As diretrizes, metas e eixos estratégicos definidos pelo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) têm auxiliado estados brasileiros na construção de um marco legal que oriente as ações para a transição agroecológica e a segurança alimentar em várias unidades da federação. Experiências como a da Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo demonstram convergência e sintonia entre as agendas dos governos estaduais e federal.

Com 1,5 mil famílias produzindo orgânicos numa área superior a 15 mil hectares, o estado do Rio Grande do Sul já dispõe de um Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica que reúne todas as estratégias para o desenvolvimento rural de base ecológica. A consolidação do plano gaúcho requereu um intenso diálogo com a sociedade civil, desde as universidades e instituições de pesquisa, até as comunidades tradicionais.

“O principal impacto que o plano estadual traz é a discussão interna e o compromisso entre as instituições de realizar atividades que possibilitem um processo de qualificação. Além disso, o aumento na área plantada, no número de agricultores beneficiados, no valor de crédito investido, no quantitativo de cursos oferecidos pelas universidades e no número de projetos de pesquisa e extensão”, destacou Dionatan Tavares, diretor de Agricultura Familiar e Agroindústria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul. Para Tavares, a interface com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) é fundamental para o sucesso da transição agroecológica no Rio Grande do Sul. “A Sead é uma de nossas parceiras dentro do plano e temos estabelecido algumas ações e metas conjuntas, em que o estado tem instituído um alinhamento com a política nacional”.