Mais um passo dado em direção à transição para a Economia Azul de São Tomé e Príncipe
27/09/2019
27 de Setembro de 2019, São Tomé – A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) acaba de entregar o draft da estratégia de transição para a Economia Azul de São Tomé e Príncipe ao Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz.
Em Fevereiro de 2017, o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, através do Ministério das Finanças, solicitou a assistência técnica e financeira à FAO e ao Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para a elaboração de uma estratégia de transição nacional para a Economia Azul. O pedido foi aceite e assim surgiu o projeto “Apoio à Estratégia de transição para a Economia Azul de São Tomé”. Com o trabalho conjunto das equipas de consultores recrutados pela FAO, do Governo e dos Escritórios da FAO em Roma, no Gabão e em São Tomé e Principe, logrou-se a elaboração da versão draft da estratégia, trabalho para o qual foram essenciais as intensas auscultações aos parceiros nacionais com interesse na matéria.
O processo é liderado pela FAO e orientado pelo Responsável pelas Pescas e Aquacultura do Escritório da FAO para a África Central, Lionel Kinadjian, e pelo especialista da FAO em processos de transição para a Economia Azul de diversos países africanos, Joseph Catanzano.
Na entrega do documento ao Ministro tutelar da Economia Azul, o mesmo assegurou que o irá analisar e posteriormente partilhar com todos os ministros do XVII Governo constitucional para que seja discutido, e assim se aperfeiçoe o documento de forma a que seja o espelho do trajeto de desenvolvimento que o país ambiciona. Como explicou Osvaldo Vaz, “após a contribuição de todos, e com as devidas correções, o documento será submetido ao Conselho de Ministros para a sua aprovação”.
Fazendo a entrega do documento ao ministro, Lionel Kinadjian reafirmou a disponibilidade da FAO em continuar a apoiar o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe para que, de facto, o país tire o máximo proveito do seu potencial e caminhe em direção ao desenvolvimento sustentável do país, tendo como pilar a Economia Azul.
A iniciativa de Crescimento Azul
A Economia Azul é um novo conceito e uma nova abordagem para a promoção do crescimento das economias marítimas e a valorização dos recursos oceânicos, costeiros e áreas afins. Este conceito está ancorado na conservação dos ecossistemas aquáticos e marinhos, na utilização e gestão sustentável dos recursos oceânicos e baseia-se nos princípios de equidade, de inclusão social, de eficiência energética e de desenvolvimento com baixa emissão de carbono.
Analisando as especificidades de São Tomé e Príncipe, e considerando que o país possui uma superfície marítima 160 vezes maior à porção de terra, estudiosos acreditam que uma vez bem aproveitada, a Economia Azul poderá colocar São Tomé e Príncipe na categoria de país desenvolvido.