FAO.org

Home > Gender and Land Rights Database > Country profiles > Countries List > General Introduction
Gender and Land Rights Database

Brazil

população total em 2014 foi de 202.033. 670habitantes, dos quais o 15 por cento correspondia à população rural (25). A densidade da população em 2013  era 24.2habitantes por km2 (25).

Produto Interno Bruto (PIB) per capita em 2013 foi de USD 11612.5 , enquanto em 2005 era de USD5888  No ano 2013 a contribuição do setor agrícola no PIB total foi de 5.6% (25).

população economicamente ativa (PEA) em 2010 foi de101 026 , da qual a PEA feminina teve uma participação de44.2 por ciento  (26). A taxa de participação na atividade econômica da mulher foi de 57,5 por cento, comparada com a do homem que foi de 83,6 por cento (1).

Em 2012 o índice de alfabetismo era 92por cento em mulheres maiores de 15 anos e 91 por ciento em homens majores de 15 anos (25). A esperança de vida em 2013 foi de 70 anos para os homens e 73 para as mulheres (25). A taxa global de fecundidade em 2013 foi de 2 (25). No período 2002–2004 a população por debaixo do nível mínimo de consumo de energia alimentária chega a 7 por cento da população. A população em situação de pobreza em 2006 foi o 33 por cento do total da população nacional e desta porcentagem 50,1 por cento da população encontra-se nas zonas rurais (1).

As mulheres, em geral, tendem receber retribuições menores que o homem em situação igual: por exemplo, o salário médio das mulheres de 20 a 49 anos de idade que trabalham 35 horas por semana em 2006 foi de 78,9 por cento com respeito ao salário do homem, nas mesmas condições (1). No meio rural, costumes e práticas culturais, como a autoridade marital, ou a primogenitura, incidem na diferenciação. As reformas introduzidas na Constituição, no Código Civil e em leis trabalhistas eliminam discriminações, mas necessitam mecanismos que façam mais efetiva a aplicação da lei, assim como capacitação aos funcionários para o controle e a supervisão do cumprimento das normas (6).

reforma agrária começada nos anos 60, com ênfase na colonização, teve alcance limitado. Até 1994 somente 300.000 famílias haviam sido beneficiadas com a reforma (20). No período 1995–2001 o Governo conseguiu beneficiar a 584.301 famílias e desapropriou 18.737.000ha. (20). O processo de reforma da terra teve uma influência importante de ações da sociedade civil, como a mobilização nacional chamada Marcha dos Sem Terra, realizada em 1997 e liderada pelo Movimento dos Sem Terra (MST), e a ocupação ou assentamentos em terras públicas ou particulares, em litígio ou ociosas. Outra organização relevante no processo de desapropriação é o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, liderado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – (CONTAG) (20) que conseguiu reassentar a 54.000 famílias pertencentes ao grupo (21). O Censo da Reforma Agrária de 1996 determinou que a nível nacional somente o 12,62% dos beneficiados diretos das terras adjudicadas pela Reforma Agrária foram mulheres, cifra com grandes variações entre os Estados (5). Não se encontram dados sobre titulação conjunta, nem sobre a participação feminina nos assentamentos, nem dados completos separados por gênero sobre raça ou origem étnico.

Em  2012 o total de terras para uso agrícola era de 2.756.050 km2 (25) . Em 200366.000.000ha. foram superfícies agrícolas utilizáveis e cultivos permanentes, 59.000.000ha. para atividades somente aráveis e 2.920.000 ha. para terras de irrigação (22).

Sources: numbers in brackets (*) refer to sources displayed in the Bibliography