Sr. Deraldo Marins Cortez, Coordenador Geral de Sistemas Energéticos, Ministério de Minas e Energia, Brasilia, Brasil
Considerações gerais sobre o MERCOSUL
Quando Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção estabelecendo as bases para a criação de um Mercado Comum entre estes países, denominado MERCOSUL, a integração energética da região já era um processo em desenvolvimento, principalmente no que se refere à integração elétrica.
A criação do MERCOSUL permitirá, entretanto, expandir essa integração também no campo das outras energias, especialmente, as novas energias renováveis, dentre elas, de forma significativa, a energia da biomassa.
Com efeito, a população do MERCOSUL, de 197 milhões de habitantes, espalhada num território de 11.873.825 km² apresenta uma utilização energética da biomassa de quase 20%, relativamente à matriz energética da região, conforme pode ser concluído da observação da Tabelas 1 e 2 abaixo apresentadas.
Tabela 1: Consumo de energia no MERCOSUL - 1991
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País |
tEP x 10³ |
% |
|
Argentina |
31.008 |
15 |
|
Brasil |
173.667 |
83 |
|
Paraguai |
3.004 |
1 |
|
Uraguai |
1.992 |
1 |
|
MERCOSUL |
209.671 |
100 |
|
A. Latina |
406.338 |
100 |
Fonte: Estatísticas OLADE (1993) MME, Brasil, Balanço Energético Nacional (1995).
É importante considerar que a integração energética no MERCOSUL se realiza de várias maneiras, tais como:
- Aproveitamento conjunto dos recursos energéticos;
- Integração física dos sistemas energéticos;
- Complementação dos sistemas energéticos;
- Comercialização dos energéticos;
- Desenvolvimento de programas e comuns e
- Coordenação das políticas energéticas nacionais.
Tabela 2. Consumo setorial de biomassa no MERCOSUL - 1991 en tEP x 10³ y %
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País |
tEP x 10³ |
Outros |
|
|
Setor industrial |
Setor residencial |
|
|
|
Argentina |
411 |
295 |
0 |
|
Brasil |
14.250 |
8.592 |
15.425 |
|
Paraguai |
387 |
1.161 |
7 |
|
Uruguai |
221 |
301 |
0 |
|
País |
(%) |
Outros |
|
|
Setor industrial |
Setor residencial |
|
|
|
Argentina |
5 |
3 |
0 |
|
Brasil |
21 |
20 |
28 |
|
Paraguai |
39 |
80 |
1 |
|
Uruguai |
39 |
42 |
0 |
Fonte: Estatísticas OLADE (1993). MME, Brasil, Balanço Energético Nacional (1995)
Por outro lado, no contexto da integração dos quatro países, no âmbito do MERCOSUL, a energia não é um fim em si mesma, mas apenas um meio. Portanto, a integração energética ao visar, em última instância, a maior eficiência dos sistemas produtivos nacionais, se preocupa com o aumento da competitividade nacional e regional dos seus produtos e serviços em um contexto internacional, o que contribuirás, finalmente, para melhorar as condições de vida da população desta região.
Utilização ecológica da biomassa
A grande participação da biomassa na matriz energética do MERCOSUL alerta para a necessidade de se assegurar, de forma permanente entre os países da região, que o seu suprimento decorra de uma das seguintes origens:
- Reflorestamento;
- Manejo sustentado de reservas nativas ou;
- Expansão agrícola.
Por outro lado, estas providências implicam em aumentos inevitáveis de custos tanto para os fornecedores como para os consumidores.
Neste sentido, é importante o estabelecimento de uma estratégia de longo prazo, que permita atrair para a região aportes de capital e tecnologias que permitam reduzir e, se possível, neutralizar aqueles impactos financeiros negativos, por exemplo, através da geração de empregos.
Oportunidades de utilização eficiente da biomassa no Mercosul
O uso intensivo da biomassa nos países do MERCOSUL estimula uma análise, ainda que muito resumida, das oportunidades de seu uso eficiente na geração de energia elétrica, na indústria, no setor residencial e como combustível.
No que se refere à geração de energia elétrica, é importante lembrar a possibilidade de sua utilização tanto em unidades de pequeno porte, principalmente, em turbinas a vapor, como em unidades de grande porte, utilizando as tecnologias convencionais ou as novas tecnologias em desenvolvimento de gaseificação da biomassa.
