiritual. O capital humano é o mais importante, não só pelo seu valor intrínseco, mas porque os outros bens capitais não podem ser usados sem ele. Tal como o capital social, descrito a seguir, pode ser difícil de definir e medir. Por exemplo, o estudo de caso sobre agricultura de feijões no Quénia (ver Caixa 1) mostra que o conhecimento das mulheres, relacionado com as diferentes variedades locais de feijões, é um bem importante para a segurança alimentar familiar tal como para a saúde feminina.
O Capital Social é a parte dos recursos humanos determinada pelas relações que as pessoas têm com as outras. Estas relações podem ser entre membros de família, amigos, trabalhadores, comunidades e organizações. Elas podem ser definidas pelo seu propósito e qualidades, tais como, confiança, proximidade, força, flexibilidade. O capital Social é importante por causa do seu valor intrínseco, pois, aumenta o bem-estar, facilita a geração de outro capital e serve para gerar a estrutura da sociedade em geral; que é cultural, religiosa, política e outras normas de comportamento. Com a agrobiodiversidade, poderíamos pensar nas ligações entre gerações que facilitam o fluxo de informação e conhecimento, ou, poderíamos pensar em estratégias de troca de sementes entre famílias, como parte de uma rede de segurança, em caso de perda de colheitas, etc.
O Capital Natural é constituído pelos recursos naturais usados pelas pessoas: ar, terra, minerais, água, plantas e vida animal. Eles providenciam bens e serviços, quer sem a influência das pessoas (vida selvagem da floresta, estabilização dos solos), quer com a sua intervenção activa (colheitas de quintas, plantações de árvores). O capital natural pode ser medido em termos de quantidade e qualidade (número de acres, número de cabeças de gado, diversidade e fertilidade). O capital natural é importante para os seus benefícios ambientais gerais e porque é a base essencial de muitas economias rurais (ao providenciar comida, materiais de construção, forragem). Este é provavelmente o bem mais fácil de compreender, porque a biodiversidade agrícola, como tal, forma um capital natural.
O Capital físico é derivado dos recursos criados pelas pessoas. Estes incluem edifícios, estradas, transportes, água potável, electricidade, sistemas de comunicação e equipamento e maquinaria que produzem mais capital. O capital físico é constituído por de bens de produção, serviços e bens de consumo que estão disponíveis para as pessoas usarem. O capital físico é importante, porque supre as necessidades das pessoas através do acesso a outros capitais através de transportes ou infra-estruturas. Um exemplo relevante relacionado com a gestão da agrobiodiversidade é a disponibilidade de locais de armazenamento para guardar as sementes entre ciclos de colheita.
O Capital financeiro é uma parte específica e importante dos recursos criados. Compreende as finanças que estão disponíveis para as pessoas na forma de salários, poupanças, ofertas de crédito, transferências de dinheiro ou pensões. É muitas vezes, por definição, o bem mais limitador das pessoas pobres, apesar de poder ser o mais importante, pois pode ser utilizado para comprar outros tipos de capital e pode ter uma má ou boa influência sobre as outras pessoas. Em relação à biodiversidade agrícola, os bens financeiros podem ser importantes porque evitam que as pessoas tenham que comer, ou vender todas as suas colheitas e sementes, ou matar todo o seu gado.
BALANÇO
É a quantidade relativa de bens possuídos por um indivíduo, ou disponíveis, vai variar de acordo com o género, localização e outros factores. O diagrama pentagonal que representa os bens pode ser redesenhado, como demonstrado no exemplo, para se visualizar a quantidade relativa de cada capital que está disponível a ser acedido por um indivíduo ou comunidade. É importante saber como este acesso e disponibilidade variam ao longo do tempo.
