02/11/09: A criação do Estatuto do Cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a promoção e difusão do português são as prioridades do programa do XVIII Governo Constitucional na Cooperação, hoje entregue no parlamento, em Lisboa.
No documento, que será debatido quinta e sexta-feira pelos deputados, afirma-se ainda que o Governo vai "promover a aplicação dos Acordos de Brasília - relativos à livre circulação de pessoas no espaço CPLP -, bem como a actualização de acordos para a concessão de vistos".
No domínio da internacionalização da língua portuguesa, tendo em vista a promoção e difusão do idioma, o programa do Governo privilegiará, entre outras iniciativas, o "apoio à expansão dos sistemas de ensino do Estados-membros da CPLP onde o português funciona como língua veicular de alfabetização e do sistema de ensino em geral".
Ainda neste domínio, o programa refere que privilegiará, em "estreita coordenação" com os restantes Estados-membros da CPLP, "a promoção do português como língua oficial ou de trabalho em organizações internacionais e, em particular, no sistema das Nações Unidas".
Leia íntegra da matéria
29/10/09: A Agência Portuguesa do Ambiente, a Direcção Geral das Actividades Económicas e o Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, em colaboração com o BCSD Portugal e o Grupo GCI – Gestão de Comunicação Integrada, realizam este ano em Portugal, pela primeira vez, o prémio European Business Awards for the Environment, uma iniciativa que visa promover projetos inovadores de empresas que dão um contributo relevante para o Desenvolvimento Sustentável.
O European Business Awards for the Environment é uma iniciativa da União Europeia, que se realiza desde 1990 e ao qual se candidatam os vencedores apurados nos concursos realizados em cada Estado Membro. A competição destina-se a empresas portuguesas, podendo concorrer desde micro, pequenas e médias empresas até grandes empresas e grupos económicos. O período de entrega das candidaturas decorre entre 20 de Outubro e 30 de Novembro de 2009.
A categoria cooperação internacional destaca-se por ser aberta não só a entidades públicas e privadas portuguesas, mas também ao setor não governamental e académico dos países em desenvolvimento, tendo como objetivo premiar uma parceria internacional entre entidades nacionais e de um país em desenvolvimento que demonstre o seu contributo para os aspetos ambientais, económicos e sociais do desenvolvimento sustentável. A iniciativa constitui uma oportunidade para as entidades envolvidas serem premiadas a nível nacional pelo seu desempenho em matéria de inovação para a sustentabilidade e verem o seu mérito reconhecido internacionalmente, ao ser-lhes possibilitado candidatarem-se ao prémio europeu, com todas as vantagens de visibilidade e de promoção ao nível europeu decorrentes dessa competição.
Maiores informações
29/10/09: A Barragem de Poilão (BP), no concelho de Santa Cruz, ficou finalmente cheia com as chuvas registadas, nesta semana, em Santiago. A infra-estrutura tem, neste momento, mais de 1,5 milhões de metros cúbicos de água acumulada. Uma quantidade suficiente para abastecer toda a área irrigada da região, durante pelo menos dois anos.
O director-geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, Emitério Ramos, considera "histórico" este "facto ". Segundo o responsável, a barragem tem uma capacidade para 1,7 milhões de metros cúbicos, o caudal está a poucos centímetros do nível da descarga e ela continua a receber água proveniente das várias ribeiras do interior de Santiago.
"A água já acumulada dá para irrigar, durante mais de dois anos, os cerca os 64 hectares de hortaliças existentes nos arredores da Barragem. O concurso para a aquisição dos materiais para instalar o sistema de rega gota-a-gota será aberto no dia 2 de Novembro", avança o DGASP.
Emitério Ramos assegura que o referido projecto ficará concluído num período de 60 dias, devendo no decurso do próximo ano ser substituído integralmente o sistema de rega por alagamento ainda existente naquele perímetro pelo de rega gota-a-gota.
Os serviços centrais do Ministério do Ambiente perspectivam que mais de 100 agricultores locais passarão, a partir de 2010, a beneficiar da água da Barragem de Poilião para a prática de agricultura.
15/10/09: A Organização das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em conjunto com Capacity Building Task Force sobre Comércio, Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNEP-UNCTAD CBTF) e o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR) promovem o curso sobre Produção Orgânica de Sucesso e de Exportação dos dias 02 a 27 de novembro de 2009.
Este curso visa desenvolver as capacidades dos participantes para entender a agricultura biológica e seus benefícios, e habilitá-los a superar os desafios de produção e exportação.
