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Já aconteceu
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06/01/2010: A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Itesp, está convidando empresas, pessoas físicas, organizações não governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), entidades estatais e civis sem fins lucrativos para ajudar na recuperação de 340 Km² de terras no estado.
A Fundação está recebendo propostas que tenham como objetivo a recuperação florestal de áreas de reserva legal e preservação permanente. Os interessados terão 90 dias para apresentar os projetos, que serão analisados por uma comissão gestora. Além da viabilidade técnica, serão avaliados aspectos sociais, sustentabilidade e o índice de recuperação ambiental.
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29/12/09: Já se vão mais de vinte anos. Persistência é a palavra-chave. Lado a lado com resistência. Ao longo dos anos, vários cientistas têm tentado trazer para o Níger e para a região árida do Sahel a acácia, uma planta extremamente resistente às intempéries e às escassas condições de solos estéreis. A planta foi, durante muitos anos, cultivada pelos aborígenes australianos que habitavam as regiões mais secas do país. Agora, com a desflorestação em África a atingir um ritmo avassalador, a solução pode mesmo estar na sabedoria aborígene.
Introduzir o cultivo das acácias na região acaba por ser muito mais do que tornar o deserto verde e anular uma paisagem desoladora cada vez mais fustigada pela desertificação e desflorestação, acentuadas pelos efeitos negativos das alterações climáticas. Acaba por ser também um verde de esperança numa vida menos sofrida, com benefícios vários que surgem deste tipo de cultura, desde a alimentação ao aquecimento e produção de energia, passando até pela redução dos ventos e das tempestades de poeira, naquilo a que os especialistas chamam de cultura agro-florestal. O sistema de reflorestação levado a cabo por este projecto proporciona, desta forma, uma fonte de alimento adicional, madeira para fogo ou para construções, melhora a produtividade de plantações e da criação de gado e outros animais, contribui para o aumento da biodiversidade e melhora a qualidade de vida das populações, quer através de fontes de rendimento adicionais, quer através da redução de problemas associados às intempéries, diminuindo, como já referimos, os efeitos negativos dos ventos e das tempestades de areia. Leia a matéria
22/12/09: O “Relatório Sobre a Situação da População Mundial 2009 - Enfrentando o mundo em transformação: Mulheres, população e clima” do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o estudo “Impactos das Mudanças climáticas nos recursos hídricos na Bahia”, resultado de uma parceria entre a Universidade Federal da Bahia e o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), foram divulgados nesta segunda-feira (14) em Salvador. Os palestrantes discutiram a situação das populações frente aos efeitos do aquecimento global e abordaram os impactos das mudanças climáticas previstos para os anos entre 2070 e 2100 em rios de três bacias hidrográficas da Bahia.O evento ainda contou com a representação de seis segmentos de povos e comunidades tradicionais e mulheres egressos da série Encontros Pelas Águas, para serem diplomados Conselheiros Pelas Águas, e a entrega dos certificados dos afoxés e representantes de terreiros que fizeram o curso de Educação Ambiental promovido pelo INGÁ.
Acesse as apresentações do evento.
22/12/09: A equipe do Núcleo de Geoprocessamento da Superintendência do Ibama no Ceará percebeu indicativos de desmatamentos que foram cruzados com imagens de satélites. A partir desse cruzamento, num sobrevoo de helicóptero, constatou-se que esses desmatamentos realmente existiam.
Foi então que uma equipe formada por três analistas ambientais e um fiscal preparou-se, no último dia 18, para a Operação Caatinga, que tinha como objetivo identificar desmatamentos e queimadas ilegais.
Tudo isso é fruto do monitoramento ambiental da caatinga por meio de imagens de satélite, que, inclusive, irá se intensificar nos próximos meses. (Fonte: Ibama)
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21/12/09: Em caráter experimental já está no ar a TV Permacultura - www.permacultura. tv - que surge para divulgar a cultura permanente e reunir produções audiovisuais que tenham a intenção de contribuir para as novas formas de atuação positiva no mundo.Neste site, você pode assistir a inúmeras reportagens sobre tecnologias alternativas e sustentáveis. Chamamos atenção para a reportagem sobre a proposta de Ernest Goest que se estabeleceu numa área de terras degradadas no sul da Bahia no começo dos anos 80. Desde então desenvolveu um trabalho sistemático de recuperação, usando um manejo que tenta imitar o processo de sucessão natural das florestas. Hoje sua fazenda é uma das mais produtivas e biodiversas da região. Ernest já formou centenas de agricultores e sua fazenda é um campo de estudos e demonstração, influenciando organizações sociais e produtores rurais de todo o País. Do sertão da Bahia, aos campos do Sul e até na Floresta Amazónica, encontram-se experiências baseadas na proposta de Agroflorestação de Ernest Goest.
Contactos
E-mail: tv.permacultura@ gmail.
V5 - Comunicação - (61) 3340-3709
Fabricio Passarinho - (61) 9989-2980
21/12/09: Para ampliar a confiabilidade da informação sobre meio ambiente com fins educacionais e promover a cidadania ambiental, o Conama aprovou no dia 25/11/09 a resolução que traça as diretrizes para campanhas e projetos de comunicação e educação ambiental. A proposta, elaborada em parceria com o Ministério da Educação, deverá estimular a unificação da linguagem e da abordagem dos temas relacionados ao meio ambiente, para evitar levar ao público e à escola informações com conteúdo correto.
É a primeira vez que se adota, via Conama, uma norma que afeta os setores educacional e de comunicação social, no que diz respeito a estabelecer diretrizes sobre o que deve ser ensinado e como estimular a mídia, com viés educacional, a divulgar informações corretas. As regras valem para o ensino público e privado e abrangem campanhas, programas de comunicação e informação e educação ambientais e projetos ligados à área.
18/12/09: O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), com o apoio do Ministério das Cidades (MCidades), por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU), desenvolvem a Ação de Apoio à Gestão Ambiental em Áreas de Vulnerabilidade Ambiental (Ação PPA 8320), cujo objetivo é promover apoio efetivo aos municípios para o aperfeiçoamento da gestão ambiental urbana e propor uma metodologia de inserção das questões ambientais nos instrumentos locais e regionais de planejamento.
Como forma de enriquecimento da ação, propõe-se, por meio dessa Chamada Pública, selecionar e divulgar as boas práticas ambientais vinculadas aos instrumentos de planejamento e desenvolvimento urbano existentes em diversos municípios brasileiros.
Serão selecionados casos em que os municípios encontraram soluções ou meios de aplicar as normas ambientais, em consonância com a legislação urbanística local, em ações de planejamento e gestão para o desenvolvimento urbano sustentável e para a melhoria da qualidade de vida na cidade. Estes relatos incluirão, dentre outros, a implantação de projetos de urbanização de áreas degradadas, inclusive regularização fundiária, projetos de parques lineares, criação de unidades de conservação e áreas verdes públicas, proteção de áreas de preservação permanente e de áreas com risco à ocupação, como as sujeitas a erosão e assoreamento, deslizamentos de encostas, enchentes e inundações, desertificação e arenização.
Os municípios interessados em enviar suas experiências deverão preencher o roteiro para inscrição até 25/01/2010, o qual se encontra disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br/srhu) e do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).
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15/12/09: A Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi constituída, no domingo, na Guiné-Bissau, durante a assembleia-geral do Conselho Empresarial.