O CONTEXTO DA VULNERABILIDADE
A extensão, até à qual os bens das pessoas podem ser acumulados, balanceados; e como eles contribuem para os seus modos de vida, depende de um conjunto de factores externos que alteram as capacidades das pessoas de ganhar a vida. Alguns destes factores vão estar para além do seu controlo e podem exercer uma influência negativa. Este aspecto da subsistência pode ser chamado o contexto da vulnerabilidade, este contexto deve ser compreendido, o mais possível, para se desenharem formas de mitigar estes efeitos. Existem três tipos principais de mudança:
Tendências: Estas são graduais e são relativamente previsíveis. As mudanças podem relacionar-se com a população, recursos, economia, governo ou tecnologia. Elas podem ter um efeito positivo, apesar de aqui nos focarmos em efeitos negativos. Os exemplos são:
Degradação gradual da qualidade dos recursos naturais. O processo de desertificação pode levar à perda de espécies valiosas de plantas e animais.
Aumento populacional excessivo por causa da migração, que pode levar a um aumento da pressão nos recursos locais resultando no uso insustentável e depleção.
Desenvolvimentos inapropriados da tecnologia podem desalojar espécies ou variedades de culturas ou gado.
Mudanças não desejadas na representação política podem levar a sistemas políticos que exploram recursos naturais locais.
Estagnação económica geral ode levar a um aumento da pobreza, e resultar na gestão insustentável dos recursos locais. Isto pode levar, por exemplo, à depleção de certos recursos genéticos de plantas.
Choques: Algumas alterações externas podem ser súbitas e imprevisíveis. Elas podem estar relacionadas com a saúde, natureza, economia, ou relações. Geralmente, elas são muito mais problemáticas. Os exemplos são:
Extremos climáticos (seca, inundações, tremores de terra), que podem eliminar recursos animais e de vegetais existentes.
Perturbação civil (revolução) pode afectar as estruturas sociais. Pode resultar na interrupção de transferências de conhecimento de recursos animais ou vegetais.
Surto de doenças, .g. VIH/SIDA pode levar a mudanças nos recursos de trabalho para as actividades agrícolas. Certas culturas podem ser abandonadas ao mesmo tempo que o conhecimento relacionado com a sua gestão.
Sazonalidade: Muitas mudanças são determinadas pelos efeitos sazonais da produção de colheitas, acesso e condições de vida. Apesar de serem de curto prazo, durando uma estação, podem ser críticas para as pessoas pobres que têm um modo de vida de subsistência. Os exemplos são mudanças nos:
Preços- podem fazer a produção de certos produtos muito cara e portanto sem atractivos. Por outro lado, isto pode levar ao seu abandono.
Oportunidades de emprego - podem alterar a disponibilidade de recursos relacionados com o trabalho, para a produção agrícola em estações importantes, levando à perda de algumas práticas agrícolas e de colheitas.
POLÍTICAS, INSTITUIÇÕES E PROCESSOS (PIPs)
Para além dos factores que determinam o contexto da vulnerabilidade, existem uma gama de políticas, instituições e processos, desenhados para influenciar as pessoas e a forma como ganham a vida. Se bem feitas, estas influências na sociedade devem ser positivas. Contudo, dependendo do seu propósito original, algumas pessoas podem ser afectadas negativamente.
As políticas, instituições e processos, entro do modelo da subsistência, são as instituições, organizações, políticas e legislação que moldam os modos de vida. A sua importância não pode ser supra-enfatizada. Operam a todos os níveis, do familiar ao nível internacional. Funcionam em todas as esferas, das mais privadas às mais públicas. Determinam efectivamente:
Acesso vários tipos de capital, a estratégias de subsistência, e a corpos de tomada de decisão e fontes de influência.
Termos de troca entre diferentes tipos de capital; e
Retornos, económicos e outros, para uma qualquer estratégia de subsistência.
Para além disso, eles têm um impacto directo nos sentimentos das pessoas de inclusão e bem-estar. Porque a cultura está incluída nesta área, as PIPs descrevem outras diferenças não explicadas na forma como as coisas são feitas em diferentes sociedades.
Exemplos de PIPs incluem:
Políticas - sobre o uso dos recursos genéticos de plantas e gestão da biodiversidade.
Legislação - na criação de patentes de recursos genéticos vegetais, direitos de propriedade
Impostos, incentivos, etc. - incentivos para a produção de culturas de rendimento ou variedades melhoradas que possam substituir as variedades locais.