Maiores informações e inscrição
06/10/2009: Em resposta à mobilização realizada nos eventos preparatórios para a COP 9 em Guiné Bissau e Cabo Verde, o responsável pela Agencia de Cooperação Espanhola na Argentina, Javier Pasos, promoveu uma profícua aproximação com o Governo da Argentina para discussões sobre Cooperação Sul-Sul.
Em um almoço oferecido pelo Governo da Espanha, reuniram-se os representantes de Cabo Verde, Angola, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e do TCP CPLP/FAO com o Dr. Jorge Biga, Ministro, Director de Cooperação bilateral e Marcelo Suárez Salvia, Conselheiro, Director de Cooperação Multilateral, do Ministério de Relaciones Exteriores da Argentina, e Javier Calviño Pazos, Coordenador Geral,e Rosario Boned Oficina Técnica de Cooperação, AECI, Buenos Aires.
A reunião buscava analisar o potencial de uma cooperação Sul-Sul de Argentina e Espanha junto aos Estados Membro da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) no marco da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, e mais particularmente no marco do Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul que o Secretariado Executivo está desenvolvendo com o apoio técnico e financeiro da FAO (TCP/INT/3201).
Foram apresentados o panorama da cooperação argentina e seus anexos com Espanha e Brasil e os objectivos e mecanismos disponíveis na Cooperação Espanhola. As partes presentes à reunião expressaram seu interesse em juntar esforços no Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul da CPLP.
Espera-se que esse diálogo se fortaleça em Novembro na oportunidade da XIX Cimeira Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo, que se realizará em Lisboa entre 30 de Novembro e 1 de Dezembro.
06/10/2009: No dia 8 realizou-se o Evento “ Desafios e Oportunidades para a Gestão Sustentável das Terras em Cabo Verde. O Evento teve por objectivos “nivelar as informações dentro do Comité Nacional sobre os programas e projectos desenvolvidos e em desenvolvimento no campo da GST e mobilizar os parceiros da cooperação internacional para o Side Event a ser realizado durante a COP 9. Participaram representantes da Cooperação Internacional e membros do Comité Nacional de Cabo Verde, e, ainda, Directores Nacionais e técnicos dos ministérios envolvidos com a temática. A avaliação do evento foi muito positiva, com destaque para a socialização de informações.
Leia o relatório do Evento.
06/10/2009:
O Evento Preparatório para a COP 9 foi realizado em Bissau, no dia 11 de Setembro, em conjunto com o Evento de Lançamento do Projecto LCD SIDS. Estiveram presentes na Abertura do Evento a Ministra da Agricultura, a Representante do PNUD, o Adido da Cooperação Portuguesa e o Ponto Focal da CPLP no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Na abertura a Ministra destacou a importância dos dois projectos, com objectivos complementares e potencial para a promoção de sinergias. A Ministra também elogiou os esforços desenvolvidos, destacando a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelas equipas envolvidas.
Leia o relatório do Evento.
O Side Event promovido pelo TCP CPLP/FAO debateu um tema de grande importância para as organizações regionais e doadores. Após apresentação dos resultados do TCP CPLP/FAO em Cabo Verde e da arquitectura proposta para o Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul para a implementação da UNCCD na CPLP, foi proposto como tema de debate “as vantagens e desvantagens de alianças regionais como a CPLP nos contextos das plataformas internacionais de cooperação financeira e técnica, na perspectiva dos países e dos doadores”.
Nessa oportunidade, os participantes puderam obter maiores detalhes sobre o processo de implementação do TCP a partir dos depoimentos das delegações dos Estados Membro que estavam presentes.
Questionados sobre as experiências de cooperação sul-sul que já tenham sido desenvolvidas pelos Estados Membro ali presentes, o representante de Angola, Dr. João Vintém, destacou que o Programa de Cooperação que ora se discute ainda está em processo de formulação, mas que já foram identificadas experiências nos demais países da CPLP que são de grande interesse para Angola. Por exemplo, no campo da Política Fundiária, a cooperação Sul-Sul poderia apoiar o desenvolvimento de um sistema mais adequado à realidade camponesa angolana. O armazenamento da água da chuva também é um tema onde vários Estados Membro têm actuado e que poderiam se auxiliar mutuamente identificando e analisando tanto as experiências bem sucedidas quanto as que não deram certo. Outra questão destacada por Vintém é a necessidade de reduzir a demanda por lenha das comunidades rurais. A pobreza está na base do problema da desmatação para produção de lenha, mas também é um problema de alternativas tecnológicas. O melhoramento de fogões a lenha e o manejo florestal podem contribuir para reduzir o impacto dessa acção.
