Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO

Iniciativas de Cooperação Sul-Sul desenvolvidas pela FAO em vários países do mundo são apresentadas em evento internacional no Brasil

Desde os anos 90, a Organização vem desenvolvimento iniciativas de Cooperação Sul-Sul com resultados positivos para a garantia da segurança alimentar, o fortalecimento da agricultura familiar e de políticas agroambientais, entre outros.

Brasília, Brasil, 22 de novembro 2017 – Durante dois dias, várias autoridades internacionais e mais de dez ministros de países em desenvolvimento trocaram experiências durante a Conferência Internacional de Cooperação Sul-Sul e Triangular: Impulsionando Inovações do Sul Global para Apoio à Transformação Rural, promovida pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), em Brasília (DF).

Mais de 300 representantes de governos, organizações internacionais, academias, instituições de pesquisa, setor privado, ONGs e sociedade civil participaram do evento que contou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como uma das organizações apoiadoras.

O Diretor-geral da FAO, José Graziano, enviou uma mensagem para ressaltar a importância do debate da Cooperação Sul-Sul e Triangular. “Esse modelo de cooperação é muito importante para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), postos na agenda 2030. Para a FAO, Cooperação Sul-Sul e Triangular é uma prioridade. A Organização já capacitou diversos especialistas em mais de 80 países ao redor mundo e acredita na potencialidade desse modo de fazer cooperação internacional”, disse Graziano da Silva.

Uma amostra das iniciativas pelo mundo

Durante a Conferência, foi destinado um espaço intitulado Marketplace no qual foram divulgadas algumas das iniciativas de Cooperação Sul-Sul executadas nos países. Mais de dez organizações internacionais de todas as regiões do mundo apresentaram suas experiências bem-sucedidas e inovações nas áreas de agricultura e extensão rural: uma vitrine e oportunidade de troca de conhecimentos.

No stand da FAO, os participantes puderam conhecer diversos materiais informativos e vídeos sobre os projetos executados pela Organização com seus diversos parceiros, dentre eles o Governo do Brasil, principalmente em países da África e da América Latina e do Caribe.

“A complementação entre a cooperação Norte-Sul e a Sul-Sul permite promover o desenvolvimento em países com características similares. O Brasil é o berço de várias políticas públicas que deram certo e que fizeram com que o país fosse, hoje, um exemplo a ser seguido. A FAO se coloca como um fio condutor para levar essas experiências exitosas para fora das fronteiras nacionais e fazer com que outras nações alcancem, também, resultados importantes e efetivos”, ressaltou o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic.

Para Marcela Villareal, Diretora de Parcerias e Cooperação Sul-Sul da FAO, “a agricultura precisa de inovação e os agricultores detém o conhecimento e as soluções para os desafios de desenvolvimento. O papel da FAO é facilitar a geração dessas soluções inovadoras”.

Cooperação entre FAO e o Brasil na América Latina e no Caribe

Desde 2008, a FAO e o governo do Brasil, representado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vem executando projetos de Cooperação Sul-Sul em países da América Latina e do Caribe, no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. Atualmente, estão em execução cinco projetos, envolvendo mais de 15 países da região.

Conheça um pouco mais sobre alguns desses projetos:

Fortalecimento do setor algodoeiro

Para impulsionar o setor algodoeiro e contribuir para melhorar as condições de vida dos agricultores e agricultoras familiares produtoras de algodão da região, o Governo do Brasil, por meio da ABC, a FAO e sete países parceiros juntaram esforços mediante a cooperação Sul-Sul trilateral para a implementação do Projeto Regional +Algodão. Participam desta iniciativa Argentina, Bolívia, Colômbia, Haiti, Equador, Paraguai e Peru.

A experiência brasileira na produção de algodão é uma referência para o Projeto, já que o país passou da condição de importador para de importante exportador do produto, principalmente devido ao grande aumento de sua produtividade. O país realizou investimentos significativos na pesquisa agrícola, que promoveu o desenvolvimento de tecnologias adaptadas às novas fronteiras agrícolas.

O algodão é um dos produtos agrícolas mais importantes do mundo. Estima-se que cerca de 350 milhões de pessoas em todo o mundo realizem atividades econômicas relacionadas a esta cultura, um dos 20 produtos de exportação mais importantes.

