Foto: Pedro Parente/ANGOP

Lisboa – No âmbito da X Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que se realiza esta semana em Díli, Timor-Leste, teve lugar hoje o lançamento de duas iniciativas ligadas à segurança alimentar e nutricional: o Plano de Ação Nacional do Desafio Fome Zero e a Campanha Juntos Contra a Fome na CPLP.

Este evento contou com a presença de vários membros do Governo de Timor-Leste, o vice-primeiro-ministro, Fernando La Sama de Araújo, o Ministro da Agricultura e Pescas, Mariano Assanami Sabino, e o Ministro da Saúde, Sérgio Lobo. Também estiveram presentes, a nível internacional, a Conselheira do Secretário-Geral das Nações Unidas para Timor-Leste, Noeleen Heyzer, o Secretário Executivo da CPLP, Murade Murargy, e o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva.

Timor-Leste adere ao Desafio Fome Zero

Timor-Leste havia já formalizado o compromisso de erradicar a fome, a desnutrição e a pobreza, na Declaração de Comoros em 2010 e adere agora ao Desafio Fome Zero através da implementação do Plano Nacional de Ação de Timor-Leste, com o objetivo de erradicar a fome e a desnutrição até 2025. Este foi formulado após consultas com diversos atores, sob responsabilidade do Ministro da Agricultura e Pesca de Timor-Leste, do Presidente da KOSSANTIL e com o apoio técnico da FAO.

A iniciativa vem na sequência do Desafio Fome Zero que foi lançado em 2012 pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, durante a Conferência rio +20, e visa promover um compromisso a nível mundial em torno do combate à fome.

Mariano Sabino, Ministro da Agricultura, apresentou os quatro pilares deste plano que “consistem em criar condições que permitam o acesso à alimentação adequada, na erradicação da malnutrição, estabelecer normas de sustentabilidade e finalmente no aumento da produção e no rendimento dos pequenos agricultores”.

No seu discurso, o Diretor-Geral da FAO, Graziano da Silva, afirmou que: “Uma das nações mais jovens do planeta, e a mais jovem da Ásia, Timor-Leste anuncia hoje que vencer a fome e a insegurança alimentar é parte indissociável do alicerce que sustentará a sua soberania.”

Campanha Juntos Contra a Fome na CPLP

A Campanha Juntos Contra a Fome na CPLP é uma iniciativa conjunta da FAO e da CPLP que foi oficialmente lançada em Maputo, Moçambique, em fevereiro de 2014 e que procura sensibilizar a sociedade para o processo de construção de uma Comunidade de povos livres da fome e mobilizar fundos para financiar projetos no âmbito da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP).

Procura assim tornar visível a realidade de uma insegurança alimentar que afeta cerca de 28 milhões de pessoas dos 250 milhões de pessoas que fazem parte dos países da CPLP, e despertar nos cidadãos o apoderamento da informação sobre um direito que a todos é exigido, apelando para a contribuição para um fundo que permitirá a implementação imediata de projetos de apoio às comunidades mais vulneráveis. 

“Trata-se de uma prioridade incontornável entre os países da comunidade lusófona: mais de 10% de seus 250 milhões de habitantes sofrem com a insegurança alimentar. Não tenho dúvida: “Juntos contra a Fome na CPLP” será a alavanca de transformação dessa realidade”, acrescentou ainda Graziano da Silva.

Por ocasião deste lançamento em Díli, foram também divulgados os termos de referência para a apresentação de candidaturas de iniciativas que vão resultar da Campanha Juntos Contra a Fome.

Consulte os termos de referência aqui.