Cabo Verde enviou a COP9 uma delegação bastante actuante que tem participado intensamente dos debates e reuniões de trabalho. A delegação é composta pelo Dr. Moises Borges, Director Geral do Ambiente, a Dra. Sandra Martins e o Ponto Focal UNCCD, Eng. Domingos Barros, ambos do Ministério do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recurso Marinhos. Também compõe a delegação a Dra. Celeste Bechimol, da WWF de Cabo Verde.
O Chefe da Delegação, Dr. Moises Borges, destacou o compromisso do Governo de Cabo Verde com as acções desenvolvidas pelo TCP CPLP/FAO e a relevância da Gestão Sustentável das Terras para o seu país, apelando para que os Doadores de cooperação técnica e financeira dêem atenção para essa questão. O Dr. Moises Borges participou da mesa de abertura do Side Event promovido pela CPLP, quando teve a oportunidade manifestar esse compromisso.
A Dra. Sandra Martins, durante os debates decorridos no Side Event sobre e Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul no contexto da Convenção de Combate a Desertificação nos países da CPLP, destacou a participação da Plataforma de ONGs no Comité Nacional. O Comité que foi criado para acompanhar as acções do TCP CPLP/FAO, tornou-se um comité permanente para a concertação das questões ligadas à Gestão Sustentável das Terras no país.
A Dra. Celeste Bechimol, representante do WWF-Cabo Verde, destacou que buscará promover a interacção entre as sedes nacionais do WWF nos países da CPLP para aproveitar as sinergias e identificar o potencial de intercâmbio de experiências e apoio mútuo.
Durante a COP 9 a delegação de Cabo Verde pretende realizar encontros com potenciais doadores e agências multilaterais para formar alianças estratégicas para a promoção da Gestão Sustentável das Terras.
Visite o site do Ministério do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recurso Marinhos de Cabo Verde http://www.madrm.gov.cv/
O Governo de São Tomé e Príncipe, um dos menores países da África, enviou dois representantes a COP 9. São eles o Ponto Focal da UNCCD, Eng. Heliodoro Quaresma e o Eng. José Menezes, Ponto Focal da Convenção de Biodiversidade.
Os dois representantes compõem o Comité Nacional do TCP CPLP/FAO e acreditam na importância da promoção das sinergias entre as convenções como forma de aumentar a eficácias das acções.
Participando da mesa de abertura do Side Event promovido pelo TCP CPLP/FAO, o Eng. Heliodoro Quaresma destacou a importância do Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul para o desenvolvimento da UNCCD em São Tomé. São Tomé tem grande parte do seu território coberto por florestas, mas já sofre a ameaça da degradação de solos. A falta de alternativas económicas sustentáveis para as populações rurais reforça a prática do corte de árvores para carvão. Caso algo muito urgente não seja feito, São Tomé poderá vir a sofrer um processo de desertificação, como em outras áreas anteriormente cobertas por florestas.
O Side Event promovido pela CPLP em 21 de Setembro contou com a participação do Dr. Heitor Matalo, da UNCCD. Matalo elogiou o trabalho desenvolvido pelo TCP CPLP/FAO e destacou a importância de se acompanhar essa experiência de desenvolvimento de um programa regional entre países que não têm fronteiras comuns.
Os 8 Estados Membro da CPLP distribuem-se por quatro continentes, em contextos geopolíticos bastante diferenciados. Angola e Moçambique fazem parte da Comunidade de Desenvolvimento do Sudoeste Africano -SADC; Guiné-Bissau e Cabo Verde estão inseridos na União Económica e Monetária do Oeste Africano - UEMOA; sendo que Cabo Verde está também no contexto do Sahel; São Tomé e Príncipe encontra-se no Golfo da Guiné; Timor Leste está na Ásia com fronteira marítima com a Austrália, Brasil na América Latina e, finalmente, Portugal na Europa.
Essa análise pode ser mais interessante se analisamos as zonas climáticas dos países, revelando outras interacções que dizem muito sobre o potencial de troca de experiências e cooperação sul-sul.
Dessa forma, o TCP CPLP/FAO deverá buscar sistematizar a sua experiência de desenvolvimento para inspirar outras iniciativas regionais, ou simplesmente registrar suas aprendizagens e processos de solução para os desafios enfrentados.
Essas experiências reais são de interesse para a UNCCD numa perspectiva de disseminação de aprendizagens e metodologias de trabalho.
Visite o site www.unccd.int
Dois Representantes da Articulação para o Semi-Árido – ASA, que congrega cerca de 750 organizações da Sociedade Civil no Semi-Árido brasileiro estiveram presentes no Side Event da CPLP.
A participação e o depoimento da ASA foram muito importantes uma vez que a Rede conta com experiências significativas de processos de mobilização e comunicação, de implementação de políticas públicas e de concertação de uma rede com mais de sete centenas de organizações.
