Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe

CELAC aprova declaração especial sobre segurança alimentar durante Cúpula celebra em Quito

O diretor-geral da FAO reafirmou o apoio aos países da região para continuar trabalhando unidos diante dos desafios da segurança alimentar

27 de janeiro de 2016, Quito (Equador) – As Chefes e os Chefes de Estado e de Governo da América Latina e Caribe, reunidos em Quito para a IV Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) aprovaram uma declaração especial sobre a Segurança Alimentar em uma reunião que contou com a presença do diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva. 

Os presidentes reafirmaram o compromisso de priorizar a consolidação e a implementação do Plano de Segurança Alimentar, Nutricional e Erradicação da Fome da CELAC 2025, e reiteraram a pedido de apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

O diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, expressou sua satisfação com a declaração aprovada, e garantiu o compromisso e completo apoio para a implementação do Plano, “esta nova declaração ratifica uma vez mais que a segurança alimentar permanece no mais alto nível político da região”.

Na declaração os presidentes reconheceram a contribuição direta da agricultura familiar para a segurança alimentar e nutricional e para o desenvolvimento sustentável, e por isso insistiram na importância do segundo pilar do Plano CELAC que fomenta os programas de transferências condicionadas, a melhora dos mercados de trabalho e um forte apoio da agricultura familiar.

“Além da busca por uma produção agrícola sustentável, o Plano engloba não só a luta contra a fome, mas também contra todas as formas de má-nutrição. Algo que é especialmente importante, já que a obesidade está aumentando de maneira preocupante na região, principalmente entre as crianças”, ressaltou o diretor-geral da FAO.

O Plano SAN CELAC 2025, elaborado com a ajuda da FAO, e também com o suporte da ALADI e CEPAL, está diretamente focado no alcance do bem estar nutricional de todos os grupos em situação de vulnerabilidade y reúne as principais políticas e experiências exitosas dos países para criar um roteiro regional que consiga a erradicação da fome.

Os Chefes de Estado reiteraram o pedido de apoio realizado pela FAO na II Reunião do Grupo de Trabalho da CELAC sobre o Avanço das Mulheres, no sentido de elaborar e colocar em marcha uma estratégia de gênero que garantam o empoderamento das mulheres rurais.

Reafirmaram ainda a intenção de participar construtivamente da XXXIV Conferência Regional da FAO que será realizada de 29 de fevereiro a 3 de março de 2016 na cidade do México com a intenção de elaborar estratégias que abordem os temas assinalados na declaração aprovada hoje.

Os países da América Latina e o Caribe enfrentam um desafio para cumprir um papel na construção do desenvolvimento sustentável e de um mundo pacífico, sem pobreza, e sem fome.

“Não haverá desenvolvimento sustentável nem paz no mundo enquanto as pessoas sigam se sentindo excluídas, enquanto há pessoas que seguem sofrendo de pobreza e fome”, destacou Graziano da Silva.

Um plano em curso

O Plano SAN CELAC 2025, aprovado pela CELAC durante a cúpula realizada em janeiro de 2015, se baseia em quatro pilares que abordam diferentes temáticas, tais como: a coordenação de estratégias em âmbito nacional e regional com enfoque de gênero; acesso oportuno e sustentável a alimentos inócuos e nutritivos; ampliação dos programas de alimentação escolar priorizando uma atenção a todas as formas de má-nutrição, desde a subalimentação até a obesidade e; finalmente, a estabilidade na produção e enfrentamento oportuno aos problemas que surgem com as mudanças climáticas.

O terceiro relatório do Estado de Avanços do Plano apresentado pela FAO destaca os principais temas que os países da região trabalharam durante o ano de 2015, menciona os resultados já alcançados e os principais desafios para 2016.

Entre os resultados cabe destacar a criação da Aliança Regional para a Redução de Perdas e Desperdícios de Alimentos, e a criação dos comitês nacionais que buscam reduzir pela metade o desperdício na região antes de 2030.

Também foi criada uma Rede de Sistemas Públicos de Comercialização e de Abastecimento de alimentos na América Latina e Caribe, cujo objetivo é promover sistemas alimentares mais inclusivos, ao vincular as compras públicas com a produção da agricultura familiar.

A alimentação escolar também prosperou. Foram realizadas intercâmbios de experiências, além de um seminário em que participaram 18 países, como o objetivo de compartilhar boas práticas e lições aprendidas.

Em relação à obesidade foi realizado o 17º Congresso da Sociedade Latino-americana de Nutrição onde foram apresentadas oportunidades de melhorar as dietas por meio de estratégias para a formação professional na educação nutricional.

As Frentes Parlamentar contra a Fome foram consolidadas e criaram novas Frentes em alguns países do Caribe. Elas serviram de grande influência para a aprovação, consideração e analise de leis ou instrumentos para a consecução do direito à alimentação, segurança alimentar e nutricional em países como Uruguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Costa Rica, Honduras, República Dominicana, El Salvador, México e Panamá.

Além desses resultados, com o apoio dos governos, FAO, ALADI e CEPAL foram realizados mais de 18 seminários e oficinas temáticas e mais 27 processos de intercâmbios por meio da Cooperação Sul-Sul.