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Re: Fórum sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na CPLP

Rui Daniel Barbosa de Andrade Ministério da Agricultura e das Pescas, Guiné-Bissau
08.11.2012

Questão  nº 1
Os pequenos produtores de tipo familiar de subsistência, estimados em cerca de 120.000 explorações, constituem o essencial da população rural e realizam 90% da produção alimentar constituída por: Arroz, os milhos (Zea mays, millet, sorgho e fonio); raízes e tubérculos (mandioca e batata doce e taro), a mancarra, o feijão, os legumes (cultivados essenciamente pelas mulheres) e as frutas (mangas, bananas, citrinos). O cultivo prioritário de produção alimentar é o cultivo do arroz, seguido dos milhos  e por último as raízes e tubérculos.
Em média um produtor de tipo familiar cultiva uma superfície entre 1,3 a 3,3 hectares, repartidos em 0,3 ha com o cultivo do arroz de água doce; 0,4 ha de arroz de água salgada, 1,1 ha com o cultivo dos milhos e arroz do planalto, mancarra, feijão e a mandioca, e 1,5 ha de plantação de caju e frutas. A produção alimentar dos agricultores de tipo familiar cobre as necessidades alimentares de 8 meses por ano.
A cultura de caju é a principal cultura de renda fornece rendimentos monetários (pela venda ou troca com o arroz importado) permitindo aos produtores de tipo  familiar  cobrir, em média, quase 5 meses de suas necessidades alimentares.
A produção de animais é um meio de subsistência e de poupança dos agregrados familiares e que contribui para a segurança alimentar. Em média um produtor de tipo familiar possui entre 3 a 5 animais, repartidos em 1 cabeça de gado bovino, 1 a 2 cabras e carneiros e 2 porcos. A cria do gado bovino é da responsabilidade e de pertença dos homens. O leite e os derivados pertencem às mulheres. A criação dos pequenos ruminantes, aves e porcos é feita pelos homens e mulheres, destacando-se  que relativamente ás aves são as mulheres que fazem a sua criação .
Quanto aos recursos florestais  as actividades dominante são a exploração da lenha- feita pelas mulheres, o fabrico do carvão por ambos os sexos, e a colheita dos frutos silvestres são feitas e comercializadas pelas mulheres. A exploração dos recursos florestais jogam um papel importante na economia familiar.  

Questão nº 2.
Os pequenos agricultores de tipo familiar e  as organizações dos produtores estão no centro das políticas do sector e são dirigidas a eles. As políticas estão traduzidas no documento «Carta de Politica de Desenvolvimento Agrário (CPDA)». Os objetivos de política: (i) Garantir a segurança alimentar; (ii) Aumentar e diversificar as exportações agrícolas; (iii) Assegurar a gestão racional e a preservação dos recursos agro-silvo-pastoris; (iv) Melhorar o quadro de vida das populações rurais. Os instrumentos de implementação de política  estão traduzidos em programas e acções no Programa Nacional de Investimento Agrário (PNIA). Poderão ter um impacto positivo no seio dos agricultores de tipo familiar se  os programas e acções forem financiadas e implementadas, e se houver a implicação e a participação de todos actores que intervêm no mundo rural.
 
Questão nº 3
As Organizações dos produtores familiares são sempre implicadas na elaboração de políticas e na suas implementação. Embora as organizações estejam ainda numa fase embrionária pela sua fraqueza de ordem de organizacional de funcionamento na implementação de democracia interna, o nível cultural e técnica é baixo e da sua fraca capacidade de mobilização directa dos recursos.
As Organizações têm fraca capacidade de negociação, de advocacia e de interpelação junto do Governo e dos atores económicos em forçar as mudanças de políticas, de ter maior participação na defesa de seus interesses. Embora o Estado reconheça o seu papel no desenvolvimento agrícola e rural, essas organizações são incapazes de organizarem o aprovisionamento dos insumos ou materiais agricolas, a comercialização dos produtos, a estocagem, a transformação dos produtos e no acesso a crédito que são as funções transferíveis do Estado a essas organizações dos produtores retratada no CPDA.  

Questão nº 4
As àreas prioritárias de intervenção para o fortalecimento dos produtores familiares são:
I. A curto prazo
1) Melhoria das suas produções alimentares com acções especificas: melhoramento das técnicas de cultivo através da pesquisa e da vulgarização com a introdução de sementes melhoradas, adubos químicos, pequenas máquinas agricolas; protecção das culturas; o uso e gestão de água e nas actividades de pós-colheita; na formação técnica; no acompanhamento e assistência técnica e formação;
2) No ordenamento e valorização dos arrozais de mangal e dos pequenos vales para o aumento da produção do arroz;
3) Reforço das capacidades técnicas, organizacionais e de gestão das organizações dos produtores;
4) Apoio à comercialização (crédito) e armazenagem dos produtos alimenta¬res;
5) Melhoria da produção da pequena criação animal familiar (aves, ovinos, caprinos, suínos e outros) atravês da melhoria das instalações pecuárias, alimentação, sanidade  e no melhoramento génetico das raças locais;
II. A  médio/longo prazo
1) Programa de aquisição de alimentos junto dos produtores familares;
2) Apoio à melhoria das técnicas de cultivo  de produção de cajú através da pesquisa e da vulgarização;
3) Introdução de tecnologias de transformação artesanal da castanha de cajú;
4) Apoio ao desenvolvimento da aquacultura nas zonas deficitarias de proteina animal.