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PARTE4:
POVOAMENTO E REPOVOAMENTO DE RESERVATÓRIOS

José Jarbas Studart Gurgel *
Francisco Hilton Nepomuceno **



4.1 Considerações Gerais

Na terminologia aquícola se entende por peixamento a operação que tem por fim o povoamento, o repovoamento e a estocagem de coleções d'água, com larvas, pós-larvas, alevinos, juvenis e adultos de peixes, crustáceos, moluscos, mamíferos, etc. É um neologismo que, embora não registrado nos dicionários, tem largo emprego na linguagem técnica referente à piscicuitura. Esta palavra foi empregada pela primeira vez durante os trabalhos de erradicação da malária no Nordeste brasileiro, por funcionários da “Fundação Rockfeller”, quando colocavam em cacimbas, poços, tanques e potes, usados para armazenar água, pequenos peixes insetívoros. Deriva do verbo “peixar”, que exprime a ação de colocação dos peixes no meio aquático. O peixamento em si, consta de uma série de atividades que vai desde a coleta do organismo até sua introdução na água. Para cada etapa são necessários cuidados especiais, dos quais depende o sucesso da operação, não podendo, por isso, ser executado por pessoas destituídas de conhecimentos básicos de piscicultura e de limnologia.

4.2 Aspectos históricos

O primeiro peixamento efetuado pela Comissão Técnica de Piscicultura do Nordeste, atual Diretoria de Pesca e Piscicultura do DNOCS, ocorreu no dia 14 de agosto de 1933, no açude “Campos da Sementeira”, no município de Arcoverde (ex-Rio Branco), em Pernambuco. Entretanto, a forma original tem sido bastante alterada ao longo dos anos, graças aos avanços tecnológicos em todas as suas etapas de execução. Coube ao Dr. Rodolpho von lhering e sua equipe, iniciar esta atividade no Nordeste brasileiro e desde aquela data até nossos dias o DNOCS já distribuiu mais de 48 milhões de alevinos de 31 diferentes espécies de peixes de água doce.

4.3 Aspectos técnicos

No tocante a piscicultura, se entende por alevino o filhote de peixe, na fase de vida imediatamente posterior à pós-larval e anterior à juvenil, que na maioria das espécies tropicais de água doce, corresponde à idade entre 10 a 100 dias de vida livre. Para o cultivo extensivo e intensivo o DNOCS considera o alevino apto para peixamento com a idade de 45 dias de vida livre, contados após a eclosão, visto já se encontrar em condições de se defender dos seus inimigos naturais. A produção atual de alevinos pelo DNOCS é de 6 milhões de exemplares/ano, mas háem estudo um projeto de elevação do potencial em cerca de 5 vezes, mediante construção de novas unidades produtoras e da ampliação das atuais em operação. Dentre as espécies de valor comercial que o DNOCS vem produzindo, quatro são nativas da região, oito são aclimadas e oriundas de outras bacias hidrogáficas do país, não pertencentes ao semi-árido nordestino e quatro são exóticas transplantadas de outros países e já aclimadas no Nordeste. Com vista a atender aos interessadis o DNOCS regulamentou o fornecimento de alevinos pelas suas Estações de Piscicultura, mediante adoção de Normas Técnicas e de determinações específicas baixadas pelo Diretor Geral.

* Pesquisador, Diretor da Diretoria de Pesca e Piscicultura - DNOCS.

** Engo Agrônomo, Chefe da Divisão de Administraçaão de Açudes - DNOCS.

4.3.1 Pedido de Peixamento (PP) e Comprovante de Peixamento (CP)

Como primeiro passo para habilitação ao recebimento de alevinos o interessado deve preencher um formulário chamado “Pedido de Peixamento”, com o qual presta informações sobre o ambiente aquático a ser beneficiado, não só no tocante a sua localização geográfica, como aos aspectos hidrográficos, hidrológicos e bioecológicos. No verso deste formulário há um “Termo de Compromisso”, mediante o qual o interessado assume responsabilidades com vistas ao peixamento e a criação dos peixes. Com base nas informações prestadas no PP o setor competente do DNOCS faz a indicação quantitativa e qualitativa das espécies consideradas convenientes. A entrega dos alevinos ao interessado é feita mediante preenchimento de um formulário chamado “Comprovante de Peixamento”, que é assinado pelo funcionário responsável pela entrega. Também no verso do mesmo são apresentadas as instruções concernentes à proteção que deve ser dispensada aos alevinos, cuidados com a criação, despesca no tempo devido, etc. A quantidade de alevinos para cada peixamento depende do sistema de cultivo. No caso da piscicultura extensiva, a média é de 50 a 250 exemplares/ha e na intensiva, de 5.000 a 20.000/ha.

