FORMAÇÃO EM DESENHO DE ESTRATÉGIA FINANCEIRA INTEGRADA
São Domingos de Rana, 19 a 25 de Junho de 2009
O TCP CPLP/FAO, com o protagonismo do Secretariado da CPLP, e parceria do Mecanismo Mundial e o Governo de Portugal promoveu na última semana de Junho uma formação em Desenho de Estratégias Financeiras Integradas para fortalecer os programas nacionais de investimentos na Gestão Sustentável das Terras, sendo esta abordagem considerada a base primária do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar. A formação envolveu 32 participantes das áreas de Finanças, Plano, Ambiente e Agricultura dos Estados Membro da CPLP, além de representantes da Sociedade Civil.
A formação abrangeu diversas temáticas: análise dos contextos nacionais, quadro legal e orçamentário com ênfase nos factores facilitadores e nas barreiras para a mobilização e o uso eficiente de recursos; Contexto Internacional, directrizes e características da Ajuda Internacional ao Desenvolvimento, destacando as principais fontes internas, externas e inovadoras de recursos; Processos de Negociação e elaboração de Planos Nacionais de Estratégias Financeiras Integradas.
O último dia do evento foi dedicado à discussão das dinâmicas regionais e do potencial de cooperação entre os Estados Membro da CPLP. Nessa discussão foi apresentado o conceito de Plataforma Integrada Regional de Promoção de Investimentos na GST, com o exemplo da Plataforma centro americana desenvolvida no quadro da Estratégia Regional Agro-ambiental e de Saúde (ERAS).
Como resultado dessa discussão as equipas interinstitucionais participantes do DEFI chegaram às seguintes conclusões:
- A relevância de montar Estratégias Nacionais nos EM em vista dos desafios enfrentados nos temas de degradação de recursos naturais, segurança alimentar e sustentabilidade do desenvolvimento rural e adaptação às mudanças climáticas;
- A necessidade de realizar uma discussão de alto nível sobre os potenciais e desafios de uma Plataforma Regional de Mobilização de Recursos para Investimentos nos países da CPLP;
- O potencial de cooperação entre os EM em diversas temáticas no âmbito da Gestão Sustentável das Terras.
Como próximos passos foram identificadas as seguintes acções:
- Dar continuidade aos processos de elaboração das Estratégias Financeiras Integradas Nacionais, tendo as delegações montado uma agenda de trabalho com foco na informação e sensibilização dos actores nacionais para a dinâmica da EFI;
- Considerar a possibilidade, se for necessário, de integrar a dinâmica de formulação das Estratégias Financeiras Integradas no Programa CPLP de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul.
