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Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO

Escolas Sustentáveis

Alimentação escolar adequada, saudável e com produtos da agricultura familiar

A alimentação escolar tem se destacado como um política multisetorial porque tem permitido que os países alcancem objetivos em diferentes áreas estratégicas como Educação, Saúde, Agricultura, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Desenvolvimento Territorial, entre outras. Portanto, pode ser considerada uma política transversal para enfrentar a pobreza e os demais problemas sociais, já que ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento humano dos estudantes, melhora os hábitos alimentares, garante o acesso a uma alimentação saudável e adequada e promove o desenvolvimento da economia local, a partir da compra de alimentos produzidos no entorno da escola.

Durante os últimos cinco anos (2012-2016), por meio do projeto Fortalecimento dos Programa de Alimentação Escolar do Programa de Cooperação Brasil-FAO, tem sido implementada a inicitiva de Escolas Sustentáveis em treze países da região, com a participação de mais de 75 mil estudantes em 338 escolas.

A experiência das Escolas Sustentáveis foi desenhada com o objetivo de estabelecer uma referência de implementação de programas de alimentação escolar sustentáveis, especialmente a partir de atividades como o envolvimento da comunidade escolar, a adoção de cardápios escolares adequados e saudáveis, a implementação de hortas escolares pedagógicas, a reforma de cozinhas, refeitórios, despensas e a compra direta de produtos da agricultura familiar local para a alimentação escolar.

Dos treze países participantes, cinco passaram a participar da iniciativa em 2016: Belize, Guiana, São Vicente e Granadinas, Granada e Jamaica.

Componentes para a implementação

Articulação intersetorial e participação social

O primeiro passo é a articulação dos principais atores vinculados à política pública de alimentação escolar - autoridades governamentais, departamentais, municipais, estudantes e suas famílias, diretores de escolar e docentes, entre outros. Esta articulação constitui uma sólida base de sustentabilidade para as ações que se executam nas escolas e é um eixo transversal em todo o processo de constituição do Programa de Alimentação Escolar Sustentável (PAE Sustentável).

Educação alimentar e nutricional - hortas escolares pedagógicas

Outro aspecto importante é a organização de ações de educação alimentar e nutricional que serão executadas a partir do estabelecimento de hortas escolares pedagógicas, envolvendo pais e mães, estudantes e, principalmente, professores e diretores de escolas. A horta tem a finalidade de facilitar a aprendizagem dos estudantes de maneira lúdica, saudável e articulada com as diversas áreas do conhecimento. Além disso, orienta os estudantes para que melhorem os hábitos alimentares e cria a cultura de alimentar-se de forma adequada e saudável.

Melhoria da infraestrutura escolar

A melhoria da infraestrutura das cozinhas, refeitórios e despensas é uma estratégia importante para a inocuidade dos alimentos e para a qualidade dos produtos oferecidos na alimentação escolar, bem como para a educação alimentar e nutricional. Este componente tem sido planejado e executado com a participação e a contribuição da comunidade escolar, em conjunto com os governos nacionais e locais, promovendo assim o desenvolvimento territorial e fortalecendo as organizações sociais locais.

Adoção de cardápios adequados, saudáveis e de acordo com a cultura local

Um PAE sustentável deve oferecer comidas saudáveis, em quantidade e qualidade adequadas, usando alimentos frescos e de acordo com a cultura e a preferência local, permitindo potencializar o crescimento, o desenvolvimento e a saúde dos estudantes. O desenvolvimento de cardápios apropriados é fundamental neste processo.

Para cada país será elaborado um Plano Nutricional que será baseado nos resultados de um Estudo do Estado Nutricional dos Estudantes (EENE), assim como nas informações sobre a condição sócioesconômica, e nos conhecimentos e práticas de consumo das famílias, no mapeamento da produção da agricultura local e nos alimentos que atualmente são oferecidos nas escolas. Esta informação será considerada como insumo para a elaboração de cardápios adequados, saudáveis e baseados em alimentos produzidos localmente.

Compras diretas de alimentos da agricultura familiar local

A partir do cardápio indicado por nutricionistas, será fomentada a busca pela aquisição de alimentos dos produtores locais da agricultura familiar para garantir a diversidade e o respeito a cultura alimentar. Isso faz com que a alimentação escolar se transforme em um mercado muito importante para os agricultores familiares do entorno. Além disso, estas compras são organizadas com a participação da comunidade e promovem o desenvolvimento da economia e a qualidade de vida local. Desta forma, espera-se gerar uma diversificação da dieta dos estudantes por meio do consumo de alimentos frescos, saudáveis e locais na alimentação escolar.

Algumas aprendizados a partir da implementação

  • As estratégias de superação da pobreza devem partir do desenvolvimento territorial, com o envolvimento da comunidade local.
  • A alimentação escolar, como política catalizadora de dinâmicas locais e de ações colaborativas, tem promovido a organização territorial.
  • As políticas de segurança alimentar e nutricional têm sido impulsadas por meio dos debates em torno dos programas de alimentação escolar, considerando seu alcance e princípios.
  • A organização dos comitês locais é essencial para o desenvolvimento de qualquer política, inclusive de alimentação escolar.
  • A sustentalidade das políticas sociais está vinculada à gestão conjunta dos diversos atores do governo.
  • O desenvolvimento de pilotos de forma conjunta com o governo, considerando a realidade local, gera a aplicação de modelos e ampliação da política local e nacional.
  • A oferta de alimentos locais na alimentação escolar tem sido muito útil como um processo gradual de aprendizado para os diferentes atores envolvidos nas compras diretas de produtos dos agricultores locais.
  • A educação alimentar e nutricional é um caminho para enfrentar os indicadores de obesidade e desnutrição que têm movimentado políticas de diversas áreas, especialmente de saúde e desenvolvimento social.