O objectivo da criação da confederação é "potenciar os negócios nos espaços económicos nos países membros da CPLP", refere um comunicado da AIP-CE.
De acordo com a AIP-CE, "desenvolver a cooperação entre estruturas de representação associativa dos países membros da CPLP, de forma a criar as condições para que apareçam mais negócios no quadro dos espaços económicos onde estão inseridos os países daquela comunidade é um dos intuitos da Confederação Empresarial da CPLP, organismo que resulta da evolução do Conselho Empresarial da CPLP".
Outro dos objectivos é aplicar uma estratégia que "induza a que possa haver movimentos de penetração e exportação nos espaços económicos" onde os países membros da CPLP estão inseridos.
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14/12/09: Graça Andresen Guimarães é embaixadora de Portugal em Cabo Verde desde 2007. Considera que Cabo Verde, aos olhos da comunidade internacional, ganhou o estatuto de país "credível e útil" e que as pequenas e médias empresas portuguesas têm no país da Morabeza um mercado para aprofundar.
A embaixadora de Portugal em Cabo Verde lembra que Portugal tem reforçado as linhas de crédito concessional, atingindo já os 600 milhões de euros, e que o PIC 2008/11 tem um envelope financeiro de 70 milhões, sem contar com os 40 milhões de APD. Para a diplomata, a presença empresarial portuguesa em Cabo Verde é reflexo do excelente relacionamento e também do êxito das medidas tomadas pelo governo cabo-verdiano. O ambiente é favorável aos negócios, que se tornam cada vez mais atractivos para os agentes económicos portugueses. A construção civil, energias renováveis, tecnologias de informação e comunicação, bem como os transportes, constituem áreas de particular interesse. A promoção da Língua Portuguesa continua a ser prioridade e garante o apoio a todos os esforços para a criação da Escola Portuguesa. Falta a Morabeza cabo-verdiana, que a encanta.
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13/12/09: A cidade de Bissau, capital da Guiné-Bissau, recebe entre sábado e terça-feira mais 140 empresários, 30 dos quais portugueses, para a Semana de Negócios do Espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e conhecer as potencialidades de investimento no país.
O ponto alto do programa da Semana de Negócios é a "Feira de Amostras do Empresariado Guineense para Negócios na CPLP", uma forma das autoridades da Guiné-Bissau mostrarem as potencialidades de investimento no país.
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08/12/09: Se hoje comemoramos 10 anos de um novo Semiárido isso se deve ao trabalho árduo de muitas mãos femininas. Mãos essas que superaram de maneira corajosa a opressão vivida em seus lares e comunidades rurais e protagonizaram experiências para o desenvolvimento sustentável da região semiárida. Mais do que um momento de celebração, as mulheres acreditam que essa data é um momento de debater políticas públicas almejando novas conquistas para mulheres e homens do Semiárido. Assim, o GT de Gênero da ASA Potiguar conversou, durante o programa A Voz do Semiárido, veiculado na rádio Vida FM 107,9, com a gerente de projetos da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Márcia Leporace.
Veja a entrevista aqui
29/11/09: (Asabranca - Agência do Estado). Cidade do interior do Ceará, o município de Irauçuba está no centro da maior área de deserto do país.
Cálculos preliminares da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) dão conta de que o avanço desse processo associado às mudanças climáticas podem provocar uma redução de 11,4% na taxa de crescimento da economia nordestina até 2050. Só a área agricultável do Ceará deverá sofrer um encolhimento de 79,6%.
Vítima recorrente da seca, que é um fenômeno ecológico, a desertificação que atinge a zona rural de Irauçuba é resultante da pecuária, das queimadas (para ampliar áreas de cultivo e pastagem ou para produção de lenha) e do uso inadequado da terra. É comum os agricultores locais abandonarem seus roçados, cultivados no máximo duas vezes, para abrirem novas clareiras. A agricultura é basicamente de subsistência. Predomina o cultivo de milho.
A associação da seca com o uso inadequado do solo acabou imputando a Irauçuba o título de o deserto do Ceará. "Ainda não temos nenhuma área desértica", garante o vice-governador do Estado, Francisco Pinheiro (PT), admitindo, que, em outras regiões do Ceará, como no Médio Jaguaribe, onde se encontra a maior extensão de áreas desertificadas (44,1 mil km2) do Estado, o processo já atingiu 23,54% do município.
O preocupante, na avaliação do prefeito de Irauçuba, Raimundo Nonato (PHS), é que a desertificação coincide, em grande parte, com os maiores bolsões de miséria da região. A coincidência já virou regra no país, onde a desertificação é uma realidade. É comum ver as crianças de Irauçuba brincarem com ossada de gado, já que até mesmo uma simples boneca ou uma bola é inacessível ao bolso do sertanejo.
26/11/09: No último dia 19, a coordenação executiva da ASA reuniu-se em Recife para tratar, entre outros temas, da realização do VII Encontro Nacional da ASA (EnconASA). Inicialmente previsto para acontecer neste mês de novembro, o Encontro foi adiado para 22 a 26 de março de 2010 , período em que se comemora o Dia Mundial da Água.
Vários encontros preparatórios ao EnconASA aconteceram em todo o Semiárido : Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores, encontros microrregionais, territoriais e os encontros estaduais. Só destes últimos, aproximadamente 1,3 mil pessoas participaram.
10/11/09: O programa Changemakers da Ashoka está realizando junto com a GAIN (Global Alliance for Improved Nutrition) o Desafio Nutrição de qualidade: soluções inovadoras para identificar projetos que apresentem formas criativas e inovadores de abordar o tema da nutrição. A proposta do Desafio é estimular inovações no setor e promover uma ampla divulgação de práticas de referência. Organizações internacionais, organizações sociais, governos e empresas estão convidados a se juntar a essa comunidade Global online de inovadores e empreendedores que pensam em soluções para a desnutrição no mundo.
O Desafio possui 3 etapas: - Período de inscrição de iniciativas: até dia 25 de novembro.
- Período de Votação Online: internautas podem votar entre os 7-15 finalistas selecionados por um Júri Internacional: de 25 de janeiro a 8 de fevereiro;
- Anúncio dos Vencedores: os 3 mais votados recebem um apoio financeiro de US$5mil:17 de fevereiro.
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09/11/09: O Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve realizará no dia 28 de novembro de 2009 o evento "Cozinha solar: casos práticos, educação ambiental, segurança alimentar e campo de teste de aldeia solar."
A cozinha solar conhecida há muitas décadas, mas utilizadas por um número restrito de pessoas, assume-se sem sombra de dúvida como um pilar importante que urge dar importância em regiões com elevado potencial de radiação solar de que é exemplo o sul da península ibérica.
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04/11/09: O Governo moçambicano necessita de aproximadamente sete milhões de euros para adquirir 14 mil toneladas de alimentos e assistir 177 mil pessoas em situação de insegurança alimentar nas zonas áridas e semi-áridas do sul de Moçambique. O director-geral do Instituo Nacional de Gestão de Calamidade (INGC), João Ribeiro, disse hoje, quarta-feira, que actualmente existem 177 mil pessoas a passar fome no país devido à seca.
