Países dialogam sobre estratégias para a articulação institucional de políticas de acesso à terra

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, organizaram o terceiro e último encontro do Ciclo de Intercâmbios sobre Acesso à Terra no Mercosul para avançar no diálogo sobre políticas públicas e ferramentas para a gestão e o acesso à terra.

O evento foi realizado como parte das atividades da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF/MERCOSUL) e contou com a participação de representantes de governos e da sociedade civil organizada do Brasil, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Chile, além da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM) e representantes do governo da Guatemala. Durante o encontro, foram elaboradas as bases para um projeto de recomendações para a formulação de políticas de acesso à terra voltadas para a agricultura familiar, camponesa e povos indígenas.

Lautaro Viscay, secretário técnico da REAF, destacou que os resultados desse ciclo de intercâmbios consolidam a trajetória de diálogos da Comissão de Terras da REAF/MERCOSUL e apontam para uma recomendação que permitirá avançar na construção de novas políticas diferenciadas para a agricultura familiar.

Ao longo das três sessões, esse espaço de troca permitiu o diálogo sobre os principais desafios e lições aprendidas pelos países membros da REAF/MERCOSUL e pela Guatemala, identificando áreas de trabalho em comum para fortalecer o desenvolvimento e a implementação de políticas de acesso à terra e reforma agrária.

Entre os principais pontos levantados, destacou-se a importância de avançar em uma agenda de modernização dos sistemas de gestão de terras, com o objetivo de fortalecer o acesso, especialmente para grupos prioritários, como jovens rurais, mulheres rurais, comunidades indígenas e povos afrodescendentes.

“Entendemos a importância de garantir o acesso à terra de forma justa e equitativa, como um pilar fundamental para o desenvolvimento rural e a segurança alimentar”, afirmou o ministro da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala, Maynor Estrada, durante a atividade.

Débora Guimarães, diretora de Programas e Projetos Especiais do INCRA, reforçou a importância de contar com uma proposta de recomendação que oriente a tomada de decisões nos países. Ela também destacou o compromisso do INCRA, em conjunto com a FAO e a ABC, de continuar apoiando essa agenda por meio da cooperação Sul-Sul trilateral.

Como parte dos esforços de implementação do Decênio das Nações Unidas para a Agricultura Familiar 2019-2028, as contribuições dessa atividade também apoiarão o diálogo na região do Sistema para a Integração Centro-Americana (SICA), junto ao Conselho Agropecuário Centro-Americano (CAC), além das ações desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação (MAGA) da Guatemala.