Instituições - extensões ou instituições de pesquisa que promovam inovações externas, e representem o interesse de agricultores prósperos que dependem menos da agrobiodiversidade.
Culturas - relacionadas com as relações de género, que podem afectar o acesso e a tomada de decisão na selecção e gestão de culturas e gado.
ESTRATÉGIAS DE SUBSISTÊNCIA
Para resumir as características dos modos de vida (subsistência): as pessoas usam bens ara ganhar a vida. Elas enfrentam o melhor que podem os factores para além do seu controlo que fazem os sue modos de vida vulneráveis. São afectados por políticas, instituições e processos existentes, que podem influencia-los parcialmente. Existem três tipos principais de estratégias, que podem ser combinadas de múltiplas formas:
Baseadas nos recursos naturais: A maioria dos habitantes rurais vai planear formas de ganhar a vida, baseadas directamente nos recursos naturais à sua volta e.g. agricultoras de subsistência, pescadores, caçadores/colectores, gestores de plantações
Não baseadas nos recursos naturais: Alguns habitantes rurais, e a maior parte das pessoas urbanas, vai optar por ganhar a vida baseados em recursos criados que vão desde a mendicidade, trabalhos sociais, condutores, trabalhos governamentais ao trabalho nas lojas.
Migração: Se não existirem oportunidades apropriadas para as pessoas ganharem a vida, então uma terceira opção pode ser a de migrar da área para um local onde possam ganhar a vida. Os exemplos variam das tribos nómadas aos académicos expatriados. Esta migração pode ser sazonal ou permanente.
Estudos recentes chamaram a atenção para a enorme variedade de estratégias de subsistência a todos os níveis -dentro de áreas geográficas, entre sectores, dentro das famílias e ao longo do tempo. Isto não é uma questão das pessoas mudarem de uma forma de emprego ou actividade “própria” (agricultura, pesca), para outra. Em vez disso é um processo dinâmico em que as pessoas combinam as suas actividades para suprirem as suas necessidades em diferentes alturas. Uma manifestação comum deste facto, ao nível familiar, é o “straddling”, em que diferentes membros da família vivem e trabalham temporariamente em locais diferentes, e.g. migração sazonal, ou permanente.
RESULTADOS DA SUBSISTÊNCIA
O objectivo destas estratégias de subsistência é suprir às necessidades das pessoas, tão eficientemente e eficazmente como possível. Estas necessidades podem ser expressadas como resultados de subsistência esperados de uma estratégia de subsistência escolhida. Quando considerando as pessoas “pobres”, existem cinco resultados básicos que vão ser habitualmente mais importantes para eles. A prioridade dada a cada um vai depender da percepção do indivíduo de si próprio e das suas circunstâncias. Eles são os seguintes:
Melhor segurança alimentar: Um requisito básico para qualquer subsistência é alcançar a segurança alimentar. Não é suficiente ter uma alimentação adequada durante parte do ano e insuficiente noutra parte. Deve existir um fornecimento seguro durante todo o ano.
Bem-estar aumentado: Um sentimento de bem-estar físico, mental e espiritual aumentado é uma necessidade básica e importante. Até certa medida, depende de outras necessidades estarem satisfeitas.
Vulnerabilidade reduzida: Na medida do possível, um modo de vida escolhido deverá ajudar a reduzir o feito dos vários factores que tornam a vida mais vulnerável, e.g. seca, conflitos.
Rendimento aumentado: Claramente, a maior parte das pessoas pobres que o seu rendimento seja aumentado ara um nível adequado, e de ter o máximo de flexibilidade na supressão das suas necessidades.
Uso sustentável dos recursos naturais: Como muitos modos de vida dos pobres rurais depende do acesso aos recursos naturais, é importante que as suas estratégias levem a um uso mais sustentável estes recursos.
O modelo da subsistência sustentável apresenta os factores principais que afectam os modos de vida das pessoas e as relações típicas que existem entre estes.
O ponto de partida para a gestão da agrobiodiversidade é as pessoas em si.