A ASA está à frente do Programa 1 Milhão de Cisternas, que pretende instalar cisternas para captação de água da chuva para um milhão de famílias do Semi-Árido. Iniciado em Junho de 2003, o programa conseguiu implementar aproximadamente 270 mil cisternas. Cada cisterna tem capacidade de armazenar 16 mil litros de água e é construída por pessoas da comunidade com orientação técnica. Essa água é captada das chuvas, através de calhas instaladas nos telhados. A água armazenada provê água para alimentação e higiene durante 8 meses, que é o período crítico de seca no Semi-Árido brasileiro.
A ASA já participa de iniciativas de cooperação Sul-Sul bem sucedidas, notadamente na formação de agricultores da América Latina para a construção de cisternas.
Em 2007 a ASA iniciou outro programa chamado Uma Terra e Duas Águas, que busca apoiar a produção rural com armazenamento de água para a produção agropecuária. Dessa forma, a Rede apoia as comunidades do Semi-Árido a conviverem com o Ecossistema, de forma terem uma existência digna, com segurança alimentar e nutricional e perspectiva de vencer a pobreza.
Para maiores informações visite o site www.asabrasil.org.br
Membro da Delegação Brasileira na COP, Dr. Carlos Moscardo, assistiu com interesse os debates sobre o Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul para a implementação da UNCCD nos países da CPLP.
O Programa, que está em fase de concepção, tem uma arquitectura estruturada em quatro eixos: Fortalecimento Institucional, Comunicação e Cidadania Ambiental, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Parcerias e Sinergias.
Esses eixos transversais abrigaram as temáticas relevantes identificadas pelos Estados Membro da CPLP a partir da dinâmica dos Comités Nacionais que são assessorados por uma consultoria nacional e uma consultoria regional.
Até o momento, Cabo Verde e Guiné Bissau finalizaram o processo de elaboração dos Relatórios Nacionais e estão agora direccionando seus esforços para a negociação com os parceiros da cooperação internacional. Os dois países irão desenvolver as suas Estratégias Financeiras Integradas com apoio do Mecanismo Mundial e do PNUD.
Dr. Moscardo informou que fará um relato dos debates desenvolvidos à Agência Brasileira de Cooperação – ABC, responsável pela execução das acções de cooperação do Governo Brasileiro.
Visite o site da ABC: www.abc.gov.br
O Embaixador de Portugal, Dr. Joaquim Lemos, abriu o Side Event da CPLP com uma pergunta de impacto: “Os senhores sabem qual a população afectada e o número de hectares de terras que serão atingidos pelo processo da desertificação se o Programa de Cooperação em discussão não se concretizar?”
Com essa pergunta, o Embaixador chamou a atenção para a necessidade dos Pontos Focais e das Delegações dos Estados Membro na COP 9 sensibilizarem os seus governos frente a ameaça da desertificação e da degradação de terras. A perda dos solos férteis agrava a situação de pobreza das populações rurais e ameaça a segurança alimentar e o desenvolvimento económico dos países. Um impacto ambiental de hoje é um custo económico de amanhã. E dessa forma, a degradação das terras vai empobrecendo cada vez mais os países atingidos por esse processo.
Falando em nome do Secretário da CPLP, que se encontra representando a organização na Assembleia-geral das Nações Unidas que acontece em Nova York, o Embaixador Lemos destacou a importância da Sustentabilidade Ambiental para o desenvolvimento dos Estados Membro da CPLP e do empenho do Secretariado em fazer avançar essa discussão, contando para isso com o apoio do Projecto Técnico TCP CPLP/FAO.
Destacou também o apoio de Portugal ao projecto através do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento – IPAD que tem aportado recursos para as formações e encontros promovidos no âmbito do projecto, a exemplo dos eventos desenvolvidos na ocasião do Dia Internacional da Luta contra a Desertificação em Lisboa. Esse evento reuniu mais de 30 técnicos dos Estados Membro em uma série de eventos formativos fruto da parceria entre o IPAD, o Secretariado da CPLP, o Mecanismo Mundial, a FAO e o Ministério da Agricultura de Portugal.
Visite o site do IPAD www.ipad.gov.pt
01/09/2009: No dia 8 de setembro acontecerá em Cabo Verde, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, a mesa redonda que discutirá as “Oportunidades e Desafios da Gestão Sustentável das Terras em Cabo Verde” no âmbito das acções desenvolvidas pelo TCP CPLP/FAO e dos preparativos para a 9ª Conferência das Partes da Convenção de Combate à Desertificação que se realizará em Buenos Aires.
