BRASÍLIA – “A política de alimentação escolar é um dos nossos orgulhos. Por ser considerada inquestionável, permanente e com múltiplos benefícios”, destacou a diretora-adjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixadora Luiza Lopes da Silva, durante a abertura da missão técnica ao Brasil de representantes de governos de 10 países e instituições do América Latina e Caribe, para conhecer a implementação da política de alimentação escolar no país.

Estiveram presentes representantes do Brasil, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana, além de membros do Programa de Desenvolvimento Rural da Comunidade Caribenha (CARICOM) e do Departamento de Agricultura e Economia da Universidade das Índias Ocidentais. 

De 29 de agosto a 2 de setembro, a delegação internacional participou de uma intensa agenda na cidade de Brasília, capital do Brasil, organizada pelo projeto de cooperação sul-sul trilateral Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe. O objetivo foi promover a troca de experiências e boas práticas que apoiem a construção do conhecimento para o fortalecimento da política pública de alimentação escolar na região.

O projeto faz parte das ações do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO e é desenvolvido em conjunto pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação ( FNDE/MEC) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU).

Para o diretor do FNDE, Garigham Amarante, as "visitas técnicas contribuem para oferecer novos olhares sobre o programa nacional de alimentação escolar no Brasil, criar canais para a troca de experiências, abrir novas perspectivas de atuação e compreensão mútua, fortalecendo os programas de outros países.” 

Rafael Zavala, Representante da FAO no Brasil, disse que a alimentação escolar é a melhor lição em termos de políticas públicas do Brasil para o mundo. “É o programa que mais muda vidas.” Zavala afirmou que se houvesse uma Copa do Mundo, como a de futebol, para políticas públicas, "o troféu seria para a alimentação escolar". 

Representando os governos na abertura, Hugo Tintel, do Ministério da Educação do Paraguai, tratou do significado da cooperação técnica para um país. "Hoje no Paraguai temos uma política de alimentação escolar e nosso programa vai completar 10 anos. Contamos muito com o apoio intenso e significativo da Cooperação Internacional Brasil-FAO", comentou. "Ouso dizer que o Paraguai é o reflexo de um trabalho bem feito em relação a essa cooperação e essa trajetória de mais de 60 anos do PNAE".

Uma semana de palestras, visitas a escolas e agricultores

Entre os momentos de apresentação de experiências e diálogos, a delegação internacional conheceu as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Brasil, seus avanços ao longo de mais de seis décadas; inovações, como marcos regulatórios para adequação da alimentação escolar durante a pandemia de COVID-19; conceitos, diretrizes e bases legais, como a lei que inclui as compras da agricultura familiar, além de desafios. 

No Brasil, a estrutura do PNAE está organizada para atender quase 41 milhões de estudantes diariamente, em 150 mil escolas públicas. É implementado em um sistema colaborativo entre os 27 estados brasileiros e 5.570 municípios. 

“Esse apoio aos agricultores de diferentes programas, eu diria que é uma benção. Paguei com lágrimas por essa experiência de ver como isso mudou suas vidas. É muito importante apoiar o agricultor para ter mais possibilidades de dar oportunidades aos seus filhos e sair da pobreza”, disse o participante Guido Villega, da municipalidade de Huancayo, no Peru.

Rede de Alimentação Escolar Sustentável

Com esse mesmo grupo de países, em 1º de setembro, foi realizado o evento híbrido "Diálogo Regional da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) com a América Latina e o Caribe - 2022", com a participação presencial da delegação e a presença de mais de 280 pessoas dos países da região, por meio da plataforma Zoom.

Em sua participação virtual, Solange Fernandes, coordenadora do PNAE no FNDE, destacou a importância da rede para apoiar os países na superação de desafios e na socialização do conhecimento para fortalecer as instituições e suas políticas. "Esta rede vai nos fortalecer como países", disse. Representando o CARICOM, Shaun Baugh avaliou que "a alimentação escolar no Brasil é um modelo de sucesso que deve ser disseminado e replicado".

Ao final da missão, foi realizada uma reunião com os pontos focais da RAES para discutir os próximos passos para a continuidade das ações da rede, a partir da identificação de desafios e pontos fortes comuns. A questão da capacitação foi destacada em temas como governança, educação alimentar e nutricional (EAN), financiamento, compras públicas da agricultura familiar, marcos regulatórios, coordenação intersetorial, entre outros.

“De acordo com o que os participantes levantaram, a RAES deve continuar como o canal de diálogo permanente dos países em prol de garantir a todos os estudantes latinoamericanos e caribenhos o direito humano à alimentação adequada, marcada pela oferta de alimentos saudáveis, frescos e nutritivos para todas as escolas, em todos os dias letivos, com a implementação de ações de educação alimentar e nutricional nas escolas", disse Najla Veloso, coordenadora do projeto Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na ALC.