4.3.2 Coleta de alevinos

Trata-se da primeira etapa do peixamento, quando os alevinos com idade de 45 dias de vida livre são retirados do viveiro e colocados nos tanques de alevinagem ou de peixamento. A captura é feita mediante esvaziamento completo do viveiro e quando os peixes se concentram todos em um único local do viveiro, chamado “caixa de coleta”. Passa-se em seguida a rede de arrasto, tendo-se o cuidado de evitar traumatismos causados por pisoteamentos ou de asfixiá-los na vegetação aquática submersa. Recomenda-se para tal, deixar aberta aentrada d'água com um fluxo menor que o de saída, durante essa operação. Os alevinos são retirados da rede de arrasto com auxílio de puçás, sendo imediatamente selecionados para o peixamento.

4.3.2.1 Seleção dos exemplares

É a fase da coleta que diz respeito à separação dos alevinos, de acordo com a espécie, o tamanho e as condições de vitalidade. Caso tenham sido bem alimentados e dependendo da espécie, com 45 dias de vida livre devem estar com um comprimento total médio de 50 mm. A seleção quanto a tamanho pode ser feita manualmente, por pessoa habilitada, ou por meio de um aparelho bastante simples, chamado “filtro de separação”, que facilita o trabalho e reduz o tempo gasto com esta operação. Este aparelho pode ser confeccionado em alumínio ou de outro material não tóxico e é facilmente encontrado em casas especializadas em equipamentos para a aqüicultura. A distância entre as varetas do filtro impede que os alevinos maiores passem, sendo retirados para o peixamento. O uso deste aparelho, dada suas características, pode causar “stress” aos peixes e aumentar a taxa de mortalidade.

4.3.2.2 Transferência

Feita a seleção os alevinos são transferidos rapidamente para o tanque de peixamento, tendo-se o cuidado de verificar se a temperatura da água é igual a do viveiro de onde fora retirados. Caso haja diferença é conveniente que se ajuste, previamente, para evitar o choque térmico. Como a água de abastecimento procede quase sempre da mesma fonte, este problema não se verifica, frequentemente, todavia, é recomendável tomar precauções, mediante esse procedimento. Os alevinos devem permanecer em repouso no tanque de peixamento, por um período mínimo de 24 horas e no máximo de 96 horas e durante esse tempo não podem receber alimento de qualquer tipo, nem devem ser perturbados com barulhos, movimentação exagerada da água, luminosidade excessiva, ou qualquer fator provocador de “stress”. Antes de receber os alevinos, o tanque deve ser devidamente limpo e desinfectado com água de sal (cloreto de sódio), para eliminação de parasitas, porventura aderidos às suas paredes internas.

4.3.3 Acondicionamento para viagem

Os alevinos destinados ao peixamento devem ser convenientemente acondicionados, de modo a mantê-los em boas condições de vitalidade durante a viagem, quer seja de curto como de longo percurso. O DNOCS tem uma grande experiência em acondicionamento de alevinos e já enviou exemplares de espécies variadas para diversos países com total êxito. Recentemente, remeteu para a Universidade de Hamburgo, na Alemanha, 150 alevinos de tambaqui e 150 de pirapitinga, com sobreviência de 100%, após uma viagem aérea de mais de 40 horas. Vários tipos de acondicionamento são usados, tais como:

