Brasília, 18 de julho de 2013 - A porcentagem de mulheres responsáveis por atividades agropecuárias na América Latina e Caribe tem crescido nos últimos anos, embora suas terras tendam a ser menores, de menor qualidade e de terem menor acesso ao crédito, assistência técnica e capacitação, destacou hoje a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

De acordo com a primeira Nota de Política sobre as Mulheres Rurais da FAO, o Chile encabeça a lista dos países da América Latina e Caribe, com 30% de suas atividades agrícolas a cargo de mulheres, seguido pelo Panamá (29%), Equador (25%) e Haiti (25%). Os países nos quais há um menor percentual de atividades agropecuárias a cargo das mulheres são Belize (8%), República Dominicana (10%), El Salvador e Argentina (ambos com 12%), seguidos do Brasil que apresenta 13% de sua produção agropecuária em mãos femininas.

"Esses dados demonstram que as mulheres estão tendo cada vez mais autonomia econômica, e que seu papel na segurança alimentar, na produção de alimentos e no bem-estar social da região é chave", assinalou a consultora de gênero da FAO, Soledad Parada.

A FAO publicará um total de seis notas de política sobre gênero, analisando aspectos como a propriedade da terra, o emprego e o papel das mulheres na agricultura da região. As notas podem ser encontradas no website do Escritório Regional.

Feminização do campo

Segundo a FAO, a proporção de atividades agrícolas encabeçadas por mulheres aumentou no Paraguai de 9% em 1991 para 22% em 2008; no Chile passou de 21% em 1997 para 30% em 2007; e na Nicarágua aumentou de 18% em 2001 para 23% em 2013.

Apesar de haver heterogeneidade entre os países, se observam duas constantes em relação às mulheres a cargo de atividades agrícolas: tendem a chefiar atividades em terras produtivas de menor tamanho em comparação àquelas chefiadas por homens, e também de menor qualidade e potencial agrícola.

Também existe uma diferença negativa significativa para as mulheres em termos de assistência técnica, capacitação e acesso ao crédito. Para responder a esse problema, a FAO destaca a necessidade de que os programas de extensão rural ofereçam um tratamento diferenciado em termos de gênero, especialmente as políticas dirigidas à agricultura familiar, já que estas se adequam mais à sua realidade (terrenos menores, recursos escassos, tecnologias básicas, terras de menor qualidade, etc).

"É preciso desenvolver programas de apoio que respondam simultaneamente às necessidades das mulheres como produtoras e como integrantes de uma família", explicou Parada.

Problemas relacionados à propriedade da terra

As mulheres também enfrentam desigualdades em termos da propriedade sobre a terra. Essa diferença está historicamente relacionada a fatores como a preferência masculina na herança, os privilégios dos homens no casamento, a tendência de favorecimento dos homens na distribuição da terra por parte das comunidades camponesas e indígenas e também nos programas estatais de redistribuição, assim como as questões de gênero no mercado de terras.

Em geral, a herança constitui a forma principal pela qual as mulheres obtém a propriedade da terra, enquanto para os homens tem mais importância o mercado.

Nas últimas décadas, muitos países da região realizaram modificações legais em relação ao acesso à terra obtendo avanços no sentido de maior igualdade, mas ainda não tiveram efeitos consideráveis.