FAO e o Governo do Brasil lançam curso sobre administração de terras e governança da posse na América Latina e no Caribe

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em colaboração com o Governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), lançaram o curso virtual “Administração de terras e governança da posse no marco das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança da Posse (DVGT)” para a América Latina e o Caribe, com apoio do FAO Campus.

A iniciativa conta com o apoio do FAO Campus e foi desenvolvida no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. Esta capacitação faz parte do esforço conjunto entre FAO, ABC/MRE e INCRA para promover a implementação das DVGT no contexto da segurança alimentar nacional nos países da região.

Voltado para cerca de 100 funcionários governamentais e representantes da sociedade civil, seu objetivo principal é desenvolver competências integrais na compreensão e aplicação da administração de terras e da governança responsável da posse, identificando desafios e oportunidades para sua implementação nos contextos territoriais.

A oficial de posse da terra e recursos naturais do Escritório Regional da FAO, Amparo Cerrato, explicou que esta capacitação contribui para o entendimento das diretrizes voluntárias, para a administração das terras na região e para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, a oficial ressaltou o compromisso que o Brasil sempre teve com a implementação das DVGT, o que também se reflete na organização deste curso.

Para a presidente adjunta do INCRA, Débora Guimarães, ações como este curso, que se inserem em uma iniciativa de cooperação Sul-Sul, são um espaço para compartilhar conhecimentos e experiências na busca de soluções para o desenho e implementação de programas e políticas de acesso à terra.

Segundo Plínio Pereira, analista de projetos da ABC, a capacitação também é uma oportunidade para que o Brasil não apenas compartilhe conhecimentos, mas também aprenda, o que reflete o espírito de cooperação.

Estrutura e conteúdo do curso

Com duração de oito semanas, durante o curso os participantes poderão compreender os conceitos fundamentais de administração de terras e governança responsável da posse, aplicando-os a situações práticas relacionadas à governança da terra na América Latina e no Caribe.

O curso contará com tutorias virtuais em modalidade síncrona e assíncrona, e abordará temas como: os conceitos chave em administração de terras e governança responsável da posse; os sistemas de administração de terras, componentes chave, cadastro e registro de propriedade; e a análise da governança da posse da terra, entre outros.

Os conteúdos visam agregar conhecimentos que contribuirão para uma governança mais justa e responsável da terra, com vistas a uma produção mais sustentável e uma vida melhor na região.