4.3.3.1 Vasilhame de ferro galvanizado

De larga utilização em peixamentos a pequena distância. Tem a forma de um paralelepípedo, com a parte superior prolongada em tronco de pirâmide, seguida de cilindro provida de tampa reentrante perfurada. O volume útil de água é de 20 litros, podendo adicionar 30 a 50 alevinos. Este tipo de acondicionamento apresenta as seguintes desvantagens: a) é pesado, causando dificuldade para o transporte manual; b) é confeccionado com material de fácil corrosão e que pode sofrer danos durante a viagem; c) é impróprio para viagens demoradas, dada a possibilidade de liberação de zinco na água, com perigo para a vida dos peixes; d) é de custo de confecção bastante elevado; e) necessita de proteção externa para evitar mudanças bruscas de temperatura, quando exposto diretamente a ação dos raios solares, já que não dispõe de revestimento isotérmico; f) acondiciona pequena quantidade de alevinos, exigindo para cada peixamento grande número de vasilhames, sendo necessário um veículo de major tonelagem para o transporte, principalmente no caso de peixamentos destinados a viveiros de engorda; g) torna dificultoso o trabalho braçal nas operações de carregamento e descarregamento e h) paralisa a aeração da água nas paradas obrigatórias do veículo, quer para abastecimento como para reparação de defeitos mecânicos ou reposição de acessórios. A vantagem do uso desse acondicionamento é que garante uma taxa de sobrevivência alta, em viagens de curto percurso, com duração máxima de 3 a 4 horas.

4.3.3.2 Caixa de fibra de vidro

É um tipo de acondicionamento que está tendo uso generalizado nas Estações de Piscicultura do DNOCS. É confeccionada de fibra de vidro, com dimensões médias de 2,50m × 1,10m × 0,40m, podendo transportar de cada vez até 5.000 alevinos. Na tampa superior pode ser adaptado aerador elétrico, que funciona ligado à bateria do veículo, garantindo assim a oxigenação na água, principalmente durante as paradas do veículo, para abastecimento, reposição de peças, etc. As desvantagens que apresenta são as seguintes: a) custo de confecção muito elevado; b) dificuldade em ser transportada por veículo de pequena tonelagem; c) problemas de traumatismos, devido a elevada densidade de alevinos transportados de cada vez; d) aeração diffcil, necessitando de meios mecânicos ou elétricos para a oxigenação da água, pricipalmente em viagens de longa duração. A grande vantagem do seu uso está na elevada quantidade de alevinos que pode ser transportada de uma só vez, com considerável redução do custo operacional do peixamento.

4.3.3.3 Saco de polietileno (cloreto de vinilo)

É um tipo de acondicionamento de baixo custo, utilizado para longas viagens, principalmente por via aérea. O saco de polietileno ou de plástico, como é mais conhecido, deve ter uma espessura de 0,30mm, comprimento de 0,90m e largura de 0,60m. Nessas dimensões suporta 7 a 8 litros de água pura, filtrada e acondiciona de 80 a 120 alevinos, nos tamanhos de 30 a 50mm. Podem também ser utilizados sacos maiores, dependendo do tipo de transporte. Para viagens de duração superior a 6 horas, é aconselhável que o saco esteja provido de uma atmosfera de oxigênio puro. Para isto, se expulsa todo o ar de dentro do saco, depois de colocados os peixes e se introduz um tubo de plástico ligado a uma garrafa de oxigênio, cuja extremidade é mergulhada até o fundo do saco. Abre-se a garrafa e o oxigênio se acumula na parte superior do saco à pressão atmosférica normal. O saco fica assim cheio com 3/4 de oxigênio e cerca de 1/4 de água e peixe. Fecha-se em seguida a boca do saco com ligas de borracha, tendo o cuidado de se verificar se ficou hermeticamente fechado. Para maior segurança se recomenda que o saco seja colocado dentro de uma caixa isotérmica, de cortiça, papelão ou de poliestireno expandido (isopor). Este tipo de acondicionamento apresenta as seguintes inconveniências: a) mão-de-obra trabalhosa; b) custo operacional elevado; c) facilidade de ruptura dos sacos. A maior vantagem está na possibilidade de se transportar a longas distâncias, com duração de viagens de até 8 dias. Em viagens de menor duração, de 8 a 10 horas, pode ser dispensada a caixa isotérmica, devendo os sacos serem revestidos externamente com jornais velhos, papel de embrulho e apoiados em pó de serragem.

4.3.3.4 Tanque de lona

Este tipo de acondicionamento tem sido também usado pelo DNOCS, mediante o qual transportou de Fortaleza a São Paulo alevinos para a CESP, sem qualquer problema. O tanque de lona é instalado na carroceria de um caminhão, por meio de um encerado marca “Locomotiva” ou similar, cujas ourelas são dobradas nas grades e fixadas com cordas de nailon. O tanque é cheio com água até uma altura de 0,30m. Piscinas infantis de plástico também servem a este mesmo propósito.