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04/11/09 (Portal do meio ambiente): Antonio Diniz, José Abel da Silva e Elizio Saturnino da Silva moram no Alto Sertão da Paraíba, região com pouca água e muitas necessidades. Em suas pequenas propriedades familiares, no entanto, a situação é bem diferente. Por onde olham, há fartura e organização. Os três passearam felizes da vida na Biofach 2009, que termina no fim de semana, em São Paulo, observando o crescente mercado da agricultura orgânica e da agroecologia.
"Isso aqui é uma maravilha", diz Elizio da Silva, da Serra do Mocó. Os três integram o sistema Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), uma tecnologia social desenvolvida pelo Sebrae e parceiros, que reúne técnicas simples de produção agroecológica e de promoção do desenvolvimento sustentável. Funciona com um galinheiro no centro, uma horta ao redor, um quintal agroecológico e um sistema de irrigação por gotejamento.
"Antigamente eu trabalhava só na pesca e vivia no meio do mundo. Hoje eu vivo mais perto da minha família e posso cuidar da minha propriedade. Agora tambémcomemos melhor e o que sobra complementa a renda com os peixes que eu pego", diz José Abel da Silva, de Sumé. Orgulhoso, ele afirma ter tirado da terra recentemente um pé de alface com mais de 1,1 quilo de peso.
Elizio também é só elogios ao projeto. Segundo ele, não há desperdício, já que as verduras não aproveitadas vão para as galinhas e o esterco delas vai para a horta. "Falta agora um poço artesiano. Tenho apenas um pequeno poço, mas a água é insuficiente para tudo".
O Sebrae já investiu no projeto cerca de R$ 20 milhões em 7 mil unidades de produção. Como o da Paraíba, onde o Sebrae estadual está investindo cerca de R$ 1,8 milhão, há casos exitosos em todo o País. No interior do Amazonas, por exemplo, sargentos do exército estão ensinando moradores a plantar alface, coentro, cebolinha, pimentão e couve-flor e a formar a produção agroecológica integrada.
No Rio de Janeiro, a Petrobras e a Fundação Banco do Brasil lançaram o programa em março com o objetivo de implantar 200 PAIS em municípios próximos ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em construção em Itaboraí.
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03/11/09: "Pelo menos 90% do território paraibano passa pelo processo de desertificação", alertou o professor Bartolomeu Israel Souza, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Um dos principais problemas ocasionados pela desertificação é o aumento das perdas econômicas, consequentemente, a população das cidades se torna mais pobre devido ao êxodo provocado pela aridez da zona rural. José Roberto de Lima, coordenador do Programa de Ação Nacional de Combate a Desertificação e Mitigação das Secas, destacou a perda da biodiversidade em consequência das mudanças climáticas como característica básica para formação de desertos.
"No Brasil, são afetados pela desertificação 1.482 municípios, onde vivem mais de 32 milhões de pessoas", concluiu.
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03/11/09 (Estadão): Quando o cacique Almir Surui acessou o Google Earth pela primeira vez, em um cibercafé, fez aquilo que quase todos fazemos: procurou sua própria casa. No caso, a reserva indígena 7 de Setembro, que ocupa cerca de 250 mil hectares entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso; é lá onde vive a tribo que lidera, os Pater Surui. Espantou-se, de cara, com o que via na tela. Onde foram parar todas as árvores? Apesar de já há anos lutar contra as madeireiras ilegais da região, a visão de cima o chocou. Só via a mancha marrom do desmatamento, que, no ano passado, comeu da Amazônia o equivalente à metade do teritório do Estado de Sergipe. Com o susto, porém, veio a ideia. “Senti que estava em um mundo novo, que podia transmitir a consciência do meu povo para todos. Aquela tecnologia, que leva você de um canto para outro sem sair do lugar, reduzia dias de caminhada a apenas alguns segundos. Era algo diferente. Fazia sonhar e planejar ações”, conta o cacique, fascinado, em entrevista ao Link.
E Almir sonhou alto, mesmo. Depois de se articular com a ONG Equipe de Conservação da Amazônia (ACT), decidiu que iria para São Francisco, nos Estados Unidos, e procuraria o Google. Queria mostrar ao mundo, por meio da web, o descaso do poder público com a preservação das terras indígenas e da Amazônia. E não é que a empresa comprou o projeto? Com a parceria com o Google Earth Outreach, a divisão filantrópica da companhia, os surui receberam computadores, smartphones (equipados com o sistema Android) e aparelhos de GPS para que pudessem, eles mesmos, colocar os seus costumes no mapa. A ideia é que, assim que identificarem um foco de retirada ilegal de madeira na região, os índios já subam fotos e vídeos no YouTube que serão agregados ao Google Earth e ficarão disponíveis para que todos acompanhem. “Os mapas online também permitem que se conheça melhor o território indígena, com marcadores com informações sobre quais os lugares em que os surui caçam, pescam e seus pontos sagrados. Isso é importante para a preservação da tradição”, defende Vasco van Roosmalen, diretor da ACT Brasil. “A parceria serviu para que os surui usassem a tecnologia para dar visibilidade a seus problemas e para monitorar o que acontecia em seu território”, explica o cacique Almir, que, na semana passada, foi homenageado pelo projeto Google Earth Heroes, que incentiva organizações que usam a ferramenta para o ativismo socioambiental. Para a cineasta Denise Zmekhol, o Google Earth é uma “ferramenta poderosa” para esse tipo de grupo, pois “as pessoas só entendem a gravidade do desmatamento quando o veem de cima”. Autora do minidocumentá rio Trocando Arcos e Flechas por Laptops (disponível no YouTube), que retrata a saga dos índios com o Google, Denise diz que a transição tecnológica é radical para os surui. “A tribo saiu da idade da pedra e deu no mundo digital em 40 anos”, brinca, já que o primeiro contato deles com o homem branco data de 1969. Se o sociólogo Marshal McLuhan profetizava, nos mesmos anos 60, que a tecnologia reduziria distâncias e interligaria pessoas com interesses semelhantes, esse conceito parece ter se concretizado apenas no novo milênio. Com a web, o mundo virou uma enorme aldeia, da qual até uma tribo, antes isolada, faz parte.
03/11/09: De 15 a 17 de novembro, Salvador sediará o 1º Seminário sobre Experiências Iberoamericanas de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial. O evento, que é uma realização da Secretaria Geral Iberoamericana (Segib), reunirá representações de 22 países e tem o apoio da Prefeitura de Salvador, cidade escolhida pela característica singular de sua composição étnica, formada majoritariamente por afrodescendentes. A abertura do seminário está prevista para acontecer na antiga Escola de Medicina da Universidade Federal da Bahia, no Centro Histórico.
Na manhã desta sexta-feira (9), na capital baiana, o diretor geral do Escritório em Brasília, Agustín Espinosa, participou de uma reunião com o chefe do Gabinete do Prefeito, Leonel Leal, e com o secretário de Reparação Municipal, Ailton Ferreira, além de representantes dos governos federal e estadual e do Fundo das Nações Unidas para Mulheres (Unifem). O objetivo do encontro foi discutir as estratégias de organização do seminário, que contará com representações oficiais e entidades ligadas à promoção étnica dos países de língua portuguesa e espanhola da América Latina, além de Portugal e Espanha, onde fica localizada a sede da Segib.