A gestão da biodiversidade agrícola não é uma actividade separada que aponta para a conservação das espécies, variedades ou raças individuais. Em vez disso, é vista como parte das estratégias de subsistência diárias das populações em todo o mundo.
Usando uma perspectiva de subsistência significa focarmo-nos nas forças existentes e bens de subsistência, em vez de nos focarmos nas fraquezas e necessidades.
É importante ligar os níveis micro e macro para uma gestão bem sucedida da agrobiodiversidade
O uso e gestão da biodiversidade agrícola são dinâmicos. Componentes diferentes da agrobiodiversidade são usados por pessoas diferentes em diferentes alturas em vários locais, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias complexas de subsistência.
A abordagem da subsistência enfatiza a relevância de um contexto mais abrangente em que os modos de vida das pessoas e os seus bens se encontram embuidos.
O fortalecimento das populações locais, através da partilha de informação e da construção de capacidade, são aspectos chave de uma abordagem de subsistência.
OBJECTIVO: A ficha informativa 2.1 pretende introduzir o modelo da subsistência e de aumentar a consciência dos participantes dos diferentes bens usados pelas pessoas pobres para construírem os seus modos de vida. Para além disso, enfatiza a relevância do contexto da vulnerabilidade e as ligações entre o contexto da vulnerabilidade e os bens de subsistência.
OBJECTIVOS DA APRENDIZAGEM: Os participantes compreendam a complexidade dos modos devida das pessoas. Que sejam capazes de usar o modelo da subsistência, como uma ferramenta de análise, para identificar as forças e bens das pessoas. Os participantes deverão ser capazes de reconhecer o conhecimento local e a agrobiodiversidade como bens chave dos modos de vida das pessoas pobres.
PROCESSO:
Dependendo do tempo disponível, e do interesse/conhecimento prévio dos participantes e facilitador, podem, em conjunto com os participantes, quer analisar as diferenças entra os modos de vida e a gestão dos recursos naturais de forma mais detalhada (Passo 1), ou ir directamente para o Passo 2.
Formando dois grupos, os participantes deverão explorar por si próprios o significado de uma abordagem de subsistência, comparado com uma abordagem da gestão dos recursos naturais. Este exercício vai encorajar os participantes a reflectirem na sua própria compreensão dos conceitos, anterior à introdução do modelo da subsistência.
O facilitador dá uma introdução curta da perspectiva da subsistência e do modelo da subsistência. Dependendo da audiência, ele poderá utilizar uma apresentação em Power Point para alcançar este propósito, ou desenvolver o modelo num quadro largo à frente dos participantes. A segunda opção é mais lenta, e pode ser mais adequada para participantes que não conhecem o modelo de subsistência. Durante esta apresentação, a ênfase deverá ser dada à relevância do modelo de subsistência para a compreensão das ligações entre agrobiodiversidade, género e conhecimento local. Após a apresentação, deverá seguir-se uma sessão de feedback para clarificação.
Após a apresentação conceptual, o facilitador poderá introduzir o estudo de caso de Mali (Módulo 5) para auxiliar os participantes a aplicarem o modelo a uma situação real. Dependendo do tempo disponível, e da disposição dos participantes, o estudo de caso pode ser lido por pequenos grupos ou apresentado pelo facilitador. Isto levará a um exercício, que é descrito em seguida (ver Página de Exercícios 2.1)
RESULTADOS ESPERADOS: Os participantes compreendam os aspectos principais e o foco do modelo da subsistência e sejam capazes de aplicá-lo à gestão da biodiversidade agrícola.
TEMPO NECESSÁRIO: Mínimo 4 horas.
Os participantes são convidados a dividirem-se em pequenos grupos de 4–5 pessoas.
TAREFA DE TRABALHO DE GRUPO
Usando o modelo da subsistência sustentável como guia, distinguir:
Quais são os diferentes bens escritos no estudo de caso? Que grau de controlo as diferentes pessoas da aldeia têm sobre eles?
Existem factores fora do controlo imediato das pessoas da aldeia que podem torná-los vulneráveis (e.g. tendências, choques, estações)?
Que políticas, instituições processos afectam a gestão corrente e futura dos seus bens?