4.3.3.5 Outros tipos não convencionais

Para o acondicionamento de alevinos também podem ser usados com êxito potes de barro, principalmente quando o transporte é feito em lombo de burro, caixas de amianto, tambores de 200 litros etc. Não se deve utilizar, em hipótese alguma, latões de leite, sacos de adubo (vazios) ou lonas de proteção de material químico (fertilizantes), encontrados no meio rural.

4.3.4 Oxigenação da Água Durante a Viagem

Dependendo do tipo de acondicionamento dos alevinos que foi utilizado, há necessidade de se proceder uma constante aeração da água durante a viagem do peixamento. Para isto se pode recorrer a diversos meios, como sejam: natural, mediante agitação mecânica da água, que pode ser facilitada pelo próprio movimento do veículo ou pela ação do vento, como é o caso da adaptação nas caixas de fibra de vidro de um tubo vertical na tampa superior, chamado aerofólio. Pela eletricidade do veículo também se pode provocar a aeração da água, mediante o uso de aeradores ligados diretamente à bateria do carro. Este é um tipo muito comum usado nas Estações de Piscicultura dos EUA. Também no veículo se pode adaptar um compressor de ar, que constantemente, durante a viagem, poderá fornecer suficiente oxigênio aos peixes transportados. Um outro recurso muito praticado em países diversos, é o uso de oxigênio puro, fornecido por uma garrafa adaptada ao veículo, durante a viagem de peixamento.

4.3.5 Redução do Metabolismo dos Peixes

Durante a viagem de peixamento, para maior êxito da operação, se pode diminuir a taxa de consumo de oxigênio dissolvido (TCOD), mediante a redução do metabolismo dos alevinos transportados, com o uso de substâncias anestésicas, tais como, o álcool amílico, o MS-22, a quinaldina, o cloral hidratado e outros. A água oxigenada de 20 vol. também pode ser usada para reduzir o consumo de oxigênio, embora não tenha qualquer efeito anestésico sobre os peixes.

4.3.6 Tipos de Transporte

São vários os meios de transporte que podem ser usados para as viagens de peixamento, tais como: ferroviário o qual, sob o ponto de vista histórico, foi este tipo o primeiro a ser utilizado no primeiro peixamento realizado no Nordeste, no ano de 1917, por iniciativa do Eng№ José Rodrigues Ferreira, que após concluir a construção do açude público Parazinho, no município de Granja, Ceará, fez transportar de Crateús, Ceará, até aquela cidade, peixes capturados no Rio Poti, para peixamento do aludido reservatório. O transporte rodoviário é o mais comum, porém o marítimo já foi também muito usado, principalmente nos primórdios da piscicultura no Nordeste, quando para cá foram trazidas as espécies da bacia amazônica para aclimatização nesta Região. Para longas distâncias, todavia, o transporte aéreo é o mais eficiente e está sendo largamente empregado. Também ao DNOCS cabe o pioneirismo por este tipo de transporte, pois foi em setembro de 1935 que o Dr. Rodolpho von lhering, chefe da então Comissão Técnica de Piscicultura do Nordeste, trouxe da Argentina, em avião, exemplares de peixe-rei, Odonthestes bonariensis, para aclimatização nos açudes do Nordeste, sem ter, todavia, logrado o êxito esperado, apesar dos alevinos terem chegado em boas condições de vitalidade. Recentemente, a Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER), desenvolveu um projeto de avião, especialmente para peixamentos - o IPANEMA, tendo realizado a primeira experiência no Rio de Janeiro, com absoluto sucesso, cujos alevinos foram lançados diretamente do avião em uma lagoa daquele Estado. Em algumas regiões do nosso país são ainda usados animais de carga para transporte de alevinos, principalmente em estradas de difícil acesso para automotores e onde outros meios não alcançam o local do açude. Muitas vezes, em propriedades rurais do Nordeste, o transporte com animais de carga se alia ao rodoviário para completar a operação de peixamento, principalmente na época das chuvas. Quando o transporte utilizado for o rodoviário, é muito importante que a viagem seja iniciada às primeiras horas do dia ou no período noturno, a fim de evitar elevação da temperatura da água nas horas de insolação, principalmente quando os acondicionamentos não dispõem de isolantes térmicos, o que pode causar a morte de peixes.

