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Grandes fabricantes de refrigerantes apoiam diretrizes voluntárias sobre a posse de terra

Foto: ©Just Another Wretch/Flickr Creative Commons
Tanto a Coca-Cola, como a PepsiCo, comprometeram-se a aumentar a participação no Comité de Segurança Alimentar Mundial.

Roma, 15 de abril de 2014 – A PepsiCo juntou-se a outro grande fabricante de bebidas, a Coca-Cola, para apoiar oficialmente um conjunto de diretrizes mundiais que protegem os direitos das pessoas pobres e vulneráveis à terra, aos meios de vida e à segurança alimentar. 

Iniciadas pela FAO e aprovadas pelo Comité de Segurança Alimentar Mundial em 2012, as Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse promovem a segurança dos direitos de propriedade e o acesso equitativo à terra, às pescas e aos bosques, como meio para erradicar a fome e a pobreza, apoiar o desenvolvimento sustentável e proteger o meio ambiente. 

As diretrizes exigem o compromisso dos setores público e privado, e incluem recomendações para salvaguardar os direitos da população local no caso de aquisições de terrenos em grande escala, evitando assim o fenómeno do monopólio de terras (land-grabbing). 

A PepsiCo divulgou a política da empresa que reconhece as suas obrigações em respeitar e proteger os direitos da população local e em encorajar os seus países fornecedores a  cumprir certas normas, incluindo os princípios colocados nas Diretrizes Voluntárias. 

“A PepsiCo compromete-se a desenvolver a sua atividade empresarial de forma correta e tem tolerância zero perante atividades ilegais na nossa cadeia de fornecimento e deslocamentos forçados de qualquer proprietário legítimo de terras”, de acordo com a política da empresa. 

Além de negociações justas e legais sobre as transferências e as aquisições de terras em países em desenvolvimento, a empresa comprometeu-se a realizar avaliações sociais e ambientais nas suas cadeias mundiais de abastecimento, começando pelo Brasil, principal país fornecedor de açúcar. 

O compromisso da Coca-Cola
 

A PepsiCo é a segunda grande empresa de bebidas a apoiar as diretrizes, após a Coca-Cola ter anunciado o seu compromisso para com os direitos à terra em novembro de 2013.   

Em colaboração com a Oxfam, a Coca-Cola comprometeu-se a ajudar a proteger os direitos à terra das comunidades e a realizar avaliações em algumas das principais regiões produtoras de cana-de-açúcar do mundo, além de adotar uma postura de tolerância zero em relação ao monopólio de terras.   

Como parte do compromisso, a multinacional anunciou que vai defender publicamente que as empresas e comerciantes de bebidas e alimentos e os governos dos países fornecedores, apoiem e implementem as diretrizes voluntárias. 

Tanto a Coca-Cola, como a PepsiCo, também se comprometeram a aumentar a participação no Comité de Segurança Alimentar Mundial, para demonstrar ainda mais o apoio às práticas responsáveis do direito à terra.   

“Conseguir o compromisso oficial e o apoio operativo da PepsiCo e da Coca-Cola é muito importante para a implementação das diretrizes voluntárias e esperamos que outras grandes empresas privadas sigam o exemplo”, afirmou Marcela Villarreal, Diretora da Divisão de Parcerias, Promoção e Desenvolvimento de Capacidades da FAO.   

Para isso, a Organização da ONU está atualmente a elaborar um guia técnico para a implementação das diretrizes voluntárias no setor privado em colaboração com os principais agentes desse setor.   

“A FAO considera o cumprimento das diretrizes voluntárias como o ponto de partida para todas as nossas parcerias, e fazemos um apelo a todos os nossos atuais e potenciais parceiros para que as apoiem”, ressaltou Villarreal.