Os Comitês Nacionais estão fazendo a diferença

Os Comitês Nacionais do AIAF em todo o mundo continuam melhorando as condições dos agricultores familiares e pequenos agricultores de várias formas, ajudando-os a alcançar todo seu potencial

O Fórum Rural Mundial (FRM) e os Comitês Nacionais do AIAF 2014 publicaram um relatório do primeiro semestre sobre os avanços feitos até o momento durante o AIAF. Já passada metade do ano, está claro que o papel dos Comitês Nacionais, trabalhando em colaboração com governos, organizações da sociedade civil, ONGs, organizações de agricultores, instituições internacionais e centros de pesquisa é essencial para promover mudanças para os agricultores familiares.

O QUE SÃO OS COMITÊS NACIONAIS?

Atualmente há mais de 600 entidades diferentes, organizadas em âmbito nacional, formando mais de 60 Comitês Nacionais em cinco continentes. Apesar de terem naturezas diferentes, esses Comitês Nacionais promovem a mesma visão: capacitar os agricultores familiares de cada país a alimentarem seus habitantes, apesar da ampla diversidade de contextos locais. 

Os Comitês Nacionais têm ajudado a estabelecer metas nacionais, elaborar planos de trabalho e implantar atividades específicas no amplo e diversificado campo da agricultura familiar.

Além dos doze ou mais Comitês Nacionais que estão sendo formados atualmente, há 16 Comitês Nacionais na África, 16 nas Américas, oito na Europa, quatro na Ásia e um na Oceania. Em pouco mais de seis meses, esses comitês organizaram mais de trezentas atividades para promover e aumentar a conscientização a respeito da agricultura familiar e, em dois terços dos casos, os debates resultaram em mudanças políticas.

COMO OS COMITÊS NACIONAIS ESTÃO CONTRIBUINDO?

1. Impacto político

Declarações e roteiros reformulando propostas para aprimorar políticas públicas foram redigidos e apresentados às autoridades competentes pelos Comitês Nacionais do México, das Filipinas, da Costa do Marfim, dos Estados Unidos, do Paraguai e da Costa Rica, entre outros. Além disso, notas conceituais ou manifestos foram lançados pelos Comitês Nacionais do Burundi, do Senegal, da Indonésia e Zimbábue.

Na França, a Association des Régions de France (Associação das Regiões Francesas) recentemente lançou a Déclaration de Rennes (FR), que reconhece a importância de promover os sistemas locais de produção de alimentos. 

Na América do Sul, 15 comitês nacionais e outras 12 organizações pertencentes à Confederação dos Agricultores Familiares do MERCOSUL lançaram a Declaração Regional de Montevidéu (ES), contendo cerca de vinte demandas concretas relacionadas à agricultura familiar.

No âmbito mais global, a Declaração de Abu Dhabi (EN), aprovada por organizações dos cinco continentes, atraiu amplo apoio de organizações de agricultores e outras organizações agrícolas.

Vários governos também lançaram declarações oficiais em favor da agricultura familiar, incluindo a Declaração Ministerial de Paris (FR), a Declaração do Parlamento Andino e a recente Declaração de Baku (EN), da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OCSE).

Paralelamente, novos projetos de lei específicos já surgiram no contexto do AIAF 2014. É o caso do Paraguai, com o decreto 1056, que inclui a lei presidencial sobre compra de alimentos de agricultores familiares.

Da mesma forma, na Colômbia, a resolução ministerial 267 prevê o lançamento de um Programa de Agricultura Familiar, estabelecendo oficialmente o conceito de agricultura familiar, juntamente com um comitê técnico para o setor.

Na Argentina, o governo lançou o decreto 1030/2014, que prevê a criação de uma Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.

Em Burkina Faso, o Ministério da Agricultura prometeu destinar recursos orçamentários para fortalecer a agricultura familiar durante o próximo período de cultivo. Já o governo do Nepal alocou recursos para a promoção da agricultura familiar em 2014.

2. Troca de conhecimento

Graças à crescente colaboração com centros de pesquisa, a construção de conhecimento técnico em várias dimensões da agricultura familiar também vem progredindo. Publicações e artigos científicos sobre agricultura familiar têm sido lançados em muitos países e conferências sobre uma variedade de aspectos têm sido realizadas em todo o mundo.

Coleta de dados e pesquisa são os primeiros passos para avaliar os contextos locais e questões econômicas, sociais, políticas e ambientais específicas. Vários comitês nacionais já realizaram estudos e lançaram relatórios sobre os problemas enfrentados nas áreas rurais, como, por exemplo, na Índia, na Nigéria, no Burundi e na Costa do Marfim.

3. Promover a conscientização

Comitês Nacionais em todo o mundo têm organizado ou participado de várias feiras, fóruns públicos ou festivais em seus países. Atividades culturais, como exposições e concursos com o tema da agricultura familiar, vêm sendo organizadas, bem como passeatas e comícios. Os Comitês Nacionais também têm colaborado com a mídia e feito coletivas de imprensa a fim de atrair a atenção para a agricultura familiar em suas regiões.

Está claro que a agricultura familiar vem sendo cada vez mais debatida e explorada.  Um número maior de parceiros e colaboradores tem promovido mais mudanças concretas em âmbito local e nacional. Entretanto, também fica evidente que ainda há muito trabalho a ser feito na segunda metade do ano para cumprir os objetivos do AIAF e superar os resultados positivos conquistados na primeira metade de 2014.

Informações fornecidas pelo Fórum Rural Mundial e os Comitês Nacionais do AIAF 2014

Campanha da Agricultura Familiar

20/08/2014