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Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO
©FAO photo / FAO

Fortalecimento das políticas agroambientais em países da América Latina e Caribe

Responder às necessidades de alimentos exige um trabalho intersetorial e de apoio a políticas agroambientais que pretenda fazer um excelente uso do espaço terrestre e marinho. Além disso, que permita satisfazer as necessidades de alimentos em uma região onde a população humana dobrou nos últimos 40 anos, de 286 milhões em 1970 para 588 milhões de pessoas em 2010.

Poucos países na América Latina têm políticas e estratégias deste tipo. No entanto, existem experiências em países como o Brasil, a Colômbia, o Chile, o México e a Nicarágua que tiveram um impacto positivo e podem ser exemplos para outros países da região.

O projeto de Fortalecimento de Políticas Agroambientais nos países da América Latina e Caribe visa contribuir para o fortalecimento de políticas públicas agroambientais como uma ferramenta para a redução da pobreza rural e da insegurança alimentar nos países da região.

Durante a primeira fase do projeto foi documentado o conhecimento adquirido a partir da sistematização de experiência destacadas e da troca de lições aprendidas nestes cinco países, envolvendo vários atores como governos, sociedade civil, academia, entre outros, que participam da formulação e aplicação das políticas públicas e estratégias de desenvolvimento rural e ordenamento dos recursos naturais.

Nesta segunda fase de extensão, iniciada em 2014, o projeto avança na sistematização de experiências em novos países interessados em participar (Cuba, Panamá, Paraguai e Uruguai), reunindo novos casos que enriquecerão a análise, as lições aprendidas e a troca de conhecimentos, na elaboração de Diretrizes Voluntárias de Políticas Agroambientais para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza rural, validado e posicionado em termos políticos com os países do projeto. Além disso, se desenvolverá uma plataforma de troca de experiência de acordo com os temas de interesse definidos de maneira conjunta para enriquecer e melhorar a colaboração dos países.

Estudos sobre Políticas Agroambientais

Brasil, Chile, Colômbia, México e Nicarágua identificaram, mapearam e compartilharam experiências de sucesso em políticas agroambientais para a segurança alimentar e o combate à fome por meio de estudos nacionais.

O objetivo foi discutir e aprofundar a análise dessas políticas nos países da América Latina e Caribe por meio do intercâmbio de conhecimento e de tecnologia.

Foram gerados cinco estudos que passaram por uma discussão e uma avaliação durantes encontros ou consultas com a participação e a contribuição de representantes do governo, setor privado, organizações comunitárias indígenas e de agricultores e associações civis que trabalham com o tema agricultura familiar sustentável, produtos agrícolas e florestais, entidades de pesquisa e academia.

  • Estudos sobre Políticas Agroambientais no Brasil
    O estudo sobre Políticas Agroambientais no Brasil tem como objetivo apresentar as políticas sobre este tema no país, partindo de questões como as condições atuais, a quem são destinadas, seu funcionamento e alguns resultados.
  • Estudos sobre Políticas Agroambientais na Nicarágua
    O estudo sobre Políticas Agroambientais na Nicarágua sistematiza a experiência de aplicação de políticas públicas que iniciaram o processo de fomento da agricultura ambiental no país. O documento se estrutura em três partes. A primeira apresenta com um enfoque agroambiental do país. Na segunda parte, apresenta a sistematização de 7 estudos de casos de propriedades agroecológicas. E, a terceira parte, apresenta as intervenções das universidades públicas com especialização agroambiental em matéria de gestão do conhecimento agroecológico.
  • Estudos sobre Políticas Agroambientais no Chile
    O estudo sobre Políticas Agroambientais no Chile teve como objetivo documentar, sistematizar e analisar o efeito destas políticas implementadas no país. Isto incluiu uma análise dos pilares básicos da regulação do setor agrícola e florestal, o marco regulatório ambiental para que o sector está sujeito, uma descrição das instituições governamentais que regulam o setor, considerando sua relação com os fatores de produção e / ou ambientais, entre outros.
  • Estudos sobre Políticas Agroambientais na Colômbia
    O estudo sobre Políticas Agroambientais na Colômbia abordou a partir da perspectiva de políticas e experiências que incorporam os princípios de: segurança e soberania alimentar, conservação ambiental, mudanças climáticas, sustentabilidade ambiental, econômica e social, estímulo à agricultura não convencional, orgânica ou ecológica e estratégias para melhorar o bem-estar da população colombiana, a partir da vinculação os conceitos anteriores e de outros tais como a luta contra a pobreza.
  • Estudos sobre Políticas Agroambientais no México
    O estudo sobre Políticas Agroambientais no México é uma breve análise de quatro programas agroambientais da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Pesca e Alimentação (SAGARPA), e se destina a avaliar seu potencial como políticas agroambientais sustentáveis do país. Estes casos podem servir de modelo para outros países da América Latina.

Directrices voluntarias para políticas agroambientales en América Latina y el Caribe

The document on voluntary guidelines for agro-environmental policies is primarily aimed at those responsible for defining and implementing public policies in the countries of Latin America and the Caribbean; with an impact on agriculture, forestry, fisheries and aquaculture. It is the result of an intense process of consultations and discussions carried out with the participating countries within the scope of the Project and aims to contribute to the reduction of food insecurity, rural poverty and the degradation of ecosystems in the context of climate change; through a set of principles and strategic guidelines to guide the implementation of sectoral actions and governance systems that strengthen local ownership and social participation. The Guidelines are presented as an instrumental framework which seeks to contribute to the Sustainable Development Goals (ODS) and the goals of the Agenda 2030 of the United Nations.