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Gender and Land Rights Database

Mozambique

Em 2009, a população total do país foi estimada em 21,4 milhões de habitantes, dos quais 51,6% corresponde à mulheres, com uma taxa de crescimento anual de 2,24% (1). O país tem uma densidade populacional relativamente baixa, com uma média de 27 habitantes por quilómetro quadrado; Na Ilha de Moçambique, a média da densidade populacional atinge 13 mil pessoas por quilómetro quadrado (2).

Em 2007, 64% da população total estimada, vivia nas áreas rurais (3). Metade da População urbana vive em Maputo, enquanto 38% da População total está concentrada nas províncias da Zambézia e Nampula (4).

Entre 1996 e 2007, e após o término da guerra civil em 1992, o País registou um crescimento económico médio anual de 8%. Em 2007, o Produto Interno Bruto (PIB) foi de 8.8 biliões de USD e o PIB per capita foi estimado em 350 USD (3). No mesmo ano, a agricultura contribuiu com 23.1% para o PIB, a indústria com 30.2% e serviços com 46.7%.

Ainda que a contribuição da agricultura para o PIB, que foi de 44.1% em 1998, tenha decrescido nos últimos 10 anos, o sector da agricultura contribui com um quinto do PIB e quatro quintos das exportações (5). O sector da agricultura, também emprega 80% da força laboral total (4). Os pequenos produtores produzem 99% da comida para o país.

As culturas básicas de alimentação que estes produzem – milho, amendoim, mandioca, feijão e arroz – dominam todas as colheitas da produção, embora camponeses comerciais estejam gradualmente a ganhar peso. Pequenas empresas de agro-processamento e marketing estão também a desenvolver-se e abrir novas oportunidades de mercado para camponeses de pequena escala numa vasta gama de produtos. No entanto, o crescimento tem sido desequilibrado ao longo do país; as áreas do Centro e Norte têm maiores potenciais agrícolas comparando com o Sul que é mais seco e com áreas menos férteis que são frequentemente sujeitas a inundações e secas (5).

Em 2009, o Índice de Desenvolvimento Humano (HDI) foi de  0,366, colocando o país na 175a posição entre 179 países avaliados (6). Entre 1990 e 2005, a percentagem de população vivendo abaixo da linha da pobreza de 1 USD por dia alcançou 36,2 por cento, enquanto 74,1% da população vivia com menos de 2 USD por dia. No mesmo período, 24 por cento das crianças menores de cinco anos estavam abaixo do peso.

Por outro lado, o nível de população total sub-nutrida diminuiu entre 1990 e 2004, descendo de 66 para 44 por cento (7). Entre a população rural, 55.3 porcento vivia com menos de 1 USD, isto é, abaixo da linha de pobreza em 2003. A agricultura é a principal fonte de alimentação e renda para as famílias que moram nas zonas rurais, mas a produtividade agrícola é muito baixa. As Comunidades rurais estão extremamente vulneráveis a desastres naturais como a seca, cheias e inundações (5).

A prevalência do vírus de  HIV/SIDA é um factor adicional da vulnerabilidade para os residentes das áreas rurais, agravando a qualidade de vida e níveis nutricionais. Entre a população total, 10.3 porcento foram infectados em 2006 (3). O vírus afecta os membros da família que constituem a maior força produtiva com consequências directas na sobrecarga dos cuidados nas mulheres (5). Em 2000, as mulheres constituíam 58 % da população que vivia com o HIV/SIDA (8). De 2000-2005, a esperança de vida foi estimada em 43.6 anos para as mulheres e 42 anos para os homens (7). De 1995-2005, a taxa de alfabetização adulta entre adultos de 15-49 anos foi de 25 por cento para mulheres e 54.8 porcento para homens (7).

Noventa e três porcento de mulheres estão evolvidas na agricultura. A agricultura familiar, particularmente a agricultura de subsistência, é tradicionalmente, trabalho das mulheres; os homens podem limpar a terra e participar da colheita, mas as tarefas da mulher incluem semear, plantar, capinar e irrigar. No entanto, somente 20% das mulheres tem mais de 2 hectares. Além disso, 65% das famílias chefiadas por mulheres ocupam menos de 1.5 hectares comparando com 47% das famílias chefiadas por homens (4). O número de mulheres que são chefes de família aumentou de 23 porcento em 1980 para 30 em 1997 (4).

