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Inovação em África na aquisição local de alimentos aos pequenos agricultores para a merenda escolar

FAO, PAM, Brasil, Reino Unido e cinco governos africanos trabalham para capacitar os pequenos agricultores e ajudar África a alimentar-se a si própria

Foto: ©FAO/Jeanette Van Acker / FAO
Vincular os programas de alimentação escolar aos pequenos agricultores locais tem múltiplos benefícios.

Roma, 8 de outubro de 2012 - Uma parceria inovadora em cinco países africanos está abrindo novos caminhos na luta contra a fome e a desnutrição, com a aquisição de alimentos produzidos por pequenos agricultores para a merenda escolar.

Durante a sua fase-piloto no ano passado, o programa Comprar aos Africanos para África (em inglês: Purchase from Africans for Africa, PAA) envolveu mais de 5.000 agricultores familiares em programas de alimentação que abrangeram 424 escolas na Etiópia, no Malawi, em Moçambique, no Níger e no Senegal, beneficiando cerca de 120 mil estudantes.

A iniciativa consiste em adquirir todos os alimentos para programas de alimentação escolar aos pequenos agricultores que se encontram nas mesmas áreas onde as escolas estão localizadas. A ideia central é adaptar a experiência do Brasil de vincular os gastos públicos em assistência alimentar à produção local proveniente da agricultura familiar de pequena escala.

O programa PAA está encerrando a sua fase piloto e procurando desenvolver esta experiência para expandir e consolidar as suas atividades nos cinco países participantes. A iniciativa é gerida conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Programa Alimentar Mundial (PAM), em estreita colaboração com o Governo Brasileiro (MRE), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e o Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID).

Resultados iniciais são promissores

Os participantes de uma mesa redonda sobre o programa, realizada durante a sessão permanente do Comité de Segurança Alimentar Mundial (CFS), tomaram hoje conhecimento de que esta abordagem inovadora possibilita várias vantagens nas áreas da nutrição, do desenvolvimento e educação infantil, do desenvolvimento rural e da redução da pobreza.

De acordo com Brave R. Ndisale, Representante da FAO no Malawi, os resultados no seu país têm sido até agora muito promissores.

O sul do Malawi, onde o programa está sendo testado, é uma região com insegurança alimentar, mas com elevada capacidade de produção agrícola, que ainda não está explorada. O PAA criou cadeias de abastecimento e condições de mercado previsíveis que não existiam antes, afirmou a Representante.

Os rendimentos dos agricultores locais - dos quais 50 por cento são mulheres - têm melhorado, fortalecendo assim as economias locais. A alimentação escolar, por sua vez, tem melhorado a retenção dos alunos nas escolas, enquanto as melhorias nutricionais resultam numa maior capacidade dos alunos em se envolverem na escola e aprenderem, acrescentou ainda Ndisale.

Em todos os cinco países que participam no programa PAA, a FAO disponibiliza apoio técnico aos governos, agricultores e associações de agricultores, para os ajudar a melhorar e a diversificar a produção sustentável de alimentos, enquanto o PAM está aproveitando a experiência com o seu programa Comprar para o progresso para ajudar as escolas, governos e outros parceiros a estabelecer mecanismos de aquisição e distribuição viáveis e adaptados aos pequenos agricultores.

As agências alimentares da ONU, em conjunto, estão também trabalhando com os governos parceiros para desenvolver planos estratégicos que vinculem a aquisição de bens para a ajuda alimentar à produção local.

Adaptação às situações locais

O envolvimento do Brasil no programa PAA envolve não só apoio financeiro, mas também a colaboração com a FAO, o PAM e os parceiros africanos através da partilha da sua experiência para, em conjunto, desenvolverem programas adaptados que vinculem os gastos públicos em alimentação aos pequenos agricultores.

Pepe Vargas, Ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, e Maria Emília Pacheco, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), destacaram a importância de adaptar os programas às condições e necessidades locais.

Em cada um dos cinco países onde o PAA está ativo, as atividades do programa foram concebidas em estreita colaboração com governos, autoridades locais, administrações escolares, grupos de agricultores, sociedade civil e outras partes interessadas. Os modelos de aquisição foram adaptados às condições locais e, em cada etapa da cadeia de abastecimento, tem sido uma prioridade a capacitação dos envolvidos de modo a sustentar a atividade.

Aprendizagem e compromisso

Para a segunda fase, o financiamento adicional virá do Brasil e do DFID do Reino Unido, que também vai apoiar a monitorização, a avaliação e as atividades sobre lições aprendidas.

O Embaixador do Reino Unido para a FAO, David Briscoe, destacou o compromisso do DFID em disponibilizar o apoio adicional para a segunda fase do programa, que ao longo dos próximos 18 meses procurará consolidar os sucessos da fase-piloto e expandir as atividades nos cinco países participantes.

Antonino Marques Porto e Santos, o Embaixador do Brasil para a FAO, também expressou o compromisso do seu governo para com o programa - "para com o trabalho em si e os resultados que está produzindo, mas também para com o tipo de cooperação Sul-Sul, interinstitucional e de multi-atores que ele implica."