Conseguem identificar estratégias de subsistência diferentes no estudo de caso? O que é que as pessoas querem alcançar com estas estratégias?
Depois deste exercício estar completo, os grupos estão convidados a apresentar as suas descobertas, e a discutir as diferenças e semelhanças entre elas.
QUAIS SÃO AS LIGAÇÕES ENTRE AGROBIODIVERSIDADE, CONHECIMENTO LOCAL E GÉNERO DE UMA PERSPECTIVA DO MEIO DE SUBSISTÊNCIA? | |
Na ficha informativa 2.1 aprendemos que a biodiversidade agrícola ode ser considerada como um capital ou bem natural importante para a subsistência das populações com potencial de contribuir para a segurança alimentar para a geração de rendimentos. Aprendemos também que o capital humano - tal como o conhecimento local - é considerado como um bem de subsistência que pode contribuir para diferentes estratégias do meio de vida. Os papéis e relações do género formam parte das políticas, instituições e processos que influenciam as probabilidades das populações usarem os seus bens e atingirem os resultados desejados do meio de subsistência.
O nosso desafio e o da comunidade de investigação e desenvolvimento, é compreender as ligações e as complexidades entre estes diferentes componentes do meio de vida. Somente depois, podemos atingir a gestão sustentável da biodiversidade agrícola e podemos contribuir para o melhoramento dos meios de vida, desenvolvimento económico, bem como para a manutenção da diversidade genética e o seu conhecimento local associado.
Há evidências suficientes resultantes das experiências passadas e actuais que indicam que estas ligações e a forma como funcionam gera resultados positivos ou negativos do meio de vida.
Na secção seguinte, vamos explorar, com mais detalhe, as relações potenciais e suas interligações. Esta secção apresenta os conceitos básicos destas interligações. As considerações aplicadas estão apresentadas nos Módulos 3e4.
Relações entre os bens
Os bens combinam-se numa multiplicidade de diferentes formas a fim de gerar resultados positivos da subsistência. Dois tipos de relações são particularmente importantes:
Sequência: será que os que escapam à pobreza começam com uma combinação particular dos bens? Será que o acesso a um tipo de bens, ou a um subconjunto reconhecível de bens, é necessário ou suficiente para escapar da pobreza?
Esta é uma questão importante a considerar em termos de esforços de conservação empregados para manter a agrobiodiversidade. Será que é suficiente ter acesso a uma vasta gama de diversidade? Ou, será que as populações precisam de outros tipos de bens para usar efectivamente a biodiversidade agrícola? O pequeno estudo de caso do Uganda e Camarões (ver Caixa 2) mostra que a disponibilidade de uma estrutura do mercado é crucial para a venda bem sucedida de produtos. Geralmente, os meios de vida das populações pobres são muito complexos e necessitam de muitos recursos diferentes para a sua sobrevivência. Parece, portanto, não ser provável que apenas um tipo de bens possa ser suficiente para ganhar a vida. Para além disso, existem provas crescentes que sugerem que o acesso à informação, ao conhecimento, às infra-estruturas de mercado, etc. é um factor importante para a gestão bem sucedida da biodiversidade agrícola. No Módulo 4 iremos discutir, com mais detalhe, a relevância do conhecimento local para a gestão sustentável da agrobiodiversidade.
Substituição: Será que um tipo de capital pode ser substituído por outros? Por exemplo, pode o capital humano aumentado compensar a falta do capital financeiro numa determinada circunstância?
Os resultados da investigação e desenvolvimento existentes demonstram que as populações pobres dependem especialmente do capital natural, visto que elas têm possibilidades muito limitadas de substituir a perda da diversidade por outros tipos de bens. Contudo, esta questão não pode ser respondida de uma forma geral porque depende muito das condições individuais ou dos casos específicos. Por exemplo, caso existam possibilidades de emprego alternativo fora do sector agrícola, as pessoas com capacidades relevantes podem sair do sector agrícola para outros sectores.
Relações com outros componentes do modelo
As relações dentro do modelo do meio de subsistência são altamente complexas. A sua compreensão é um grande desafio e um passo importante no processo da análise da subsistência que leva a acções para eliminar a pobreza.
