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Re: Fórum sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na CPLP

David Tunga MINAGRI, Angola
15.11.2012

Introdução

O Governo de Angola através do Ministério da Agricultura, realizou um encontro de auscultação, sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar em Angola, no qual participaram várias instituições públicas e da sociedade civil que deram as suas contribuições, em conformidade com o questionário que se segue.
Questões

1.    Como avalia a contribuição dos produtores familiares para a produção agrícola e piscícola no seu país? Que elementos mais recentes possui (número de produtores, quantidades e produtos produzidos) que permitam justificar a sua resposta?

A contribuição dos produtores familiares para a produção agrícola e piscícola nacional em Angola é positiva, uma vez que são eles os maiores contribuintes da produção agrícola (cerca de 80%), que alimentam grande parte da população, sobretudo das cidades, através das suas produções cujos excedentes são encaminhados para os mercados locais e outros.
Existe em Angola cerca de 2.058.346 explorações agrícolas familiares ou famílias camponesas. Área nacional semeada: 4.598.996 hectares, área colhida: 4.568.316 hectares. Produção total obtida: cereais (milho, massango, massambala e arroz)-1.169.267 toneladas; Raízes e Tubérculos (mandioca, batata doce e batata rena) -14.901.817 toneladas; leguminosas e Oleaginosas (feijão comum, feijão macunde ou frade, amendoim e soja)- 430.269 toneladas; Frutas (banana, citrinos, mangas, ananás e abacates)– 2.351636 toneladas; hortícolas (alho, cebola, tomate, repolho, cenoura, pimento e outras) - 4.215.558 toneladas e café - 8.768 toneladas.
Quanto a produção pesqueira, o sector artesanal capturou em 2011 cerca de 61.560.000 toneladas de pescado diverso. (fonte: GEPE, Resultados da Campanha Agrícola 2010/2011)

2.    Quais as políticas e instrumentos em vigor (ou em gestação) que se dirigem a estes produtores e como poderão os mesmos ter um impacto positivo ?

- Os instrumentos em vigor para incentivar, melhorar e aumentar a produção, são: programa de micro-crédito, crédito agrícola de campanha e crédito de investimento. Programa de comercialização rural, programa de extensão e desenvolvimento rural, programa de promoção de pólos agro-industriais, programa de apoio e fomento a produção animal, programa de desenvolvimento e gestão sustentável dos recursos florestais, programa de fomento do café e palmar e programa de apoio à produção agrícola comercial e exportações, programa de incentivo à novas tecnologias.
Como resultado, espera-se o aumento das áreas de cultivo, da produtividade das culturas e da produção, maior escoamento dos produtos e possivelmente, uma redução significativa das perdas pós-colheita.

3.    Qual o nível de organização dos produtores familiares no seu país, em particular, no que respeita à sua capacidade para participar na formulação das politicas públicas e diálogo com outros actores relevantes?

- Em Angola os produtores familiares estão organizados em associações e cooperativas de camponeses, com um nível organizacional razoável, carecendo de formação para melhor desempenho. É necessário fortificá-las, dotá-las de instrumentos legais (leis das cooperativas), infra-estruturas adequadas de apoio á produção. A sua participação na formulação de políticas públicas com outros actores é feita através das estruturas da União Nacional das Associações de Camponeses - UNACA-Confederação  e do Instituto de Desenvolvimento Agrário-IDA.

4.    Identifique áreas prioritárias para a actuação conjunta dos Estados membros a curto prazo e médio/longo prazo visando o fortalecimento dos produtores familiares.

* Investigação:

- Investigação aplicada
- Normas e regulamentos (qualidade dos produtos);

* Assistência Técnica:

- Informação Técnica;
- Formação/Capacitação contínua,
- Troca de Experiências

* Área Produtiva:

- Créditos agrícolas de campanha e investimento
- Armazenamento, transformação, conservação
- Acesso, escoamento e comercialização