Bogotá, 15 de outubro de 2020 - O projeto Semeando Capacidades encerrou nesta quarta-feira (14) o ciclo de seminários virtuais "Política Brasileira de Agroecologia e Produção Orgânica: um olhar a partir da cooperação sul-sul trilateral (Brasil-FAO-Colômbia)". Durante três edições que reuniram cerca de 500 participantes, representantes de governo, organizações sociais, universidades e FAO, entre outros, tiveram a oportunidade de conhecer e trocar experiências sobre normativos e políticas públicas brasileiras em agroecologia, buscando identificar lições aprendidas e desafios para a Colômbia e o Brasil, no âmbito desta cooperação. 

O projeto de cooperação sul-sul trilateral Semeando Capacidades é implementado na Colômbia e no Brasil de maneira conjunta pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA), Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia (MADR) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Essa iniciativa integra as ações do projeto regional América Latina e Caribe sem Fome 2025. 

A Oficial de Programa da FAO Colômbia, Manuela Ángel, agradeceu os esforços dos parceiros do projeto Semeando Capacidades e destacou o papel da agroecologia para a FAO como “uma parte integrante de nossa visão para uma agricultura sustentável; é um componente essencial para avançar rumo a sistemas alimentares sustentáveis ​​e saudáveis”. Já o Diretor de Capacidades Produtivas e Geração de Renda do MADR, Sergio Ramírez, avaliou o resultado do intercâmbio com o Brasil: “poderemos avançar na Colômbia na formulação de diretrizes de políticas públicas de produção agroecológica para o fortalecimento das capacidades produtivas e a geração de renda dos agricultores e agricultoras familiares”. 

Experiências brasileiras

Regina Sambuichi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Brasil (Ipea), apresentou os principais avanços, conquistas e lições aprendidas com as políticas públicas em agroecologia no país. Ela destacou alguns avanços com a criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) como o aumento do orçamento para a produção orgânica e agroecológica e a interação de diversos órgãos do governo, entre outros. Ele também apontou aspectos positivos como a construção participativa com diálogo com a sociedade, a intersetorialidade e a articulação com movimentos sociais. “Uma política desse porte e complexidade, para ser eficaz, deve abranger ações de longo prazo, e ter continuidade, tem que ser uma política de Estado”, afirmou. 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (Mapa) apresentou as perspectivas de continuidade das políticas públicas em agroecologia no país. Virgínia Lira, representando o Ministério, explicou que a PNAPO é fruto de uma construção coletiva: uma política de Estado com ações de curto, médio e longo prazo. Segundo os dados apresentados, o número de unidades de produção orgânica no Brasil cresceu de 20.050 unidades, em 2017, para 27.868 unidades, em 2020. De acordo com Virginia Lira, ainda existem desafios no desenvolvimento de políticas públicas em agroecologia, uma delas é o monitoramento para recuperar informações e estruturar respostas transparentes e fáceis à sociedade, além de continuar ampliando o fomento de bioinsumos. Ela destacou a importância de programas como o de alimentação escolar (PNAE) e o de aquisição de alimentos (PAA) como oportunidades de mercado para a produção orgânica da agricultura familiar. “O programa brasileiro de alimentação escolar é uma contribuição importante para os agricultores familiares, mas ainda mais para os alunos de escolas públicas que têm acesso a alimentação de qualidade, e que promovem o desenvolvimento local”. 

Marco Pavarino, também representando o Mapa, apresentou as perspectivas de continuidade das políticas públicas em agroecologia no Brasil, bem como o Plano Nacional de Produção Orgânica e Agroecologia (PLANAPO). Segundo Marco Pavarino, o Plano foi composto por seis eixos: produção; uso e conservação dos recursos naturais; conhecimento; comercialização e consumo; terra e território; e sociobiodiversidade. Juntos, esses eixos integraram 185 iniciativas. “A estrutura do PLANAPO permitiu que algumas políticas públicas, pela sua relevância, permanecessem, apresentando-se hoje como programas e políticas nacionais”, afirmou. Dentre os programas que tiveram continuidade, destacam-se as linhas de crédito específicas; os núcleos de estudos em agroecologia; e os programas nacionais como Bioinsumos e Bioeconomia Brasil Sociobiodiversidade. “É necessário que nós, da América Latina e do Caribe, tenhamos uma visão regional de algumas políticas que podem ser organizadas, a partir da produção orgânica, da agroecologia como, por exemplo, a bioeconomia. O mundo está se organizando em torno deste tema”, concluiu. 

No painel sobre as lições aprendidas nos três seminários de intercâmbio promovidos pelo projeto Semeando Capacidades, Joaquín Salgado, do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia (MADR), avaliou a importância de uma câmara interministerial de agroecologia e produção orgânica como um espaço de articulação com diferentes atores governamentais; bem como a criação de núcleos de estudos em agroecologia que são “motores de pesquisa e conhecimento”, disse. Ele também destacou a importância dos instrumentos regulatórios para o sucesso das políticas públicas. 

No encerramento do seminário, Carolina Smid, representando a ABC/MRE, destacou a importância da agroecologia para a sociedade e do projeto como uma oportunidade de fortalecer a agricultura familiar. Ronaldo Ferraz, coordenador regional do projeto América Latina e Caribe sem Fome 2025, avaliou positivamente a série de seminários, que apresentou boas práticas, lições aprendidas e desafios, bem como as perspectivas de políticas públicas, considerando a agroecologia importante para o presente e o futuro da sociedade. 

Colômbia e Brasil: semeando capacidades

Lançado em 2019, o projeto Semeando Capacidades, realizado em conjunto pelos governos do Brasil, da Colômbia e a FAO, visa fortalecer políticas e instrumentos que promovam a rentabilidade e a sustentabilidade no campo colombiano, com especial destaque para a produção da agricultura familiar com enfoque agroecológico, sendo um importante instrumento de apoio ao desenvolvimento rural do país rumo à transformação econômica, social e política.