Lançamento oficial do “projeto de apoio ao reforço de capacidades institucionais e operacionais do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural”
31/07/2019
31 de julho de 2019, São Tomé – A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), uma das principais parceiras do Governo de São Tomé e Príncipe para os setores da agricultura e alimentação, organizou no dia 31 de Julho, na sala de conferências do Hotel Praia, o lançamento oficial de três projetos de cooperação técnica recentemente assinados o Governo. Na presença de altas individualidades nacionais e internacionais, o Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Francisco dos Ramos, proferiu o discurso de abertura e marcou a sua presença ao longo da cerimónia, refletindo a importância que este projeto terá para o setor da agricultura do país.
Desde 1975 que o governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe tem vindo a beneficiar de diversos apoios e financiamentos garantidos pela FAO. Com um amplo mandato que engloba os setores da agricultura, pescas, pecuária, florestas e nutrição, a sua atuação nas áreas mencionadas tem vindo a proporcionar à população local mais e melhores alimentos, bem como mais informação sobre os mesmos.
Como parte deste mandato, e enquadrado no Quadro de Programação País 2018-2022 assinado entre o Governo e a Organização, foi elaborado o projeto de “Apoio ao reforço de capacidades institucionais e operacionais do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural (MAPDR) de São Tomé e Príncipe”. Este projeto partiu de um problema conjuntamente identificado pela FAO e pelo MAPDR – a existência de uma fractura entre as direções gerais localizadas no ministério e as estruturas descentralizadas constituídas pelas delegações regionais e que não se revelam efetivamente funcionais devido à falta de atividades reais e/ou meios de ação.
Esta fratura manifesta-se através do fraco envolvimento das estruturas descentralizadas e mesmo da sociedade civil, na elaboração de programas e projetos de desenvolvimento e nestas condições, naturalmente, na organização funcional do ministério. Em última instância, a prestação dos serviços públicos da agricultura sofre também um impacto negativo.
Foi neste sentido que se elaborou este projeto. Espera-se que com as suas atividades as capacidades institucionais e operacionais do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural sejam reforçadas com vista a estimular uma forma mais dinâmica de operacionalização dos seus serviços administrativos.
Entre os principais produtos do projeto encontram-se a elaboração de um documento de análise institucional e funcional do Ministério, bem como um plano de negócios do setor público da agricultura e do desenvolvimento rural (incluindo um novo organograma funcional do ministério).
Além do projeto ter sido apresentado numa cerimónia pública aos decisores-chave envolvidos na sua implementação, houve também espaço à discussão técnica e detalhada de todos os detalhes com os técnicos no ministério, sobretudo da Direção de Estudos e Planeamento, na parte da tarde deste mesmo dia.