Foto: Palova Souza/FAO

Brasília, 16 de setembro de 2019 - Representantes dos governos do Chile e do Panamá conheceram na teoria e na pratica o modelo de gestão e operação do programa brasileiro de alimentação escolar, que atende diariamente mais de 42 milhões de crianças e jovens brasileiros.

O grupo chileno da Junta Nacional de Assistência Escolar e Bolsas de Estudo (Junaeb) e o grupo panamenho, composto por representantes dos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Agrícola e Desenvolvimento Social, visitaram a cidade de Brasília, onde tiveram a oportunidade obter mais informações sobre gestão, monitoramento, controle social, intersetorialidade, aspectos da educação nutricional e compras públicas da agricultura familiar para alimentação escolar.

As delegações conheceram escolas públicas em Brasília, conversaram com gestores públicos responsáveis pela alimentação escolar no nível federal, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); bem como as ações da Secretaria de Educação do Distrito Federal, responsável pelas escolas visitadas. Os representantes do Chile e do Panamá observaram a entrega das refeições escolares aos estudantes, visitaram as cozinhas, cantinas, jardins e tiraram dúvidas com os nutricionistas sobre os cardápios.

Para conhecer outro elo importante para a alimentação saudável das crianças, os dois grupos visitaram cooperativas de agricultura familiar que vendem seus produtos para a alimentação escolar: Cootaquara, com 300 associados, no Distrito Federal, que conta com o apoio técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF); e Coopindaiá, com 350 associados, no município de Luziânia, em Goiás. Os representantes da Secretaria de Educação do Estado de Luziânia também apresentaram o programa que compra 80% dos produtos dos agricultores locais, em 66 escolas públicas, beneficiando 23 mil alunos.

Ideias e lições aprendidas

Segundo o vice-ministro da Educação do Panamá, Ricardo Sánchez, o modelo brasileiro é impressionante, com ênfase na coordenação interinstitucional e no apoio dos municípios no sucesso da política. "Outra peça-chave importante que pude observar são as empresas familiares de agricultores que fazem com que os produtos cheguem com mais rapidez e segurança às escolas", disse o vice-ministro, que também destacou como pontos positivos do programa brasileiro, o recurso financeiro destinado, as instalações escolares e o pessoal qualificado. Para Ricardo Sánchez, "definitivamente com esta visita, levaremos muitas ideias ao Panamá para que possamos implementar nosso programa de acordo com nossas características". “Hoje, no Panamá, queremos impactar cerca de 500 mil crianças em todo o país. Temos áreas difíceis de alcançar. São as primeiras áreas em que trabalharíamos em um plano piloto, em quatro distritos mais vulneráveis ​​do país e, a partir disso, ir aumentando o programa sucessivamente ”, afirmou.

Por sua vez, Andrés Sánchez, advogado responsável pela Unidade Jurídica Programática do Departamento Jurídico da Junaeb, destacou a diferença entre o programa de alimentação escolar do Brasil e do Chile. “No Brasil, tudo funciona de maneira mais local, mais diretamente com as comunidades locais, onde os municípios participam, e há uma figura descentralizada das nutricionistas”, afirmou. O advogado destacou que a dinâmica colaborativa descentralizada é importante não apenas para o sucesso da execução do programa, mas também para a supervisão e geração de um “círculo virtuoso”. Para Andrés Sánchez, lhe chamou a atenção o empoderamento local em que “a comunidade faz parte do sucesso do programa no controle permanente de sua execução”.

O programa brasileiro

Criado há 64 anos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende os alunos de toda a educação básica (jardim de infância, ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos). No Brasil, desde 2009, por lei, os municípios brasileiros devem comprar pelo menos 30% dos produtos originários da agricultura familiar para alimentação de estudantes. As delegações puderam conhecer “em campo” como funciona essa iniciativa que gera renda para as famílias agricultoras e promove o desenvolvimento territorial.

Segundo a Diretora de Ações Educacionais do FNDE, Karine Santos, muito progresso foi feito na última década em termos de alimentação escolar em todo o mundo, o que é observado inclusive em missões técnicas. "Hoje, quando vamos para os países, vemos uma demanda diferenciada; além da implementação, existe uma vontade política de expandir o número de escolas atendidas com alimentação escolar", afirmou a Diretora.

Durante uma semana, as delegações chilena e panamenha trocaram experiências e aprenderam sobre os principais pontos que compõem a política de alimentação escolar: aspectos nutricionais, compras na agricultura familiar, articulação com os diferentes atores, participação social, valorização da comunidade educativa (cozinheiros, diretores de escolas).

No encerramento da missão, o representante da FAO no Brasil, Rafael Zavalla, afirmou que “existem poucas políticas públicas nas quais podemos ver essa grande oportunidade de intersetorialidade, de combinar a estratégia de inclusão econômica dos agricultores familiares com a estratégia de nutrição, alimentação e educação ”. Segundo Zavalla, Chile e Panamá têm grandes oportunidades de obter sucesso em seus programas de alimentação escolar. “É uma política que aposta no futuro. Uma política que visa melhorar a alimentação saudável das crianças, que é a alimentação saudável do desenvolvimento, do futuro do seu país. ”

Plínio Pereira, analista de projetos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), destacou a complexidade dos programas de alimentação escolar, o que coloca muitos desafios à sua implementação. "As políticas de alimentação escolar e agricultura familiar no Brasil existem há muitos anos e o programa de alimentação escolar estabelecido como uma política de Estado garante a sua sustentabilidade".

No balanço da visita técnica, a coordenadora do projeto de Consolidação do Programa de Alimentação Escolar, Najla Veloso, destacou quatro desafios principais para os dois países: consolidação do paradigma do direito humano à alimentação; articulação intersetorial e intergovernamental; descentralização (no nível municipal); e a extensão da oferta a todos os alunos das escolas públicas. "É importante observar como funciona o mecanismo de implementação de um programa como o Brasil e ver como é possível adaptá-lo à realidade de cada país", concluiu.

A visita do Chile e Panamá ao Brasil foi promovido no âmbito do projeto de cooperação internacional realizado pela FAO e o governo do Brasil, representado pela ABC e FNDE, e consolida o compromisso de promover o intercâmbio de experiências proposto pela Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES). A Rede, formada por países da América Latina e do Caribe, é uma iniciativa do governo brasileiro com o apoio da FAO, criada como resposta à consecução dos objetivos da Década de Ação das Nações Unidas sobre Nutrição e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Projeto

O projeto Consolidação do Programa de Alimentação Escolar integra o Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, que visa consolidar e fortalecer os programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe, buscando principalmente mudar os hábitos alimentares por meio de ações de educação alimentar e nutricional e a incorporação de produtos frescos e saudáveis nas escolas.