04/11/09: O Governo moçambicano necessita de aproximadamente sete milhões de euros para adquirir 14 mil toneladas de alimentos e assistir 177 mil pessoas em situação de insegurança alimentar nas zonas áridas e semi-áridas do sul de Moçambique. O director-geral do Instituo Nacional de Gestão de Calamidade (INGC), João Ribeiro, disse hoje, quarta-feira, que actualmente existem 177 mil pessoas a passar fome no país devido à seca.

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Foram seleccionados e contractados para assessorar o Comité Nacional do TCP CPLP/FAO em Moçambique a consultora Graça Samo e o consultor Patricio Domingos. Os consultores têm a responsabilidade de apoiar o comité na identificação e consulta aos actores relevantes da Gestão Sustentável das Terras no país, ao tempo em que identificam as ofertas e demandas de cooperação.

Entre as varias tarefas a serem desenvolvidas por eles, os consultores vão principalmente

a) identificar o quadro de actores chaves para as acções de Gestão Sustentável das Terras em Moçambique, incluindo instituições públicas, sociedade civil e sector privado;

b) realizar o levantamento de informações acerca de programas e projectos nacionais e da cooperação bi e multilaterais, desenvolvidos e em desenvolvimento, relacionados com a gestão sustentável das terras, incluindo os seus objectivos estratégicos, principais actores, áreas de abrangência geográfica, intervenções e resultados planejados, período de implementação e montantes de recursos envolvidos;

Também apoiarão na organização das reuniões do Comité Nacional de Moçambique e o processo de discussão e consulta pública do Quadro Demandas e Propostas.

Para mais detalhes, ver os Termos de referência

Aconteceu em Maputo, no dia 8 de abril, a primeira reunião do Comité Nacional do TCP CPLP/FAO. Presidida pelo Director de Gestão Ambiental do Ministério da Coordenação Ambiental – MICOA, Sr. Rogerio Wamusse, a reunião contou com a presença de representantes das seguintes organizações:

A reunião foi encerrada com as seguintes deliberações:

§         A selecção dos(as) Consultores(as) Nacionais contará com a participação de um juri composto pelo Dr. Antonio Queface, da Universidade Eduardo Mondlane, Custodio Mario, do MICOA e Satornito Jose Massango da  Aro Moçambique.

§         Serão identificados(as) os(as) participantes da Formação em Desenho de Estratégias Financeiras Integradas

§         Será preparada uma proposta de trabalho para  o comité nacional no ano de 2009 para ser apresentada na próxima reunião

§         Os Termos de Referência do Comité serão apreciados no próximo encontro

§         Data da proxima reunião: segunda semana de junho, quando os(as) consultores(as) contratados apresentarão os primeiros produtos da consultoria nacional.

Está aberto o concurso para uma consultoria nacional no ambito do projecto. Ver os Termos de referência,

As candidaturas poderão ser realizadas até o dia 17 de abril de 2009, mediante envio do Curriculo para falamosdaterra@cplp.org, com copia para custodiomaphossa@yahoo.com.br