Segundo Espinosa, a meta do encontro é promover a troca de experiências entre os países iberoamericanos, Portugal e Espanha em relação às políticas voltadas à promoção étnico-racial. O resultado das discussões será apresentado, em dezembro deste ano, na Cúpula da Segib em Estoril (Portugal). Ailton Ferreira e Leonel Leal garantiram todo apoio da Prefeitura do Salvador para a realização do evento, o principal do gênero a ser realizado pela Segip no país. "O prefeito João Henrique nos pediu todo o empenho para garantir o sucesso do evento, que aborda um tema no qual Salvador já é referência para o país", afirmou Ferreira.
02/11/09: A criação do Estatuto do Cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a promoção e difusão do português são as prioridades do programa do XVIII Governo Constitucional na Cooperação, hoje entregue no parlamento, em Lisboa.
No documento, que será debatido quinta e sexta-feira pelos deputados, afirma-se ainda que o Governo vai "promover a aplicação dos Acordos de Brasília - relativos à livre circulação de pessoas no espaço CPLP -, bem como a actualização de acordos para a concessão de vistos".
No domínio da internacionalização da língua portuguesa, tendo em vista a promoção e difusão do idioma, o programa do Governo privilegiará, entre outras iniciativas, o "apoio à expansão dos sistemas de ensino do Estados-membros da CPLP onde o português funciona como língua veicular de alfabetização e do sistema de ensino em geral".
Ainda neste domínio, o programa refere que privilegiará, em "estreita coordenação" com os restantes Estados-membros da CPLP, "a promoção do português como língua oficial ou de trabalho em organizações internacionais e, em particular, no sistema das Nações Unidas".
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29/10/09: A Agência Portuguesa do Ambiente, a Direcção Geral das Actividades Económicas e o Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, em colaboração com o BCSD Portugal e o Grupo GCI – Gestão de Comunicação Integrada, realizam este ano em Portugal, pela primeira vez, o prémio European Business Awards for the Environment, uma iniciativa que visa promover projetos inovadores de empresas que dão um contributo relevante para o Desenvolvimento Sustentável.
O European Business Awards for the Environment é uma iniciativa da União Europeia, que se realiza desde 1990 e ao qual se candidatam os vencedores apurados nos concursos realizados em cada Estado Membro. A competição destina-se a empresas portuguesas, podendo concorrer desde micro, pequenas e médias empresas até grandes empresas e grupos económicos. O período de entrega das candidaturas decorre entre 20 de Outubro e 30 de Novembro de 2009.
A categoria cooperação internacional destaca-se por ser aberta não só a entidades públicas e privadas portuguesas, mas também ao setor não governamental e académico dos países em desenvolvimento, tendo como objetivo premiar uma parceria internacional entre entidades nacionais e de um país em desenvolvimento que demonstre o seu contributo para os aspetos ambientais, económicos e sociais do desenvolvimento sustentável. A iniciativa constitui uma oportunidade para as entidades envolvidas serem premiadas a nível nacional pelo seu desempenho em matéria de inovação para a sustentabilidade e verem o seu mérito reconhecido internacionalmente, ao ser-lhes possibilitado candidatarem-se ao prémio europeu, com todas as vantagens de visibilidade e de promoção ao nível europeu decorrentes dessa competição.
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29/10/09: A Barragem de Poilão (BP), no concelho de Santa Cruz, ficou finalmente cheia com as chuvas registadas, nesta semana, em Santiago. A infra-estrutura tem, neste momento, mais de 1,5 milhões de metros cúbicos de água acumulada. Uma quantidade suficiente para abastecer toda a área irrigada da região, durante pelo menos dois anos.
O director-geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, Emitério Ramos, considera "histórico" este "facto ". Segundo o responsável, a barragem tem uma capacidade para 1,7 milhões de metros cúbicos, o caudal está a poucos centímetros do nível da descarga e ela continua a receber água proveniente das várias ribeiras do interior de Santiago.
"A água já acumulada dá para irrigar, durante mais de dois anos, os cerca os 64 hectares de hortaliças existentes nos arredores da Barragem. O concurso para a aquisição dos materiais para instalar o sistema de rega gota-a-gota será aberto no dia 2 de Novembro", avança o DGASP.
Emitério Ramos assegura que o referido projecto ficará concluído num período de 60 dias, devendo no decurso do próximo ano ser substituído integralmente o sistema de rega por alagamento ainda existente naquele perímetro pelo de rega gota-a-gota.
Os serviços centrais do Ministério do Ambiente perspectivam que mais de 100 agricultores locais passarão, a partir de 2010, a beneficiar da água da Barragem de Poilião para a prática de agricultura.
15/10/09: A Organização das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em conjunto com Capacity Building Task Force sobre Comércio, Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNEP-UNCTAD CBTF) e o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR) promovem o curso sobre Produção Orgânica de Sucesso e de Exportação dos dias 02 a 27 de novembro de 2009.
Este curso visa desenvolver as capacidades dos participantes para entender a agricultura biológica e seus benefícios, e habilitá-los a superar os desafios de produção e exportação.
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06/10/2009: Em resposta à mobilização realizada nos eventos preparatórios para a COP 9 em Guiné Bissau e Cabo Verde, o responsável pela Agencia de Cooperação Espanhola na Argentina, Javier Pasos, promoveu uma profícua aproximação com o Governo da Argentina para discussões sobre Cooperação Sul-Sul.
Em um almoço oferecido pelo Governo da Espanha, reuniram-se os representantes de Cabo Verde, Angola, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e do TCP CPLP/FAO com o Dr. Jorge Biga, Ministro, Director de Cooperação bilateral e Marcelo Suárez Salvia, Conselheiro, Director de Cooperação Multilateral, do Ministério de Relaciones Exteriores da Argentina, e Javier Calviño Pazos, Coordenador Geral,e Rosario Boned Oficina Técnica de Cooperação, AECI, Buenos Aires.
A reunião buscava analisar o potencial de uma cooperação Sul-Sul de Argentina e Espanha junto aos Estados Membro da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) no marco da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, e mais particularmente no marco do Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul que o Secretariado Executivo está desenvolvendo com o apoio técnico e financeiro da FAO (TCP/INT/3201).
Foram apresentados o panorama da cooperação argentina e seus anexos com Espanha e Brasil e os objectivos e mecanismos disponíveis na Cooperação Espanhola. As partes presentes à reunião expressaram seu interesse em juntar esforços no Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul da CPLP.
Espera-se que esse diálogo se fortaleça em Novembro na oportunidade da XIX Cimeira Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo, que se realizará em Lisboa entre 30 de Novembro e 1 de Dezembro.
06/10/2009: No dia 8 realizou-se o Evento “ Desafios e Oportunidades para a Gestão Sustentável das Terras em Cabo Verde. O Evento teve por objectivos “nivelar as informações dentro do Comité Nacional sobre os programas e projectos desenvolvidos e em desenvolvimento no campo da GST e mobilizar os parceiros da cooperação internacional para o Side Event a ser realizado durante a COP 9. Participaram representantes da Cooperação Internacional e membros do Comité Nacional de Cabo Verde, e, ainda, Directores Nacionais e técnicos dos ministérios envolvidos com a temática. A avaliação do evento foi muito positiva, com destaque para a socialização de informações.
Leia o relatório do Evento.
06/10/2009:
O Evento Preparatório para a COP 9 foi realizado em Bissau, no dia 11 de Setembro, em conjunto com o Evento de Lançamento do Projecto LCD SIDS. Estiveram presentes na Abertura do Evento a Ministra da Agricultura, a Representante do PNUD, o Adido da Cooperação Portuguesa e o Ponto Focal da CPLP no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Na abertura a Ministra destacou a importância dos dois projectos, com objectivos complementares e potencial para a promoção de sinergias. A Ministra também elogiou os esforços desenvolvidos, destacando a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelas equipas envolvidas.
