Diálogos Inter-regionais e LANDNET identificam soluções sobre acesso e governança da terra para a agricultura familiar

Mais de 140 participantes de 50 países da América Latina e Caribe e da Europa e Ásia Central identificaram soluções inovadoras para avançar na criação de recomendações de políticas que promovam o acesso inclusivo à terra e uma governança eficaz da posse de terra na agricultura familiar, contribuindo para a construção de resiliência diante de conflitos e choques climáticos e econômicos. 

Este encontro, realizado de 8 a 10 de setembro em Budapeste, Hungria, ocorreu no âmbito da segunda sessão dos Diálogos Inter-regionais sobre Agricultura Familiar, realizada conjuntamente com o 17º Internacional LANDNET Workshop, uma rede composta por mais de 300 especialistas de mais de 40 países de todas as regiões. 

A articulação inédita entre esses dois espaços permitiu o intercâmbio da experiência acumulada pela LANDNET com exemplos da América Latina e Caribe em torno da governança da terra, da consolidação e gestão de terras, renovação geracional e acesso das mulheres à terra. Este último desafio ganha especial relevância considerando que as mulheres possuem apenas 15% das terras agrícolas, apesar de representarem cerca de 50% da mão de obra do setor. 

O diálogo, organizado no âmbito das atividades da Plataforma Técnica Regional para a Agricultura Familiar e da Plataforma Técnica Regional sobre Agricultura Verde, também apresentou experiências relacionadas à concepção e implementação de marcos institucionais que facilitam o acesso à terra, assim como exemplos do desenvolvimento de ferramentas de gestão, como os cadastros multifinalitários, que apoiam os processos de ordenamento e consolidação da posse da terra.  

“Ao reunir experiências de cinco continentes, criamos uma oportunidade única para aprender uns com os outros e identificar soluções que possam ser adaptadas e ampliadas em diferentes contextos”, destacou Viorel Gutu, Diretor-Geral Adjunto e Representante Regional da FAO para a Europa e Ásia Central. “Aproveitemos esta oportunidade para construir novas alianças e impulsionar soluções que melhorem a vida das populações rurais e fortaleçam a resiliência de nossos sistemas agroalimentares”, acrescentou. 

Por sua vez, o Diretor-Geral Adjunto e Representante Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, Rene Orellana Halkyer, valorizou este espaço conjunto de diálogo e a participação dos diversos atores na identificação de propostas e soluções de políticas que beneficiem a agricultura familiar. “Suas contribuições são essenciais para impulsionar soluções que fortaleçam a agricultura familiar, promovam um acesso mais equitativo à terra e contribuam para a construção de sistemas agroalimentares mais sustentáveis”, enfatizou. 

Os resultados e recomendações dos três dias de diálogo servirão como insumos fundamentais para o Fórum Global de Soluções para a Agricultura Familiar, que será realizado em novembro em Roma, Itália.  

Sobre os Diálogos Inter-regionais sobre Agricultura Familiar e a LANDNET 

A segunda edição dos diálogos inter-regionais é desenvolvida com uma abordagem orientada para a busca de soluções, a aprendizagem entre regiões e o fortalecimento das capacidades institucionais. Além disso, contribui para as ações da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar (2019-2028). 

É organizado pela FAO e pelo Governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-FAO. 

A LANDNET é uma comunidade de prática e uma rede técnica de profissionais da área de posse e governança da terra, apoiada pela FAO. A rede é composta por representantes do meio acadêmico, de governos, da sociedade civil e do setor privado da Europa, Ásia Central e outras regiões. Desde 2002, realiza workshops regionais anuais sobre temas relacionados com à posse da terra, como consolidação de terras, gestão de terras estatais, abandono de terras e desenvolvimento do mercado de terras.