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Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO

Cooperação Humanitária da República Federativa do Brasil

Os projetos beneficiam países da América Latina, Caribe e África que enfrentam situações de crises e emergências humanitárias, refletindo a estratégia de cooperação humanitária do Governo do Brasil, contribuindo para a redução da pobreza e o fortalecimento das capacidades de resiliência das populações mais vulneráveis. Isso é realizado por meio de ações de reabilitação frente a emergências em prol da promoção da segurança alimentar e nutricional, e da recuperação agrícola. As áreas de ação do projeto são:

  • Cooperação humanitária para a aquisição de alimentos, água potável e outros bens de consumo prioritários.
  • Construção e reabilitação de infraestruturas necessárias em zonas rurais e urbanas, tais como: habitação, obras comunitárias, cisternas, entre outras.
  • Atividades de pós-emergência, tais como: retomada das atividades agrícolas e de produção de alimentos (que inclui a compra de sementes), a reabilitação das estruturas de irrigação, apoio à produção pecuária e de hortaliças para mercados locais e apoio ao setor pesqueiro.
  • Reconstrução e reabilitação de escolas, hospitais e centros comunitários afetados por catástrofes.
  • Apoio em missões técnicas para elaborar diagnósticos, cadastros e planos de trabalho para a reconstrução e reabilitação de zonas afetadas.

Atividades em execução

Bolívia - "Construção de Cisternas, em comunidades do Município de Tarabuco, no Departamento de Chuquisaca e no Município de Betanzos, do Departamento de Potosí, do Estado Plurinacional de Bolívia"

Bolívia - "Construção de Cisternas, em comunidades do Município de Tarabuco, no Departamento de Chuquisaca e no Município de Betanzos, do Departamento de Potosí, do Estado Plurinacional de Bolívia"

Prazo: 2014.

Principais resultados:

  • Assinatura de convênios entre o Ministério do Meio Ambiente e Água e os municípios.
  • Incorporação nos orçamentos de cada município de aporte da contraparte para o projeto.
  • O Ministério do Meio Ambiente e Água está projetando a construção de mais cisternas em diferentes zonas.
  • Aliança estratégica com a Universidade São Francisco Xavier para a construção de bombas. Já foram realizados testes de funcionamento.

Além disso, se alcançou:

  • Capacitação de 29 construtores de cisternas.
  • Capacitação de mobilizadores sociais em gestão de recursos hídricos, mobilização social e controle social no Brasil.
  • Capacitação de gestores governamentais, um em coordenação e gestão de projeto e outro, adicionalmente, em construção.
  • Construção até dezembro de 2013: 32 cisternas no município de Betanzos, 30 em fase de término dos muros e 22 em escavação. Outras 25 cisternas construídas no município de Tarabuco, 25 em fase de construção dos muros e 12 em escavação.

Mais informações sobre o projeto, AQUI.

Chile - "Apoio ao Desenvolvimento Socioeconômico e Organizacional da Pesca Artesanal"

Chile - "Apoio ao Desenvolvimento Socioeconômico e Organizacional da Pesca Artesanal"

Fortalecer qualitativamente as organizações de base, melhorar a infraestrutura produtiva, enriquecer o conhecimento técnico e sobre meio ambiente dos atores e suas famílias e entregar apoio técnico com a finalidade de melhorar as condições de vida. Prazo: 2014.

Principais resultados:

  • Curso semipresencial de Formulação e Avaliação de Projetos, voltado para profissionais e técnicos.
  • Carro para venda de alimentos construído e entregue.
  • Produção de informe de diagnóstico distribuído a organizações sociais e responsáveis institucionais.
  • Assessoria e capacitação para organizações beneficiadas nos temas de elaboração de regulamento interno de uso de infraestrutura e de bens doados, entre outros.
  • Licitação para a construção de planta processadora de frutos do mar em Tubul para a ´Agrupación de Recolectoras Renacer´.
  • Implementação de cozinha para o restaurante do Sindicato das Mulheres ´Esperanza Marina´.
  • Apoio à tramitação de autorizações para continuidade dos empreendimentos.

Além disso, as mulheres do Sindicato de Rumena se inscreveram no Fundo de Subpesca para a compra de veículo que permita transportar o carro de venda de alimentos e, assim, poder comercializar seus produtos em outros lugares do bairro.