A Constituição de 1990 trouxe uma posição mais conciliadora do Estado, olhando o papel das instituições tradicionais e práticas costumeiras, particularmente no que diz respeito a posse e uso da terra. Mais especificamente, a Lei de Terra de 1997 e o respectivo Regulamento de 1998, introduziram medidas legais para ajudar as comunidades locais, famílias e indivíduos, homens e mulheres a assegurar os seus direitos sobre a terra adquirida por ocupação costumeira ou por boa fé. 

A lei também trouxe outras formas de prova dos direitos da terra, tal como o testemunho oral de vizinhos, que substitui a necessidade do registo escrito do título da terra (9). Entretanto, problemas associados a implementação incluindo o conhecimento da Lei pela população, pobre interpretação e má aplicação pelas autoridades oficiais, judiciais e administrativas, desrespeito pela Lei em parte por sectores económicos poderosos, prevalência de normas e práticas costumeiras contrárias aos valores fundamentais da constituição, entre outros factores, têm tornado difícil para a maioria da população se beneficiar da protecção da nova Lei de Terras.

A ambiguidade resultante cria incerteza sobre a interpretação e a adequada aplicação da lei formal, o que, por sua vez, pode resultar na insegurança da posse de terra por parte da mulher, em particular. De facto, dos recentes avanços feitos com a nova constituição de 2004, assim como as políticas e programas nacionais, nomeadamente o Programa Quinquenal do Governo (2005-2009) e o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), as práticas discriminatórias contra a mulher continuam: a dicotomia entre os sistemas positivo e costumeiro juntos com a generalidade e ambiguidade com que a lei costumeira é integrada em provisões estatutárias, combinado com uma articulação global insuficiente da questão da igualdade de género nas estratégias de desenvolvimento nacional, são alguns dos obstáculos mais relevantes ainda a serem ultrapassados (9).

Desde a aprovação da Lei de Terras em 1997, foram processados cerca de 31.3 milhares de pedidos de terra o que corresponde a 15.5 milhões de hectares de terras. Por outra, o País tem 248 áreas comunitárias delimitadas, representando cerca de 9 457 095, 79 hectares da área total: áreas comunitárias são definidas pela Lei como entidade social de pessoas e território, estruturada envolta de interesses comuns com uma relativa estrutura institucional e organizacional que mantém os princípios históricos e culturais do território interessado (9).

Entre as maiores causas de conflitos de terra, as seguintes devem ser mencionadas: a) aumento de pressão de pedidos de DUAT para turismo ao longo da costa; b) disputa de áreas a serem alocadas entre comunidades e indivíduos e pessoas colectivas; c) invasão das áreas de pastagem dos camponeses, d) fraca disseminação da Lei de Terras dentro das comunidades (9). Mas especificamente, os conflitos de terra nas províncias de Maputo, Manica, Tete e Cabo Delgado são mais frequentes, uma vez que são áreas com menos terra disponível: Maputo tem 11 000 milhões de hectares, Manica 381 950 ha, Tete 661 730 ha, e Cabo Delgado 269 100 ha (9).

No geral, o número de disputas está a crescer persistentemente, impedindo o acesso para o uso da terra por parte das comunidades locais e pequenos titulares individuais: de acordo com a informação fornecida pela Direcção Nacional de Terras e Florestas, durante o ano 2007, um total de 148 casos de conflitos de terras foram reportados e destes 85 foram resolvidos e 63 estavam em processo de resolução (9). Estes factores, combinados com a falta de apoio adequado e atempado por parte do judiciário, agravam o acesso e o uso da terra por parte dos pequenos titulares locais e particularmente por parte de mulheres que são frequentemente incapazes de reclamar os seus direitos da terra para agricultura.

Sources: numbers in brackets (*) refer to sources displayed in the Bibliography