16/09/2009: O Secretariado Executivo da CPLP e a FAO participam da 9ª reunião da COP (Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para combate à Desertificação) que decorre em Buenos Aires, de 21 de Setembro e 2 de Outubro de 2009.
No âmbito desse evento, o SECPLP e a FAO organizam um evento paralelo - "Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul para implementação da UNCCD na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa" - no próximo dia 21 de Setembro na Sala Met7, das 18h00 às 20h00, no âmbito do Projecto de Cooperação Técnica (TCP/INT/3201).
As duas instituições pretendem assim dialogar sobre os avanços da parceria no TCP, nomeadamente no que respeita a:
- enquadramento do Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul de Gestão Sustentável das Terras nos Países da CPLP, em fase de formulação, nas deliberações da Agenda de Acção de Accra e na promoção de sinergias entre as três convenções do Rio;
- resultados alcançados pelos Estados-membros da CPLP na análise e desenvolvimento dos problemas relacionados com a Gestão Sustentável das Terras, a Estratégia Decenal da UNCCD e o potencial de acções coordenadas de cooperação Sul-Sul e Norte-sul;
- Arquitectura e metedologia de trabalho adoptadas no TCP CPLP/FAO para apoiar a Luta contra a Desertificação e a Gestão Sustentável das Terras na CPLP como uma ferramenta para a construção de propostas de cooperação Sul-Sul.
Cartaz do evento paralelo
Boletim - Edição Especial COP 09
Folder do Projecto
08/09/2009: A FAO e o Secretariado Executivo da CPLP apresentarão o TCP/INT 3201 em Buenos Aires, no dia 21 de setembro, no Side Event da 9ª reunião da COP (Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para combate à Desertificação) que acontece do dia 21 de setembro ao dia 2 de outubro.
08/09/2009: No quadro do programa de Apoio às Iniciativas do Desenvolvimento Local, a ONG francesa GRDR em parceria com o CONGAI anunciam a abertura do processo seletivo para contratação de dois estagiários que realizarão o diagnóstico das organizações comunitárias de base no sul da região de Cacheu em Guiné Bissau.
Leia mais sobre requisitos e como se inscrever
01/09/2009: No contexto do Programa Temático para a Segurança Alimentar da União Européia (FSTP), está aberto o concurso para apresentação de propostas. O presente concurso visa em específico a componente FSTP "Apoio ao fornecimento de bens públicos internacionais que contribuam para a segurança alimentar: pesquisa e tecnologia", e tem como alvo os bens públicos globais no campo da pesquisa agrícola. O objetivo geral do programa é promover a inovação agrícola, junto dos pequenos agricultores nos países em desenvolvimento para a segurança alimentar, face ao impacto e adaptação às mudanças climáticas, favorecendo também o desenvolvimento económico.
As propostas apresentadas, devem abordar uma das seis áreas prioritárias do programa, que incluem: a agricultura de conservação em regiões áridas, sistemas de inovação que envolvam conhecimentos tradicionais, acesso a mercados, gestão de risco, diversificação agrícola e controle de doenças animais endémicas.
O Prazo para apresentação de candidaturas é 6 de Novembro de 2009. Informações detalhadas sobre o presente convite à apresentação de propostas pode ser encontrado no documento Diretrizes para Candidatos, acessível através do link abaixo:
https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?do=publi.welcome&nbPubliList=15&orderby=upd&orderbyad=Desc&searchtype=RS&aofr=128500
21/08/09: A Fundação Gulbenkian anuncia no seu web site que de 1 de Setembro a 16 de Outubro 2009 estarão abertas as candidaturas para o Concurso de apoio a projectos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste que tenham por objectivo o desenvolvimento educativo e formativo das mulheres e a melhoria das condições de saúde das populações.
Mais informações em: www.gulbenkian.pt/index.php
Mais informações sobre outras Bolsas e Subsídios em: www.gulbenkian.pt/index.php
05/08/2009 - Foram seleccionados e contractados para assessorar o Comité Nacional do TCP CPLP/FAO em Moçambique a consultora Graça Samo e o consultor Patricio Domingos. Os consultores têm a responsabilidade de apoiar o comité na identificação e consulta aos actores relevantes da Gestão Sustentável das Terras no país, ao tempo em que identificam as ofertas e demandas de cooperação.
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27/07/09: Os consultores Bonfim e Severino assumem a responsabilidade de assessorar o Comité Nacional de Sao Tomé e Principe no levantamento e análise das demandas e ofertas de cooperação do país.