Leia o relatório do Evento.
O Side Event promovido pelo TCP CPLP/FAO debateu um tema de grande importância para as organizações regionais e doadores. Após apresentação dos resultados do TCP CPLP/FAO em Cabo Verde e da arquitectura proposta para o Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul para a implementação da UNCCD na CPLP, foi proposto como tema de debate “as vantagens e desvantagens de alianças regionais como a CPLP nos contextos das plataformas internacionais de cooperação financeira e técnica, na perspectiva dos países e dos doadores”.
Nessa oportunidade, os participantes puderam obter maiores detalhes sobre o processo de implementação do TCP a partir dos depoimentos das delegações dos Estados Membro que estavam presentes.
Questionados sobre as experiências de cooperação sul-sul que já tenham sido desenvolvidas pelos Estados Membro ali presentes, o representante de Angola, Dr. João Vintém, destacou que o Programa de Cooperação que ora se discute ainda está em processo de formulação, mas que já foram identificadas experiências nos demais países da CPLP que são de grande interesse para Angola. Por exemplo, no campo da Política Fundiária, a cooperação Sul-Sul poderia apoiar o desenvolvimento de um sistema mais adequado à realidade camponesa angolana. O armazenamento da água da chuva também é um tema onde vários Estados Membro têm actuado e que poderiam se auxiliar mutuamente identificando e analisando tanto as experiências bem sucedidas quanto as que não deram certo. Outra questão destacada por Vintém é a necessidade de reduzir a demanda por lenha das comunidades rurais. A pobreza está na base do problema da desmatação para produção de lenha, mas também é um problema de alternativas tecnológicas. O melhoramento de fogões a lenha e o manejo florestal podem contribuir para reduzir o impacto dessa acção.
Cabo Verde enviou a COP9 uma delegação bastante actuante que tem participado intensamente dos debates e reuniões de trabalho. A delegação é composta pelo Dr. Moises Borges, Director Geral do Ambiente, a Dra. Sandra Martins e o Ponto Focal UNCCD, Eng. Domingos Barros, ambos do Ministério do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recurso Marinhos. Também compõe a delegação a Dra. Celeste Bechimol, da WWF de Cabo Verde.
O Chefe da Delegação, Dr. Moises Borges, destacou o compromisso do Governo de Cabo Verde com as acções desenvolvidas pelo TCP CPLP/FAO e a relevância da Gestão Sustentável das Terras para o seu país, apelando para que os Doadores de cooperação técnica e financeira dêem atenção para essa questão. O Dr. Moises Borges participou da mesa de abertura do Side Event promovido pela CPLP, quando teve a oportunidade manifestar esse compromisso.
A Dra. Sandra Martins, durante os debates decorridos no Side Event sobre e Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul no contexto da Convenção de Combate a Desertificação nos países da CPLP, destacou a participação da Plataforma de ONGs no Comité Nacional. O Comité que foi criado para acompanhar as acções do TCP CPLP/FAO, tornou-se um comité permanente para a concertação das questões ligadas à Gestão Sustentável das Terras no país.
A Dra. Celeste Bechimol, representante do WWF-Cabo Verde, destacou que buscará promover a interacção entre as sedes nacionais do WWF nos países da CPLP para aproveitar as sinergias e identificar o potencial de intercâmbio de experiências e apoio mútuo.
Durante a COP 9 a delegação de Cabo Verde pretende realizar encontros com potenciais doadores e agências multilaterais para formar alianças estratégicas para a promoção da Gestão Sustentável das Terras.
Visite o site do Ministério do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recurso Marinhos de Cabo Verde http://www.madrm.gov.cv/
O Governo de São Tomé e Príncipe, um dos menores países da África, enviou dois representantes a COP 9. São eles o Ponto Focal da UNCCD, Eng. Heliodoro Quaresma e o Eng. José Menezes, Ponto Focal da Convenção de Biodiversidade.
Os dois representantes compõem o Comité Nacional do TCP CPLP/FAO e acreditam na importância da promoção das sinergias entre as convenções como forma de aumentar a eficácias das acções.
Participando da mesa de abertura do Side Event promovido pelo TCP CPLP/FAO, o Eng. Heliodoro Quaresma destacou a importância do Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul para o desenvolvimento da UNCCD em São Tomé. São Tomé tem grande parte do seu território coberto por florestas, mas já sofre a ameaça da degradação de solos. A falta de alternativas económicas sustentáveis para as populações rurais reforça a prática do corte de árvores para carvão. Caso algo muito urgente não seja feito, São Tomé poderá vir a sofrer um processo de desertificação, como em outras áreas anteriormente cobertas por florestas.
O Side Event promovido pela CPLP em 21 de Setembro contou com a participação do Dr. Heitor Matalo, da UNCCD. Matalo elogiou o trabalho desenvolvido pelo TCP CPLP/FAO e destacou a importância de se acompanhar essa experiência de desenvolvimento de um programa regional entre países que não têm fronteiras comuns.
Os 8 Estados Membro da CPLP distribuem-se por quatro continentes, em contextos geopolíticos bastante diferenciados. Angola e Moçambique fazem parte da Comunidade de Desenvolvimento do Sudoeste Africano -SADC; Guiné-Bissau e Cabo Verde estão inseridos na União Económica e Monetária do Oeste Africano - UEMOA; sendo que Cabo Verde está também no contexto do Sahel; São Tomé e Príncipe encontra-se no Golfo da Guiné; Timor Leste está na Ásia com fronteira marítima com a Austrália, Brasil na América Latina e, finalmente, Portugal na Europa.
Essa análise pode ser mais interessante se analisamos as zonas climáticas dos países, revelando outras interacções que dizem muito sobre o potencial de troca de experiências e cooperação sul-sul.
Dessa forma, o TCP CPLP/FAO deverá buscar sistematizar a sua experiência de desenvolvimento para inspirar outras iniciativas regionais, ou simplesmente registrar suas aprendizagens e processos de solução para os desafios enfrentados.
Essas experiências reais são de interesse para a UNCCD numa perspectiva de disseminação de aprendizagens e metodologias de trabalho.
Visite o site www.unccd.int
Dois Representantes da Articulação para o Semi-Árido – ASA, que congrega cerca de 750 organizações da Sociedade Civil no Semi-Árido brasileiro estiveram presentes no Side Event da CPLP.
A participação e o depoimento da ASA foram muito importantes uma vez que a Rede conta com experiências significativas de processos de mobilização e comunicação, de implementação de políticas públicas e de concertação de uma rede com mais de sete centenas de organizações.
A ASA está à frente do Programa 1 Milhão de Cisternas, que pretende instalar cisternas para captação de água da chuva para um milhão de famílias do Semi-Árido. Iniciado em Junho de 2003, o programa conseguiu implementar aproximadamente 270 mil cisternas. Cada cisterna tem capacidade de armazenar 16 mil litros de água e é construída por pessoas da comunidade com orientação técnica. Essa água é captada das chuvas, através de calhas instaladas nos telhados. A água armazenada provê água para alimentação e higiene durante 8 meses, que é o período crítico de seca no Semi-Árido brasileiro.
