Brasília, 11 de novembro de 2022 - O projeto Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe, executado no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, lançou a publicação Estado Situacional das Escolas Sustentáveis 2021, que faz um mapeamento e destaca os resultados desse trabalho realizado há mais de uma década em 15 países da América Latina e Caribe, alcançando mais de 23.000 escolas.

O objetivo da publicação é facilitar o entendimento da metodologia e divulgar as conquistas para um amplo público envolvido com a alimentação escolar, como gestores de políticas públicas, autoridades governamentais, técnicos, ONGs, diretores de escolas, nutricionistas, pais e mães, agricultores e agricultoras, cooperativas, associações, estudantes, professores, entre outros. 

Hoje, essa metodologia está presente em 536 municípios dos países participantes, garantindo uma importante fonte de renda para 9.356 famílias agricultoras por meio da venda direta de sua produção para 23.385 escolas.

O desenvolvimento da metodologia Escolas Sustentáveis, em 2012, integra as ações da cooperação trilateral sul-sul na temática da alimentação escolar executadas conjuntamente pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Criada a partir da premissa de que as escolas são espaços privilegiados de convergência comunitária e que o desenvolvimento socioeconômico de uma cidade está associado à inclusão educacional, a metodologia consiste na implementação de um “modelo” de alimentação escolar sustentável baseado em seis componentes.

Esses componentes são: articulação interinstitucional e intersetorial, participação social e comunitária; infraestrutura adequada para as escolas, educação alimentar e nutricional com implantação de hortas escolares educativas; planejar menus de acordo com necessidades nutricionais e culturalmente relevantes; e compras públicas de alimentos da agricultura familiar.

Os componentes foram desenvolvidos em escolas e municípios selecionados pelos governos, sempre respeitando a realidade e peculiaridades de cada país participante. Assim, esses centros educativos constituem laboratórios de aprendizagem sobre a política de alimentação escolar, com o objetivo de alcançar o dimensionamento da política de alimentação escolar em nível nacional.

Marcos legais
Nos últimos 10 anos, foram aprovadas e implementadas leis de alimentação escolar em países como Paraguai, Guatemala, Honduras e Equador, com base na metodologia Escolas Sustentáveis implementada nesses países e na região, consolidando a alimentação escolar como política de Estado. Atualmente, El Salvador está trabalhando em um projeto de lei de alimentação escolar baseado na experiência de Escolas Sustentáveis que eles desenvolvem.