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Objectivos do projecto

A formulação do Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte Sul, com a participação de representantes de todos os países da CPLP, e a identificação de parceiros e doadores para o Programa constituem os objectivos do PCT.

Trata-se de um desafio de concepção que atenda às particularidades e prioridades de cada País, ao mesmo tempo em que integra soluções comuns ou individualizadas e potencializa a cooperação Sul-Sul e Norte-Sul.

O Programa se encarregará de prover recursos para a implementação das metas estabelecidas para cada País, com as contrapartidas acordadas. Para a aferição dos avanços, um sistema de monitoramento indicará o nível de execução e alcance das metas, visando as adequações necessárias e a planificação da segunda fase.

Para esse desenho, será fundamental a participação activa do Comité de Coordenação do Projecto. Da mesma forma, as Consultorias Nacionais e as consultas a sociedade civil e sector privado contribuirão para uma maior adequação no desenho dos componentes e apoiarão o envolvimento de parceiros nacionais.

Temos um grande trabalho pela frente, o qual somente será possível com a contribuição de todos os representantes e pontos focais designados pelos países-membro da CPLP no Comité de Coordenação do PCT.

 

Projecto de Cooperação Técnica CPLP/FAO (TCP/INT/3201)

O Projecto de Cooperação Técnica CPLP/FAO, com sede no Secretariado Executivo da CPLP, é o resultado de uma parceria entre o Secretariado da CPLP e o Investment Centre da FAO que conta com o apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento - IPAD e da Autoridade Florestal Nacional do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Portugal.

Fruto de um processo de consulta sobre demandas de cooperação junto aos Pontos Focais da CNUCD nos países da CPLP, o PCT CPLP/FAO foi concebido como um projecto - meio que tem por objectivo apoiar os países na elaboração de um Programa de Cooperação de longo prazo para o desenvolvimento de acções de combate à desertificação e promoção do desenvolvimento rural sustentável.

No primeiro processo de consulta, desencadeado a partir do CRIC 5, em Buenos Aires, foram identificadas as seguintes demandas para cooperação:

  • Formação de Recursos Humanos,
  • Desenvolvimento Organizacional: Arcabouço Jurídico e Institucional e Desenvolvimento de Manuais Operacionais, Diagnósticos e Indicadores e
  • Estratégias de Comunicação e Sensibilização para o tema da desertificação.

Com o projecto pretende-se aprofundar as demandas preliminares apresentadas pelos países africanos que compõem a CPLP e o Timor Leste, ao mesmo tempo em que busca identificar o potencial de cooperação Sul-Sul entre os países envolvidos, além de parceiros da Cooperação Norte-Sul.

Esse processo permitirá a concepção de um Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul, com uma agenda negociada de ações de gestão sustentável das terras que possa ser compartilhada por diferentes parceiros e doadores em todos os países da CPLP e ainda promover o intercâmbio de boas práticas e de experiências exitosas no campo do Combate à Desertificação.

Apresentação do Projecto

O documento do projecto de assistência técnica da FAO à CPLP (TCP/INT/3201) para apoiar a formulação do Programa de Cooperação foi finalizado e apresentado aos pontos Focais da CPLP durante reunião em 25 de fevereiro  de 2008, em Lisboa. No dia 10 de Março, autoridades portuguesas (Ministério de Negócios Estrangeiros, IPAD, DGF, Ministerio de Agricultura) se encontraram com os representantes do Mecanismo Mundial e da FAO na Secretaria da CPLP, em reunião presidida pela Doutora Jaqueline Andrade, para discutir a participação e contribuição portuguesa no projecto PCT.

Durante a IV Reunião de Ministros do Meio Ambiente da CPLP, em Luanda (abril de 2008) foi anunciada a aprovação do Projeto e o início da sua implementação.

Apoio do Governo Português ao PCT

O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) em colaboração com a Autoridade Geral Florestal, contribui com recursos humanos e financeiros próprios à execução do PCT.

A presença das representações do IPAD em todos os países da CPLP, com seus cooperantes e programas estratégicos constitui uma oportunidade para ampliar as discussões e o apoio às instituições nacionais na concepção do Programa de Cooperação.

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