Os programas de alimentação escolar são um ciclo virtuoso: os agricultores locais aumentam sua renda e os estudantes têm acesso a alimentos frescos e de qualidade

Após seis anos de existência e a adesão oficial de 17 países da América Latina e do Caribe à Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) — reafirmando seu compromisso com o avanço das políticas e programas de alimentação escolar —, a iniciativa enfrenta desafios como o sobrepeso e os altos preços de alimentos saudáveis.

A partir de novembro, Belize, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Honduras, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, Suriname e Uruguai uniram-se a esse espaço de diálogo para buscar soluções e inovações, além de contar com assistência técnica para implementar e melhorar seus programas de alimentação escolar. Essa iniciativa é impulsionada pelo governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que atua como secretaria executiva da rede.

Os avanços na alimentação escolar na região têm sido significativos: os programas estão presentes atualmente em mais de 30 países da América Latina e do Caribe, atendendo entre 20% e 25% da população. No entanto, a meta é ainda mais ambiciosa: "garantir que os mais de 170 milhões de estudantes matriculados em escolas públicas da nossa região tenham assegurado seu direito a uma alimentação adequada e saudável todos os dias e em todas as escolas públicas, durante todo o período escolar", afirma Najla Veloso, coordenadora do projeto Agenda Regional para Alimentação Escolar Sustentável na América Latina e no Caribe — Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.

POR QUE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR É IMPORTANTE?

Segundo dados da FAO, no mundo, 149 milhões de crianças menores de 5 anos sofrem de atraso no crescimento, e 40 milhões estão acima do peso. Por isso, é essencial abordar a má nutrição desde as primeiras fases da vida e envolver as escolas nesse processo.

As escolas são espaços estratégicos para educar crianças, adolescentes e jovens sobre uma nova cultura alimentar. Além de garantir o acesso a alimentos saudáveis e adequados para grande parte da população, elas podem educar para escolhas alimentares mais conscientes e saudáveis. A alimentação escolar também contribui para o desempenho acadêmico, a permanência na escola e o combate ao sobrepeso e à obesidade.

Entretanto, há o desafio de transformar os alimentos oferecidos em refeições saudáveis, nutritivas, saborosas, equilibradas e adequadas nutricionalmente, além de garantir essa alimentação a todos os estudantes do sistema público de ensino.

COMO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AVANÇOU NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE?

Atualmente, os programas de alimentação escolar estão presentes em mais de 30 países da região, atendendo entre 20% e 25% da população. Há uma década, apenas o Brasil possuía um marco normativo nessa área. Nos últimos 10 anos, outros países aprovaram legislações, como Bolívia, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá e Paraguai. Além disso, El Salvador, Chile e República Dominicana estão em processo de elaboração ou aprovação de suas leis.

QUAIS SÃO OS DESAFIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REGIÃO?

Ainda existem muitos desafios para garantir alimentos saudáveis para todas as famílias e estudantes. O alto custo dos alimentos saudáveis dificulta o acesso, impactando as políticas públicas de alimentação.

Segundo a FAO, a América Latina e o Caribe têm o custo mais alto do mundo para uma dieta saudável. Esse cenário contribui para o aumento do sobrepeso e da obesidade, reflexo da falta de acesso a dietas saudáveis e da baixa qualidade dos alimentos consumidos, especialmente pelos mais vulneráveis.

É crucial vincular os programas de alimentação escolar à agricultura familiar local. Políticas que promovem a produção e aquisição local de alimentos melhoram a nutrição das crianças e incentivam as comunidades rurais a continuarem produzindo, criando um ciclo virtuoso.

Outro desafio importante é fortalecer ações de educação alimentar e nutricional (EAN) para promover hábitos saudáveis desde a infância. No entanto, o maior desafio ainda é garantir que os 170 milhões de estudantes das escolas públicas da região tenham acesso a uma alimentação adequada e saudável todos os dias.

QUAL O SIGNIFICADO DA ADESÃO À RAES?

A adesão formal de 17 países à RAES simboliza um compromisso de cooperação regional, compartilhamento de conhecimentos e metodologias, além de esforços conjuntos para enfrentar desafios alimentares e fortalecer os sistemas de segurança alimentar.

Os países membros assinaram uma declaração de compromisso para avançar nas políticas de alimentação escolar, ampliar a cobertura, melhorar a infraestrutura escolar, desenvolver padrões, fortalecer os vínculos com a agricultura familiar e incrementar os orçamentos dedicados aos programas.

COMO AVALIAR OS AVANÇOS E OS DESAFIOS FUTUROS?

Houve avanços significativos: fortalecimento dos programas, melhoria dos cardápios com mais frutas, legumes, refeições variadas e culturalmente adequadas, e maior aquisição de produtos da agricultura familiar.

No entanto, desafios persistem, como a redução da dependência de alimentos ultraprocessados, a aprovação de marcos normativos e a melhoria da infraestrutura escolar.

Para avançar, é essencial fortalecer alianças multissetoriais, garantir orçamento adequado e engajar a comunidade escolar e local na importância da alimentação escolar como motor de transformação social e econômica.

A RAES, alinhada aos marcos estratégicos da FAO, reconhece a alimentação escolar como agente de transformação para sistemas alimentares mais justos, inclusivos e sustentáveis, garantindo melhor nutrição, produção, meio ambiente e qualidade de vida, sem deixar ninguém para trás.