Ano Internacional da Pesca Artesanal e Aquicultura 2022

Pesca e Aquicultura na América Latina e no Caribe

Na América Latina e no Caribe, a pesca e a aquicultura artesanais geram mais de 2,6 milhões de empregos diretos e 3 vezes mais empregos indiretos, dos quais quase 90% estão ligados à pesca artesanal. É importante ressaltar que 85% do pescado consumido em alguns países provém da pesca artesanal e para centenas de comunidades, muitas indígenas, o pescado é a principal fonte de proteína animal.

Esta importante contribuição para as economias nacionais e para a segurança alimentar levou mais governos a reconhecer a relevância social da pesca artesanal e da aquicultura. Isso reforçou a necessidade de proteger os recursos pesqueiros e aquícolas, fortalecer as instituições e incorporar esses subsetores nas agendas de desenvolvimento dos territórios rurais.

Objetivos do AIPAA 2022

O objetivo de celebrar o AIPAA 2022 é duplo: (1) o Ano visa chamar a atenção do mundo para o papel dos pescadores de pequena escala, piscicultores e trabalhadores da pesca na segurança alimentar e nutricional, erradicação da pobreza, e (2) promover o desenvolvimento sustentável uso de recursos naturais, aumentando assim a consciência global e a ação para apoiá-los.

A celebração também representa uma oportunidade para aumentar o diálogo entre diferentes partes interessadas e fortalecer a associatividade e o trabalho em redes dentro e entre as organizações de pequenos produtores. Esta oportunidade apoia sua maior visibilidade para garantir que suas vozes sejam ouvidas e que participem da formulação de políticas e tomada de decisões, desde o nível da comunidade local até os fóruns internacionais e globais.

Um dos instrumentos orientadores sobre os direitos das mulheres e dos homens na pesca e na aquicultura são as Diretrizes Voluntárias da FAO para Garantir a sustentabilidade da pesca em Pequena Escala no contexto da segurança alimentar e erradicação da pobreza, que está sendo gradualmente adotada na prática pelos países da região com assistência da FAO.

O AIPAA oferece uma excelente oportunidade para revisar as conquistas relacionadas aos objetivos das Diretrizes e incentivar os Estados a incorporar essas diretrizes às políticas e programas públicos. O fortalecimento da pesca artesanal também contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, em particular o ODS14b (facilitar o acesso dos pescadores artesanais aos recursos e mercados marinhos).

O Plano de Ação Mundial AIPAA 2022 (AIPAA GAP) é o documento orientador do AIPAA contendo uma série de atividades indicativas distribuídas em 7 pilares principais que foram formulados com base nos desafios mais urgentes e oportunidades relacionadas no contexto do desenvolvimento sustentável.

O Plano de Ação Mundial (visa gerar um impulso global para acelerar o apoio necessário para trazer a pesca e a aquicultura artesanais para a vanguarda da atenção social e desencadear ações relacionadas em todos os níveis. O Plano de Ação Mundial é uma ferramenta para todos, desenvolvida para inspirar o planejamento e a celebração do Ano.

Comitês sub-regionais na América Latina e no Caribe

O Peru assumiu a presidência do Comitê Diretivo Internacional do AIPAA, enquanto três comitês sub-regionais foram estabelecidos na América Latina e no Caribe para a celebração do AIPAA 2022:

Os três Comitês, sob a coordenação e direção do Comitê Diretivo Internacional e do Secretariado do AIPAA, incluíram uma ampla gama de partes interessadas da pesca e da aquicultura artesanais, desde pescadores, piscicultores e trabalhadores da pesca até representantes governamentais e acadêmicos como membros, que têm de voz e voto, estabelecendo acordos por consenso, solidariedade, responsabilidade ambiental e social e respeito pela diversidade.