FAO, BID e MMA promovem soluções para ação climática inclusiva na América Latina e no Caribe

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil (MMA), desenvolveram o evento regional “Fortalecimento dos meios de subsistência rurais e conservação ambiental a partir da proteção social: visões da América Latina e do Caribe para uma ação climática inclusiva”. 

Nos dias 18 e 19 de março, autoridades governamentais, representantes de organizações multilaterais, acadêmicos e sociedade civil reuniram-se em Brasília para compartilhar experiências e discutir a proteção social como forma de fortalecer os meios de subsistência rurais e promover a conservação ambiental na América Latina e no Caribe. 

As sessões destacaram como o investimento em programas de transferência condicional de renda, incentivos à conservação e esquemas inovadores de gestão de recursos naturais podem gerar soluções vantajosas para a erradicação da fome, redução da pobreza e preservação do ecossistema.

Além disso, foram identificadas oportunidades de financiamento para programas de proteção social com foco ambiental, como o acesso a fundos internacionais e a mobilização de recursos públicos e privados, contribuindo para a resiliência dos grupos mais vulneráveis. 

As conclusões do diálogo entre governos e agências internacionais contribuem para o pilar de conhecimento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, promovendo instrumentos que vinculam objetivos sociais e ambientais. Além disso, foi apoiado o desenvolvimento de insumos técnicos sobre o acesso ao financiamento climático no período que antecedeu a COP 30.  

O evento contou com a presença de Benjamin Davis, diretor da Divisão de Transformação Rural e Igualdade de Gênero da FAO; Pablo Ibarrarán, chefe da Divisão de Proteção Social e Mercados de Trabalho do BID; Marina Silva, ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil; Wellington Dias, ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil; e José Cardona, ministro da Secretaria de Desenvolvimento Social de Honduras. 

“O custo da transição para modelos econômicos mais sustentáveis e resistentes às mudanças climáticas não pode ser arcado pelos mais vulneráveis”, disse Benjamin Davis, Diretor da Divisão de Transformação Rural e Igualdade de Gênero da FAO.

“A proteção social desempenha um papel fundamental no apoio à resiliência das famílias com recursos limitados. Ela tem três funções importantes. Primeiro, apoia diretamente os mais necessitados com transferências e serviços. Em segundo lugar, ela pode incentivar técnicas agrícolas e práticas de conservação que beneficiam as comunidades locais e o meio ambiente. E, em terceiro lugar, prepara as comunidades para responder melhor a tempestades, inundações, secas e outros eventos climáticos que afetam cada vez mais a nossa região. Em suma, a proteção social não apenas atende às necessidades imediatas, mas também desenvolve capacidades para um futuro mais estável”, Pablo Ibarrarán, Chefe da Divisão de Proteção Social e Mercados de Trabalho do BID. 

“Não basta mitigar ou adaptar, precisamos urgentemente transformar o modelo perverso que nos levou a ultrapassar o aumento da temperatura global em 1,5 grau Celsius”, afirmou Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Brasil.

Cesta de políticas 

O evento destacou a ampla experiência da região em políticas e programas intersetoriais, em especial o Programa Bolsa Verde do Brasil, que apoia a conservação ambiental na Amazônia e a geração de renda sustentável para as populações rurais mais vulneráveis, com uma interface com os participantes do programa de proteção social Bolsa Família. O programa Bolsa Verde reduziu o desmatamento em áreas-alvo em 22%. Os benefícios da redução das emissões de CO2 superam os custos do programa.

Além disso, a reunião identificou vários instrumentos de política que contribuem simultaneamente para o cuidado com o ecossistema e a resiliência climática, desde instrumentos de proteção social ou de proteção socioambiental, como transferências de renda condicionadas ao meio ambiente, que foram propostos para enriquecer a cesta de políticas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. 

Foram discutidos mecanismos de governança e financiamento para que essas políticas possam ser ampliadas e replicadas em outros contextos nacionais e subnacionais na região. 

O evento serviu como plataforma para desenvolver diretrizes e recomendações para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro de 2025 em Belém (Brasil). 

Os benefícios econômicos e sociais da descarbonização para a região superam os custos: a transição para economias com emissão líquida zero poderia criar 15 milhões de novos empregos líquidos até 2030 e proporcionar US$ 2,7 bilhões em benefícios líquidos até 2050. 

Para encerrar, os presentes enfatizaram a importância de vincular a proteção social à ação climática, garantindo a inclusão das populações rurais e o respeito à biodiversidade, de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 1, 2, 10 e 17).