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29/06/2009 - Foi realizada a Primeira Reunião dos Ministros das Finanças da CPLP em Lisboa, tendo como um dos objectivos intensificar a cooperação econômica e financeira entre os Estados Membros.
A Declaração final da Reunião registra a aprovação dos Ministros à formação em Desenho de Estratégias Financeiras Integradas, que envolveu 30 técnicos e autoridades dos países da CPLP, com a seguinte referência: "Os Ministros registraram as conclusões consensualmente retidas pelos participantes na discussão sobre o desenho de Estratégias Financeiras Integradas, que ocorreu no âmbito da CPLP e mandatam o Secretariado Técnico Permanente para obter todas a informação relevante junto dos Comités de Coordenação Nacionais do Programa de Cooperação Técnica CPLP/FAO e incentivam o Secretariado e os Comités de Coordenação Nacionais a dar continuidade aos processos de elaboração das Estratégias Financeiras Integradas Nacionais."
Leia a Declaração dos Ministros
Projecto de Cooperação Técnica CPLP/FAO (TCP/INT/3201)
26/06/2009 - O Seminário-Atelié de Desenho de Estratégias Financeiras Integradas (DEFI) encerra hoje os seus trabalhos. Contou com a participação dos Estados Membro da CPLP e com o apoio do TCP CPLP/FAO em parceria com o Mecanismo Mundial e o Governo do Portugal.
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18/06/2009 - O governo do Portugal através do Ministério de Agricultura (Gabinete de Planeamento e de Políticas) e da Autoridade Florestal Nacional (AFN) organizou uma visita de campo no 17 de Junho, Dia Mundial da Luta contra a Desertificação para as delegações da CPLP que vão participar ao Seminario DEFI
Também organizou um seminario informativo sobre a iniciativa PRODER:
ver http://www.gpp.pt/ri/CPLP/seminario/Seminario.html
13/05/2009 - São confirmados os eventos do Dia Mundial da Luta contra a Desertificação e do Curso de Desenho de Estrategia Financeira Integrada no Portugal do dia 17 de Junho até o dia 26 de Junho.
ver a agenda dos eventos
12/05/2009 - Os consultores Margarida Santos e Charles Yvon Rocha assumem a tarefa da consultoria nacional
18/04/2009 - Aconteceu em Maputo, no dia 8 de abril, a primeira reunião do Comité Nacional do TCP CPLP/FAO. Presidida pelo Director de Gestão Ambiental do Ministério da Coordenação Ambiental – MICOA, Sr. Rogerio Wamusse.
ler a noticia
7/04/2009 - O concurso para a consultoría nacional do TCP em São Tomé e Príncipe está aberto
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6/04/2009 - O concurso para a consultoría nacional do TCP no Moçambique está aberto
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2/03/2009 - Está aberto o concurso para uma consultoria nacional no ambito do projecto.
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12/02/2009 - ler a noticia
6/02/09 - A Guiné-Bissau deu passos decisivos para a elaboração do seu Quadro de demandas e propostas para o Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul
ler a noticia
5/02/09 - O curso de Desenho de Estrategia Financeira Integrada Nacional (DEFI) para o paises lusófonos da Africa e da Asia está planejado para Junho 2009, com o apoio do Mecanismo Mundial, do PCT CPLP/FAO e outros parceiros.
ler O que é o DEFI?
4/02/2009 ler a noticia
O ano de 2009 inicia com a notícia da constituição de dois Comités Nacionais: de Guiné Bissau e de Moçambique. Os dois países iniciam assim as actividades do TCP CPLP/FAO no âmbito nacional.
Está aberto o processo de Candidatura para contratação do(a) Consultor(a) Nacional de Guiné Bissau. Os(as) interessado(as) podem acessar os Termos de Referência na Biblioteca. O currículo e carta de apresentação devem ser enviados até o dia 24 de janeiro para o endereço falamosdaterra@cplp.org, com cópia para kdiombera@yahoo.fr
Kit de apoio a realização das reuniões dos Comités Nacionais
Dezembro de 2008
Disponível na Biblioteca do site um kit de apoio a convocação e realização das reuniões dos Comités Nacionais nos paises. O kit é composto de uma apresentação em power point que pode ser alterada para incluir informações específicas de cada País, um modelo de convite e agenda comentada, um texto com informações gerais e um folheto para divulgação. Todos esses materiais podem ser adaptados, sendo necessário apenas que os Representantes dos Países entrem em contacto com a Consultora Regional (denise.lima@fao.org).