Bens e o Contexto da Vulnerabilidade: os bens são tanto destruídos como criados como resultado das tendências, choques e sazonalidade do Contexto da Vulnerabilidade (ver Figura 1). Por exemplo, o desaparecimento súbito dos sistemas formais de distribuição de sementes numa determinada região, pode fazer com que as populações voltem às variedades das culturas e sistemas de sementes locais que podem aumentar a diversidade. Ou uma calamidade natural ou induzida pelo homem pode levar a uma perda de sementes locais numa região.
Bens e Políticas, Instituições e Processos (PIPs): As políticas, instituições e processos têm uma influência profunda no acesso aos bens. Estes:
Criam bens - as políticas governamentais para investir nas infra-estruturas básicas (capital físico) ou geração de tecnologia (produção do capital humano) ou a existência de instituições locais que reforçam o capital social, pode, por exemplo, ser importante para manter os sistemas locais de sementes ou práticas de gestão de gado.
Determinam o acesso - os direitos de posse, instituições que regulam o acesso a recursos comuns. Isto é extremamente relevante no que diz respeito à biodiversidade agrícola em termos de direitos de propriedade intelectual, patentes, etc.
Influenciam as taxas de acumulação de bens - as políticas que afectam os retornos de diferentes estratégias de subsistência, tributação, etc. A respeito da gestão da agrobiodiversidade pode pensar-se em estruturas de incentivos para melhorar diferentes sistemas.
Contudo, esta não é uma relação unívoca simples. Os próprios indivíduos e grupos influenciam as políticas, instituições e processos. No geral, quanto maior for a dotação de bens das pessoas, maior é a influência que podem exercer. Portanto, uma forma de atingir o fortalecimento/autonomia pode ser o ajudar as populações a acumularem os seus bens.
Bens e Estratégias de Subsistência: As pessoas que possuem mais bens tendem a possuir uma gama de opções mais vasta e uma capacidade de mudar entre estratégias múltiplas para assegurar os seus meios de subsistência. Existe também uma dimensão importante do género quando se olha para os bens disponíveis e as estratégias de subsistência. Como os homens e as mulheres têm diferentes estratégias de subsistência gerem a biodiversidade agrícola de formas diferentes.
Bens e Resultados da Subsistência: As análises de pobreza mostraram que a capacidade das pessoas escaparem da pobreza é criticamente dependente do seu acesso aos bens. São requeridos diferentes bens para se atingirem diferentes resultados de subsistência. Por exemplo, algumas pessoas podem considerar essencial um nível mínimo do capital social para atingirem um certo sentido de bem-estar. Ou, nas áreas rurais remotas, as populações podem sentir que precisam dum certo nível de acesso ao capital natural para terem segurança.
O pequeno exemplo seguinte ilustra a maior parte das questões acima mencionadas. Mostra como um bem natural (vegetais indígenas) é usado para contribuir para diferentes resultados de subsistência desejados. Ilustra também que a existência duma certa infra-estrutura (mercados) é necessária para a realização bem sucedida duma estratégia de subsistência particular (neste caso, a venda dos vegetais). Além disso, mostra que as tendências, tais como o aumento da produção de vegetais exóticos, não afecta negativamente esta estratégia de subsistência.