A ASA já participa de iniciativas de cooperação Sul-Sul bem sucedidas, notadamente na formação de agricultores da América Latina para a construção de cisternas.
Em 2007 a ASA iniciou outro programa chamado Uma Terra e Duas Águas, que busca apoiar a produção rural com armazenamento de água para a produção agropecuária. Dessa forma, a Rede apoia as comunidades do Semi-Árido a conviverem com o Ecossistema, de forma terem uma existência digna, com segurança alimentar e nutricional e perspectiva de vencer a pobreza.
Para maiores informações visite o site www.asabrasil.org.br
Membro da Delegação Brasileira na COP, Dr. Carlos Moscardo, assistiu com interesse os debates sobre o Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul para a implementação da UNCCD nos países da CPLP.
O Programa, que está em fase de concepção, tem uma arquitectura estruturada em quatro eixos: Fortalecimento Institucional, Comunicação e Cidadania Ambiental, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Parcerias e Sinergias.
Esses eixos transversais abrigaram as temáticas relevantes identificadas pelos Estados Membro da CPLP a partir da dinâmica dos Comités Nacionais que são assessorados por uma consultoria nacional e uma consultoria regional.
Até o momento, Cabo Verde e Guiné Bissau finalizaram o processo de elaboração dos Relatórios Nacionais e estão agora direccionando seus esforços para a negociação com os parceiros da cooperação internacional. Os dois países irão desenvolver as suas Estratégias Financeiras Integradas com apoio do Mecanismo Mundial e do PNUD.
Dr. Moscardo informou que fará um relato dos debates desenvolvidos à Agência Brasileira de Cooperação – ABC, responsável pela execução das acções de cooperação do Governo Brasileiro.
Visite o site da ABC: www.abc.gov.br
O Embaixador de Portugal, Dr. Joaquim Lemos, abriu o Side Event da CPLP com uma pergunta de impacto: “Os senhores sabem qual a população afectada e o número de hectares de terras que serão atingidos pelo processo da desertificação se o Programa de Cooperação em discussão não se concretizar?”
Com essa pergunta, o Embaixador chamou a atenção para a necessidade dos Pontos Focais e das Delegações dos Estados Membro na COP 9 sensibilizarem os seus governos frente a ameaça da desertificação e da degradação de terras. A perda dos solos férteis agrava a situação de pobreza das populações rurais e ameaça a segurança alimentar e o desenvolvimento económico dos países. Um impacto ambiental de hoje é um custo económico de amanhã. E dessa forma, a degradação das terras vai empobrecendo cada vez mais os países atingidos por esse processo.
Falando em nome do Secretário da CPLP, que se encontra representando a organização na Assembleia-geral das Nações Unidas que acontece em Nova York, o Embaixador Lemos destacou a importância da Sustentabilidade Ambiental para o desenvolvimento dos Estados Membro da CPLP e do empenho do Secretariado em fazer avançar essa discussão, contando para isso com o apoio do Projecto Técnico TCP CPLP/FAO.
Destacou também o apoio de Portugal ao projecto através do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento – IPAD que tem aportado recursos para as formações e encontros promovidos no âmbito do projecto, a exemplo dos eventos desenvolvidos na ocasião do Dia Internacional da Luta contra a Desertificação em Lisboa. Esse evento reuniu mais de 30 técnicos dos Estados Membro em uma série de eventos formativos fruto da parceria entre o IPAD, o Secretariado da CPLP, o Mecanismo Mundial, a FAO e o Ministério da Agricultura de Portugal.
Visite o site do IPAD www.ipad.gov.pt
01/09/2009: No dia 8 de setembro acontecerá em Cabo Verde, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, a mesa redonda que discutirá as “Oportunidades e Desafios da Gestão Sustentável das Terras em Cabo Verde” no âmbito das acções desenvolvidas pelo TCP CPLP/FAO e dos preparativos para a 9ª Conferência das Partes da Convenção de Combate à Desertificação que se realizará em Buenos Aires.
16/09/2009: O Secretariado Executivo da CPLP e a FAO participam da 9ª reunião da COP (Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para combate à Desertificação) que decorre em Buenos Aires, de 21 de Setembro e 2 de Outubro de 2009.
No âmbito desse evento, o SECPLP e a FAO organizam um evento paralelo - "Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul para implementação da UNCCD na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa" - no próximo dia 21 de Setembro na Sala Met7, das 18h00 às 20h00, no âmbito do Projecto de Cooperação Técnica (TCP/INT/3201).
As duas instituições pretendem assim dialogar sobre os avanços da parceria no TCP, nomeadamente no que respeita a:
- enquadramento do Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul de Gestão Sustentável das Terras nos Países da CPLP, em fase de formulação, nas deliberações da Agenda de Acção de Accra e na promoção de sinergias entre as três convenções do Rio;
- resultados alcançados pelos Estados-membros da CPLP na análise e desenvolvimento dos problemas relacionados com a Gestão Sustentável das Terras, a Estratégia Decenal da UNCCD e o potencial de acções coordenadas de cooperação Sul-Sul e Norte-sul;
- Arquitectura e metedologia de trabalho adoptadas no TCP CPLP/FAO para apoiar a Luta contra a Desertificação e a Gestão Sustentável das Terras na CPLP como uma ferramenta para a construção de propostas de cooperação Sul-Sul.
Cartaz do evento paralelo
Boletim - Edição Especial COP 09
Folder do Projecto
08/09/2009: A FAO e o Secretariado Executivo da CPLP apresentarão o TCP/INT 3201 em Buenos Aires, no dia 21 de setembro, no Side Event da 9ª reunião da COP (Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para combate à Desertificação) que acontece do dia 21 de setembro ao dia 2 de outubro.
08/09/2009: No quadro do programa de Apoio às Iniciativas do Desenvolvimento Local, a ONG francesa GRDR em parceria com o CONGAI anunciam a abertura do processo seletivo para contratação de dois estagiários que realizarão o diagnóstico das organizações comunitárias de base no sul da região de Cacheu em Guiné Bissau.
Leia mais sobre requisitos e como se inscrever
01/09/2009: No contexto do Programa Temático para a Segurança Alimentar da União Européia (FSTP), está aberto o concurso para apresentação de propostas. O presente concurso visa em específico a componente FSTP "Apoio ao fornecimento de bens públicos internacionais que contribuam para a segurança alimentar: pesquisa e tecnologia", e tem como alvo os bens públicos globais no campo da pesquisa agrícola. O objetivo geral do programa é promover a inovação agrícola, junto dos pequenos agricultores nos países em desenvolvimento para a segurança alimentar, face ao impacto e adaptação às mudanças climáticas, favorecendo também o desenvolvimento económico.
As propostas apresentadas, devem abordar uma das seis áreas prioritárias do programa, que incluem: a agricultura de conservação em regiões áridas, sistemas de inovação que envolvam conhecimentos tradicionais, acesso a mercados, gestão de risco, diversificação agrícola e controle de doenças animais endémicas.
O Prazo para apresentação de candidaturas é 6 de Novembro de 2009. Informações detalhadas sobre o presente convite à apresentação de propostas pode ser encontrado no documento Diretrizes para Candidatos, acessível através do link abaixo:
https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?do=publi.welcome&nbPubliList=15&orderby=upd&orderbyad=Desc&searchtype=RS&aofr=128500
21/08/09: A Fundação Gulbenkian anuncia no seu web site que de 1 de Setembro a 16 de Outubro 2009 estarão abertas as candidaturas para o Concurso de apoio a projectos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste que tenham por objectivo o desenvolvimento educativo e formativo das mulheres e a melhoria das condições de saúde das populações.