4.3.7 Soltura dos alevinos na coleção d'água

Ao chegar ao local da coleção d'água que irão povoar, os alevinos não devem ser imediatamente soltos. Algumas medidas preliminares devem ser tomadas, como sejam:

4.3.7.1 Seleção do local

É importante encontrar um local adequado, a fim de que os peixes não venham servir de alimentos aos predadores, antes de se refazerem da viagem e de se adaptarem no novo ambiente. A soltura deve ser efetuada, preferentemente, perto da entrada d'água, em área sem vegetação aquática excessiva e, se possível, sombreada, que não seja muito rasa e nem muito próxima à margem, pois é nesses locais que ficam os predadores (aves, répteis, peixes, etc.) à espreita de suas presas. Nunca os alevinos devem ser soltos nas proximidades do vertedouro, principalmente se o açude ou coleção d'água estiver sangrando.

4.3.7.2 Aclimatização à temperatura ambiente

Para evitar choque térmico, quyando da introdução do alevino na água, é importante que a temperatura seja medida e comparada com a da água do acondicionador. No caso de não se dispor de um termômetro, o vasilhame, saco plástico ou outro recipiente menor dave ser imergido na água do açude, e somente 5 a 10 minutos, tempo suficiente para o equilíbrio da temperatura, é que se deve deixar os peixes, espontaneamente, sairem dele. No caso de tanques de lona, caixa de fibra de vidro ou outro acondicionamento que não pode ser colocado dentro d'água, jamais os peixes devem ser retirados e lançados diretamente no açude. Antes, devem ser colocados em baldes de plástico e adotado o mesmo porocedimento para os tipos menores de acondiconamento.

4.3.7.3 Turbidez da água

A introdução de acondicionadores na água do açude tem que ser feita com muito cuidado, para evitar um aumento da turbidez da água, principalmente no local da soltura. A movimentação exagerada da água pode também ocasionar o desprendimento de gases tóxicos, como o metano (CH4), o gás sulfídrico (H2S) e outros, do fundo do açude. É muito comum ocorrer a colmatagem das brânquias, devido o material argiloso em suspensão, causado pela movimentação da água e que também provoca a morte dos peixes, os quais, por se encontrarem “stressados” da viagem, não conseguem se afastar da zona crítica com a devida rapidez.

4.3.7.4 Condições de vitalidade

É normal que após a introdução no açude os peixes permaneçam por algum tempo imóveis no local de soltura. Aos poucos vão se reabilitando e readquirindo sua vitalidade, passando a nadar livremente e procurando as áreas que lhes sejam favoráveis. Nunca se deve provocar os peixes, forçando-os a nadar ou reativando-os por meio de lançamento de pedras, galhos de árvores ou de outros objetos. No caso de se constatar, por ocasião da soltura, a existência de algum alevino doente, deve ser retirado imediatamente da água e, se possível, preservado em formol ou álcool, para exame em laboratório.

4.3.7.5 Outros cuidados

Uma das causas de insucesso de peixamentos efetuados em açudes é o uso de produtos fitossanitários na agricultura de vazante ou em áreas próximas ao açude, o que pode provocar a morte dos alevinos depois de introduzidos. Recomenda-se que não se faça uso desses defensivos, pelo menos 3 dias antes do peixamento do açude e até 2 semanas depois de colocados os alevinos na água, pois somente a partir desse período, é que estarão em condições de se afastarem das zonas de perigo. Também deve ser evitada a lavagem de roupas no local de soltura por igual período e a introdução na água de qualquer forma de poluente, doméstico, rural ou industrial.

4.4 Normas Técnicas para Operação de Peixamento

4.4.1 Objetivo e Campo de Aplicação

4.4.1.1 Objetivo

Estas normas têm por objetivo específico estabelecer diretrizes para a execução das operações de peixamento pelos setores competentes do DNOCS, visando obter sucesso por ocasião dos transportes de peixe e/ou outros animais aquáticos para coleções d'água.

4.4.1.2 Campo de aplicação

Estas normas têm como área de aplicação todas as Estações de Piscicultura operadas pelo DNOCS ou outros setores do mesmo Departamento responsáveis pela distribuição de organismos aquáticos, tais como ovos, larvas, pós-larvas, alevinos, reprodutores, etc.

4.4.2 Documentos Complementares

4.4.2.1 Normas Técnicas

Complementam este documento todas as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas TécnicasABNT, citadas ou não, que sejam aplicáveis ao assunto em pauta.

4.4.2.2 Instruções Internas do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS

4.4.3 Terminologia

4.4.3.1 Estação de Piscicultura

Unidade periférica do Sistema de Pesca e Piscicultura, responsável pelo fomento da piscicultura extensiva e intensiva e execução de projetos de pesquisas e experimentação elaborados pelo Centro de Pesquisas lctiológicas “Rodolpho von lhering”.

