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Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO

Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome 2025

De 2010 a 2016, o governo brasileiro e a FAO, no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, apoiaram iniciativas emergenciais de cooperação humanitária e estruturantes em nível global, regional e nacional.

Quinze subprojetos foram executados em benefício de 11 países (Haiti, República do Congo, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, Chile, Nicarágua, Paraguai, Bolívia, Honduras e El Salvador) e foram apoiadas atividades específicas no Haiti, Nicarágua, San Vicente e as Granadinas e Santa Lúcia.

Essas iniciativas de cooperação humanitária foram implementadas sob a coordenação da CGFOME, que até aquele momento integrava o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE). Após a extinção do CGFOME, o programa de cooperação humanitária estabelecido com a FAO passou a ser coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Desde 2017, com a assinatura da revisão do projeto, foi lançada uma nova fase do projeto Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome 2025, que trabalha a partir da perspectiva de contribuir para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e erradicar a pobreza na população mais vulnerável nos países selecionados, favorecendo a restauração das condições de desastre ou ameaças à segurança alimentar e nutricional, e prestar assistência técnica aos países, povos e / ou das comunidades rurais em situação de emergência ou em estados potencialmente vulneráveis, por meio da Cooperação Sul-Sul Trilateral, para garantir a reabilitação ou manutenção de processos de produção, tendo em conta os seus estilos de vida, hábitos e potenciais.

Atualmente, uma série de projetos com países da América Latina estão em negociação e também atividades regionais que poderão iniciar até o final de 2018.

As iniciativas de cooperação técnica são enquadradas em duas áreas de ação nos países parceiros.

O primeiro trata de políticas nacionais de curto prazo, com o objetivo de restaurar as cadeias e os sistemas de produção agrícola, que garantem o acesso a alimentos em caso de desastres naturais (distribuição de sementes, acesso a água, recuperação de infraestrutura).

A segunda área de ação se concentra no fortalecimento das medidas nacionais de médio prazo e estruturais, que consideram quatro elementos centrais:

a) Revalorização da agricultura familiar como fornecedora de alimentos para a população, constituindo, além disso, um efetivo sistema de proteção e amortecimento contra a volatilidade do preço dos alimentos.

b) Promoção dos mercados públicos de alimentos como um novo espaço para o consumo e impulsionando as economias locais.

c) Atualização de institucionalidade pública ligada à segurança alimentar, para uma agenda contemporânea.

d) Contribuição para garantir que o acesso aos alimentos seja garantido a todos os cidadãos dos países.

A estratégia do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO propõe que iniciativas que articulem esses aspectos, vinculadas ao papel desempenhado hoje pelos governos, parlamentos nacionais e organizações da sociedade civil, sejam um verdadeiro avanço para a implementação e gestão de programas e políticas de segurança alimentar da Região.

Desta forma, a Cooperação Sul-Sul é uma das ferramentas fundamentais no processo de desenvolvimento entre os países da Região, razão pela qual será um dos pilares de suas ações.

Impacto:

Contribuir para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Superar a Pobreza da população mais vulnerável dos países parceiros, favorecendo a restauração das condições de resiliência diante de desastres ou ameaças à sua segurança alimentar e nutricional.

Resultado:

Assistir tecnicamente os países, populações e / ou comunidades rurais em situação de emergência ou em estado potencialmente vulnerável, por meio da Cooperação Trilateral Sul-Sul, para garantir a reabilitação ou manutenção de processos produtivos, levando em consideração seus modos de vida. , costumes e potencialidades.