Mais informações em: www.gulbenkian.pt/index.php
Mais informações sobre outras Bolsas e Subsídios em: www.gulbenkian.pt/index.php
05/08/2009 - Foram seleccionados e contractados para assessorar o Comité Nacional do TCP CPLP/FAO em Moçambique a consultora Graça Samo e o consultor Patricio Domingos. Os consultores têm a responsabilidade de apoiar o comité na identificação e consulta aos actores relevantes da Gestão Sustentável das Terras no país, ao tempo em que identificam as ofertas e demandas de cooperação.
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27/07/09: Os consultores Bonfim e Severino assumem a responsabilidade de assessorar o Comité Nacional de Sao Tomé e Principe no levantamento e análise das demandas e ofertas de cooperação do país.
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29/06/2009 - Foi realizada a Primeira Reunião dos Ministros das Finanças da CPLP em Lisboa, tendo como um dos objectivos intensificar a cooperação econômica e financeira entre os Estados Membros.
A Declaração final da Reunião registra a aprovação dos Ministros à formação em Desenho de Estratégias Financeiras Integradas, que envolveu 30 técnicos e autoridades dos países da CPLP, com a seguinte referência: "Os Ministros registraram as conclusões consensualmente retidas pelos participantes na discussão sobre o desenho de Estratégias Financeiras Integradas, que ocorreu no âmbito da CPLP e mandatam o Secretariado Técnico Permanente para obter todas a informação relevante junto dos Comités de Coordenação Nacionais do Programa de Cooperação Técnica CPLP/FAO e incentivam o Secretariado e os Comités de Coordenação Nacionais a dar continuidade aos processos de elaboração das Estratégias Financeiras Integradas Nacionais."
Leia a Declaração dos Ministros
Projecto de Cooperação Técnica CPLP/FAO (TCP/INT/3201)
26/06/2009 - O Seminário-Atelié de Desenho de Estratégias Financeiras Integradas (DEFI) encerra hoje os seus trabalhos. Contou com a participação dos Estados Membro da CPLP e com o apoio do TCP CPLP/FAO em parceria com o Mecanismo Mundial e o Governo do Portugal.
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18/06/2009 - O governo do Portugal através do Ministério de Agricultura (Gabinete de Planeamento e de Políticas) e da Autoridade Florestal Nacional (AFN) organizou uma visita de campo no 17 de Junho, Dia Mundial da Luta contra a Desertificação para as delegações da CPLP que vão participar ao Seminario DEFI
Também organizou um seminario informativo sobre a iniciativa PRODER:
ver http://www.gpp.pt/ri/CPLP/seminario/Seminario.html
13/05/2009 - São confirmados os eventos do Dia Mundial da Luta contra a Desertificação e do Curso de Desenho de Estrategia Financeira Integrada no Portugal do dia 17 de Junho até o dia 26 de Junho.
ver a agenda dos eventos
12/05/2009 - Os consultores Margarida Santos e Charles Yvon Rocha assumem a tarefa da consultoria nacional
18/04/2009 - Aconteceu em Maputo, no dia 8 de abril, a primeira reunião do Comité Nacional do TCP CPLP/FAO. Presidida pelo Director de Gestão Ambiental do Ministério da Coordenação Ambiental – MICOA, Sr. Rogerio Wamusse.
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7/04/2009 - O concurso para a consultoría nacional do TCP em São Tomé e Príncipe está aberto
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6/04/2009 - O concurso para a consultoría nacional do TCP no Moçambique está aberto
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2/03/2009 - Está aberto o concurso para uma consultoria nacional no ambito do projecto.
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6/02/09 - A Guiné-Bissau deu passos decisivos para a elaboração do seu Quadro de demandas e propostas para o Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul
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5/02/09 - O curso de Desenho de Estrategia Financeira Integrada Nacional (DEFI) para o paises lusófonos da Africa e da Asia está planejado para Junho 2009, com o apoio do Mecanismo Mundial, do PCT CPLP/FAO e outros parceiros.
ler O que é o DEFI?
O ano de 2009 inicia com a notícia da constituição de dois Comités Nacionais: de Guiné Bissau e de Moçambique. Os dois países iniciam assim as actividades do TCP CPLP/FAO no âmbito nacional.
Está aberto o processo de Candidatura para contratação do(a) Consultor(a) Nacional de Guiné Bissau. Os(as) interessado(as) podem acessar os Termos de Referência na Biblioteca. O currículo e carta de apresentação devem ser enviados até o dia 24 de janeiro para o endereço falamosdaterra@cplp.org, com cópia para kdiombera@yahoo.fr
Kit de apoio a realização das reuniões dos Comités Nacionais
Dezembro de 2008
Disponível na Biblioteca do site um kit de apoio a convocação e realização das reuniões dos Comités Nacionais nos paises. O kit é composto de uma apresentação em power point que pode ser alterada para incluir informações específicas de cada País, um modelo de convite e agenda comentada, um texto com informações gerais e um folheto para divulgação. Todos esses materiais podem ser adaptados, sendo necessário apenas que os Representantes dos Países entrem em contacto com a Consultora Regional (denise.lima@fao.org).
Novembro de 2008 GM, PNUD e PNUMA celebram acordo para promover sinergias e complementaridades para a implementação da UNCCD
O Mecanismo Mundial (GM) da Convenção das Nações Unidas para o Combate a Desertificação – UNCCD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –PNUD e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente – PNUMA celebraram um acordo para o desenvolvimento de trabalhos conjuntos visando promover a Gestão Sustentável das Terras. A parceria GM-PNUD se dará no contexto dos países apoiados pela Carteira de Projectos do GEF para a Gestão Sustentável das Terras nos Pequenos Estados Insulares (SICs), com o reforço do enfoque das Estratégias Financeiras Integradas incentivadas pelo GM. O PNUMA apoiará o seguimento das ações dos dois parceiros, criando sinergias e integrando a visão proposta nos Acordos Ambientais Multilaterais (MEAS).
Estão previstos vários seminários de treinamento nos países e regiões abrangidos pela cooperação e ainda acções conjuntas para o levantamento de recursos financeiros. No âmbito da CPLP, destaque para os treinamentos previstos para Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Angola.
Na Biblioteca do site é possível encontrar uma síntese em português da Aide Memoire do Acordo. No site do GM (www.global-mechanism.org) pode-se acessar a versão completa em inglês.
Sétima Sessão do Comité para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC) 03 de novembro de 2008
A sétima sessão do Comité para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC) acontece em Istanbul, Turquia, de 3 a 14 de Novembro.
Três blocos metodológicos principais iniciam essa Sétima Sessão:
Os Programas Plurianuais de Trabalho do Mecanismo Mundial e do Secretariado da UNCCD, e o Programa de Trabalho Conjunto das duas organizações;
Relatório temático para contribuições adicionais à elaboração das novas orientações para a Convenção; e
Formato das sessões do CRIC, para promover coerência entre as orientações do Relatório e as discussões realizadas durante as sessões da Reunião.
Vários eventos paralelos serão realizados durante o CRIC. Com destaque a Cerimônia de Assinatura do Memorando de Entendimento entre os Secretariados Executivos da CPLP e o da UNCCD no dia 5 de Novembro, às 18h30 no Hotel Chevair.