4.4.3.2 Peixamento

Operação de transporte de peixes ou outro material vivo destinado ao povoamento ou estocagem de coleção d'água.

4.4.3.3 Peixar

Diz-se do ato de introduzir peixe ou outro material vivo em uma coleção d'água, com o objetivo de povoamento ou estocagem.

4.4.3.4 Povoamento

Ação ou efeito da introdução de espécies ictiológicas e/ou de outro material vivo em uma coleção d'água, com o objetivo de formar uma população.

4.4.3.5 Estocagem

Introdução de alevinos ou de outro material vivo em coleções d'água, visando obter uma produção sem expectativa de reprodução.

4.4.3.6 Ovo

Corpo formado pela fecundação do óvulo pelo espermatozóide em seu estágio de desenvolvimento para formação de um novo ser.

4.4.3.7 Larva

Primeiro estágio de desenvolvimento de peixes, crustáceos e outros animais aquáticos, formada pela eclosão do ovo.

4.4.3.8 Pós-larva

Segundo estágio de desenvolvimento dos peixes, correspondente ao enchimento da bexiga natatória com ar e consequente abertura da boca; sendo que nos crustáceos corresponde a fase em que apresentam todas as características de um adulto.

4.4.3.9 Alevino

Pequeno peixe na fase que sucede ao estágio de pós-larva, apresentando morfologia semelhante a do adulto.

4.4.3.10 Reprodutor

Macho das diversas espécies destinados à reprodução.

4.4.3.11 Reprodutriz

Fêmea das diversas espécies destinadas à reprodução.

4.4.3.12 Captura

Ato de coletar todo o material vivo destinado aos peixamentos, podendo ser feita em tanques ou viveiros, sendo os organismos estocados no tanque de peixamento.

4.4.3.13 Seleção

Operação feita durante a captura, visando uniformizar o tamanho dos organismos e eliminar os deformados e com baixa vitalidade.

4.4.3.14 Pedido de peixamento (PP)

Formulário impresso de conformidade com modelo padronizado, no qual o piscicuitor ou responsável pela coleção d'água respondendo a quesitos, se habilita ao recebimento de peixe ou outro material vivo, mediante a assinatura de “Termo de Compromisso” (no verso) e pagamento da importância devida.

4.4.3.15 Tanque de peixamento ou de alevinagem

Tanque para o qual são transportados e mantidos, por curto período, alevinos ou outro material vivo, destinados a peixamento.

4.4.3.16 Carregamento

Ato de capturar o peixe ou outro material vivo, no tanque de peixamento ouem outro reservatório, e acondicioná-lo em lata, saco plástico, caixa de transporte ou diretamente no carro tanque para viagem, depondo-o depois no veículo de transporte.

4.4.3.17 Carro tanque

Veículo automotor, próprio para o transporte de alevinos ou de outro material vivo, em grande quantidade, equipado com recipiente de oxigênio e/ou compressor de ar e outros implementos.

4.4.3.18 Peixador

Pessoa habilitada, responsável pelo transporte e entrega dos peixes ou outro material vivo em coleções d'água.

4.4.3.19 Isopor

Material isotérmico de baixo peso específico, utilizado na confecção de caixas ou no revestimento interno das de madeira, empregadas no transporte de sacos de peixamento, com o fim de manter constante a temperatura da água.

4.4.3.20 Lata de peixamento

Vasilhame próprio, de ferro galvanizado, com capacidade de 20 litros, em forma de paralelepípedo, de cantos arredondados, tendo a parte superior prolongada em tronco de pirâmide, seguida de cilindro provido de tampa reentrante perfurada.

4.4.3.21 Saco de peixamento

Receptáculo de plástico, transparente, om forma de saco, de dimensões variadas, resistentes e impermeável, em condições de transportar peixe ou outro material vivo hermeticamente fechado, provido de suprimento adicional de oxigênio, geralmente utilizado em viagens terrestres de longa duração e/ou aérea.

4.4.3.22 Caixa de transporte

Recipiente de fibra de vidro ou de madeira revestida de isopor, destinado ao transporte de peixes ou outro material vivo, dotado de sistema de aeração ou oxigenação e adaptado a carroceria do veículo transportador.