Informe "Arauco: las caletas y su gente" (somente em espanhol) - 2013

Honduras - "Compras da Agricultura Familiar"

Honduras - "Compras da Agricultura Familiar"

Validar modelo de compras locais da agricultura familiar para a merenda escolar, diversificar e complementar a dieta nutricional os estudantes, originados da agricultura familiar, e dinamizar o mercado local com os produtos da AF. A validação do modelo de compras locais é um projeto piloto que será referência para o Governo de Honduras para fortalecer o atual programa de merenda escolar. Prazo: 2014.

Principais resultados:

  • Estudo/mapeamento dos produtos e volumes oferecidos atualmente pela AF local.
  • Identificação das organizações produtivas e produtores individuais das comunidades que se encarregarão de fornecer os produtos para a alimentação escolar.
  • Socialização da versão preliminar do "Mecanismo de Compras Locais da Agricultura Familiar", com as comunidades e governos locais, para adequar as atividades das Prefeituras Municipais.
  • Assinatura das cartas de acordo entre a FAO e os três municípios participantes para o processo de aquisição de produtos das instituições municipais.
  • Identificação de 15 produtores e cinco bancos rurais que contribuirão com produtos agrícolas para a alimentação escolar nas escolas integrantes do projeto nos municípios de Belén, Santa Cruz e San Miguelito dos Departamentos de Lempira e Intibucá.

Mais informações sobre o projeto, AQUI.

Nicarágua - "Implementação de Modelo de Compras Públicas para a Agricultura Familiar Campesina para o Programa de Alimentação Escolar na Nicarágua"

Nicarágua - "Implementação de Modelo de Compras Públicas para a Agricultura Familiar Campesina para o Programa de Alimentação Escolar na Nicarágua"

Contribuir para aumentar a segurança alimentar e nutricional de comunidades rurais. Prazo: 2014.

Principais resultados:

  • Articulação interinstitucional com tomadores de decisão para definir os mecanismos de implementação do piloto Compras Locais da AF e as oportunidades para fortalecer a agricultura familiar e dinamizar as economias locais.
  • Identificação da oferta da agricultura familiar e pequena indústria do município Tuma-La Dalia.
  • Determinação da demanda de alimentação escolar.
  • Participação social de comitês de alimentação, professores, pais e mães de família e comunidades locais.
  • Fortalecimento das capacidades de produtores e produtoras e da qualidade dos alimentos, bem como de docentes e da comunidade educativa em temas de nutrição, alimentação e higiene.

Além disso, se alcançou:

  • Mapear cooperativas.
  • Elaborar manual de processo administrativo de compras locais da AF para a AE.
  • Capacitar produtores.
  • Identificar as escolas para o piloto e a meta de população escolar, em articulação com o projeto GCP/RLA/180/BRA, para a construção da infraestrutura de cozinha, refeitório, dispensa e fornecimento de utensílios para a preparação e consumo da merenda escolar.

Mais informações sobre o projeto, AQUI.

Paraguai - "Reabilitação dos meios de vida em comunidades ribeirinhas dos Departamentos de Misiones e Ñeembucú"

Paraguai - "Reabilitação dos meios de vida em comunidades ribeirinhas dos Departamentos de Misiones e Ñeembucú"

Recuperar os meios de vida das famílias afetadas pelas inundações para reestabelecer sua segurança alimentar e para a geração de renda. Prazo: 2014.

Principais resultados:

  • Apoio a 3.205 famílias dos Departamentos de Misiones e Ñeembucú, Caaguazú e Presidente Hayes com a distribuição de kits de sementes de hortaliças e de autoconsumo para recuperar seus meios de vida e mitigar a situação de insegurança alimentar como consequência das inundações, secas e granizos.
  • Apoio a 1.005 famílias com kits de aves para recuperação de suas atividades pecuárias (animais menores) nos Departamentos de Misiones e Ñeembucú.
  • Capacitação de 213 produtores e produtoras de hortaliças e outros produtos de consumo, criação de aves na zona rural durante o desenvolvimento do projeto.

Mais informações sobre o projeto, AQUI.

Paraguai - "Construção de Cisternas no Chaco Paraguaio"

Paraguai - "Construção de Cisternas no Chaco Paraguaio"

Fornecer de maneira permanente e segura água a 50 famílias do Chaco paraguaio por meio de cisternas. Prazo: 2013.

Principais resultados:

  • Formação de técnicos do órgão executor SENASA e de consultor do organismo administrador da FAO e, ainda, capacitação de membros da Comunidade Indígena Carantilla Poty e da Comunidade Latina Virgem do Rosário no tema de construção de cisternas.
  • Construção de 10 cisternas na Comunidade Indígena Carantilla Poty e de 30 cisternas na Comunidade Latina Virgem do Rosário.

Mais informações sobre o projeto, AQUI.