O objetivo deste projeto é conectar as iniciativas dos países latino-americanos na produção de algodão, contemplando todos os modelos produtivos desta cultura, promovendo uma agricultura baseada em práticas sustentáveis e que melhore as condições de vida dos agricultores, respeitando os contextos e realidades nacionais e as solicitações dos governos e instituições nacionais do setor algodoeiro.

Fortalecimento dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe

A experiência brasileira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao longo de 60 anos tem sido reconhecida, especialmente pelos países em desenvolvimento, como uma referência de programa sustentável. Isso vem possibilitando oferecer suporte técnico necessário aos países da América Latina e do Caribe, desde 2009, para o fortalecimento de programas de alimentação escolar na região, com o apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Atualmente, por meio da Cooperação Sul-Sul entre o Brasil e a FAO, 13 países tem fortalecimento e aprimorado seus programas com o apoio do projeto: Belize, Costa Rica, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas.

Um dos importantes resultados alcançados é a aprovação de marcos legais nacionais em Guatemala, Bolívia, Honduras e Paraguai que se uniram ao Brasil no grupo de países da região que contam com leis para a promoção e a efetivação de alimentação nas escolas públicas e, assim, garantindo o direito humano à alimentação adequada e saudável.

Outro destaque na região é o estimulo a compras de produtos produzidos pela agricultura familiar para a alimentação escolar. No Brasil, a legislação determina que no mínimo 30% dos alimentos servidos nas escolas sejam oriundos da produção familiar, promovendo o consumo de alimentos saudáveis e a garantia de mercado aos agricultores.

Fortalecimento das políticas agroambientais em países da América Latina e Caribe

Este projeto foi assinado durante a Conferência Rio + 20 e iniciado no ano 2012 para fortalecer políticas públicas agroambientais que fomentem a viabilidade econômica e a sustentabilidade na produção de alimentos e outros bens comerciais com a conservação do ambiente e dos recursos naturais para a redução da pobreza rural e da insegurança alimentar considerando o cenário de mudanças climáticas nos países da região. Esta iniciativa é apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

É executado em coordenação com os diversos setores e serviços dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente do Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Panamá e Paraguai (Chile e Nicarágua participaram da primeira etapa do projeto).

Por meio desta iniciativa foram desenvolvidos estudos nacionais e sistematizados instrumentos de política produtiva que incorporam variáveis ambientais e cujos resultados foram discutidos em vários espaços de diálogo participativo em nível nacional e regional. Foram avaliadas as diferentes realidades e lições aprendidas e, partir desta base, foram construídas as Diretrizes Voluntárias para Políticas Agroambientais na ALC. Neste contexto, estão sendo definidos indicadores em complemento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e incentivando a gestão de conhecimentos para a sua implementação.

Modelo triangular e Cooperação Sul-Sul

A cooperação Sul-Sul é o intercâmbio de soluções-chave de desenvolvimento - conhecimento, experiências e boas práticas, políticas, tecnologia, know-how e recursos - entre os países do Sul do mundo.

A cooperação Sul-Sul é um meio eficiente e eficaz para ajudar a acabar com a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição; tornar a agricultura, a silvicultura e a pesca mais produtivas e sustentáveis; reduzir a pobreza rural para promover sistemas agrícolas e alimentares inclusivos e eficientes; e aumentar a resiliência dos meios de subsistência diante de catástrofes.

Histórico

Desde 1996, a FAO facilita a Cooperação Sul-Sul e Triangular, permitindo o intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos. Mais de 2.000 especialistas e técnicos foram enviados para mais de 90 países na África, Ásia e Pacífico, América Latina e Caribe e Oriente Médio.

Para a FAO, o objetivo da Cooperação Sul-Sul é promover um amplo marco de colaboração entre os países em desenvolvimento e oferecer um modelo complementar à relação tradicional entre doadores e beneficiários.

A Organização estabeleceu quatro pilares para a estratégia de Cooperação Sul-Sul: facilitar o intercâmbio e a adoção de soluções de desenvolvimento; promover plataformas para o estabelecimento de redes de conhecimento; mobilizar o apoio a Cooperação Sul-Sul no mais alto nível político.

“As últimas novidades na cooperação Sul-Sul mostram que temos muito a aprender de países como o Brasil, a China, o Marrocos e a Nigéria, que são os parceiros que mais se destacam em termos de Cooperação Sul-Sul da FAO no âmbito da alimentação e da agricultura”, concluiu Bojanic, da FAO Brasil.