Novembro de 2008 GM, PNUD e PNUMA celebram acordo para promover sinergias e complementaridades para a implementação da UNCCD
O Mecanismo Mundial (GM) da Convenção das Nações Unidas para o Combate a Desertificação – UNCCD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –PNUD e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente – PNUMA celebraram um acordo para o desenvolvimento de trabalhos conjuntos visando promover a Gestão Sustentável das Terras. A parceria GM-PNUD se dará no contexto dos países apoiados pela Carteira de Projectos do GEF para a Gestão Sustentável das Terras nos Pequenos Estados Insulares (SICs), com o reforço do enfoque das Estratégias Financeiras Integradas incentivadas pelo GM. O PNUMA apoiará o seguimento das ações dos dois parceiros, criando sinergias e integrando a visão proposta nos Acordos Ambientais Multilaterais (MEAS).
Estão previstos vários seminários de treinamento nos países e regiões abrangidos pela cooperação e ainda acções conjuntas para o levantamento de recursos financeiros. No âmbito da CPLP, destaque para os treinamentos previstos para Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Angola.
Na Biblioteca do site é possível encontrar uma síntese em português da Aide Memoire do Acordo. No site do GM (www.global-mechanism.org) pode-se acessar a versão completa em inglês.
Sétima Sessão do Comité para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC) 03 de novembro de 2008
A sétima sessão do Comité para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC) acontece em Istanbul, Turquia, de 3 a 14 de Novembro.
Três blocos metodológicos principais iniciam essa Sétima Sessão:
Os Programas Plurianuais de Trabalho do Mecanismo Mundial e do Secretariado da UNCCD, e o Programa de Trabalho Conjunto das duas organizações;
Relatório temático para contribuições adicionais à elaboração das novas orientações para a Convenção; e
Formato das sessões do CRIC, para promover coerência entre as orientações do Relatório e as discussões realizadas durante as sessões da Reunião.
Vários eventos paralelos serão realizados durante o CRIC. Com destaque a Cerimônia de Assinatura do Memorando de Entendimento entre os Secretariados Executivos da CPLP e o da UNCCD no dia 5 de Novembro, às 18h30 no Hotel Chevair.
A assinatura do mencionado acordo será uma mais valia para o futuro Programa CPLP de Combate à Desertificação, na medida em que permitirá, entre outros, estabelecer uma plataforma de acção conjunta com o objectivo de cooperar no domínio da luta contra a desertificação e a degradação dos solos, combatendo os problemas da seca, da escassez de água e da pobreza e apoiando todos os esforços realizados pelos países da CPLP no contexto do processo de implementação da UNCCD
Acta da Primeira Reunião do Comité de Coordenação disponível
Outubro 2008
A Acta da Primeira Reunião do Comité de Coordenação pode ser encontrada na Biblioteca para download. Dentre os acordos celebrados nessa Reunião destaca-se o compromisso dos Representantes dos países informarem ao Secretariado da CPLP, até a segunda semana de Novembro, sobre a constituição dos Comités Nacionais ou Grupos de Trabalho Nacionais para o TCP CPLP/FAO. A partir desse informe, será iniciado o processo de contratação de Consultores Nacionais para apoiar os Comités Nacionais ou Grupos de Trabalho.
Primeira Reunião do Comité de Coordenação do TCP CPLP/FAO Setembro 2008
Foi realizada, entre os dias 22 e 23 de Setembro, a Primeira Reunião do Comité de Coordenação do TCP CPLP FAO. A reunião contou com a participação de delegações de todos os Estados Membro. Quase todos os países enviaram Pontos Focais da UNCCD, da Educação Ambiental e dos Ministérios da Agricultura.
A abertura da Reunião, que teve lugar na sede da CPLP, foi realizada pelo Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), Prof. Manuel Correia, em nome da Presidência Pró Tempore da CPLP, e pelo Director Geral (DG) da CPLP, Dr. Helder Vaz.
Também estavam presentes à reunião, como convidados, representantes do IPAD, da Missão Brasileira junto a CPLP, do Mecanismo Mundial (GM) e da UNCCD, os quais contribuíram nos debates e encaminhamentos da Reunião.
Dentre as deliberações devem ser ressaltadas as que dizem respeito a confirmação do Comité de Coordenação do TCP CPLP/FAO e definição das suas atribuições, o compromisso de Constituição dos Comités Nacionais ou Grupos de Trabalho Nacionais para contribuírem com a elaboração do Programa de Cooperação e a Aprovação dos Termos de Referência da Consultoria Regional
Reunião do Pontos Focais da CPLP em Lisboa
Setembro 2008
A primeira reunião do PCT CPLP/FAO acontecerá em Lisboa nos dias 22 e 23 de Setembro de 2008. Os objectivos da reunião são:
Confirmar oficialmente o Comité de Coordenação do Projecto e acordar sobre as suas atribuições e dinâmica de funcionamento;
Construir o Cronograma de encontros presenciais, seminários e videoconferências;
Deliberar sobre a composição dos Comités Nacionais, sua dinâmica de trabalho e o papel das consultorias nacionais
Discutir os eixos temáticos do Programa de Cooperação
Identificar o potencial de cooperação sul-sul de cada país
Aprovar o plano de trabalho do PCT
Apresentar um quadro preliminar de potenciais parceiros para o Programa de Cooperação.