A utilização da biomassa no setor industrial, por sua vez, apresenta, também, oportunidades bastante interessantes de aumento de eficiência energética, quer através da introdução de melhorias operacionais ou tecnológicas nos processos industriais existentes, quer pela introdução de novos processos ou etapas de processo, baseados nas eletrotecnologias.
Já no setor residencial, a maior oportunidade de aumento de eficiência energética, está relacionada com o aumento da eficiência do projeto de fogões e aquecedores.
Finalmente, a utilização de combustíveis derivados da biomassa, como o álcool combustível e os óleos vegetais combustíveis (biodiesel), apresenta-se como uma importante alternativa ambiental e geradora de empregos na região.
Projetos para a utilização eficiente da biomassa no Mercosul
Ao longo dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Sub-Grupo de Trabalho n° 9 - Política Energética, do MERCOSUL, durante os últimos quatro anos, foi identificada a conveniência e oportunidade do desenvolvimento de alguns projetos, a seguir relacionados, que tratam objetivamente da utilização eficiente da biomassa nos países da região:
- Projeto de Reunião Ampliada para Intercâmbio de Experiências na Utilização da Biomassa- Estudo da Viabilidade da Produção e Utilização de Aditivos Oxigenados no MERCOSUL
- Programa Paraguaio para o Aperfeiçoamento Tecnológico de Fogões (GLP, Lenha e Carvão)
- Programa Brasileiro para o Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios.
Estes projetos, alguns deles ainda em fase inicial de desenvolvimento, representam um primeiro passo consciente de utilização eficiente e competitiva da biomassa na região.
Neste sentido, o Projeto de Reunião Ampliada para Intercâmbio de Experiências na Utilização da Biomassa tem por objetivo aumentar os contatos entre os técnicos envolvidos com a questão da biomassa, promovendo o intercâmbio de experiências e estimulando a realização de projetos conjuntos, especialmente daqueles que somente através de uma ação coordenada poderão alcançar escalas econômicas mínimas que justifiquem sua execução.
O Estudo da Viabilidade da Produção e Utilização de Aditivos Oxigenados no MERCOSUL é um exemplo da ação ccordenada anteriormente comentada. A proposta deste Estudo é o exame das condições mercadológicas, econômicas, técnicas e tecnológicas sobre o tema, de forma a propiciar aos países da região a tomada de decisões soberanas sobre o assunto, mas considerando, adequadamente, os reflexos das soluções adotadas no conjunto do do MERCOSUL.
O Programa Paraguaio para o Aperfeiçoamento Tecnológico de Fogões (GLP, Lenha e Carvão), por sua vez, é um exemplo bastante interessante da ação cooperativa que começa a ser estabelecida na região. Embora desenvolvido pelo Paraguai parao atendimento de situações típicas daquele País, o Projeto poderá ser acompanhado pelos demais parceiros do MERCOSUL, propiciando um efetivo inetrcâmbio de experiências entre todos os interessados.
Finalmente, o Programa Brasileiro para o Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios-PRODEEM, que está sendo desenvolvido para o suprimento energético de localidades afastadas dos sistemas convencionais irá propiciar numerosos exemplos de aplicação competiva das fontes renováveis (solar, eólica e da biomassa), que poderão ser multiplicados nos demais países, quer em aplicações residenciais, quer na energização da produção rural.
Conclusões
A biomassa sempre teve um papel muito importante nos países do MERCOSUL, principalmente no Brasil, Paraguai e Uruguai, embora sua utilização fosse mencionada de forma pouco eloqüente, até mesmo pelo receio de associar o seu uso a uma avaliação depreciativa do seu estágio de desenvolvimento tecnológico.
A criação do MERCOSUL e a maior conscientização internacional da importância das energias renováveis para o controle dos níveis de emissão dos gases de efeito estufa abrem, por outro lado, uma nova e promissora perspectiva para o desenvolvimento energético da região.
Além das vantagens de natureza ambiental, cresce, também, a consciência da oportunidade de geração de empregos no campo, contrapondo-se a uma crescente e grave tendência de desemprego nas indústrias e nas atividades de serviço e comércio urbanos.
Neste contexto multiplicam-se as oportunidades de contribuição e, ao mesmo tempo, de absorção de novos conhecimentos e experiências, proporcionados pelas redes locais de dendroenergia, com o apoio e assistência técnica e tecnológica da Rede Latino-Americana de Dendroenergia, para o uso da biomassa no MERCOSUL se transforme num símbolo de prosperidade e desenvolvimento social das sociedades dos quatro países.