| [Caixa 2] VEGETAIS INDÍGENAS NOS CAMARÕES E NO UGANDA |
| Nos Camarões e no Uganda, os vegetais indígenas desempenham um papel importante na geração de rendimentos e produção de subsistência. Os vegetais indígenas oferecem uma oportunidade significativa para as populações mais pobres ganharem a vida, como produtores e/ou comerciantes, sem precisarem de grandes investimentos de capital. Estes vegetais constituem um produto de consumo importante para as famílias pobres, porque os seus preços são relativamente acessíveis quando comparados com outros produtos alimentares. De forma argumentável, o mercado de vegetais indígenas é uma das poucas oportunidades para as mulheres pobres e desempregadas ganharem a vida. Apesar do aumento na produção de vegetais exóticos, os vegetais indígenas continuam a ser populares, especialmente nas zonas rurais, onde são considerados mais saborosos e nutritivos do que os vegetais exóticos. Os vegetais indígenas têm muitas vezes um papel cerimonial e são um ingrediente essencial nos pratos tradicionais. |
| Fonte: Schippers |
Ligações entre políticas, instituições e processos dentro do modelo
A influência das PIPs estende-se ao longo do modelo:
Existe um feedback directo ao contexto da vulnerabilidade. As PIPs afectam as tendências, tanto directamente (ex. políticas relacionadas com a pesquisa agrícola e o desenvolvimento da tecnologia/tendências económicas) como indirectamente (ex. políticas de saúde/ tendências da população). Elas podem ainda ajudar a amortecer o impacto dos choques externos (ex. políticas sobre o alívio das secas, ajuda alimentar, etc.). Outros tipos de PIPs são também importantes, por exemplo, os mercados com bom funcionamento podem ajudar a reduzir o efeito da sazonalidade ao facilitarem o comércio entre áreas, que, por sua vez, pode ser um incentivo para os agricultores locais manterem certas variedades de culturas que poderiam, de outra forma, ser substituídas por outras culturas com maior procura no mercado.
As PIPs podem restringir as escolhas das estratégias de subsistência elas pessoas. Exemplos comuns são as políticas e regulamentos que afectam a atractividade das escolhas de subsistência particulares, através do seu impacto sobre os resultados esperados. Por exemplo, o estabelecimento de certas normas de qualidade de frutos e vegetais pode tornar a produção de variedades locais menos atractivas, visto que estas podem ser menos uniformes em relação às variedades melhoradas.
Pode também existir um impacto directo sobre os resultados dos meios de subsistência. As estruturas políticas responsáveis pela implementação de políticas a favor dos pobres, incluindo a extensão dos serviços sociais às áreas onde as populações pobres vivem, podem aumentar de forma significativa o sentido de bem-estar das populações. Elas podem promover a consciência sobre os direitos e um sentido de auto-controle. Elas podem ainda reduzir a vulnerabilidade através da provisão de redes sociais de segurança. As relações entre as várias políticas e a sustentabilidade do uso de recursos são complexas e, algumas vezes significativas.
Os bens combinam-se numa multiplicidade de formas diferentes para gerarem resultados positivos de subsistência. Dois tipos de relações são particularmente importantes, que são a Sequenciação e a Substituição.
Os bens de subsistência são destruídos e criados como resultado das tendências, choques e sazonalidade do Contexto da Vulnerabilidade.
As políticas, instituições e processos têm uma influência profunda sobre o acesso aos bens.
Os que possuem muitos bens tendem a possuir uma gama mais vasta de opções e uma capacidade de mudar entre múltiplas estratégias para assegurar a sua subsistência.
Homens e mulheres têm diferentes estratégias de subsistência e, portanto gerem a biodiversidade agrícola de formas diferentes.
As análises da pobreza mostraram que a capacidade das populações de escaparem à pobreza é criticamente dependente do seu acesso aos bens. Diferentes bens são necessários para atingir diferentes resultados de subsistência.
OBJECTIVO: As páginas com informação factual 2.2 tem como objectivo introduzir as ligações entre os diferentes componentes dos meios de subsistência. Elas mostram a necessidade de considerar a biodiversidade agrícola dentro de um modelo complexo de forma a compreenderem-se as ligações entre agrobiodiversidade, género e conhecimento local.
OBJECTIVOS DA APRENDIZAGEM: Os participantes tenham consciência da relevância dos diferentes tipos de ligações e serem capazes de usar o modelo do meio de subsistência como uma ferramenta de análise.
PROCESSO:
O ponto de partida para esta sessão pode ser uma breve apresentação feita pelo facilitador. O conteúdo da sessão é teórico e pode requerer uma introdução guiada.
Se o tempo disponível for limitado, o facilitador pode se referir ao estudo de caso do Mali a fim de explorar as questões apresentadas na ficha informativa 2.2.