Apoio do Governo Português ao PCT
Março 2008
O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) em colaboração com a Direcção Geral Florestal participa com recursos humanos e financeiros à execução do PCT.
O IPAD já atua fortemente nos países da CPLP apoiando diversas ações relacionadas com a gestão sustentável das terras. Dentre estas, citam-se algumas ações desenvolvidas nos últimos três anos:
Estudo das dinâmicas de cursos hídricos e processos erosivos em Cabo Verde;
Cartografia do coberto do solo em Angola;
Carta Geológica da Guiné Bissau (levantamento de dados, edição e publicação);
Estudo sobre a geologia do arquipélago de São Tomé e Príncipe, dentre outros.
Projecto de assistência técnica da FAO à CPLP
Março/2008
Neste mês de março, foi assinado pela FAO o projecto de assistência à formulação do Programa de Cooperação Sul-Sul Norte-Sul. Aprovado pelo Director Geral da FAO, o PCT recebeu o número TCP/INT/3201.
Fruto de um processo de consulta que se iniciou em março de 2007, durante o CRIC em Buenos Aires, o documento do projecto considerou fortemente o levantamento de demandas realizado nos países africanos e Timor Leste.
Tendo por objetivo apoiar a formulação de um Programa de Cooperação de largo prazo, o documento foi finalizado e apresentado aos pontos Focais da CPLP durante a reunião de 25 de Fevereiro passado em Lisboa.
Encontro do Governo de Portugal com a FAO e o MM
Março 2008
No dia 10 de Março, as autoridades portuguesas (Ministério de Negócios extrangeiros, IPAD, DGF, Ministerio de Agricultura) encontraram-se com os representantes do MM e da FAO na sede da CPLP, em Lisboa. A reunião presidada pela Doutora Jaqueline Andrade teve por objetivo apresentar a contribuição e diretrizes da participação portuguesa no projecto PCT.
O documento de trabalho do projecto, em português (disponível na Livraria) é o documento de referência para a coordenação e implementação do PCT.
Assistência FAO à CPLP
Outubro 2007
O Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Luís de Matos Monteiro da Fonseca, enviou no último dia 17, ao Director - Geral da FAO, Jacques Diouf, um pedido de assistência técnica para a formulação e a implementação de uma primeira fase do programa de cooperação Sul-Sul/Norte-Sul com base no documento de enquadramento discutido e aprovado na COP 8 em Madrid. Esta primeira fase deverá ser constituída de um projeto de cooperação técnica para oportunizar o encontro dos 8 países para a concepção de um programa de largo prazo. O PCT deverá ser elaborado ainda em 2007 para ser implementado a partir de 2008.
COP8, Madrid
Setembro 2007
A Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas foi a ocasião de um evento de apresentação da proposta do quadro de cooperação Sul-Sul/ Norte-Sul entre os países da CPLP. O evento contou com a presença do Embaixador Luís de Matos Monteiro da Fonseca, Secretário Executivo da CPLP, do Secretário para o Desenvovimento Sustentável do Ministerio de Meio Ambiente do Brasil, Egon Krakheche, do Secretário de Estado do Dsenvolvimiento Rural e Florestal de Portugal, Rui Gonçalves, do Ministros de Cabo Verde, e de outras importantes autoridades dos países da CPLP. Também participaram o Director do Mecanismo Mundial Christian Mersmann, o Representante da FAO na Espanha German Rojas, o Director Geral dos Recursos Florestais Professor Francisco Castro Rego, e os Pontos Focais da CNUCD.
"Melhorar a qualidade de vida das populações rurais afectadas pela desertificação e a seca, é o objectivo principal dessa iniciativa de cooperação", afirma o Secretário Fonseca, que ressaltou a crescente importância da problemática da desertificação, recolhida nos Objectivos de Desenvolvimento do Milenio, e a necessidade de iniciar projectos concretos.
Como indicou a Representante do Moçambique Lolita Hilário, nos países da CPLP existem diversas iniciativas mas não existe um enfoque sistemático para gerar as condições favoráveis para um investimento maior e mais eficiente na gestão das terras. A ambição da iniciativa é de responder a esse desafio.
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