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Re: Fórum sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na CPLP

Clara Gabriel de Oliveira ActionAid, Moçambique
23.10.2012

1- Os produtores familiares dão uma grande contribuição na produção agrícola, particularmente as mulheres, não só pelo facto de viverem nas zonas rurais (90%) e  trabalharem na agricultura para o sustento das suas famílias, mas também pelo facto destes serem responsáveis pela produção de 60 a 80% dos alimentos a nível nacional.

2- Neste momento, Mocambique está a discutir as diferentes políticas agrárias que existem, pelo facto de a sua implementação nao surtir o efeito desejado, ou ao qual se destina. Existem o plano de produção de alimentos; o plano económico estratégico para o desenvolvimento do sector agrário, que operacionaliza o programa geral para o desenvolvimento agrário em África; e a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

3- Em Mocambique, as organizações de camponeses são liderados pela União Nacional de Camponeses. Todas as organizações/associações de camponeses filiadas a este órgão participam na discussão, mas devido ao baixo nível de escolaridade da maioria dos camponeses e fraquezas nos processos de consulta, muitos não participam nas decisões. Mais ainda, existem muitas outras associações que não participam, pois não estão organizados, e mesmo que estejam, não existem espaços ou sistemas para que levantem as suas vozes, expressem as suas preocupações e estas sejam consideradas e reflectidas na políticas. Portanto, o nível de participação ainda é muito baixo.

4- A curto prazo: apoiar na organização e funcionamento das organizações de produtores e redes. A médio prazo: apoiar na construção de modelos alternativos de produção familiar que sejam adoptados pelos governos e que sejam usados como base para a produção de políticas agrárias, devido ao seu impacto positivo no aumento da produção, produtividade, escoamento da produção e acesso ao mercado; programas de protecção social e alimentação escolar baseado na comunidade.