Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe

FAO e Brasil assinam compromisso para promover sistemas agroalimentares mais inclusivos

O Marco de Programação por País será implementado entre 2024 e 2027 para orientar o trabalho de cooperação técnica da agência especializada das Nações Unidas com o governo brasileiro

©FAO/Max Valencia

18/11/2024, Rio de Janeiro

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o governo do Brasil, representado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), assinaram o Marco de Programação por País (MPP) para o período de 2024-2027. Este documento define as prioridades de cooperação técnica e estratégica bilateral, alinhando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais a metas específicas para o Brasil.

A assinatura foi realizada no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, pelo Subdiretor-Geral e Representante Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, Mario Lubetkin, e pelo Diretor da Agência Brasileira de Cooperação, Embaixador Ruy Pereira. Também participaram da cerimônia o Diretor-Geral da FAO, Qu Dongyu; o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira; o Secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho; e a Embaixadora Chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, Márcia Maro.

O Diretor-Geral da FAO destacou que a organização trabalhará junto com as instituições do Governo Brasileiro para erradicar a fome e elogiou o esforço do presidente do Brasil, Lula da Silva, para enfrentar esse desafio. “É importante que os ministérios do Brasil continuem trabalhando de forma coordenada com a ABC, pois isso envia uma mensagem poderosa ao mundo e ao país. Três ministérios caminhando juntos é algo muito significativo, uma coordenação nacional e uma aliança contra a fome e a pobreza”, celebrou Qu Dongyu.

O acordo tem como objetivo promover a transformação dos sistemas agroalimentares brasileiros, acelerando a inclusão social e econômica. Para Lubetkin, a parceria entre a FAO e o Brasil é uma referência internacional, considerando os avanços do país no combate à fome e à pobreza, bem como sua liderança na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

“O compromisso na nossa região é completo em cada um dos temas em que estamos trabalhando. Como sinaliza o Diretor-Geral, não se trata de falar e sim de ser tangível. E a FAO é muito tangível na cooperação com o Brasil. Porque temos que alcançar grandes resultados, não apenas em benefício nacional, mas também regional e global. Sempre com o tema fundamental que é: não deixar ninguém para trás", destacou Lubetkin.

Ruy Pereira, diretor da ABC, enfatizou que "o Brasil é um farol, é uma referência internacional para a agricultura e para as políticas públicas relacionadas a ela". O Embaixador sublinhou o momento de renovação da parceria bilateral, mencionando a necessidade de "uma reflexão estratégica com a FAO sobre o futuro da cooperação entre a FAO e o Brasil". "Estamos fechando um ciclo, e devemos abrir outro, voltado para o futuro da agricultura brasileira, para que ela continue a ser o farol que tem sido nas últimas décadas", concluiu.

O ministro Wellington Dias agradeceu pela parceira com a FAO, destacando o potencial das trocas de experiências para produzir resultados consistentes de forma célere. E reiterou o compromisso brasileiro nas iniciativas de cooperação bilateral: "contem com o Brasil. O Brasil estará levando muito a sério esse ato que celebraremos, para que possamos dar passos avançados".

O ministro Paulo Teixeira, por sua  vez, lembrou do compromisso do Brasil de sair do mapa da fome até 2026 e celebrou a articulação no âmbito do G20 entre o Diretor-Geral da FAO e o presidente Lula “para alavancar uma grande campanha para tirar o mundo da fome”. “Cerca de 800 milhões de pessoas estão vivendo em situação de fome no mundo. E esse desafio o Brasil já abraçou”, destacou.

O MPP 2024-2027 prioriza áreas estratégicas como segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, pesca e aquicultura sustentáveis, governança e gestão compartilhada de recursos naturais, enfrentamento às mudanças climáticas, desenvolvimento rural e fortalecimento de cadeias de valor agropecuárias sustentáveis. O programa é guiado pelo Marco Estratégico global da FAO 2022-2031 e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Com o Brasil, já são 18 países na América Latina e no Caribe que recentemente formalizaram Marcos de Programação por País com a FAO, baseados em uma visão de interseccionalidade, consenso e articulação com diferentes atores.

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