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Book (series)Melhorar a governança das terras pastoris
Implementação das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional
2017As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos. Os elementos essenciais d a pastorícia sustentável, tais como a garantia dos direitos consuetudinários, a mobilidade e a efetiva participação das comunidades nos processos de tomada de decisões, estão relacionados com o papel que os pastores desempenham na gestão sustentável dos recursos naturais. Em alguns países, a legislação e os quadros jurídicos em matéria de governança sustentável da terra pastoril já estão em vigor, mas num ambiente em constante mudança e com questões emergentes, como o crescimento populacional, a degradação dos solos, as alterações climáticas, o aumento da insegurança, a privatização da terra e a diminuição dos recursos, a necessidade de fortalecer a governança responsável da posse da terra pastoril nunca foi tão urgente. É altamente recomendável utilizar este guia como um quadro para o desenvolvimento de aconselhamento específico a nível local para os pastores, ajudando-os a proteger as suas terras de acordo com os contextos legais, políticos e sociais em que vivem. Deve ser encorajada a continuação do discurso global sobre governança da posse das terras pastoris, a fim de criar laços de solidariedade entre entre os 500 milhões de pastores do mundo. Quality Control -
Book (stand-alone)Diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no context da segurança alimentar nacional
Adotadas na 127ª sessão do Conselho da FAO novembro de 2004
2015O objetivo das Diretrizes Voluntárias é proporcionar uma orientação prática aos Estados nos seus esforços para conseguir a realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional, com vista a alcançar os objetivos do Plano de Ação da Cimeira Mundial da Alimentação. Elas constituem um instrumento adicional no combate à fome e à pobreza e no sentido de acelerar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. As Diretrizes Voluntárias represent am a primeira iniciativa de governos em interpretar um direito económico, social e cultural e no sentido de recomendar ações em apoio da sua realização. Além disso, representam um importante passo para a integração dos direitos humanos no trabalho das agências que lidam com a alimentação e a agricultura. -
BookletDiretrizes Voluntárias para a Gestão Sustentável dos Solos 2019As Diretrizes Voluntárias para a Gestão Sustentada do Solo (VGSSM) foi adotada pela 4ª Assembleia Plenária da Parceria Global de Solos (Roma, 25 de Maio 2016), aprovada pela 25ª sessão da Comissão de Agricultura da FAO (Roma, 28 de Setembro 2016) e finalmente confirmada pela 155ª sessão do Conselho da FAO of the FAO (Roma, 5 Dezembro 2016). Estas diretrizes voluntárias, fornecem recomendações técnicas e políticas sobre a forma como a gestão sustentada do solo pode ser alcançada. A bem-sucedida implementação destas diretrizes voluntárias deve servir como base, para impulsionar a saúde do solo
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