Caso haja tempo suficiente, os participantes podem desenvolver, em pequenos grupos, cenários de campo de situações nos quais as populações baseiam as suas formas de subsistência na gestão da biodiversidade agrícola. É importante incluir o conhecimento local e os papéis e relações do género, como parte destes cenários. Estes cenários podem, mais tarde, serem usados para desenvolver as questões conceptuais apresentadas na ficha informativa 2.2.
O exercício 2.2 centra-se no impacto das políticas, instituições e processos sobre os diferentes componentes do modelo de subsistência. Dependendo do alocação de tempo, os participantes podem ou trabalhar no estudo de caso do Mali ou nos seus próprios cenários de campo a fim de desenvolver o exercício. (ver a página de exercício 2.2).
Os resultados dos grupos de trabalho poderão ser trazidos ao plenário e apresentados em forma de uma discussão em pódio. É importante sugerir apresentações e mecanismos de feedback diferentes, visto estes tornarem a discussão mais activa e interessante.
RESULTADO ESPERADO: Os participantes tenham explorado a utilidade do modelo de meio de subsistência. Que compreendam agora a complexidade da gestão da agrobiodiversidade e as ligações com outros componentes do meio de subsistência.
TEMPO NECESSÁRIO: o tempo mínimo estipulado é de 3 horas. Caso haja necessidade de desenvolver e usar os cenários de campo para o exercício, pode se fixar o mínimo de 5 horas.
PÁGINA DE EXERCÍCIOS |  |
TAREFA DE TRABALHO DE GRUPO
Em grupos, leiam as partes relevantes das fichas informativas 2.1 e 2.2 sobre as políticas, instituições e processos.
Formem três grupos. Identifiquem exemplos de políticas, instituições e processos dentro do contexto da gestão da biodiversidade agrícola que exercem um impacto sobre: (Grupo 1) o contexto da vulnerabilidade, (Grupo 2) bens de subsistência e (Grupo 3) estratégias e resultados de subsistência.
Usem os cenários desenvolvidos na sessão como um ponto de partida para a vossa discussão. Sintam-se livres de discutir para além destes cenários e tomarem em conta as vossas próprias experiências ligadas com o vosso contexto de trabalho.
Blench, R. (1997). Espécies negligenciadas, meios de subsistência e biodiversidade em áreas difíceis: Como deve responder o sector público? Perspectiva dos Recursos Naturais da ODI, Trabalho 23, Londres.
Ghotge, N. e Ramdas, S. (2003). Gado e meios de subsistência (Trabalho 24). Em Conservação e uso sustentável da biodiversidade agrícola. Publicado por CIP-UPWARD em parceria com GTZ, IDRC, IPGRI e SEARICE.
Anderson, S. 2003. Sustentar os meios de subsistência através da conservação dos recuros genéticos animais. Em Conservação e uso sustentável da biodiversidade agrícola. Publicado por CIP-UPWARD em parceria com GTZ, IDRC, IPGRI e SEARICE.
Anderson, S. 2003. Sustaining livelihoods through animal genetic resources conservation. In Conservation and sustainable use of agricultural biodiversity. Published by CIP-UPWARD in partnership with GTZ, IDRC, IPGRI and SEARICE.
Blench, R. 1997. Neglected Species, Livelihoods and Biodiversity in difficult areas: How should the public sector respond? London, ODI Natural Resource Perspective Paper 23.
Ghotge, N. & Ramdas, S. 2003. Livestock and livelihoods (Paper 24). In Conservation and sustainable use of agricultural biodiversity, published by CIP-UPWARD in partnership with GTZ, IDRC, IPGRI and SEARICE.
IK Notes, No 23. August 2000. Seeds of life: Women and agricultural biodiversity in Africa.
Livelihood fact sheet, United Kingdom, Natural Resources Institute (NRI), University of Greenwich.
Schippers, R. 1999. Indigenous vegetable becoming more popular in Central Africa, ph Action News, No. 1, IITA.
Web sites
DFID Web site on Sustainable Livelihoods:
www.livelihoods.org/info/info_guidancesheets.html
2 Este diagrama baseia-se na ficha dos sistemas de subsistência do Natural Resources Institute (NRI)
