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Programa de Cooperación Internacional Brasil-FAO

Implementação de indicadores contribuirá para a consolidação das Diretrizes Voluntárias para Políticas Agroambientais

As Diretrizes contribuirão para um melhor entendimento da política a partir de uma perspectiva agroambiental. Brasil e outros seis países promovem este diálogo em 2017.

Foto: Palova Souza/FAO

Brasília, Brasil,  13 de junho de 2017 - “Produzir de maneira sustentável é um grande desafio para todos nós”, disse o Representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, durante a abertura da oficina de diálogo sobre indicadores de monitoramento da implementação das Diretrizes Voluntárias para Políticas Agroambientais na América Latina e no Caribe, em Brasília, Brasil. 

Para o Representante da FAO, há uma estreita relação entre o tema agroambiental e a produção de alimentos para o futuro. “Para 2030, vamos ter que produzir muito mais para alimentar a população, e isso terá um grande impacto ambiental. Produzir de maneira sustentável é um grande desafio para todos nós”, avaliou Bojanic.  

A oficina de diálogo é parte das atividades projeto regional executado pela FAO e pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA), com o apoio da ABC/MRE para o fortalecimento de políticas agroambientais na América Latina e no Caribe. 

“A implementação de indicadores agroambientais irá permitir que se desenvolvam e se consolidem as políticas sobre este tema na nossa região”, destacou a Coordenadora-Geral de Cooperação Sul-Sul Trilateral com Organismos Internacionais da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), Cecília Malagutti. Ela também explicou que este projeto regional integra um grupo de iniciativas que compõem o Programa de Cooperação estabelecido entre o governo do Brasil e a FAO, em 2008, e que contribui para que a FAO cumpra com seu objetivo de erradicar a fome na América Latina e no Caribe. 

O diálogo no Brasil acontece hoje e amanhã (14), em Brasília, e reúne mais de 70 pessoas entre representantes de diversos setores do governo envolvidos nas questões agroambientais, da sociedade civil e da FAO. Ao final do evento serão acordadas recomendações e encaminhamentos de propostas de indicadores. 

A identificação destes indicadores de monitoramento da implementação das Diretrizes Voluntárias está sendo feita no Brasil e em outros países a região como Cuba, Costa Rica, Colômbia, México, Panamá  Paraguai. 

Para Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Simões,  as Diretrizes Voluntárias vêm ganhando cada vez mais espaço nos países e o desenvolvimento destes indicadores ajudarão a avaliar a sua implementaçao.  

As Diretrizes Voluntárias para as Políticas Agroambientais contribuirão para um melhor entendimento da política  a partir de uma perspectiva voltada para as questões agroambientais e suas ligações intersetoriais e que possam ser incorporadas para a melhoria da governança e da implementação das atuais políticas setoriais, o desenho e a aplicação de incentivos aos sistemas agroambientais.  

ODS e outros temas ambientais

Segundo Denise Kronemberger, Gerente de Projetos da Coordenação de Recursos Naturais e Recursos Ambientais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é importante que cada vez haja mais sinergia entre as agendas que tratam de temas ambientais como os Objetivos de Desenvolvimento Sustetável (ODS), as Metas de Aichi e o Marco Sendai.  

As Diretrizes Voluntárias para as Políticas Agroambientais contribuem para o alcance das metas dos ODS e apresentam uma sinergia com vários dos indicadores propostos, especialmente, o ODS 2 (Fome Zero); o ODS 13 (Ação pelo Clima); ODS 14 (Vida Submarina) e ODS 15 (Vida de Ecossistemas Terrestres).  “Os ODS têm indicadores ambientais espalhados por todos os Objetivos”, disse Denise Kronemberger, do IBGE . 

Brasil

Nos últimos anos, o Brasil, em uma articulação consistente entre o governo e a sociedade, avançou significamente na busca por soluções para as questões ambientais e na consolidação de uma base normativa sólida de suporte às políticas públicas agroambientais, tais como: a conversão de vegetação nativa para serviços ambientais e conservação da biodiversidade; o desenvolvimento rural sustentável considerando simultaneamente a conservação dos recursos naturais; a preservação de valores e comunidades tradicionais; a segurança alimentar saudável; e a priorização do desenvolvimento e adoção de tecnologias de produção modernas, entre outras. 

O Ministério do Meio Ambiente do Brasil está avançando na estruturação de um sistema de compatibilização entre a política pública agroambiental e o território em diferentes escalas de atuação (municipal, estadual e federal) e na definição de indicadores para políticas agroambientais compatibilizados com a Agenda 2030 e os ODS.