4.4.3.23 Puçá

Utensílio provido de cabo, constituído de um aro metálico em tomo do qual se fixa um tecido de malha, de conformação côncava.

4.4.3.24 Espécie arraçoada

Diz-se das espécies criadas em cativeiro, que necessitam ser alimentadas de acordo com a dieta das mesmas.

4.4.3.25 Peixe forrageiro

Peixe de pequeno porte que serve, geralmente, de alimento a outras espécies.

4.4.3.26 Espécie para povoamento

Diz-se das espécies introduzidas nas coleções de água, onde irão se reproduzir e formar uma população.

4.4.3.27 Transporte do material vivo

Fase da operação de peixamento oue compreende o período de viagem da Estação de Piscicultura ao local da coleção d'água.

4.4.3.28 Introdução do material vivo

Fase do peixamento que consiste em colocar o peixe ou outro material vivo na coleção d'água.

4.4.3.29 Comprovante de Peixamento (CP)

Formulário impresso de conformidade com modelo padronizado, contendo a declaração do fazendeiro ou responsável pela coleção d'água referente ao recebimento do peixe ou outro material vivo, e no qual o peixador presta informações sobre o peixamento efetuado.

4.4.4 Diretizes Para a Operação de Peixamento

4.4.4.1 Critérios para atendimento

O critério adotado pelos Setores Competentes do DNOCS para atendimento dos pedidos de peixamento, será de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

  1. material vivo que se destina ao povoamento ou repovoamento de açudes públicos do DNOCS;
  2. material vivo que tenha sido adquirido por quem de direito, mediante pagamento prévio;
  3. alevinos que se destinam a estocagem de viveiros de piscicultura intensiva do DNOCS;
  4. material vivo que se destina a execução de trabalhos de pesquisa por outros órgãos; e
  5. material vivo que se destina ao povoamento ou repovoamento de açudes e estocagem em viveiros de outros órgãos, federais, estaduais e municipais, desde que não contrarie as instruções do DNOCS.

4.4.4.2 Equipamento e material

4.4.4.2.1 Preparativos para o transporte

Deverão ser adotadas providências concernentes aos preparativos para a viagem, sendo conduzidos para as proximidades do tanque de peixamento os seguintes materials:

As latas deverão ser examinadas e eliminadas aquelas que apresentam furos ou outros defeitos, principalmente as que não oisponham de tampas bem ajustadas, sendo em seguida lavadas.

Quanto aos sacos de peixamento, o exame para a seleção dos mesmos deverá ser feito também na véspera da viagem, mediante enchimento com água.

4.4.4.2.2 Tipos de transporte

De0pendendo das condições de peixamento e urgència no seu atendimento, o transporte poderá ser feito por via terrestre ou aérea.

No primeiro caso, os seguintes meios poderão ser utilizados:

No transporte em caminhão ou camioneta, o material vivo será acondicionado em latas, sacos de peixamento com suprimento adicional de oxigênio e dentro de caixas de isopor ou de outro material isotérmico ou caixa de transporte.

No transporte por via aérea, será utilizado, de preferência, os sistemas de acondicionamento em sacos, na forma já mencionada.

4.4.4.2.3 Revisão do veículo de transporte

Deverá ser dispensada toda assistência ao veículo que for designado para a viagem de peixamento, a fim de serem evitados os imprevistos ocasionais, sendo, inclusive, abastecido previamente de combustível necessário ao percurso até o local do peixamento.

4.4.4.2.4 Material a ser conduzido

Para o transporte, dependendo do tipo a ser utilizado além de blocos dos formulários “Pedido de Peixamento” e “Comprovante de Peixamento”, o peixador deverá conduzir os seguintes utensílios:

4.4.4.3 Alevinos ou Outro Material Vivo para Peixamento


4.4.4.3.1 Providências preliminares, seleção e manejo

Na véspera do carregamento, é aconselhável que os alevinos ou outro material vivo sejam reunidos em tanques de peixamento por espécie, devendo a seleção dos mesmos ser procedida de acordo com as instruções contidas nestas normas.

Em caso de incidência de doenças provocadas por parasitas, bactérias, vírus, etc, deverá ser providenciado prévio tratamento no tanque de peixamento, com os meios de controle indicados para a moléstia respectiva, até o completo restabelecimento dos mesmos.

Para evitar qualquer tipo de traumatismo, a captura e manuseio deverão ser feitos por pessoal habilitado do Setor Competente, com equipamento próprio e devidos cuidados.

