Como assegurar a pesca sustentável em pequena escala no contexto da segurança alimentar e da erradicação da pobreza

A pesca e a aquicultura desempenham um papel central na segurança alimentar: aproximadamente 90 por cento dos pescadores produzem em pequena escala. A FAO continuará a apoiar e capacitar os pequenos pescadores para que eles possam atingir todo o seu potencial, tratando das necessidades sociais, econômicas e culturais das comunidades pesqueiras e promovendo a gestão responsável da pesca. O Comitê da Pesca (COFI) vem defendendo a elaboração de um instrumento internacional para assegurar a pesca em pequena escala desde o COFI 29. As Diretrizes voluntárias para assegurar a pesca sustentável em pequena escala no contexto da segurança alimentar e da erradicação da pobreza foram adotadas esta semana, durante o COFI 31. 

Quais são as ações propostas nas Diretrizes voluntárias e como elas beneficiarão a pesca em pequena escala?

O COFI concordou que as diretrizes para pesca em pequena escala deveriam ser voluntárias, concentrar-se nas necessidades dos países em desenvolvimento, tratar tanto da pesca quanto das atividades a ela associadas e ser relevantes para a pesca marinha e fluvial. Com oficinas, consultas eletrônicas, conferências globais e regionais, redes de pesquisa e parcerias, e em conformidade com as recomendações do Comitê, o Departamento de Pesca e Aquicultura da FAO deu início a um processo para considerar as questões de implantação mais explicitamente.

Algumas das áreas de intervenção são: aumentar a capacitação das organizações, cooperativas e grupos de defesa e redes das próprias comunidades; apoiar a mobilização de conhecimento, os recursos de liderança (tanto de homens quanto de mulheres), as parcerias de pesquisa, o uso de ferramentas de comunicação eficientes (inclusive novas tecnologias e redes sociais), bem como plataformas e redes para compartilhar experiências. Criar e apoiar plataformas regionais e nacionais para a pesca em pequena escala e os pescadores também é um objetivo central.

Um passo importante foi dado em 2011, quando o Comitê concordou em estabelecer e implantar um Programa de Assistência Global para apoiar a pesca sustentável em pequena escala. O Programa de Assistência Global inclui quatro componentes principais:

Aumentar a conscientização e apoiar políticas: alcance e efeitos do conhecimento.

O sucesso das Diretrizes voluntárias depende totalmente de elas serem compreendidas e chegarem aos devidos interessados. As prioridades incluem a elaboração de guias de implantação, a tradução das diretrizes para a pesca em pequena escala para os idiomas locais e o uso de redes sociais, blogs etc. para promover o debate. A FAO deve atuar de forma estratégica junto a agentes e parceiros para influenciar suas prioridades de financiamento e políticas para apoiar a implantação das diretrizes.

Fortalecer a interface entre ciência e política: troca de conhecimento e apoio à reforma das políticas.

A fim de dar mais destaque ao setor da pesca em pequena escala na pauta das políticas, os argumentos devem ser respaldados por dados e informações, tais como análise da cadeia de valor, igualdade de gênero e considerações sobre risco de desastres e mudanças climáticas. Esses estudos serão reforçados por práticas recomendadas e lições aprendidas, estudos de caso sobre gestão de pesca e desenvolvimento local, além de assistência e suporte técnico.

Habilitar os envolvidos: capacitação e fortalecimento institucional.

O desenvolvimento de competências está intimamente ligado à capacitação e à garantia de que as comunidades e os agentes ligados à pesca em pequena escala possam assumir um papel ativo na construção do futuro do setor e de seus próprios meios de subsistência. Isso inclui o desenvolvimento organizacional na própria comunidade, bem como no âmbito nacional e regional, estabelecendo ligações entre os setores, necessárias para tratar das questões de desenvolvimento e gestão de recursos, além de treinamento. 

Apoiar a implantação: monitoramento, colaboração e gestão do programa.

A elaboração de um esquema de gestão do programa com base em resultados, reuniões internacionais e regionais e aplicativos para trocas de informações pela internet, a fim de possibilitar a colaboração e a troca de conhecimento eficientes, bem como um sistema abrangente de monitoramento de implantação, são cruciais para garantir o sucesso da implantação das diretrizes e resultados positivos.

Leia o documento completo do COFI (somente em inglês)

11/06/2014