A assinatura do mencionado acordo será uma mais valia para o futuro Programa CPLP de Combate à Desertificação, na medida em que permitirá, entre outros, estabelecer uma plataforma de acção conjunta com o objectivo de cooperar no domínio da luta contra a desertificação e a degradação dos solos, combatendo os problemas da seca, da escassez de água e da pobreza e apoiando todos os esforços realizados pelos países da CPLP no contexto do processo de implementação da UNCCD
Acta da Primeira Reunião do Comité de Coordenação disponível
Outubro 2008
A Acta da Primeira Reunião do Comité de Coordenação pode ser encontrada na Biblioteca para download. Dentre os acordos celebrados nessa Reunião destaca-se o compromisso dos Representantes dos países informarem ao Secretariado da CPLP, até a segunda semana de Novembro, sobre a constituição dos Comités Nacionais ou Grupos de Trabalho Nacionais para o TCP CPLP/FAO. A partir desse informe, será iniciado o processo de contratação de Consultores Nacionais para apoiar os Comités Nacionais ou Grupos de Trabalho.
Primeira Reunião do Comité de Coordenação do TCP CPLP/FAO Setembro 2008
Foi realizada, entre os dias 22 e 23 de Setembro, a Primeira Reunião do Comité de Coordenação do TCP CPLP FAO. A reunião contou com a participação de delegações de todos os Estados Membro. Quase todos os países enviaram Pontos Focais da UNCCD, da Educação Ambiental e dos Ministérios da Agricultura.
A abertura da Reunião, que teve lugar na sede da CPLP, foi realizada pelo Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), Prof. Manuel Correia, em nome da Presidência Pró Tempore da CPLP, e pelo Director Geral (DG) da CPLP, Dr. Helder Vaz.
Também estavam presentes à reunião, como convidados, representantes do IPAD, da Missão Brasileira junto a CPLP, do Mecanismo Mundial (GM) e da UNCCD, os quais contribuíram nos debates e encaminhamentos da Reunião.
Dentre as deliberações devem ser ressaltadas as que dizem respeito a confirmação do Comité de Coordenação do TCP CPLP/FAO e definição das suas atribuições, o compromisso de Constituição dos Comités Nacionais ou Grupos de Trabalho Nacionais para contribuírem com a elaboração do Programa de Cooperação e a Aprovação dos Termos de Referência da Consultoria Regional
Reunião do Pontos Focais da CPLP em Lisboa
Setembro 2008
A primeira reunião do PCT CPLP/FAO acontecerá em Lisboa nos dias 22 e 23 de Setembro de 2008. Os objectivos da reunião são:
Confirmar oficialmente o Comité de Coordenação do Projecto e acordar sobre as suas atribuições e dinâmica de funcionamento;
Construir o Cronograma de encontros presenciais, seminários e videoconferências;
Deliberar sobre a composição dos Comités Nacionais, sua dinâmica de trabalho e o papel das consultorias nacionais
Discutir os eixos temáticos do Programa de Cooperação
Identificar o potencial de cooperação sul-sul de cada país
Aprovar o plano de trabalho do PCT
Apresentar um quadro preliminar de potenciais parceiros para o Programa de Cooperação.
Apoio do Governo Português ao PCT
Março 2008
O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) em colaboração com a Direcção Geral Florestal participa com recursos humanos e financeiros à execução do PCT.
O IPAD já atua fortemente nos países da CPLP apoiando diversas ações relacionadas com a gestão sustentável das terras. Dentre estas, citam-se algumas ações desenvolvidas nos últimos três anos:
Estudo das dinâmicas de cursos hídricos e processos erosivos em Cabo Verde;
Cartografia do coberto do solo em Angola;
Carta Geológica da Guiné Bissau (levantamento de dados, edição e publicação);
Estudo sobre a geologia do arquipélago de São Tomé e Príncipe, dentre outros.
Projecto de assistência técnica da FAO à CPLP
Março/2008
Neste mês de março, foi assinado pela FAO o projecto de assistência à formulação do Programa de Cooperação Sul-Sul Norte-Sul. Aprovado pelo Director Geral da FAO, o PCT recebeu o número TCP/INT/3201.
Fruto de um processo de consulta que se iniciou em março de 2007, durante o CRIC em Buenos Aires, o documento do projecto considerou fortemente o levantamento de demandas realizado nos países africanos e Timor Leste.
Tendo por objetivo apoiar a formulação de um Programa de Cooperação de largo prazo, o documento foi finalizado e apresentado aos pontos Focais da CPLP durante a reunião de 25 de Fevereiro passado em Lisboa.
Encontro do Governo de Portugal com a FAO e o MM
Março 2008
No dia 10 de Março, as autoridades portuguesas (Ministério de Negócios extrangeiros, IPAD, DGF, Ministerio de Agricultura) encontraram-se com os representantes do MM e da FAO na sede da CPLP, em Lisboa. A reunião presidada pela Doutora Jaqueline Andrade teve por objetivo apresentar a contribuição e diretrizes da participação portuguesa no projecto PCT.
O documento de trabalho do projecto, em português (disponível na Livraria) é o documento de referência para a coordenação e implementação do PCT.
Assistência FAO à CPLP
Outubro 2007
O Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Luís de Matos Monteiro da Fonseca, enviou no último dia 17, ao Director - Geral da FAO, Jacques Diouf, um pedido de assistência técnica para a formulação e a implementação de uma primeira fase do programa de cooperação Sul-Sul/Norte-Sul com base no documento de enquadramento discutido e aprovado na COP 8 em Madrid. Esta primeira fase deverá ser constituída de um projeto de cooperação técnica para oportunizar o encontro dos 8 países para a concepção de um programa de largo prazo. O PCT deverá ser elaborado ainda em 2007 para ser implementado a partir de 2008.
COP8, Madrid
Setembro 2007
A Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas foi a ocasião de um evento de apresentação da proposta do quadro de cooperação Sul-Sul/ Norte-Sul entre os países da CPLP. O evento contou com a presença do Embaixador Luís de Matos Monteiro da Fonseca, Secretário Executivo da CPLP, do Secretário para o Desenvovimento Sustentável do Ministerio de Meio Ambiente do Brasil, Egon Krakheche, do Secretário de Estado do Dsenvolvimiento Rural e Florestal de Portugal, Rui Gonçalves, do Ministros de Cabo Verde, e de outras importantes autoridades dos países da CPLP. Também participaram o Director do Mecanismo Mundial Christian Mersmann, o Representante da FAO na Espanha German Rojas, o Director Geral dos Recursos Florestais Professor Francisco Castro Rego, e os Pontos Focais da CNUCD.
"Melhorar a qualidade de vida das populações rurais afectadas pela desertificação e a seca, é o objectivo principal dessa iniciativa de cooperação", afirma o Secretário Fonseca, que ressaltou a crescente importância da problemática da desertificação, recolhida nos Objectivos de Desenvolvimento do Milenio, e a necessidade de iniciar projectos concretos.
Como indicou a Representante do Moçambique Lolita Hilário, nos países da CPLP existem diversas iniciativas mas não existe um enfoque sistemático para gerar as condições favoráveis para um investimento maior e mais eficiente na gestão das terras. A ambição da iniciativa é de responder a esse desafio.
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