Torna-se indispensável uma maior vigilância para ser evitada a invasão do tanque de peixamento por espécies estranhas e/ou daninhas, principalmente quando estas ocorrem na Estação de Piscicultura ou em suas adjacências.

Nenhum alimento deverá deverá ser fornecido aos exemplares das espécies já selecionadas para o peixamento, nas 24 horas que antecedem ao carregamento.

4.4.4.4 Carregamento do Material Vivo Para Peixamento


4.4.4.4.1 Quantidade de indivíduos por coleção d'água

A quantidade dos alevinos ou outro material vivo que deverá ser conduzida para introdução na coleção d'água será de acordo com as instruçães específicas emanadas da Diretoria de Pesca e Piscicultura e na forma de “Pedido de Peixamento”.

No caso de ser utilizada lata, saco ou caixas de peixamento, a quantidade de alevinos ou outro material vivo por unidade dependerá do seu tamanho, resistência de espécie e da distância a percorrer.

Os mesmos fatores devem ser observados no acondicionamento de larvas e pós-larvas em sacos de peixamento. Para este tipo de transporte, deverá ser evitada quantidade maciça de larvas e pós-larvas por saco, a fim de não prejudicar as trocas metabólicas dos gases dissolvidos na água, como o CO2 produzido e o O2 consumido, que poderão provocar efeitos prejudiciais aos seres transportados.

Também no transporte de ovos embrionados, fazem-se necessários os mesmos cuidados.

4.4.4.4.2 Medidas de proteção ao material vivo durante o transporte

Quando os peixes ou outro material vivo forem transportados em latas, por via terrestre, certas medidas de proteção devem ser adotadas para se anular ou reduzir as perdas.

Um dos primeiros cuidados diz respeito à maneira de dispor as latas na carroceria do veículo, de modo a ficarem bem ajustadas para evitar a perda da água pelo deslocamento da tampa, em consequência dos solavancos ou vazamentos ocasionados por furos resultantes do atrito com objetos perfurantes.

Quando ocorrer quaisquer destes imprevistos, os alevinos ou outro material vivo deverão ser distribuídos com as latas que não apresentam defeitos. O mesmo procedimento deverá ser feito com os sacos plásticos, caso os mesmos se furem durante o percurso.

Em caso do veículo apresentar defeitos que o impeça de atingr o local de destino, os peixes ou outro material vivo deverão ser introduzidos na coleção d'água mais próxima, de preferência em açude, independentemente de Pedido de Peixamento. Tratando-se de coleção d'á localizada em uma propriedade rural, o peixador preencherá o formulário de “Pedido de Peixamento”, e outro de “Comprovante de Peixamento”, na forma das Normas em apreço. No caso da introdução dos organismos ter sido efetuada em coleção d'água à margem da rodovia, o peìxador deverácientificar a autoridade local mais próxima (prefeito, delegado, vereador, etc.), preenchendo igualmente os PP e CP.

Nas paradas para abastecimento e ligeiros reparos no veículo deverá ser aproveitada a oportunidade para se verificar o volume d'água das latas e caixas de peixamento, repondo as perdas, caso necessário e o estado de vitalidade dos organismos. Nesta oportunidade, caso possível, o veículo deverá ser movimentado para permitir a aeração da água e provocar o aumento da velocidade de solubilidade do oxigênio. Exemplares mortos deverão ser retirados e contados.

4.4.4.5 Procedimentos Para a Introdução dos Alevinos ou Outro Material Vivo na Coleção D'água

O veículo deverá estacionar o mais próximo possível da coleção d'água, devendo a introdução dos alevinos ou outro material vivo ser da seguinte maneira:

4.4.4.6 Preenchimento do Comprovante de Peixamento (CP)

Informações necessárias ao preenchimento:

O formulário “Comprovante de Peixamento” diz respeito a um relatório sucinto, no qual o peixador informará sobre todas as ocorrências verificadas durante a operação.

O preenchimento deverá ser feito com toda a lisura, pois depende das informações nele contidas as futuras conclusões sobre o melhoramento das condições bioeconômicas do ambiente.

O “CP” representa, também, um recibo, através do qual o fazendeiro ou responsável pela propriedade declara ter recebido os peixes ou outro material vivo, bem como um informativo com instruções sobre o prazo de início da pesca, tipo de aparelho que deve usar, alimentação artificial dos peixes, e outros dados de interesse de ambas as partes.


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